SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia onze de novembro de dois mil e nove, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, realizou-se a trigésima sexta Reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram, também, presentes os seguintes membros: prof. Anderson Cruvinel Magalhães, Diretor Adjunto de Graduação, profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho e prof. Allbens Atman Picardi Faria, membros titular e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra, prof. Emerson Fernandes Pedroso, membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; sr. Cléber Bolívar da Silva, membro titular dos servidores técnico-administrativos; prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, profª Maria das Graças de Almeida e prof. Flávio Macedo Cunha, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; José Magno Senra Fernandes, membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro suplente dos servidores técnico-administrativos. Ausentes: prof. José Celso da Cunha, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Srta. Aline Silva Magalhães, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Marcelo Greco, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; sr. Cleiton José Fernandes, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação; prof. Nilton da Silva Maia, membro titular dos docentes da área das Engenharias; sr. Ramon Vitor Castro Diniz e sr. Eric Clayton Moreira Campos, membros titular e suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da Trigésima Sexta Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das 34ª e 35ª reuniões do conselho de Graduação; 2) comunicações da Presidente e conselheiros; 3) Processo 23062.007123/09-54, Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 4) Processo 23062.006393/09-93, Calendário do ano letivo de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; 5) Detalhamento do calendário do ano letivo de 2010 para os cursos de Graduação, Belo Horizonte; 6) Processo nº 23062.001254/09-18, Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias; 7) Transferência das Disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas; 8) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 9) Processo 23062002753/09, Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 10) Distribuição de Processos. Colocado em discussão, foi apresentada seguinte proposta de pauta reformulada: 1) Aprovação da ata da 34ª reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicação da Presidente e Conselheiros; 3) Processo 23062.007123/09-54, Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 4) Processo 23062.006393/09-93, Calendário do ano letivo de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; 5) Regulamento do Fórum de Coordenadores; 6) Detalhamento do calendário do ano letivo de 2010 para os cursos de Graduação, Belo Horizonte; 7) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 8) Transferência das Disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas; 9) Processo 23062.002753/09, Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 10) Distribuição de Processos. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade (8 votos). 1) Aprovação da ata da 34ª reunião do Conselho de Graduação: após leitura e análise do texto, a ata da 34ª reunião foi aprovada pelo plenário por unanimidade (8 votos). 2) Comunicação da Presidente e Conselheiros: a) Da Presidente: substituição de diretor adjunto de graduação: a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva comunicou aos conselheiros sobre a solicitação da profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães de prorrogação da sua licença para pesquisa na Alemanha, por mais 2 meses, retornando para o CEFET-MG somente em janeiro de 2010. Informou que, devido a esse fato, a professora precisou ser desvinculada do cargo de Diretora Adjunta de Graduação e o prof. Anderson Cruvinel de Magalhães foi convidado para ocupar temporariamente o cargo. Inscrição de candidatos para a eleição do Conselho de Graduação: a inscrição de chapas para a composição do Conselho de Graduação para o próximo mandato estaria ocorrendo naquele mesmo dia 11 (onze) de novembro 2009. Informou que a eleição para a escolha dos próximos conselheiros acontecerá no dia 25 (vinte e cinco) do mês de novembro de 2009 e a posse dos novos representantes junto ao Conselho de Graduação, ocorrerá até o dia 12 (doze) de fevereiro de 2010, conforme prevê o Regulamento de Eleição do Conselho de Graduação. Acrescentou, ainda, que somente os professores da graduação que estiverem exercendo suas atividades junto a Instituição durante o segundo semestre de 2009, terão direito a voto. PEC-G: Num segundo momento, falou-se do PEC-G no âmbito do CEFET-MG, demonstrando que foi mantido o mesmo número de vagas oferecidas no ano de 2008. Programa IAESTE: tratou-se do programa IAESTE, esclarecendo que a quantidade de candidatos inscritos superou o número da edição anterior. Dentro desta perspectiva espera-se que sejam selecionados 20 candidatos. VI Workshop de Graduação: será realizado no dia 18 de novembro de 2009, cujo tema será a Interdisciplinaridade. A Diretoria de Graduação, juntamente com o Diretor Geral, encaminhará um memorando para todos os Chefes de Departamento convocando todos os professores da graduação para participarem do evento. Vagas Remanescentes: No dia 10 de novembro de 2009 foi divulgado o resultado do processo de transferência e, dentre todos os candidatos da área de engenharia, somente um aluno do curso de Engenharia Elétrica foi aprovado no processo de transferência. Os demais candidatos não conseguiram alcançar o limite mínimo de 30 pontos para seleção na prova de matemática. As demais vagas foram divulgadas no dia 11 de novembro de 2009 no site da Instituição, destinadas aos interessados na obtenção de um novo título. Representação CGRAD junto ao CEPE: O CEPE irá discutir sobre a representação do Conselho de Graduação junto àquele órgão colegiado, onde será julgado se os atuais representantes permanecerão na representação até o mês de maio de 2010, ou se, com a nova legislatura, perderão a representação. Atividades curriculares complementares: o