SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia quinze de outubro de 2008, na sala do Conselho Diretor, no Campus I do CEFET-MG, realizou-se a décima quarta reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros, incluindo a presidente: Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Allbens Atman Picardi Faria e Prof. Emerson Fernandes Pedroso, Membros Suplentes da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Flávio Macedo Cunha, Prof. Nilton da Silva Maia e Profª. Maria das Graças de Almeida, Membros Titulares da área das Engenharias; Prof. Marcelo Greco, Membro Suplente da área das Engenharias; Prof. José Magno Senra Fernandes, Membro Titular das áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Srª Mariana Carvalho Gutemberg, Membro Titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: Profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães e Profª Maria Suzana Balparda de Carvalho, Membros Titulares da área de Ciências Exatas e da Terra. Ausentes: Prof. José Celso da Cunha, Membro Titular da área das Engenharias. Foi verificado o quorum regimental. Estavam presentes oito membros, incluindo a Presidente. Abertura da 14ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão e colocou em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas da 8ª e 13ª reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente; 3) Comparecimento às reuniões do Conselho de Graduação e quorum regimental; 4) Processo nº 23062.002732/08-54 Edital para seleção de vagas remanescentes para o primeiro semestre de 2009 para os cursos de tecnologia; 5) Programa IAESTE – International Association for de Exchange of Students for Technical Experience; 6) Processo nº: 23062.001596/08-11- Transferência de Disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais para o Departamento de Ciências Administrativas; 7) Processo nº 23062.002218/08-09 relativo aos Planos de Ensino das disciplinas ofertadas pelo Departamento de Computação; 8) O Processo nº 23062.002742/08-16 relativo aos Planos de Ensino das disciplinas ofertadas pelo Departamento de Física e Matemática; 9) Calendário do ano letivo de 2009 para a graduação de Belo Horizonte; 10) Processo nº: 23062.001909/07-13 - Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação; 11) Distribuição de processos; 12) Comunicações dos Conselheiros. Feitas exclusões, inserções e alterações na ordem, a nova proposta de pauta foi: 1) Comunicações da Presidente; 2) Retificações em Atas; 3) Comparecimento às reuniões do Conselho de Graduação e quorum regimental; 4) Processo nº: 23062.006632/08-51 - Pedido de reopção de curso da aluna Fernanda Ludmira Matins Anacleto que deseja ingressar no Curso de Engenharia de Materiais e está matriculada no Curso Superior de Tecnologia em Radiologia; 5) Processo nº 23062.006531/08-44 - Alunos irregulares no Curso de Bacharelado de Química Tecnológica – problema na matrícula; 6) Processo nº 23062.002732/08-54 - Edital para seleção de vagas remanescentes para o primeiro semestre de 2009 para os cursos de tecnologia; 7) Programa IAESTE – International Association for de Exchange of Students for Technical Experience; 8) Processo nº 23062.002742/08-16 relativo aos Planos de Ensino das disciplinas ofertadas pelo Departamento de Física e Matemática; 9) Processo nº: 23062.001596/08-11- Transferência de Disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais para o Departamento de Ciências Administrativas; 10) Processo nº 23062.002218/08-09 relativo aos Planos de Ensino das disciplinas ofertadas pelo Departamento de Computação; 12) Processo nº: 23062.001909/07-13 - Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação; 13) Distribuição de Processos; 14) Comunicações dos Conselheiros. Pauta aprovada com 8 (oito) votos a favor (unanimidade). Prof. José Magno Senra Fernandes chegou contabilizando 9 (nove) Conselheiros. 1) Comunicações da Presidente - A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou ao Conselho sobre o trabalho que têm sido feito pela Coordenação Geral de Avaliação da Graduação junto às coordenações de curso para preparação para a Avaliação dos Cursos que será feita pelo MEC e para auxílio à preparação dos alunos que participarão do ENADE 2008. 2) Retificações em Atas - O Prof. Allbens Atman Picardi Faria solicitou pedido de recurso de votação da aprovação da Ata da 10ª Reunião do Conselho de Graduação, uma vez que gostaria de realizar uma correção de texto: acrescentar sua requisição de divulgação, no sítio eletrônico do CEFET-MG, dos resultados do Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) e a justificativa para os valores obtidos pelo CEFET-MG. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que a solicitação do Prof. Allbens Atman Picardi Faria não foi atendida porque o Diretor Geral considerou que esta medida seria politicamente inadequada. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria solicitou também, que na Ata da 10ª Reunião do Conselho de Graduação seja indicado de forma explícita que o parecer lido pela Profª Maria Suzana Balparda de Carvalho foi favorável ao Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. Proposta de encaminhamento: alterar a redação da Ata da 10ª Reunião do Conselho de Graduação de acordo com o requerido pelo Prof. Allbens Atman Picardi Faria. Proposta aprovada por unanimidade (9 votos). 3) Comparecimento às reuniões do Conselho de Graduação e quorum regimental – A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que consultou o Dr. Aluisio Rodrigues Coelho, advogado e servidor do CEFET-MG, sobre o quorum regimental. Ele considera que para definição de quorum, tendo-se um número ímpar de Conselheiros, deve-se dividir por dois, somar um e considerar a parte inteira do número obtido. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que enviou carta aos Conselheiros que têm faltado às reuniões do Conselho de Graduação solicitando justificativa da ausência até o dia 15 de outubro de 2008, contudo, devido a um atraso excessivo do correio disse que é interessante que se estenda o prazo. A Srtª Mariana Carvalho Gutemberg justificou suas faltas ao Conselho de Graduação devido a problemas de saúde e questões acadêmicas, informou também, que a sua suplente, Srtª Aline de Oliveira Freitas, ficou impossibilitada de comparecer às reuniões do Conselho de Graduação, devido à coincidência de horário com as aulas do seu curso. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva pediu à Conselheira Mariana Carvalho Gutemberg que solicitasse à sua suplente uma justificativa por escrito para apresentação ao Conselho. O Prof. José Magno Senra Fernandes disse que para se fazer o desligamento de um Conselheiro é necessário que se faça a requisição de justificativa para as faltas, como determinado no Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados. O Prof. Nilton da Silva Maia levantou a questão de como será tratada a situação do Prof. José Celso da Cunha, que nunca compareceu às reuniões do Conselho de Graduação. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que enviou carta ao professor solicitando justificativa da ausência, contudo, no caso deste professor, o suplente, Prof. Marcelo Greco, estava participando das reuniões, ou seja, a chapa estava sendo representada. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria ressaltou a importância da participação discente no Conselho de Graduação e nos outros órgãos colegiados do CEFET-MG. Proposta de encaminhamento: aceitar a justificativa da Srtª Mariana Carvalho Gutemberg. Proposta aprovada por unanimidade (9 votos). Contabilizam-se, a partir deste momento, dez Conselheiros. O Prof. José Magno Senra Fernandes disse que de acordo com o Regulamento dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG o quorum é o número de Conselheiros dividido por dois, somando-se a este valor uma unidade, que neste momento, como o Conselho tem 11 Conselheiros, a metade mais um é igual a seis e meio assim ele entende que número de sete conselheiros atende ao requisito mínimo. Informou também, que segundo o Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados, qualquer outra disposição complementar deve ser determinada pelo Regulamento do Conselho de Graduação. O Prof. Emerson Fernandes Pedroso entende que a definição que está no Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados, que o quorum regimental é de metade mais um, significa que é necessária a presença da maioria simples dos Conselheiros, o que significa que, em um Conselho que possui onze Conselheiros, o quorum seria de seis Conselheiros. Proposta de encaminhamento: a) para o Conselho de Graduação o quorum regimental seja composto pela maioria simples do número de Conselheiros, tendo-se um número ímpar de Conselheiros, deve-se dividir por dois, somar um e considerar o número inteiro obtido desprezando-se a fração: obteve 8 (oito) votos a favor; b) manter como escrito no 14º artigo do Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados, e no caso de um número ímpar de Conselheiros, deve-se dividir por dois, somar um e considerar o número inteiro, com arredondamento para cima: obteve 2 (dois) votos a favor. Portanto, ficou determinado que a partir da décima quarta reunião do Conselho de Graduação o quorum regimental será composto pela maioria simples de seus integrantes. Proposta de encaminhamento: que a decisão quanto ao desligamento da Srtª Daniela Pereira Souto e Srtª Aline de Oliveira Freitas seja tomada na 15ª Reunião do Conselho de Graduação. Proposta aprovada por unanimidade (10 votos). 