SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia vinte e oito de outubro de dois mil e nove, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, realizou-se a trigésima quinta Reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros, incluindo a presidente: profª Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Emerson Fernandes Pedroso e profª. Cristina Duarte Murta, membros suplentes dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e profª Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. José Magno Senra Fernandes, membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; sr. Cléber Bolívar da Silva e sra. Marina Conceição Moreira Silveira, membros titulares dos servidores técnico-administrativos, srª Sandra de Fátima de Aquino, membro suplente dos servidores técnico-administrativos; sr. Ramon Vitor Castro Diniz, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Marcelo Greco, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; sr. Cleiton José Fernandes, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação; prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra e o prof. Nilton da Silva Maia, membro titular dos docentes da área das Engenharias. Ausentes: Srta. Aline Silva Magalhães, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da Trigésima Quinta Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e trinta minutos, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das 33ª e 34ª reuniões do Conselho de Graduação; 2) comunicações da Presidente e conselheiros; 3) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 4) Processo Nº 23062.001615/09-36 – Resolução CCECA-001/2009. Exclusão do pré-requisito de 128 créditos para a disciplina Introdução à Engenharia de Segurança do Curso de Engenharia de Controle e Automação; 5). Processo 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 6). Processo 23062.006393/09-93 – Calendário do ano letivo de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; 7) Detalhamento do calendário do ano letivo de 2010 para os cursos de Graduação – Belo Horizonte; 8) Processo 23062.002753/09 – Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso I e II; 9) Distribuição de processos. Com 7 (sete) votos favoráveis (por unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, adquirindo a seguinte ordem: 1) Aprovação da ata da 33ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicação da Presidente e Conselheiros; 3) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 4) Processo Nº 23062.001615/09-36 – Resolução CCECA-001/2009. Exclusão do pré-requisito de 128 créditos para a disciplina Introdução à Engenharia de Segurança do Curso de Engenharia de Controle e Automação; 5) Mandato de Segurança do aluno Marcelo Belligoli Senra ; 6) Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica 7) Processo 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 8) Processo 23062.006393/09-93 – Calendário do ano letivo de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; 9) Detalhamento do calendário do ano letivo de 2010 para os cursos de Graduação – Belo Horizonte; 10) Processo 23062.002753/09 – Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso I e II; 11) Distribuição de Processos. 1) Aprovação da ata da 33ª Reunião do Conselho de Graduação: após leitura e análise a ata da 33ª reunião foi aprovada pelo plenário, com 7 (sete) votos favoráveis (por unanimidade). 2) Comunicação da Presidente e Conselheiros: Da Presidente: O VI Workshop da Graduação do CEFET será realizado no dia 18/11/2009. Será abordado o tema da interdisciplinaridade, sendo que na parte da manhã haverá uma plenária, à tarde, as oficinas e discussão das conclusões dos grupos. Participarão da mesa o prof. Dr. Otávio de Avelar Esteves, Coordenador do Curso de Engenharia de Energia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC); o prof. Dr. Eduardo Fernandes Barbosa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juntamente com o prof. Dr. Dácio Guimarães de Moura, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e, também, o prof. Anderson Cruvinel Magalhães, Coordenador do Curso de Administração do CEFET-MG, que apresentará um Estudo de Caso do Curso de Administração referente à introdução da interdisciplinaridade que já vem sendo trabalhada desde o início de 2009. A Diretoria de Graduação informará aos Coordenadores de Curso e Chefes de Departamento que, em paralelo ao evento do VI Workshop, às 8:30 horas, será oferecida aos alunos da Graduação, pela Coordenação de Inovação Tecnológica, uma atividade no auditório do Campus I da Instituição. Serão disponibilizadas 400 inscrições para os alunos. O evento visa informar sobre a propriedade intelectual; patente; a importância da proteção do conhecimento para a pessoa e para a Instituição. O evento apresentará também, palestras sobre o empreendedorismo, a Nascente e convidarão o representante de uma firma para palestrar sobre o assunto. 3) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II): o prof. Flávio Macedo Cunha, primeiramente, informou ao plenário sobre os componentes da Comissão do Conselho de Graduação designados pela presidente daquele órgão colegiado para a análise do Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC I e II) dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, composta da seguinte forma: prof. Sidelmo Magalhães Silva, presidente da comissão e, membros: prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua e prof. Flávio Macedo Cunha. Iniciou o seu relato levando ao conhecimento dos demais conselheiros a Minuta do documento formulada pela comissão, para apreciação, análise e sugestões dos demais conselheiros. Após ampla discussão, análise e sugestões do plenário referentes ao documento, o Capítulo I da minuta do Regulamento em questão, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, com 7 (sete) votos favoráveis, 0 (zero) abstenção e 0 (zero) contrário. Os demais itens do documento serão avaliados pelo Conselho de Graduação na próxima reunião. 