SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia doze de agosto de 2009, na Sala dos Conselhos Superiores, realizou-se a Trigésima Reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros, incluindo a presidente: profª Angela de Mello Ferreira Guimarães, profª Maria Suzana Balparda de Carvalho e prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, membros titulares dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, prof. Nilton da Silva Maia e profª Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. José Magno Senra Fernandes, membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; sr. Jurandir Botelho Vargas e srª Sandra de Fátima de Aquino, membros suplentes dos servidores técnico-administrativos; sr. Ramon Vitor Castro Diniz e sr. Cleiton José Fernandes, membros titular e suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Justificou a ausência: srª Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Ausentes: prof. José Celso da Cunha, membro titular dos docentes da área das Engenharias; prof. Marcelo Greco, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; sr. Cléber Bolívar da Silva, membro titular dos servidores técnico-administrativos; srtª. Aline Silva Magalhães, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Foi verificado o quorum regimental. Estavam presentes inicialmente 10(dez) membros, incluindo a Presidente. Abertura da Trigésima Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e trinta minutos, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da Ata da 29ª Reunião; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Distribuição de processos; 4) Adiamento do início do segundo semestre letivo para 10 de agosto de 2009, como medida de precaução contra a expansão da Gripe Influenza A H1N1 – Esclarecimento e precauções; 5) Cancelamento do II Encontro de Alunos da Graduação e da Mostra da Graduação do CEFET-MG – 2009; 6) Adiamento do VI Workshop do Ensino de Graduação; 7) Calendário letivo do segundo semestre de 2009 para os Cursos de Graduação para os campi de Belo Horizonte; 8) Processo nº: 23062.001310/09-89 - Plano de Ensino de variáveis complexas – Departamento de Física e Matemática; 9) Regime Especial de Disciplinas para cursos semestrais com entrada anual; 10) Processo 23062.001615/09-36 – Resolução CCECA - 001/2009, que dispõe sobre a exclusão do pré-requisito de 128 créditos para a disciplina Introdução à Engenharia de Segurança do Curso de Engenharia de Controle e Automação; 11) Núcleo de Docentes Estruturante – NDE; 12) Questionário de cadastramento de professores da Graduação; 13) Processo 23062.005087/07-50 – Projeto de Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Computação da Unidade de Divinópolis. A proposta de pauta foi reformulada, adquirindo a seguinte estrutura: 1) Aprovação da Ata da 29ª Reunião; 2) Adiamento do início do segundo semestre letivo para 10 de agosto de 2009, como medida de precaução contra a expansão da Gripe Influenza A H1N1 – Esclarecimento e precauções; 3) Cancelamento do II Encontro de Alunos da Graduação e da Mostra da Graduação do CEFET-MG – 2009; 4) Adiamento do VI Workshop do Ensino de Graduação; 5) Calendário letivo do segundo semestre de 2009 para os Cursos de Graduação para os campi de Belo Horizonte; 6) Vagas do vestibular do primeiro semestre de 2010 para os cursos de graduação; 7) Processo nº: 23062.001310/09-89 - Plano de Ensino de variáveis complexas – Departamento de Física e Matemática; 8) Regime Especial de Disciplinas para cursos semestrais com entrada anual; 9) Processo 23062.001615/09-36 – Resolução CCECA - 001/2009, que dispõe sobre a exclusão do pré-requisito de 128 créditos para a disciplina Introdução à Engenharia de Segurança do Curso de Engenharia de Controle e Automação; 10) Núcleo de Docentes Estruturante – NDE; 11) Questionário de cadastramento de professores da Graduação; 12) Processo 23062.005087/07-50 – Projeto de Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Computação da Unidade de Divinópolis. 13) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 14) Distribuição de processos. A nova proposta de pauta foi aprovada com 10 (dez) votos a favor (unanimidade) e 1 (uma) abstenção. 1) Aprovação da Ata da 29ª Reunião: Após leitura, a Ata da Vigésima Nona Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 5 (cinco) votos favoráveis e 6 (seis) abstenções. 2) Adiamento do início do segundo semestre letivo para 10 de agosto de 2009, como medida de precaução contra a expansão da Gripe Influenza A H1N1 – Esclarecimento e precauções: A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu aos membros do Conselho que o adiamento do início das aulas por uma semana foi feito devido à epidemia de gripe suína, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde. Durante a Quinquagésima Sexta Reunião do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG, ocorrida no dia 06 de agosto de 2009, a auxiliar em enfermagem Vânia Aparecida de Paula Barros e o médico Márcio Geraldo Moreira Lima, do Serviço Médico e Odontológico do CEFET-MG (SMOD), fizeram esclarecimentos acerca do tema, solicitando aos coordenadores de curso cuidados especiais e informando sobre recomendações que devem ser passadas aos estudantes, como cuidados com higiene e saúde. Os campi estão tomando diversas precauções, como higienização de carteiras e das mãos das pessoas que entram na Instituição, com álcool 70%. Informou também que vai ser instalado um SMOD no Campus II, ainda na primeira semana de aula. 3) Cancelamento do II Encontro de Alunos da Graduação e da Mostra da Graduação do CEFET-MG – 2009: A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que, em vista da epidemia da gripe causada pelo vírus H1N1 os membros do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG sugeriram o cancelamento do II Encontro de Alunos da Graduação e da Mostra da Graduação do CEFET-MG – 2009, pois esses eventos poderiam trazer risco de contaminação para os participantes, devido à grande aglomeração de pessoas. Os Conselheiros apoiaram o cancelamento e sugeriram que a Instituição analise a possibilidade do cancelamento da Semana de Ciência & Tecnologia que ocorrerá este ano, considerando o mesmo princípio. Proposta de encaminhamento: cancelamento do II Encontro de Alunos da Graduação e da Mostra da Graduação do CEFET-MG – 2009, neste ano. Proposta aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). Após discussões foi proposto que a Mostra da Graduação do CEFET-MG ocorra em abril de 2010 (dois dias) e o II Encontro de Alunos da Graduação ocorra em setembro de 2010 (uma semana). Proposta aprovada com 11 (onze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4) Adiamento do VI Workshop do Ensino de Graduação: Também, devido à gripe causada pelo vírus H1N1, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, em acordo com a posição do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG, propôs o adiamento do VI Workshop do Ensino de Graduação para 18 de novembro (quarta-feira), pois é uma data posterior à previsão do pico da doença que, de acordo com os órgãos responsáveis, seria em outubro deste ano. Proposta aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). 5) Calendário letivo do segundo semestre de 2009 para os Cursos de Graduação para os campi de Belo Horizonte: Devido às alterações no calendário, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou nova proposta de calendário para o segundo semestre de 2009 para os Cursos de Graduação dos campi de Belo Horizonte. Após análise, a profª Maria Suzana Balparda de Carvalho sugeriu que, como o dia 26 de outubro de 2009 (segunda-feira) é comemoração facultativa do Dia do Servidor Público, estabelecida pela Portaria nº 525/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esse dia poderia ser letivo, passando-se a comemoração para o dia 30 de outubro de 2009 (sexta-feira), pois há poucas segundas-feiras no semestre letivo, em relação aos outros dias. A profª Angela de Mello Ferreira Guimarães entrou em contato com o Diretor de Planejamento e Gestão, prof. Márcio Silva Basílio, para saber se seria possível alterar o dia do feriado de 26 para 30 de outubro de 2009. O prof. Márcio Silva Basílio, por sua vez, dispôs-se a entrar em contato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para verificar a questão. O plenário sugeriu outras alterações que foram discutidas e avaliadas. Proposta de encaminhamento: aprovar o calendário com as alterações solicitadas, determinando que, caso o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não se oponha à alteração, o recesso será no dia 30 de outubro, o encerramento do semestre letivo ocorrerá no dia 12 de dezembro e os exames especiais terminarão no dia 19 de dezembro, do contrário, o recesso será no dia 26 de outubro, o encerramento do semestre letivo ocorrerá no dia 14 de dezembro e os exames especiais terminarão no dia 22 de dezembro, garantindo portanto, 15 segundas-feiras letivas. 