representante da empresa responsável pelo Sistema Acadêmico (Qualidata), representada pelo Sr. Rafael Starling, enviou uma mensagem eletrônica para a Diretoria de Graduação informando que dentro de 15 (quinze) dias será liberado o sistema estruturado para registro destas atividades. Será feito um teste, inicialmente, com o Curso de Bacharelado em Administração. b) Dos Conselheiros: o prof. Flávio Macedo Cunha criticou a forma de preenchimento das vagas remanescentes oferecidas pelo CEFET-MG. Segundo o conselheiro, a Instituição vem persistindo em um mesmo erro quando deixa de aproveitar um candidato bom, que participa do processo de transferência através de uma prova seletiva, oferecendo essas vagas não preenchidas por esses candidatos àqueles que solicitam a obtenção de um novo título. O professor disse que os candidatos que se matriculam na Instituição por aprovação do seu pedido de obtenção de um novo título, geralmente, abandonam o curso, deixando a vaga em aberto novamente. O Conselheiro sugeriu que fosse realizado uma reavaliação das normas de transferência possibilitando um melhor aproveitamento das vagas remanescentes. 3) Processo 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química: o prof. Emerson Fernandes Pedroso iniciou a leitura do parecer informando sobre a composição da comissão designada para a análise do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química, de acordo com a Portaria DIRGRAD-08/09, de 13 de julho de 2009, da seguinte forma: prof. Emerson Fernandes Pedroso, presidente da Comissão; profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães e profª Patrícia Procópio Pontes. No parecer da comissão constava o histórico do processo, que, resumidamente, informava sobre os seus trâmites legais até chegar às mãos do presidente da comissão instituída para analisar o documento; em seguida, informou sobre o mérito do processo cujo Projeto como um todo estava de acordo com todas as normas relativas aos projetos pedagógicos de cursos de Engenharia, em especial a resolução CEPE 024/08, CNE Nº 2 de 18 de julho de 2007, resolução ordinária do Conselho Federal de Química Nº 1.511 de 12 de dezembro de 1975 e Projeto Pedagógico Institucional do CEFET-MG, porém vários desequilíbrios foram observados com relação às cargas horárias de disciplinas que caracterizam um curso de Engenharia Química. A comissão constatou, também, a presença de algumas inconsistências que deveriam ser corrigidas. De forma a resolver as distorções encontradas, devido à profundidade das sugestões propostas, com relação a toda a grade curricular do curso, a comissão julgou melhor que o projeto fosse devolvido à comissão proponente para ser reavaliado, sendo posteriormente devolvido para, novamente, ser avaliado e submetido ao Conselho de Graduação. Após ampla discussão sobre o assunto o voto da comissão foi aprovado com 7 (sete) votos a favor e 1 (uma) abstenção. 4) Processo 23062.006393/09-93 – Calendário do ano letivo de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. A srª Sandra de Fátima de Aquino iniciou o seu relato informando aos presentes sobre os trâmites legais do processo 23062.006393/09-93 até chegar a suas mãos; em seguida foi comunicado sobre o mérito do documento e apresentado a proposta do calendário em análise. Após discussão, a relatora comunicou o seu voto favorável a aprovação da proposta do Calendário do ano letivo de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, que foi aprovado pelo Conselho de Graduação com 7 (sete) votos a favor e 1 (uma) abstenção. 5) Regulamento do Fórum dos Coordenadores: o prof. Allbens Atman Picardi Faria iniciou o seu relato informando ao plenário sobre o trâmite legal do documento e da nomeação da comissão instituída para analisar e dar o parecer sobre a matéria, composta pelo prof. Allbens Atman Picardi Faria, prof. Nilton da Silva Maia e prof. Marcelo Greco; em seguida, o relator comentou sobre o mérito do processo que, segundo a comissão, estava de acordo com o previsto pelo Estatuto e Regimento do CEFET-MG, exceto por algumas expressões, para as quais a Comissão apresentou sugestões para a redação da Proposta de Regulamento por Capítulo. Com relação à solicitação do Fórum de Coordenadores da inclusão de um membro indicado por aquele Fórum para representá-lo junto ao Conselho de Graduação, na visão da Comissão, a solicitação não procedia, pois a composição do Conselho de Graduação é estabelecida pelo Regimento e, dessa forma, só poderia ser alterada caso houvesse modificação no Regimento do CEFET-MG, função do Conselho Diretor. Após ampla discussão sobre o assunto foram apresentados três encaminhamentos: a) de acordo com o parecer da comissão, b) de acordo com o parecer da comissão, com o destaque de “periodicidade mensal” e, c) com relação às Disposições Gerais, incluiriam o Artigo VII, com a seguinte redação “o Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação tem o seu funcionamento disciplinado pelo Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG”. Contudo antes da votação, foi exigida evacuação imediata do prédio onde ocorria a reunião, por problemas técnicos, fazendo com que o assunto fosse transferido para a próxima reunião do Conselho de Graduação, assim como os seguintes: 6) Detalhamento do calendário do ano letivo de 2010 para os cursos de Graduação, Belo Horizonte; 7) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 8) Transferência das Disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas; 9) Processo 23062.002753/09, Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 10) Distribuição de Processos. A Presidente encerrou a reunião às 17 (dezessete) horas e 50 (cinquenta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2009.
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Anderson Cruvinel Magalhães
Diretor Adjunto de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Allbens Atman Picardi Faria
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Emerson Fernandes Pedroso
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Magno Senra Fernandes
Membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Sr. Cléber Bolívar da Silva
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos