SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia trinta de setembro de dois mil e nove, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, realizou-se a trigésima terceira Reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros, incluindo a presidente: profª. Cristina Duarte Murta e prof. Emerson Fernandes Pedroso, membros suplentes dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; sr. Jurandir Botelho Vargas, membro suplente dos servidores técnico-administrativos; prof. Flávio Macedo Cunha, membro titular dos docentes da área das Engenharias; prof. Marcelo Greco, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. José Magno Senra Fernandes, membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; profª Maria das Graças de Almeida, membro titular dos docentes da área das Engenharias; sr. Cleiton José Fernandes, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação; srª Sandra de Fátima de Aquino, membro suplente dos servidores técnico-administrativos; prof. Nilton da Silva Maia, membro titular dos docentes da área das Engenharias. Ausentes: Srta. Aline Silva Magalhães, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação; sr. Ramon Vitor Castro Diniz e sr. Eric Clayton Moreira Campos, membros titular e suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; profª Maria Suzana Balparda de Carvalho e prof. Allbens Atman Picardi Faria, membros titular e suplente das áreas de Ciências Exatas e da Terra e a sra. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da Trigésima Terceira Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão , colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das 31ª e 32ª reuniões do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e conselheiros; 3) Resolução ad referendum; 4) Pedido de revisão do Conceito Preliminar de Curso (CPC), dos cursos do CEFET-MG; 5) Processo 23062.001615/09-36 – Resolução CCECA - 001/2009, que dispõe sobre a exclusão do pré-requisito de 128 créditos para a disciplina “Introdução à Engenharia de Segurança” do Curso de Engenharia de Controle e Automação; 6) Processo 230620027721/09-19 – Transferência do Curso de Controle e Automação de Leopoldina para o Curso de Engenharia Elétrica de Belo Horizonte; 7). Processo 23062.001865/09-01 – solicita providências quanto à suspensão de discente. Regime disciplinar dos alunos da Engenharia Elétrica e Química Tecnológica; 8) Programa de estágio remunerado no exterior IAESTE – International Association for the Exchange of Students for Technical Experience; 9) Inclusão de Geometria Analítica e Álgebra Vetorial como pré-requisito da disciplina de Cálculo II; 10) Núcleo Docente Estruturante – NDE; 11) Eleição do Conselho de Graduação – mandato de fevereiro de 2010 a janeiro de 2012; 12) Processo 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 13) Distribuição de Processos. A proposta de pauta foi reformulada, adquirindo a seguinte ordem: 1) Comunicação da Presidente e Conselheiros; 2) Aprovação das atas da 31ª e 32ª reuniões do Conselho de Graduação; 3) Resolução ad referendum; 4) Pedido de Revisão do Conceito Preliminar de Curso (CPC), dos cursos do CEFET-MG; 5) Aproveitamento de Estudo 2009/2; 6) Guilherme Silveira Marinho – aluno do CEFET-MG, campus Leopoldina, com arritmia cerebral, solicita informação, via e-mail, sobre a possibilidade de cursar disciplinas do curso de Engenharia de Controle e Automação de Leopoldina, no campus II, em Belo Horizonte, para tratamento de saúde; 7) Processo Nº 23062.004130/09-11 – Calendário 2010, do Curso de Graduação do CEFET-MG, unidade Araxá; 8) Processo Nº 23062.027721/09-19 – Paulo de Tarsis Alves de Oliveira. Transferência do curso em Leopoldina para Belo Horizonte; 9) Programa de Estágio Remunerado no Exterior – IAESTE – International Association for the Exchange of Students for Technical Experience; 10) Processo 23062.001865/09-01 – solicita providências quanto à suspensão de discente. Regime disciplinar dos alunos da Engenharia Elétrica e Química Tecnológica; 11) Inclusão de Geometria Analítica e Álgebra Vetorial como pré-requisito da disciplina de Cálculo II; 12) Núcleo Docente Estruturante – NDE; 13) Eleição do Conselho de Graduação – mandato de fevereiro de 2010 a janeiro de 2012; 14) Processo 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 15) Distribuição de Processos. A nova proposta de pauta foi aprovada com 8 (oito) votos a favor (unanimidade). 1) Comunicação da Presidente e Conselheiros: a) Da Presidente: com relação a avaliação da revista Guia dos Estudantes, informou que o curso de Engenharia Mecânica do CEFET-MG recebeu a classificação 4 (quatro) estrelas, o que incluiu a Instituição dentre as melhores universidades do país, onde o conceito máximo é 5 (cinco). Lembrou ao plenário que no ano de 2008 o curso de Graduação em Engenharia Elétrica recebeu essa mesma classificação, mas que agora, em 2009, obteve o conceito 3 (três). Disse que essa análise é feita baseada na resposta do coordenador do curso e entrevistas com os ex-alunos da Instituição com relação ao mercado de trabalho; essas notas obtidas por esses dois cursos na avaliação da revista Guia dos Estudantes, repercutirão de uma forma positiva para o CEFET-MG junto ao público externo, pois isso influencia no momento de escolha da faculdade pelos candidatos interessados em ingressar em um curso superior. Informou, ainda, sobre a chamada feita pela Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, relacionada à Universidade “Joseph Fourier”, em Grenoble. A mobilidade acadêmica docente que está sendo estabelecida coma IUT França; disse que foi instaurada uma comissão com a participação da Secretaria de Assuntos Internacionais, a Diretoria de Graduação e a Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, para tratar do assunto; que o processo foi aberto e a data para a entrega do plano de trabalho dos docentes interessados foi até o dia 17 de setembro de 2009, com 6 (seis) professores inscritos e, dentre esses, 2 (dois) foram selecionados: o prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, do curso de Engenharia de Computação e membro do Conselho de Graduação e a profª. Patrícia Procópio Pontes, do curso de Química Tecnológica. Os professores selecionados irão para a França em 2010, onde permanecerão durante 3 (três) meses, podendo os próprios definirem qual o período de preferência, de janeiro a maio. Os professores selecionados receberão uma bolsa no valor de 1200 (um mil e duzentos) euros, aproximadamente, e que o CEFET-MG se responsabilizará pelos ônus das passagens internacionais. Na França, os dois professores selecionados trabalharão diretamente com a graduação e com a pesquisa, farão cursos e lecionarão na própria graduação. Essa cooperação é a primeira que estão fazendo, mas que esse processo será repetido ao longo dos anos. O CEFET-MG, também, receberá nos próximos meses os professores da França para o mesmo tipo de cooperação com a Instituição. Esse tipo de cooperação abrirá oportunidades diferenciadas tanto para os professores, quanto para os alunos da Instituição. Outro informe da presidente foi sobre o PARFOR – “Programa de Ações Articuladas para Formação de Professores da Educação Básica e da Educação do Ensino Médio”, que está sendo feito em todo o território Brasileiro e que, em Minas Gerais, no dia 28 de setembro de 2009, segunda-feira, foi constituído, na cidade de Ouro Preto, o Fórum Mineiro que apresentará o Plano Estratégico de Minas Gerais e que o CEFET-MG também está participando desse Fórum, no qual o prof. Flávio Antônio dos Santos, Diretor Geral, é o representante titular e a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Diretora de Graduação, sua suplente. O objetivo deste Fórum é organizar o Plano Estratégico de como as Instituições Públicas de Ensino Superior irão contribuir para a formação dos professores das escolas municipais e estaduais, que lecionam no ensino fundamental e médio. A análise da necessidade de formação desses professores, por área de conhecimento, mostra uma deficiência muito grande de professores na área de geografia, matemática, ciências e biologia. Informou, ainda, que a profª Lúcia Emília Letro Ribeiro, do curso de Química Tecnológica e o prof. Érico Anderson de Oliveira, da Coordenação de Turismo, professor de geografia, também participaram da reunião do Fórum e que o CEFET-MG terá um mês para elaborar um plano que visa essa articulação pretendida pelo Fórum, no qual será apresentada a proposta de criação tanto de turmas presenciais, quanto de turmas de EAD - ensino a distância. Informou que aqueles que participarem do Projeto EAD, estarão, automaticamente, participando do projeto Universidade Aberta do Brasil e que haverá financiamento para elaboração de material didático e bolsa para os professores que participarem. Disse que as Instituições Públicas de Ensino Superior resolveram se unir para elaborarem apenas um projeto pedagógico abrangendo um conjunto de 3 (três) ou 4 (quatro) Instituições para um único EAD Interinstitucional. Como o CEFET-MG não tem nenhum curso de Licenciatura, coordenará a área de Formação Pedagógica de docentes. 2) Aprovação das atas da 31ª e 32ª reuniões do Conselho de Graduação: após leitura e análise dos textos: a) a ata da 31ª reunião foi aprovada pelo plenário, com 5 (cinco) votos favoráveis, 3 (três) abstenções e nenhum contra e b) a ata da 32ª reunião foi aprovada com 7 (sete) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção e nenhum contra. 3) Resolução ad referendum - Resolução CGRAD-19/09, de 22 de setembro de 2009, que aprovou ad referendum do Conselho de Graduação o Edital nº 98, referente à Seleção de Candidatos para o Preenchimento de Vagas de Reopção de Curso, Reingresso, Transferência e Obtenção de Novo Título para os cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção Civil, Química Tecnológica e Administração, em Belo Horizonte; Engenharia de Computação, em Timóteo; Engenharia Mecatrônica, em Divinópolis; Engenharia de Controle e Automação, em Leopoldina; Engenharia de Automação Industrial, em Araxá, para o 1º semestre letivo de 2010 e Resolução CGRAD-20/09, de 22 de setembro de 2009, que aprovou ad referendum do Conselho de Graduação o Edital nº 99, referente à Seleção de Candidatos para o Preenchimento de Vagas de Reingresso aos cursos de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial e Tecnologia em Radiologia, para o 1º semestre letivo de 2010: a presidente esclareceu ao plenário os motivos que levaram à aprovação dos dois Editais em ato ad-referendum do Conselho de Graduação. Após as devidas explicações as resoluções CGRAD-019/09 e CGRAD-020/09 foram referendadas por unanimidade, com 9 (nove) votos favoráveis. 4) Pedido de Revisão do Conceito Preliminar de Curso (CPC), dos cursos do CEFET-MG: a presidente informou aos conselheiros sobre a reunião realizada com os Coordenadores dos cursos de Engenharia Mecânica, Elétrica e Produção Civil solicitando que fizessem uma reunião com seus respectivos Colegiados para definirem se solicitarão, ou não, a revisão do CPC, pelo fato do CEFET-MG ter recebido o conceito 3 (três) e que o prazo para essa definição será até o dia 2 de outubro, sexta-feira. Explicou que no momento em que é feita a solicitação de revisão do CPC, uma comissão avaliadora será encaminhada para fazer uma visita in loco, o que está previsto para acontecer no segundo semestre de 2010. Dos três cursos mencionados, somente o curso de Engenharia de Produção Civil não se manifestou sobre a revisão do CPC. Informou que a coordenação do curso de Engenharia Elétrica se manifestou contrária à revisão do CPC, por meio de ofício assinado pelo prof. Márcio Matias, coordenador do curso de Engenharia Elétrica. O prof. Flávio Macedo Cunha disse que o colegiado do curso de Engenharia Elétrica preferiu não correr o risco, que segundo eles era muito grande e o trabalho muito intenso. A presidente relembrou aos conselheiros sobre a reunião anterior onde foi mostrado para o plenário como era calculado o CPC. Devido ao fato da existência de muitos cursos no Brasil e o INEP não ter comissão de avaliação suficiente para visitar todos eles, o critério para a visita in loco foi feito da seguinte forma: quem tiver um índice ruim terá prioridade na avaliação, quem tiver um índice bom optará se deseja ou não ser visitado. A composição do CPC é 15% da nota do ENADE dos ingressantes; 15% da nota do ENADE dos concluintes; 30% do IDD; 20% da nota recebida pelo número de docentes doutores; 5% da nota recebida pelo número de docentes mestres e 15% baseia-se na nota obtida por meio de duas perguntas do questionário respondido pelos alunos. A presidente informou que o Colegiado do Curso de Engenharia Mecânica enviou um oficio solicitando reconsideração do CPC, conceito 3 (três). Após ampla discussão sobre o assunto, a presidente disse que as informações foram somente para o conhecimento do Conselho de Graduação, sem necessidade de julgamento. 5) Aproveitamento de Estudo 2009/2: a presidente informou que na Resolução CGRAD 018/08, aprovada no segundo semestre de 2008, o aluno deveria apresentar um memorial descritivo na solicitação de aproveitamento de estudos. No final do primeiro semestre de 2009, em junho, foi encaminhada aos coordenadores a Resolução e, em agosto, antes do início do processo de aproveitamento de estudo, o documento foi, novamente, encaminhado aos coordenadores. A sra. Marina Conceição Moreira Silveira, chefe da Divisão de Registro Escolar do Ensino Superior, indeferiu muitos pedidos de aproveitamento de estudo por falta do memorial descritivo, e que os alunos estão alegando que não sabiam da necessidade desse memorial e solicitam a entrega desse documento fora de época. Após ampla discussão sobre a forma como o processo vinha sendo feito, o prof. Flávio Macedo Cunha apresentou a proposta de que o CEFET-MG estipulasse um prazo até o dia 09/10/2009 para os alunos apresentarem o memorial descritivo e que até o dia 30/10/2009 fosse publicado o edital e, ainda, que a Diretoria de Graduação fizesse um documento comunicando esses prazos às coordenações de curso e essas, por conseguinte, aos seus respectivos alunos. Colocado em votação a proposta apresentada pelo conselheiro foi aprovada por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 6) Guilherme Silveira Marinho – aluno do CEFET-MG, campus Leopoldina, com arritmia cerebral, solicita informação, via e-mail, sobre a possibilidade de cursar disciplinas do curso de Engenharia de Controle e Automação de Leopoldina, no campus II, em Belo Horizonte, para tratamento de saúde: a presidente informa que o e-mail do aluno chegou em sua caixa postal eletrônica naquele dia, 30/09/2009, que não tinha nenhum processo aberto com a solicitação, mas que decidiu trazer o assunto para discussão junto ao Conselho de Graduação por se tratar de um assunto de saúde. Após ampla discussão sobre o assunto, o plenário aprovou por unanimidade, com 11 votos favoráveis, que o aluno deverá abrir um processo formal, onde constará o laudo de um Médico do CEFET-MG, a análise para verificação da equivalência e da existência de vagas nas disciplinas do 3º período em Belo Horizonte . 7) Processo Nº 23062.004130/09-11 – Calendário 2010, do Curso de Graduação do CEFET-MG, unidade Araxá. A sra. Sandra de Fátima de Aquino apresentou o relato contendo histórico e mérito do processo e deu o seu voto favorável a aprovação do calendário conforme apresentado. Posto em votação, o voto da relatora foi aprovado por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 8) Processo Nº 23062.027721/09-19 – Paulo de Tarsis Alves de Oliveira. Transferência do curso em Leopoldina para Belo Horizonte. O prof. Marcelo Greco apresentou o seu relato informando sobre o histórico e julgando o mérito do processo, votando pelo indeferimento da solicitação do aluno. Colocado em votação, o parecer do relator foi aprovado por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 9) Programa de Estágio Remunerado no Exterior – IAESTE – International Association for the Exchange of Students for Technical Experience. A profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros sobre a reunião que irá acontecer no campus II do CEFET-MG, às 18:00 horas, do dia 30/09/2009, para tratar sobre o assunto IAESTE. Esse é um programa entre o CEFET-MG e a ABIPE, Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil. Foi feita uma adequação no Edital do ano anterior e que não houve mudanças significativas. O número de vagas foi o mesmo do ano anterior, estão enviando 10 alunos e recebendo, também, 10 alunos do exterior. Alguns alunos do CEFET-MG já foram para o exterior e outros irão no próximo ano. A coordenação desse programa, em Belo Horizonte, é realizada pela Central de Intercâmbio. Colocado em votação, o Edital nº 104 foi aprovado por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 10) Processo Nº 23062.001865/09-01 – Solicitação de providências quanto a suspensão de discente. O prof. Nilton da Silva Maia apresentou o seu relato contendo o histórico, o mérito do processo e apresentou o seu parecer, gerando uma discussão sobre a matéria, mas devido à falta de quorum regimental, o assunto foi transferido para a próxima reunião do Conselho de Graduação. Pelo mesmo motivo, os itens: 11) Inclusão de Geometria Analítica e Álgebra Vetorial como pré-requisito da disciplina de Cálculo II; 12) Núcleo Docente Estruturante – NDE; 13) Eleição do Conselho de Graduação – mandato de fevereiro de 2010 a janeiro de 2012; 14) Processo 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 15) Distribuição de Processos serão discutidos na reunião subsequente. A Presidente encerrou a reunião às 18 horas, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 30, de setembro de 2009.
Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Emerson Fernandes Pedroso
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Sr. Jurandir Botelho Vargas
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos
Profª. Cristina Duarte Murta
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Marcelo Greco
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Magno Senra Fernandes
Membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Profª Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Sr. Cleiton José Fernandes
Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação
Srª Sandra de Fátima de Aquino
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos
Prof. Nilton da Silva Maia
Membro titular dos docentes da área das Engenharias