4) Processo Nº 23062.001615/09-36 – Resolução CCECA-001/2009. Exclusão do pré-requisito de 128 créditos para a disciplina de Introdução à Engenharia de Segurança do Curso de Engenharia de Controle e Automação: o prof. Flávio Macedo leu o relato preparado pelo prof. Sidelmo Magalhães Silva levando ao conhecimento dos demais conselheiros o histórico do processo, que, resumidamente, informava sobre os seus trâmites legais até chegar a suas mãos como responsável pela análise do documento indicado pela Presidente do Conselho de Graduação; em seguida, informou sobre o mérito do processo, mencionando a Resolução CGRAD-033/08, que aprovou o Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação do CEFET-MG, estabelecendo como atribuição dos Colegiados, entre outras: “avaliar continuamente o Projeto Pedagógico do Curso e Propor as atualizações necessárias para aprovação às instâncias competentes”; também, a Resolução CCECA-001/2009, que aprovou a exclusão do pré-requisito por parte do Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação e, finalmente, comunicou ao plenário o voto do relator que recomendava a aprovação da exclusão do pré-requisito de 128 créditos para a disciplina Introdução à Engenharia de Segurança do Curso de Engenharia de Controle e Automação proposta pela Resolução CCECA-001/2009. Após algumas discussões sobre o mérito do parecer do relator por parte do plenário do Conselho de Graduação, o voto do relator foi colocado em votação e aprovado com 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contrário. 5) Mandato de Segurança do aluno Marcelo Belligoli Senra:  a conselheira profª Maria Suzana Balparda de Carvalho solicitou à Presidente que comunicasse ao plenário sobre o fato ocorrido envolvendo o aluno do Curso de Engenharia de Produção Civil, Marcelo, para decidirem sobre medidas a serem tomadas com relação ao caso junto ao Conselho de Graduação. A profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou ao plenário que o aluno Marcelo Belligoli Senra do Curso do Curso de Engenharia de Produção Civil entrou com um Mandato de Segurança contra o Coordenador do Curso, prof. Claudio José Martins, por ter sido indeferida a sua matrícula na disciplina de Cálculo II. Informou sobre o histórico do fato, inclusive sobre as reprovações do aluno por 4 (quatro) vezes na mesma disciplina e, também, em outras disciplinas, por freqüência. A professora de Cálculo II, acreditando que o caso dele estava sendo resolvido junto ao Registro Escolar, conforme informado à professora pelo próprio aluno, deixou que o mesmo fizesse as provas da sua disciplina, assinando presença em suas aulas. Entendendo que o aluno agiu de má fé, o plenário solicitou que a Chefe do Departamento de Física e Matemática, profª Tatiana Leal Barros, abrisse um processo disciplinar contra o aluno. A profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva ficou de encaminhar uma notificação à profª Tatiana Leal Barros informando sobre esta decisão do Conselho de Graduação 6) Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou ao plenário sobre a reunião do PARFOR realizada no dia 27 de outubro de 2009, em São João Del Rey, Minas Gerais, objetivando a elaboração da proposta de oferta de vagas para a formação dos professores da Educação Básica . O CEFET-MG não possui curso de Licenciatura, por esse motivo, inicialmente, foi cogitada a idéia de colocarem à disposição o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes da Instituição. Analisando apenas a região de Belo Horizonte, existem 360 (trezentos e sessenta) professores que não possuem o curso de licenciatura ou possuem em outra área diferente da que lecionam. Esse assunto estava sendo levado ao Conselho de Graduação para debate da plenária sobre a participação, ou não, do CEFET-MG. Os professores da disciplina de Geografia do CEFET-MG, o prof. Érico Anderson de Oliveira e a profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira demonstraram interesse em participarem do programa, cuja proposta é elaborar um projeto interinstitucional único para a licenciatura de Geografia, envolvendo de 3 (três) a 4 (quatro) Instituições, sendo o CEFET-MG uma dessas. Na próxima semana acontecerá uma nova reunião do PARFOR, quando a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva deverá apresentar a proposta do CEFET-MG. Somente as Escolas Públicas de Ensino Superior: Universidades Federais, UNIMONTES, UEMG e CEFET-MG participam do programa em discussão. Os IFET’s não fazem parte desse Fórum. Os professores do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes deverão ainda manifestar interesse na participação desse programa. Os professores de Geografia do CEFET-MG já manifestaram o desejo de criarem um Curso de Licenciatura em Geografia de Educação à Distância. Existe, ainda, outra grande necessidade de obtenção de Licenciatura na área de Ciências, entretanto, até aquele momento, não havia nenhuma manifestação de interesse. Os conselheiros discutiram amplamente sobre o assunto e definiram que o colegiado competente para deliberação do mesmo seria o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 7) Processo 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química: o prof. Emerson Fernandes Pedroso iniciou a leitura do parecer informando sobre a composição da comissão designada para a análise do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química: prof. Emerson Fernandes Pedroso, presidente da Comissão; profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães e profª Patrícia Procópio. Por considerar que a análise de infra-estrutura era competência do CEPE, a Comissão analisou somente a parte Pedagógica do documento, que compete ao Conselho de Graduação. Ocorreu amplo debate sobre a proposta de implantação do Curso Superior de Engenharia Química no CEFET-MG, na unidade de Timóteo. Entretanto, o plenário não chegou a propor um encaminhamento, e como acabou o quorum regimental, a continuidade da discussão sobre o assunto foi transferida para a reunião subsequente, assim como os itens a seguir: 8) Processo 23062.006393/09-93 – Calendário do ano letivo de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; 9) Detalhamento do calendário do ano letivo de 2010 para os cursos de Graduação – Belo Horizonte; 10) Processo 23062.002753/09 – Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso I e II; 11) Distribuição de Processos. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 25 (vinte e cinco) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 28, de outubro de 2009.

 

Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Presidente do Conselho de Graduação

 

Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Profª. Cristina Duarte Murta

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Emerson Fernandes Pedroso

Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Flávio Macedo Cunha

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Profª Maria das Graças de Almeida

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. José Magno Senra Fernandes

Membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

 

Sr. Cléber Bolívar da Silva

Membro titular dos servidores técnico-administrativos

 

Srª Marina Conceição Moreira Silveira

Membro titular dos servidores técnico-administrativos

 

Srª Sandra de Fátima de Aquino

Membro suplente dos servidores técnico-administrativos

 

Sr. Ramon Vítor Castro Diniz

Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação