SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia vinte e oito de maio de 2008, na sala do Conselho Diretor, no Campus I do CEFET-MG, realizou-se a quinta reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua e Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, Membros Titulares da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Flávio Macedo Cunha, Profª. Maria das Graças de Almeida e Prof. Nilton da Silva Maia, Membros Titulares dos docentes do Ensino de Graduação das Engenharias; Prof. José Magno Senra Fernandes, Membro Titular dos docentes de Ensino de Graduação das áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Prof. Marcelo Greco, Membro Suplente dos docentes do Ensino de Graduação das Engenharias; Prof. Emerson Fernandes Pedroso, Membro Suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Sra. Mariana Carvalho Gutemberg, Membro Titular dos Discentes do Ensino de Graduação. Justificou a ausência: Profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães, Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra. Ausente: Sra. Daniela Pereira Souto, Membro Titular dos Discentes do Ensino de Graduação. Foi verificado o quorum regimental. Estavam presentes 8 (oito) membros, incluindo a Presidente. Abertura da 5ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão e colocou em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 4ª Reunião de 2008; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3)Processo nº: 23062000382/08-73 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil; 4) Processo nº: 23062000376/08-71 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental; 5) Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI; 6) Processo nº: 23062.000774/08-23 – Calendário do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; 7) Calendário do segundo semestre de 2008; 8) Escolha do tema para o V Workshop da Graduação; 9) Processo nº: 23062.001909/07-13 - Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação; 10)Processo nº: 23062.000687/08-21 - Minuta da Resolução da Coordenação de Eixos de Conteúdos e Atividades; 11)Distribuição de processos. Foram solicitadas exclusões, inclusões e alteração de ordem na pauta. Foi apresentada a seguinte proposta reformulada de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 4ª Reunião de 2008; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Recursos dos pedidos de transferência de alunos para o curso de Bacharelado em Administração – Edital 035/08 de 11/04/2008; 4) Memo Conselho Departamental 019/2006, 4 de junho de 2006 - Definição do acesso a avaliação do professor feita pelos alunos durante a matrícula; 5) Processo nº: 23062000382/08-73 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil; 6) Processo nº: 23062000376/08-71 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental; 7) Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI; 8) Processo nº: 23062.000774/08-23 – Calendário do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; 9) Escolha do tema para o V Workshop da Graduação; 10) Processo nº: 23062.001909/07-13 - Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação; 11)Processo nº: 23062.000687/08-21 - Minuta da Resolução da Coordenação de Eixos de Conteúdos e Atividades; 12)Distribuição de processos. Colocada em votação, a proposta de pauta foi aprovada por unanimidade (9 votos). 1) Aprovação da ata da 4ª Reunião de 2008 - A Ata foi lida e foram solicitadas algumas correções. Foi colocada em votação a ata corrigida, sendo aprovada por unanimidade (9 votos). 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros: a) A Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que XXI Encontro Nacional de Pró-reitores de Graduação foi realizado de 18 a 20 de maio, em Florianópolis, que ela participou representando o CEFET-MG. Os temas principais abordados neste evento foram a Educação à Distância - EAD, licenciatura e deficiência do número de docentes perante a demanda do Ensino Médio e Fundamental. b) A Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que a Diretoria de Graduação enviou o cadastro simplificado de docentes no dia 23 de maio de 2008. c) A Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que estava gerenciando um novo processo para a compra de livros, que a idéia era aumentar o número de títulos disponíveis nas bibliotecas e solicitou divulgação e participação dos docentes. 3) Recursos dos pedidos de transferência de alunos para o curso de Bacharelado em Administração – Edital 035/08 de 11/04/2008 - a Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva relatou sobre os pedidos de recursos de três candidatos à vaga de transferência para o curso de Bacharelado em Administração: Priscila Lemos dos Santos (requerimento de transferência 37/08), Ana Paula Vieira e Araújo (requerimento de transferência 40/08), Helena Belintani (requerimento de transferência 41/08). Os requerimentos de inscrição para transferência foram indeferidos pelo Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, Prof. Anderson Cruvinel, uma vez que os candidatos não tinham cumprido na Instituição de origem carga horária mínima equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do curso em que estavam matriculados. Os índices apresentados pelos candidatos encontravam-se próximos ao índice de 25% estabelecido no Edital, motivo dos pedidos de recurso ao Conselho de Graduação. O Conselho analisou as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG e o Edital 035/08. A plenária verificou que o Edital era explícito na questão de que no “ato da inscrição” o candidato deveria apresentar como requisito o comprovante de “ter cumprido na Instituição de origem carga horária mínima equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do curso em que está matriculado”. Diante do exposto, foi colocado em votação o indeferimento dos recursos dos candidatos ao Conselho de Graduação, que foi aprovado por unanimidade (8 votos). 4) Definição do acesso a avaliação do professor feita pelos alunos - A Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou o ofício 019/2006 do Presidente do Conselho Departamental à Presidente da CPA, que informava que na 401ª Reunião do Conselho Departamental, dia 4 de abril de 2006, foi aprovado que o acesso a avaliação do professor, feita pelos alunos, seria do próprio professor e do Presidente do Colegiado do respectivo curso. A plenária discutiu o assunto apresentado e considerou que esta avaliação envolve aspectos pedagógicos e administrativos. Foi apresentada a proposta de encaminhamento, que o acesso a avaliação do professor, feita pelos alunos, deveria ser de conhecimento do próprio professor, do Presidente do Colegiado do respectivo curso, do Chefe de Departamento de lotação do professor e da Diretoria de Graduação. A proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade (8 votos).5) Processo nº: 23062000382/08-73 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil - A Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho informou que a Comissão do Conselho de Graduação está trabalhando ativamente junto à Comissão proponente da nova versão do Projeto Pedagógico do Curso e que o mesmo já se encontrava na sexta versão. Devido ao grande número de alterações introduzidas no Projeto Pedagógico do Curso, a Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho gostaria de verificar com a plenária a proposta de retornar o processo ao Colegiado do Curso de Engenharia de Produção Civil. A proposta de tramitação apresentada foi que a Comissão do Conselho de Graduação apresentaria um parecer na próxima reunião solicitando o retorno do processo ao Colegiado de Curso, e que depois de avaliado o Projeto Pedagógico pelo Colegiado, o processo deveria retornar ao Conselho de Graduação para apreciação final. A proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade (10 votos). 6) Processo nº: 23062000376/08-71 – Proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental - A Profª. Maria das Graças de Almeida informou que a Comissão proponente está trabalhando ativamente na revisão da proposta devido às alterações necessárias para atendimento a Resolução CEPE 024/08. 7) Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI - A Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou as diretrizes gerais do Programa REUNI: redução da evasão, ocupação de vagas ociosas e aumento do número de vagas de ingresso; mobilidade estudantil; revisão da estrutura acadêmica; diversificação das modalidades de graduação; ampliação das políticas de inclusão e assistência estudantil; articulação da graduação com a pós-graduação e educação superior com educação básica. As metas globais da proposta do REUNI são: elevação gradual da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito; elevação da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e reestruturação acadêmica viabilizando modelos curriculares inovadores e mais compatíveis com o mundo atual do trabalho, permitindo formar mais e melhor. A Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou em linhas gerais a proposta do REUNI do CEFET-MG em elaboração, mostrou a proposta de criação de novos cursos, o aumento de vagas e as principais metas com cronograma de execução. Explicou que aquela apresentação era um resumo da proposta que se encontrava em elaboração e que a mesma necessitava de uma revisão diante das novas perspectivas apresentadas pelo CEFET-MG e a necessidade de busca de informações complementares para consolidação da mesma. A Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que todas as universidades já tinham realizado adesão ao Programa e que a data final de adesão foi 28 de abril de 2008. O CEFET-MG não tinha a senha para participar do processo de adesão, mas o Prof. Flávio Antônio dos Santos já tinha iniciado negociação com o Ministério da Educação. Foi apresentada a necessidade de estabelecer uma política interna do CEFET-MG com relação à participação no Programa REUNI, que o Conselho de Graduação deveria manifestar a respeito do assunto. A proposta de encaminhamento apresentada foi de manifestar a intenção de participação do REUNI, a criação de uma Comissão para consolidar os trabalhos em andamento e o encaminhamento da proposta ao CEPE. A proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade (8 votos). A Comissão foi constituída pelos professores Ivete Peixoto Pinheiro Silva (presidente), Flávio Luis Cardeal de Pádua, Flávio Macedo Cunha, Emerson Fernandes Pedroso, Maria Rita Neto Sales Oliveira, Márcio Silva Basílio, Suzana Lanna Burnier Coelho. Devido ao horário e a necessidade da discussão do tema do V Workshop, a Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho solicitou antecipação do 9º item. A plenária concordou com a solicitação apresentada. 8) Escolha do tema para o V Workshop da Graduação - A Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou os quatro temas discutidos no Fórum de Coordenadores: a) planejamento estratégico da educação no CEFET-MG; b) processo de ensino, aprendizagem e avaliação, abordando as práticas de laboratório e o ENADE; c) atividade complementar e prática profissional, d) resgate do tema do primeiro Workshop, visando um processo de avaliação das ações realizadas. Após ampla discussão pela plenária, foi encaminhada a proposta de escolha do tema do V Workshop: processo de ensino, aprendizagem e avaliação, abordando as práticas de laboratório e o ENADE. A proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade (7 votos). 9) Processo nº: 23062.000774/08-23 – Calendário do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – A plenária decidiu pela distribuição do processo e análise na próxima reunião. A Comissão foi constituída pelos professores José Magno Senra Fernandes (presidente) e Maria das Graças de Almeida. Por questão de ordem, os assuntos de pauta ainda não discutidos passaram para a pauta da próxima reunião: 10) Processo nº: 23062.001909/07-13 - Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação e 11)Processo nº: 23062.000687/08-21 - Minuta da Resolução da Coordenação de Eixos de Conteúdos e Atividades. 12)Distribuição de processos: a) Processo nº: 23062.0001218/08-65 - Proposta de regulamento geral dos estágios curriculares dos cursos de graduação do CEFET-MG – foi instituída comissão com a seguinte composição: Prof. Flávio Macedo Cunha (presidente) e Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho. b) Processo nº: 23062001406/07-08 - Projeto Pedagógico para implantação do Curso Superior de Engenharia de Minas do CEFET-MG, Campus IV Araxá, foi instituída comissão com a seguinte composição: Prof. Dr. Albens Atman Picardi (presidente); Prof. Dr. Sidelmo Magalhães Silva (membro); Prof. Dr. Hildor José Seer (membro). A Presidente encerrou a reunião, às dezenove horas, lavrando a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 28 de maio de 2008.
Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Membro Suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua
Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro Titular dos docentes de ensino de Graduação das Engenharias
Prof. José Magno Senra Fernandes
Membro Titular de Docentes do Ensino de Graduação das áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Membro Titular de Docentes do Ensino de Graduação das Engenharias
Prof. Nilton da Silva Maia
Membro Titular de Docentes do Ensino das Engenharias
Prof. Marcelo Greco
Membro Suplente dos docentes do Ensino de Graduação das Engenharias
Sra. Mariana Carvalho Gutemberg
Membro Titular dos Discentes do Ensino de Graduação