6) Vagas do vestibular do primeiro semestre de 2010 para os cursos de graduação: A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a proposta da Diretoria de Graduação para as vagas do vestibular dos cursos de graduação no primeiro semestre de 2010, constante do processo 23062.002576/09-11. Após análise, a proposta foi aprovada com 11 (onze) votos a favor (unanimidade). A profª Angela de Mello Ferreira Guimarães manifestou-se pela verificação da possibilidade de se alterar o número vagas do vestibular para os cursos de Química Tecnológica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Automação Industrial e Engenharia Mecatrônica, que oferecem hoje, respectivamente, 36 (trinta e seis), 30 (trinta), 30 (trinta), 36 (trinta e seis), e que, em sua opinião, deveriam analisar a viabilidade do oferecimento de 40 (quarenta) vagas. A profª Angela de Mello Ferreira Guimarães, assumiu a presidência do Conselho devido a ausência da profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva. 7) Processo nº: 23062.001310/09-89 - Plano de Ensino de variáveis complexas – Departamento de Física e Matemática: a profª Angela de Mello Ferreira Guimarães leu o parecer do prof. Sidelmo Magalhães Silva, que vota pela aprovação do Plano de Ensino da disciplina Variáveis Complexas. O plenário aprovou o parecer com 9 (nove) votos a favor (unanimidade). 8) Regime Especial de Disciplinas para cursos semestrais com entrada anual: em continuidade à discussão levantada pela solicitação de Regime Especial de Dependência, feita pela Coordenação do Curso de Engenharia de Automação Industrial, constante do processo 23062.004058/09-88 e indeferida durante a 25ª Reunião do Conselho de Graduação, o plenário analisou a possibilidade de se realizar algum tipo de regime especial de dependência para cursos semestrais com entrada anual. As professoras Angela de Mello Ferreira Guimarães e Maria Suzana Balparda de Carvalho manifestaram-se a favor do fim da entrada anual para cursos semestrais, visto que, além de gerar problemas para os alunos que são reprovados, pois as disciplinas são oferecidas de forma intercalada, subutiliza a infraestrutura. Após discussões acerca do tema, e considerando que o regime especial de disciplinas seria insuficiente para substituir, com qualidade, uma disciplina ministrada de forma convencional, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) abstenção, o Conselho considerou não conveniente a aplicação de regime especial de dependência de disciplinas para os cursos de graduação. Por questão de ordem os itens 9) Processo 23062.001615/09-36 – Resolução CCECA - 001/2009, que dispõe sobre a exclusão do pré-requisito de 128 créditos para a disciplina Introdução à Engenharia de Segurança do Curso de Engenharia de Controle e Automação; 10) Núcleo de Docentes Estruturante – NDE; 11) Questionário de cadastramento de professores da Graduação; 12) Processo 23062.005087/07-50 – Projeto de Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Computação da Unidade de Divinópolis; 13) Comunicações da Presidente e Conselheiros; e 14) Distribuição de processos serão discutidos na reunião subsequente. A Presidente encerrou a reunião às 17 horas e 30 minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2009.

 

Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Presidente do Conselho de Graduação

 

Profª Angela de Mello Ferreira Guimarães

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Profª Maria Suzana Balparda de Carvalho

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Flávio Macedo Cunha

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Profª Maria das Graças de Almeida

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. Nilton da Silva Maia

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. José Magno Senra Fernandes

Membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

 

Sr. Jurandir Botelho Vargas

Membro suplente dos servidores técnico-administrativos

 

Srª. Sandra de Fátima de Aquino

Membro suplente dos servidores técnico-administrativos

 

Sr. Cleiton José Fernandes

Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação

 

Sr. Ramon Vitor Castro Diniz

Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação