SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia dez de dezembro de 2008, na sala do Conselho Diretor, no Campus I do CEFET-MG, realizou-se a décima oitava reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros, incluindo a presidente: Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Allbens Atman Picardi Faria, Membro Suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Flávio Macedo Cunha e Profª. Maria das Graças de Almeida, Membros Titulares da área das Engenharias; Prof. Marcelo Greco, Membro Suplente da área das Engenharias; Prof. José Magno Senra Fernandes, Membro Titular das áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Sr. Cléber Bolívar da Silva e Srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, Membros Titulares dos servidores técnico-administrativos; Srª. Sandra de Fátima de Aquino, Membro Suplente dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães, Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Nilton da Silva Maia, Membro Titular da área das Engenharias; Sr. Ramon Vitor Castro Diniz, Membro Titular dos discentes do Ensino de Graduação; Sr. Eric Clayton Moreira Campos, Membro Suplente dos discentes do Ensino de Graduação; Profª Maria Suzana Balparda de Carvalho, Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra. Foi verificado o quorum regimental. Estavam presentes dez membros, incluindo a Presidente. Abertura da 18ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão as quatorze horas colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Resolução ad referendum; 2) Comunicações da Presidente e dos Conselheiros; 3) Aprovação das Atas das Reuniões: 8ª; 15ª e 16ª; 4) Processo nº: 23062.006877/08-89 - Calendário do ano letivo de 2009 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; 5) Calendário do ano letivo de 2009 para os Cursos de Graduação da cidade de Belo Horizonte; 6) Calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia de Controle e Automação (Leopoldina); 7) Calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia Mecatrônica (Divinópolis); 8) Calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia de Automação Industrial (Araxá); 9) Calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia de Computação(Timóteo); 10) Processo nº: 23062.001218/08-65 - Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG; 11) Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado de Química Tecnológica; 12) Ofício ENGCOMP nº 036/08 discutido na 9ª Reunião do Conselho de Graduação, no dia 27 de agosto de 2008; 13) Processo nº: 23062000376/08-71 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental; 14) Processo nº: 23062.001218/08-65 - Regulamento Geral das Atividades Curriculares Complementares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG; 15) Distribuição de processos. Foi apresentada a seguinte proposta reformulada de pauta para a reunião: 1) Resolução ad referendum; 2) Comunicações da Presidente e dos Conselheiros; 3) Aprovação das Atas das Reuniões: 8ª e 15ª. 4) Calendário do ano letivo de 2009 para os Cursos de Graduação da cidade de Belo Horizonte; 5) Calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia de Controle e Automação (Leopoldina); 6) Calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia Mecatrônica (Divinópolis); 7) Processo nº: 23062.006877/08-89 - Calendário do ano letivo de 2009 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; 8) Processo nº: 23062.001218/08-65 - Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG; 9) Ofício ENGCOMP nº 036/08 discutido na 9ª Reunião do Conselho de Graduação, no dia 27 de agosto de 2008; 10) Processo nº: 23062000376/08-71 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental; 11) Distribuição de processos. Colocada em votação, a proposta reformulada da pauta foi aprovada por unanimidade (8 votos a favor). 1) Resolução ad referendum: a Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a resolução ad referendum CGRAD 034/08, que trata dos critérios para classificação de candidatos para o processo de preenchimento de vagas remanescentes para obtenção de novo título do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais para o processo seletivo regido pelo Edital n° 104 de 24 de setembro de 2008. Proposta de encaminhamento: referendar a resolução apresentada. Proposta aprovada por unanimidade (8 votos a favor). 2) Comunicações da Presidente e dos Conselheiros: a) compra de livros - A Presidente informou que o Diretor Geral planeja adquirir livros para uso individual dos alunos que cursarem disciplinas básicas, de forma que cada aluno receba um livro para acompanhá-lo durante o semestre letivo. Essa mesma proposta foi divulgada no Fórum de Coordenadores, que não se apresentou favorável à mesma, porque na opinião dos membros do Fórum, a Instituição tem maior necessidade de livros do nível profissionalizante que do nível básico, o que foi enfatizado pelo Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua. Na opinião do Conselheiro Cléber Bolívar da Silva, a prioridade deve ser dada para a compra da bibliografia básica, pois ainda não é satisfatório o acervo das bibliotecas do CEFET-MG. Os professores Marcelo Greco e Flávio Macedo Cunha, manifestaram-se contra essa compra, na qual não seria a prioridade neste momento. b) IAESTE – Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou à plenária que até a última informação recebida, apenas dois professores haviam se inscrito para participar do projeto, manifestou sua preocupação e a necessidade de atingir dez inscrições para garantir a participação de dez alunos do CEFET-MG, informou que o processo foi prorrogado até o presente dia e solicitou empenho na divulgação e participação dos professores. c) Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – o Prof. Allbens Atman Picardi Faria informou ao Conselho sobre sua participação na fundação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia: Sistemas Complexos. Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua informou que dois professores do Departamento de Engenharia de Computação integram outro projeto no Instituto. d) Obtenção de Novo Título – o Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, recebeu solicitação de dispensa de disciplina de um aluno que ingressou por Obtenção de Novo Título. Contudo essa disciplina foi feita durante um curso de mestrado. Solicitou esclarecimento à plenária sobre a possibilidade de dispensar essa disciplina. De acordo com a Srª Marina Conceição Moreira da Silveira, define-se, usualmente, que a dispensa de disciplinas pode ocorrer desde que o curso de origem seja do mesmo nível ou superior, o que é o caso em questão, entretanto será necessária uma consulta a legislação específica. O Prof. Flávio Macedo Cunha enfatizou que o importante é o conhecimento obtido, não importando se sua origem foi em uma graduação ou pós-graduação, o aluno pode fazer o pedido de reaproveitamento de estudos. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria informou que uma mesma disciplina não pode ser usada para integralizar dois cursos. e) O Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua pediu ao Prof. José Magno Senra Fernandes que solicite ao Departamento de Disciplinas Gerais a apresentação dos Planos de Ensino das disciplinas equalizadas filiadas a esse Departamento no Conselho de Graduação. f) A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos Conselheiros que a Profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães está participando do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia: Recursos Minerais, Água e Biodiversidade, que poderá trazer oportunidades de pesquisa e parceria para o CEFET-MG. g) Processo contra Prof. Marcio Bambirra Santos – o Prof. José Magno Senra Fernandes informou ao Conselho que a Diretoria Geral entrou com um processo contra o Prof. Márcio Bambirra Santos. Ao fim do inquérito foi definido que o mesmo estava isento de qualquer culpa. 3) Aprovação das Atas das Reuniões da 8ª e 15ª: foi lida a Ata da 8ª Reunião do Conselho de Graduação. Foram sugeridas correções, a ata foi aprova com 7 (sete) votos a favor e 2 (duas) abstenções. Foi lida a Ata da 15ª Reunião do Conselho de Graduação. Sem correções, essa foi aprovada por unanimidade (8 votos a favor). 4) Calendário do ano letivo de 2009 para os Cursos de Graduação da cidade de Belo Horizonte: o calendário do ano letivo de 2009 para os cursos de graduação da cidade de Belo Horizonte foi apresentado à plenária. O Prof. José Magno Senra Fernandes questiona o porquê de haverem 101 dias letivos no primeiro semestre e 107 dias letivos no segundo semestre. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que, devido ao fato do CEFET-MG completar 100 anos no ano de 2009, haverá, no segundo semestre, um evento de divulgação da Instituição, em comemoração à data, no dia 8 de setembro. No segundo semestre de 2009, ocorrerá também, a Semana de Ciência & Tecnologia. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria mostrou-se a favor de um número maior de dias letivos, pois garante uma margem de segurança para eventualidades. A Srª Sandra de Fátima de Aquino leu o parecer da Comissão, que tem como membros essa e a Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva. O Prof. Flávio Macedo Cunha afirmou que os textos do calendário possuem muitas legendas relacionadas ao processo de preenchimento de vagas remanescentes, o que torna a leitura cansativa. Em sua opinião, seria interessante fazer um calendário específico para esse processo uma vez que para a maior parte da Comunidade do CEFET-MG, essas informações não são essenciais. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva disse que é importante que esse texto permaneça no calendário, pois os estudantes e funcionários do CEFET-MG podem divulgar as datas para a comunidade externa. Propôs à plenária, por sugestão do Prof. Marco Aurélio de Oliveira Schroeder, que se aumente o prazo entre o fim das aulas e os Exames Especiais, uma vez que o presente calendário não dá ao estudante tempo suficiente para o estudo. O Conselho não se mostrou favorável a essa solicitação. Proposta de encaminhamento: aprovar o parecer da Comissão, e o referido calendário. Proposta aprovada por unanimidade (9 votos a favor). 5) Calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia de Controle e Automação (Leopoldina): A Srª Sandra de Fátima de Aquino apresentou à plenária o calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia de Controle e Automação de Leopoldina e o parecer da Comissão que aprova o mesmo. Proposta de encaminhamento: aprovar o parecer. Proposta aprovada por unanimidade (9 votos a favor) (6) Calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia Mecatrônica (Divinópolis): A Srª Sandra de Fátima de Aquino apresentou à plenária o calendário do ano letivo de 2009 para o Curso de Engenharia Mecatrônica de Divinópolis e o parecer da Comissão, que aprova o mesmo. Proposta de encaminhamento: aprovar o parecer. Proposta aprovada com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) abstenção. 7) Processo nº: 23062.006877/08-89 - Calendário do ano letivo de 2009 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes: a Profª Maria das Graças de Almeida leu o parecer sobre o calendário do ano letivo de 2009 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, com voto favorável a sua aprovação. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria questionou a modalidade deste curso, uma vez que um curso de graduação, tem como obrigatoriedade no mínimo 100 dias letivos por semestre. O Prof. José Magno Senra Fernandes informou que a legislação para o Programa é diferenciada. A Srª Marina Conceição Moreira da Silveira fez questionamento sobre o enquadramento desse curso na modalidade Graduação. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva afirmou que o Programa é uma Graduação com legislação diferenciada. Na opinião da Conselheira Marina Conceição Moreira da Silveira esse Curso, na realidade, é uma complementação da graduação, pois para fazê-lo é necessário que já se tenha sido graduado. O Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, informou ao Conselho que no processo de Avaliação, realizado pelo MEC, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes é considerado uma Graduação, como explicado pela Profª Míriam Stassum dos Santos, durante apresentação feita para os Coordenadores de Curso de Graduação. De acordo com o Prof. Marcelo Greco faltavam, no parecer, informações que detalhassem melhor as características do calendário. A Profª Maria das Graças de Almeida afirmou que o calendário cumpre as normas vigentes no CEFET-MG, por isso não haveria muita análise a se fazer no parecer. Colocado em votação o parecer da Profª Maria das Graças, o calendário foi aprovado com 8 (oito) votos a favor e 1(uma) abstenção. Por questão de ordem, o Prof. Flávio Macedo Cunha propôs a antecipação do Processo nº: 23062000376/08-71 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. Colocada em votação a questão de ordem foi aprovada por unanimidade (9 votos a favor). 8) Processo nº: 23062000376/08-71 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental: a Profª Maria das Graças de Almeida leu o parecer, que é favorável à implementação do Curso de Engenharia Ambiental. A plenária questionou se foi feita a análise da carga horária dos professores que estarão disponíveis para as disciplinas de nível básico e profissionalizante. O Prof. Guilherme Fernandes Marques, membro da comissão redatora do Projeto em questão, disse que essa pesquisa não foi feita. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria informou ao Conselho que aproximadamente quarenta por cento dos professores do Departamento de Física e Matemática são substitutos e, desde que foram implantados os últimos cinco novos cursos, não foram efetivados novos professores de carreira de ensino superior para o CEFET-MG. O Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua explicou que foram contratados professores de carreira de ensino médio, que também dão aulas para a graduação. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria questionou se os professores do Curso de Engenharia Ambiental serão lotados no Departamento de Engenharia Civil. De acordo com o Prof. Guilherme Fernandes Marques a medida a ser providenciada, em seqüência, seria a constituição de um Departamento de Engenharia Ambiental. Os professores Allbens Atman Picardi Faria e Flávio Luiz Cardeal de Pádua questionaram ao Conselho sobre a forma em que estão sendo criados novos Departamentos. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria ponderou que a cada novo curso tem-se criado novo departamento e indagou sobre as pesquisas de público alvo e de cursos de Engenharia Ambiental em Minas Gerais. O Prof. Guilherme Fernandes Marques respondeu que há em Minas Gerais, dezoito cursos de Engenharia Ambiental, sendo que quatro pertencem a IFES. De acordo com o Prof. Guilherme Fernandes Marques os professores estarão distribuídos, principalmente, no Departamento de Engenharia Civil, Departamento de Disciplinas Gerais e Coordenação de Meio Ambiente. O Prof. Guilherme Fernandes Marques, quando questionado pela Conselheira Marina Conceição Moreira da Silveira sobre o local de funcionamento do Curso, informou que ainda não se definiu o local de funcionamento, apesar de ter sido analisado a possibilidade de implantá-lo no espaço do antigo Colégio Marconi, o qual está em processo de negociação pela Diretoria Geral. De acordo com a Srª Marina Conceição Moreira da Silveira, não haveria como se somar carga horária de disciplinas optativas e eletivas no Sistema utilizado pela Instituição, como requer o Projeto. Contudo, na opinião do Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, isso deveria ser operacionalizado, pois o Sistema deve-se adaptar à realidade da Instituição, não o contrário. A Conselheira Srª Sandra de Fátima de Aquino indagou à Presidente quanto à manutenção do Curso Técnico em Meio Ambiente. Esta respondeu que o cancelamento do Curso não é objetivo do CEFET-MG, contudo, aparentemente, planeja-se transformar o Curso em modalidade Concomitância Externa e Integrado, em detrimento da modalidade Pós-médio. Quando questionado sobre o período de funcionamento do Curso, o Prof. Guilherme Fernandes Marques informou à plenária que esse funcionará em período diurno. O Prof. Flávio Macedo Cunha fez questionamento sobre os efeitos da diminuição dos pré-requisitos neste Projeto Pedagógico, pois sem haver uma seqüência de pré-requisitos que regule a disposição das disciplinas ao longo do Curso, o aluno poderá fazer as disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) logo no início do Curso, o que não condiz com o objetivo dessas disciplinas. Em sua opinião é necessário haver um número mínimo de créditos que o aluno tenha que integralizar antes de matricular-se em TCC I. O Prof. José Magno Senra Fernandes sugeriu que seja obrigatória a integralização mínima de 150 (cento e cinqüenta) créditos para que o aluno possa matricular-se em TCC I. Na opinião do Prof. Flávio Macedo Cunha seria interessante que nesse Projeto fosse incluída a análise de recursos humanos e físicos, necessários para a implantação do Curso. Contudo o Prof. Guilherme Fernandes Marques ponderou que no Conselho de Graduação é necessário se observar os aspectos pedagógicos, sendo que os outros pontos devem ser viabilizados mais a frente, pela Direção e Conselhos Superiores. O Prof. Flávio Macedo Cunha enfatizou que esses recursos se relacionam com os aspectos pedagógicos. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva sugeriu maior detalhamento sobre o conteúdo dos eixos, para auxiliar na orientação das disciplinas. Em resposta, o Prof. Guilherme Fernandes Marques explicou que o excesso de detalhamento na descrição dos eixos poderia dificultar eventuais alterações das ementas das disciplinas. E a alteração da descrição do eixo deve passar pela aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o que aumenta a morosidade do processo. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva enfatiza a importância das disciplinas TCC I e TCC II serem ministradas no final do Curso. O Prof. Guilherme Fernandes Marques afirmou que fará a restrição solicitada para que o aluno deva integralizar 150 créditos antes que se matricule nessas disciplinas. O Prof. José Magno Senra Fernandes afirmou que não se deveria indeferir a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso devido à falta de análise de recursos humanos e infra-estrutura, uma vez que é de entendimento deste Conselho que esta análise deverá ser realizada no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão. A Profª Maria das Graças de Almeida observou que após a aprovação do Projeto Pedagógico conseguir professores e recursos humanos seria uma conseqüência, porque a Diretoria Geral se mostrou disposta a operacionalizar as questões relativas à implantação do Curso. Proposta de encaminhamento: aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental definindo como pré-requisito para a matrícula em Trabalho de Conclusão de Curso I a integralização de 150 créditos. Proposta aprovada com 8 (oito) votos a favor (unanimidade). O Prof. José Magno Senra Fernandes solicitou que a presidente do Conselho faça carta ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão solicitando a análise de infra-estrutura e recursos humanos relacionados à implantação do Curso. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria, por sua vez, recomendou que essa solicitação seja feita via resolução. Propostas de encaminhamento: (1) que a solicitação de análise de recursos humanos e infra-estrutura estejam na carta de encaminhamento; (2) que seja feita uma resolução que recomende ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a análise de recursos humanos e infra-estruturas. A proposta (1) recebeu 7 (sete) votos, sendo aprovada, e a proposta (2) recebeu 1 (um) voto. Por questão de ordem, os assuntos de pauta ainda não discutidos passaram para a pauta da próxima reunião: Processo nº: 23062.001218/08-65 - Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG e Ofício ENGCOMP nº 036/08 discutido na 9ª Reunião do Conselho de Graduação, no dia 27 de agosto de 2008. A Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos, lavrando a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2008.
Presidente do Conselho de Graduação
Membro Suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Membro Titular da área das Engenharias
Membro Titular das áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Membro Suplente da área das Engenharias
Membro Titular da área das Engenharias
Srª Marina Conceição Moreira da Silveira
Membro Titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Cléber Bolívar da Silva
Membro Titular dos servidores técnico-administrativos
Srª Sandra de Fátima de Aquino
Membro Suplente dos servidores técnico-administrativos