4) Processo nº: 23062.006632/08-51 - Pedido de reopção de curso da aluna Fernanda Ludmira Matins Anacleto que deseja ingressar no Curso de Engenharia de Materiais e está matriculada no Curso Superior de Tecnologia em Radiologia - O Prof. Nilton da Silva Maia leu seu parecer. Na avaliação do Histórico Escolar Parcial da aluna e informações do DRE III, verificou-se que a aluna é provável formanda em 2008/2 e que depende apenas do estágio supervisionado, que tem como carga horária 300 horas. Verificou-se que a aluna já integralizou 309 horas de estágio e está matriculada no Curso Superior de Tecnologia em Radiologia há 13 semestres. Baseado no Art. 6 § 2º das Normas Acadêmicas, “Para o aluno ingressante através de reopção de curso, o tempo máximo de integralização, conforme definido no art. 90, inciso V, será calculado a partir do seu registro acadêmico no curso de origem”, e no Art. 90º- inciso V – “terá seu registro acadêmico cancelado e será, em conseqüência, desligado o aluno que ultrapassar o tempo previsto para integralização do curso em 50% (cinqüenta por cento) ou conforme legislação específica, não computados os períodos de trancamento total”, o Prof. Nilton da Silva Maia indeferiu a solicitação da aluna, por não possuir tempo hábil para fazer o Curso de Engenharia Materiais, pois o Curso é previsto para dez períodos, e para a aluna só restariam, de acordo com as Normas Acadêmicas, dois períodos para que se expire sua matrícula (total de quinze semestre). O Prof. Flávio Macedo Cunha falou que as determinações das Normas Acadêmicas vigentes, em particular o art. 126, estipula que a aluna terá que concluir o Curso no prazo de nove anos. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria sugeriu que seja determinado, na revisão das Normas Acadêmicas, um percentual máximo de integralização do curso a partir do qual o discente não possa solicitar reopção de curso. O Prof. José Magno Senra Fernandes sugeriu, portanto, que o Conselho de Graduação solicite ao Conselho Ensino Pesquisa e Extensão a alteração do Art. 7º das Normas Acadêmicas, conforme sugestão anterior. Proposta de encaminhamento: aprovar o parecer, indeferindo o pedido da aluna por falta de tempo hábil para a integralização do curso de Engenharia de Materiais. Proposta aprovada com 9 (nove) votos a favor e uma abstenção. 5) Processo nº 23062.006531/08-44 - alunos irregulares no Curso de Bacharelado de Química Tecnológica – problema na matrícula - O Prof. Nilton da Silva Maia leu seu parecer, favorável à regularização do registro escolar dos alunos Aline Alexandrina Gomes, Elias Barbosa Silva, Fernando Suarez de Olliveira, Lucas Pinto da Silva Marcos de Souza Chaim, Thiago de Bastos França Freire e Victor Hugo Marcelino Pais, devido à excepcionalidade dos eventos ocorridos, pois parte do problema ocorreu devido a erros durante a implantação do sistema Qualidata no CEFET-MG. O relator foi favorável também, à regularização da matrícula na disciplina de Corrosão e Tratamento de superfícies metálicas, que os alunos estão cursando neste semestre. Relatou que o Colegiado do Curso de Bacharelado de Química Tecnológica já havia solicitado à Divisão de Registro Escolar do Ensino Superior do Campus II (DRE III) a regularização da situação destes alunos. Solicitação não acatada pela Divisão. O Prof. Flávio Macedo Cunha disse que a DRE III não poderia ter indeferido a decisão do Colegiado. Disse que o professor não é responsável por impedir a presença de alunos que estão assistindo à aula, sua responsabilidade é de fazer os registros referentes à disciplina. Sugere que se retire do parecer o trecho em que se recomenda aos professores que não permitam a presença de alunos não matriculados na disciplina. Proposta de encaminhamento: aprovar o parecer, retirando-se o trecho citado pelo Prof. Flávio Macedo Cunha. Proposta aprovada por unanimidade (10 votos). 6) Processo nº 23062.002732/08-54 - Edital para seleção de vagas remanescentes para o primeiro semestre de 2009 para os cursos de tecnologia - O Edital foi lido pela Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Edital aprovado com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) abstenção. 7) Programa IAESTE – International Association for de Exchange of Students for Technical Experience - A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que o IAESTE é um programa de estágio internacional no qual o CEFET-MG selecionará alunos para fazer estágio em instituições e empresas de outros países, abrindo espaço para que igual número de alunos de outros países possa fazer estágio na Instituição. No Fórum de Coordenadores foi decidido que o estágio para os bolsista estrangeiros terá duração de dois a seis meses. O CEFET-MG terá que fazer um Edital para a seleção dos alunos que participarão do estágio no exterior, bem como dos projetos que receberão alunos estrangeiros. Será dada uma bolsa que terá valor de no mínimo um salário mínimo para os alunos estrangeiros recebidos pelo CEFET-MG. Proposta de encaminhamento: participação do CEFET-MG no programa IAESTE, por meio de dez bolsas aos alunos estrangeiros que serão recebidos na Instituição, tendo o estágio duração de dois a seis meses, que vigorarão de fevereiro a dezembro de 2009. Aprovada por unanimidade (10 votos). 