SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia quatorze de outubro de dois mil e nove, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, realizou-se a trigésima quarta Reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros, incluindo a presidente: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho e prof. Flávio Luiz Cardeal de Pádua, membros titulares dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Emerson Fernandes Pedroso, membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Maria das Graças de Almeida, prof. Nilton da Silva Maia e prof. Flávio Macedo Cunha, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. José Magno Senra Fernandes, membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Sandra de Fátima de Aquino membro titular dos servidores técnico-administrativos. sr. Jurandir Botelho Vargas e srª. Marina Conceição Moreira Silveira, membros suplentes dos servidores técnico-administrativos; sr. Cleiton José Fernandes, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: sr. Ramon Vitor Castro Diniz Vitor e sr. Eric Clayton Moreira Campos, membros titular e suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, estavam presentes 08 (oito) membros, incluindo a presidente. Abertura da trigésima quarta reunião do Conselho de Graduação. A presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e vinte minutos e colocou em discussão a seguinte proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da 33ª ata; 2) Comunicação da Presidente e dos Conselheiros; 3) Processo de suspensão discente; 4) Inclusão de Geometria Analítica e Álgebra Vetorial, como pré-requisito de Cálculo II; 5) Núcleo Docente Estruturante – NDE; 6) Eleição do Conselho de Graduação – mandato de fevereiro de 2010 a janeiro de 2012; 7) Processo 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 8) Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias; 9) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 10) Processo 23062.002753/09 – Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 11) Distribuição de Processos. Foi apresentada a seguinte proposta reformulada de pauta para a reunião: 1) Comunicação da Presidente e Conselheiros; 2) Processo Nº 23062.001865/09-01 – Solicitação de providências quanto a suspensão de discente; 3) Inclusão de Geometria Analítica e Álgebra Vetorial, como pré-requisito da disciplina de Cálculo II; 4) Núcleo Docente Estruturante – NDE; 5) Eleição do Conselho de Graduação – mandato de fevereiro de 2010 a janeiro de 2012; 6) Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias; 7) Elaboração de diretrizes para novos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação; 8) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 9) Processo 23062.002753/09 – Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 10) Distribuição de Processos. Colocada em votação a proposta de pauta reformulada foi aprovada por unanimidade (8 votos). 1) Comunicação da Presidente e Conselheiros: a) da Presidente: a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva comunicou aos presentes que a Mostra Específica de Trabalhos e aplicações - META se iniciaria no dia 20/10/2009. Tendo em vista tal evento, solicitou aos conselheiros que fosse recomendado aos professores não aplicarem avaliações nesse período, para que aqueles que porventura participassem do evento, não fossem prejudicados. b) dos Conselheiros: o prof. Nilton da Silva Maia registrou que professores do Curso de Engenharia de Materiais estão reclamando do barulho das reformas das salas de aula e de alunos dos cursos técnicos gritando nos corredores. Solicitou a realização de monitorias no campus I, para as disciplinas de cálculo e física, sendo, portanto, necessário reivindicar um espaço físico destinado aos monitores. Informou que tem ocorrido, constantemente, interrupção do transporte de ônibus entre campus I e II, o que prejudica, sobretudo, os alunos mais carentes impossibilitados de arcar com os custos deste deslocamento para assistirem as aulas programadas. A profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho ratificou as reclamações do prof. Nilton Maia do campus I e informou que também tem encontrado problemas de disciplina no campus II, apresentou, também, reclamações sobre a indisponibilidade de vagas para estacionamento no campus I. 2) Processo Nº 23062.001865/09-01 – Solicitação de providências quanto a suspensão de discente. A profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva disse ao plenário que a comissão responsável pela análise do presente processo havia iniciado discussão sobre o assunto na reunião anterior, mas por falta de quorum, a matéria voltou à pauta do Conselho. Iniciada nova discussão sobre o tema, a presidente defendeu que o incidente relatado no processo em questão deveria ser analisado pela congregação de unidade, na qual estava sendo realizado o evento, apontou também a necessidade de atualização das normas disciplinares do CEFET-MG. O prof. Flávio Macedo Cunha solicitou que fosse registrado em ata que, em sua opinião, é necessário uma norma sobre regime disciplinar, a ser definida no âmbito do CEPE. Após ampla discussão sobre o assunto o prof. Nilton da Silva Maia apresentou o voto da comissão, que considerando não haver a presença de um responsável indicado pela Instituição, pertencente ao corpo docente ou técnico administrativo do CEFET-MG, para acompanhamento da atividade na qual ocorreu o incidente, estava caracterizado que o evento foi uma atividade desenvolvida e realizada somente pelo DCE, sob a inteira responsabilidade do mesmo e, por essa questão, caberia ao próprio DCE aplicar as penalidades cabíveis. Nesta circunstância, verificou-se que o aluno já havia sido penalizado, uma vez que foi suspenso das atividades realizadas pelo DCE durante um ano. Assim, o voto da comissão indicou que não procederia qualquer penalidade aos envolvidos além do descrito anteriormente. Colocada em votação o parecer da comissão foi indeferido por 8 (oito) votos contrários e 3 (três) a favor. Em seguida, foi apresentada proposta alternativa de encaminhamento do processo ao Diretor Geral para a designação de uma comissão responsável pela apuração dos fatos relatos no processo. Colocado em votação a proposta recebeu 5 (cinco) votos favoráveis, 5(cinco) votos contrários e 1 (uma) abstenção, e a proposta foi aprovada com o voto de qualidade da presidente. 3) Inclusão de Geometria Analítica e Álgebra Vetorial, como pré-requisito da disciplina de Cálculo II. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro justificou a não abertura de um processo para o assunto em questão, por já existir processo que aprova o Plano de Ensino da disciplina em análise para todos os cursos de graduação. A profª Maria Suzana Balparda justificou que a inclusão de Geometria Analítica e Álgebra Vetorial como pré-requisito da disciplina de Cálculo II era necessário em termos de conteúdo e que o Departamento de Física e Matemática decidiu encaminhar a presente solicitação ao Conselho de Graduação. Nesta direção, leu a carta da profª Tatiana Leal Barros, chefe do DFM, que comunica a aprovação do pleito em Assembléia de seu departamento. Após ampla discussão sobre o assunto o plenário aprovou a retirada do assunto de discussão e o seu encaminhamento ao Fórum dos Coordenadores para avaliação e, posterior, retorno ao Conselho de Graduação para discussão, com 10 votos favoráveis e 1 abstenção. 4) Núcleo Docente Estruturante – NDE. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro informou que o assunto foi amplamente discutido no Fórum de Coordenadores, e que ela gostaria de compartilhar com o Conselho as conclusões obtidas. No Fórum foi discutida a importância da criação de um Núcleo Docente Estruturante pelo impacto desta medida na avaliação de curso feita pelo MEC. Esclareceu ainda a composição necessária do NDE para efeito de reconhecimento de curso, considerando a titulação dos docentes e o seu envolvimento com a implementação do curso. Em seguida, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro informou que no Fórum de Coordenadores decidiu-se que cada Colegiado de Curso deveria definir seu NDE, exarando resolução de constituição do mesmo. Após ampla discussão o plenário acatou a decisão tomada pelo Fórum de Coordenadores. 5) Eleição do Conselho de Graduação – mandato de fevereiro de 2010 a janeiro de 2012. A profª Ivete Peixoto Pinheiro falou da necessidade de estimular o pessoal docente do interior para que elejam representantes junto ao Conselho de Graduação para o próximo mandato. O mandato do atual Conselho vai até 31 de janeiro de 2010 e, portanto, a eleição para os novos representantes deve ocorrer em novembro ou dezembro de 2009. Informou, também, que na última reunião do Fórum de Coordenadores, foi aprovada uma nova proposta de regulamento do Fórum e que a mesma seria distribuída ao Conselho de Graduação para análise, acrescentou que neste processo existe uma reivindicação de um representante daquele órgão colegiado junto ao Conselho de Graduação. Discutiu-se que não tinha tempo hábil para se mudar o regulamento do Conselho de Graduação e inserir um representante do Fórum dos Coordenadores para a eleição de 2009. 6) Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias. Informou-se que foi instituída uma comissão que atualmente está composta por prof. Flávio Macedo Cunha, profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães, prof. Rogério Barbosa da Silva, prof. José Geraldo Pedrosa e que a profª. Ângela era a presidente, mas como a mesma encontrava-se no exterior, a presidência estava sendo transferida para o prof. Flávio. Foi discutida a necessidade de consultar o Departamento de Computação e o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas para verificar a opinião dos mesmos sobre as disciplinas correlatas às áreas de conhecimento dos respectivos departamentos, com relação às ementas, pré-requisitos e matriz curricular. Foi definido no Conselho, que a Diretoria de Graduação encaminharia um memorando solicitando a análise mencionada e estabelecendo um prazo de quinze dias para encaminhamento de um parecer à Comissão de Análise. 9) Elaboração de diretrizes para novos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação. A profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho disse que tem percebido que está havendo confusão entre projeto pedagógico e projeto de implantação de curso. No projeto pedagógico deve se descrever toda a estrutura curricular, o perfil dos alunos ingressantes e dos egressos, as disciplinas e a grade curricular do curso. Atualmente é aberto um único processo onde incluem a demanda do curso e tudo o que tenha relação com a implantação do curso e não especificamente com o projeto pedagógico. Lembrou que quando da visita do MEC interessa o Projeto Pedagógico do Curso. A profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho propôs que os atuais projetos pedagógicos fossem desmembrados em dois: um com a parte pedagógica do curso, que é de responsabilidade do Conselho de Graduação analisar e deliberar e outro com a parte de Implantação do Curso, que é de responsabilidade do CEPE. Após ampla discussão, optou-se por trabalhar na elaboração da proposta com base nesta discussão. Com o término do quórum regimental, os assuntos dos itens 8) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 9) Processo 23062.002753/09 – Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 10) Distribuição de Processos foram transferidos para a próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 18 horas, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2009.
Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Emerson Fernandes Pedroso
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Sr. Jurandir Botelho Vargas
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos
Prof. Flávio Luiz Cardeal de Pádua
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Magno Senra Fernandes
Membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Profª Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Sr. Cleiton José Fernandes
Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação
Srª. Marina Conceição Moreira da Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Prof. Nilton da Silva Maia
Membro titular dos docentes da área das Engenharias