8) Processo nº 23062.002742/08-16 relativo aos Planos de Ensino das disciplinas ofertadas pelo Departamento de Física e Matemática - O Prof. Marcelo Greco leu seu parecer, que aprova os Planos de Ensino, com determinadas ressalvas. Encontrou-se um problema com a disciplina de Mecânica Geral, a que está indicada no processo corresponde apenas à disciplina oferecida como optativa para o Curso de Engenharia Elétrica, não se adequando à ementa da disciplina de Mecânica Geral oferecida ao Curso de Engenharia de Produção Civil. Além desta questão, verificou-se a necessidade de diversas correções de forma, de menor importância. Proposta de encaminhamento: aprovar o parecer. Proposta aprovada por unanimidade (10 votos). Proposta de encaminhamento: que a Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva ficasse responsável de encaminhar ao Fórum de Coordenadores a solicitação de que a disciplina de Mecânica Geral, optativa do Curso de Engenharia Elétrica, mude o nome para Mecânica Fundamental e a denominação Mecânica Geral seja mantida apenas para a disciplina oferecida ao Curso de Engenharia de Produção Civil. Proposta aprovada por unanimidade (10 votos). 9) Processo nº: 23062.001596/08-11- Transferência de Disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais para o Departamento de Ciências Administrativas: a Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva entregou seu parecer à plenária. Por questão de ordem, devido ao horário e a necessidade de uma discussão fundamentada, que demandaria tempo, este assunto ficou para ser discutido na próxima reunião, 15ª Reunião do Conselho de Graduação, agendada para o dia 29 de outubro de 2008. Também, por questão de ordem, a distribuição de processos passou a ser o décimo item da pauta. 10) Distribuição de Processos – a) Processo nº: 23062.001218/08-65 - Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG – A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva sugeriu retornar o processo para a Comissão do Conselho de Graduação que já tinha analisado o mesmo, antes da nova lei de estágio, portanto, o processo foi entregue ao Prof. Flávio Macedo Cunha (presidente) para análise e parecer. b) Processo nº: 23062.006509/08-95 - Atividades Curriculares Complementares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG - Foi instituída uma Comissão composta por Profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães (presidente), Profª Maria das Graças de Almeida e Prof. Marcelo Greco para análise e parecer. c) Processo nº: 23062.001909/07-13 - Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação – Foi instituída Comissão, composta por Prof. Emerson Fernandes Pedroso (presidente), Prof. José Magno Senra Fernandes, e Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva, para análise e parecer. d) Análise de processos de recurso de vagas remanescente – Durante o processo de seleção de vagas remanescentes, para o primeiro semestre de 2009, pode ocorrer algum recurso ao Conselho de Graduação, e na impossibilidade deste se reunir, a Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva gostaria de ter uma Comissão nomeada por este Conselho para análise dos recursos. O Conselho instituiu uma Comissão composta por Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva (presidente), Profª Maria das Graças de Almeida e Prof. Emerson Fernandes Pedroso. Por questão de ordem, os assuntos de pauta ainda não discutidos passaram para a pauta da próxima reunião: 11) Processo nº 23062.002218/08-09 relativo aos Planos de Ensino das disciplinas ofertadas pelo Departamento de Computação; 12) Processo nº: 23062.001909/07-13 - Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação. 14) Comunicações dos Conselheiros – sem comunicações. A Presidente encerrou a reunião, às dezessete horas e trinta minutos, lavrando a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2008.
Presidente do Conselho de Graduação
Membro Suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Membro Suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Membro Titular da área das Engenharias
Membro Titular das áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Membro Suplente da área das Engenharias
Membro Titular da área das Engenharias
Membro Titular dos discentes do Ensino de Graduação
Membro Titular da área das Engenharias