SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia nove de dezembro de dois mil e nove, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na Sala 211 do Prédio Escolar do Campus I, realizou-se a trigésima oitava Reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. A excepcionalidade do atraso no início da reunião ocorreu devido a problemas externos, falta de energia elétrica e a necessidade de mudança do local de realização da reunião, sendo acordado com os membros presentes. Estiveram presentes o Diretor Adjunto de Graduação, prof. Anderson Cruvinel Magalhães e os seguintes membros: prof. Emerson Fernandes Pedroso, membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Allbens Atman Picardi Faria, membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; profª Maria das Graças de Almeida, membro titular dos docentes da área das Engenharias; prof. Nilton da Silva Maia, membro titular dos docentes da área das Engenharias; sr. Jurandir Botelho Vargas, membro suplente dos servidores técnico-administrativos; srª Sandra de Fátima de Aquino, membro suplente dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Marcelo Greco, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Flávio Macedo Cunha, membro titular dos docentes da área das Engenharias; prof. José Magno Senra Fernandes, membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srta. Aline Silva Magalhães e sr. Cleiton José Fernandes, membros titular e suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da Trigésima Oitava Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das 35ª, 36ª e 37ª reuniões do Conselho de Graduação; 2) comunicações da Presidente e conselheiros; 3) Plano de Ensino de Libras I e Libras II; 4) Processo nº 23062.000940/09-81. Regulamento do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG; 5) Transferência das Disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas; 6) Curso de férias em janeiro/fevereiro; 7) Minuta de Resolução dos procedimentos acadêmicos relativos à Divisão de Biblioteca; 8) Processo nº 23062.001254/09-18 – Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias; 9) Processo Nº 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 10) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 11) Processo 23062002753/09 - Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 12) Distribuição de Processos. Com 8 votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, adquirindo a seguinte estrutura: 1) Aprovação das atas das 35ª e 36ª reuniões do Conselho de Graduação; 2) comunicações da Presidente e conselheiros; 3) Plano de Ensino de Libras I e Libras II; 4) Processo nº 23062.000940/09-81. Regulamento do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG; 5) Transferência das Disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas; 6) Curso de férias em janeiro/fevereiro; 7) Processo nº 23062.001254/09-18 – Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias; 8) Nº 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 9) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 10) Processo 23062002753/09 - Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 11) Distribuição de Processos. 1) Comunicação da Presidente e Conselheiros: sem comunicações. 2) Aprovação das atas da 35ª e 36ª reuniões do Conselho de Graduação: após leitura e análise e correção dos textos: a) a ata da 35ª reunião foi aprovada com 4 (quatro) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções; b) a ata da 36ª reunião foi aprovada com 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) abstenções; 3) Plano de Ensino de Libras I e Libras II: após análise das propostas apresentadas e correções do texto, os Planos de Ensino de Libras I e o de Libras II foram aprovados com 8 (oito) votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção; 4) Processo nº 23062.000940/09-81. Regulamento do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG: o prof. Allbens Atman Picardi Faria leu novamente o parecer apresentado na 36ª reunião do Conselho de Graduação, no dia 11 de novembro de 2009, uma vez que foi interrompida a discussão do assunto, devido à evacuação imediata do prédio onde ocorria a reunião, por problemas técnicos, fazendo com que o assunto fosse transferido para uma próxima reunião. A comissão instituída para analisar e dar o parecer sobre a matéria, composta pelo prof. Allbens Atman Picardi Faria, prof. Nilton da Silva Maia e prof. Marcelo Greco, destacou que a proposta apresentada estava de acordo com o previsto pelo Estatuto e Regimento do CEFET-MG, exceto por algumas expressões, para as quais a Comissão apresentou sugestões para nova redação da Proposta do Regulamento. Segundo a visão da Comissão, a solicitação do Fórum de Coordenadores da inclusão de um membro indicado por aquele Fórum, para representá-lo junto ao Conselho de Graduação, não procedia, pois a composição do Conselho de Graduação foi estabelecida pelos órgãos colegiados superiores, e, dessa forma, só poderia ser alterada caso houvesse modificação no Regulamento do Conselho de Graduação, aprovada no próprio Conselho, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e no Conselho Diretor. Portanto, a Comissão entendeu que essa solicitação deve ser incluída como ponto de pauta do Conselho de Graduação e tramitada nos demais Conselhos, caso seja acatada. Após ampla discussão sobre a proposta do Regulamento do Fórum de Coordenadores, foram apresentadas três propostas para votação: 1- aprovar o parecer da Comissão tal como apresentado; 2- destacar o item “periodicidade mensal” no parecer da Comissão; 3- incluir o Artigo 7º nas Disposições Gerais, complementando o parecer da Comissão, com a seguinte redação “O Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação tem o seu funcionamento disciplinado pelo Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG”. Após ampla discussão o parecer aprovado com 7 (sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, com a inclusão do Artigo 7º, com 6 (seis) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. O plenário fez uma nova proposta de encaminhamento: a exclusão dos artigos 4º e 5º, uma vez que o conteúdo proposto para o Artigo 7º já contemplava todos os detalhes de funcionamento previstos nesses artigos; esta proposta foi colocada em votação, com 6 (seis) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. 5) Transferência das Disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais (DDG) e Departamento de Ciências Aplicadas (DCA) para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA): foram apresentadas duas minutas como propostas de Resolução CGRAD: 1- que aprovava a transferência de disciplinas do DCA para o DCSA, a minuta de resolução proposta foi aprovada com 6 (seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 2- que aprovava a transferência de disciplinas do DDG para o DCSA. O prof. Allbens Atman Picardi Faria sugeriu que, antes da votação da segunda minuta de resolução, fosse instaurada uma comissão para análise aprofundada de cada disciplina a fim de dirimir eventuais inconsistências, e apresentação de uma nova minuta ao Conselho de Graduação em uma próxima reunião, devido ao fato de que foram verificadas inconsistências na minuta apresentada. Entretanto, após debate e discussões sobre o assunto, a minuta de Resolução que trata da transferência de disciplinas do DDG para o DCSA foi aprovada, com correções, com 3 (três) votos favoráveis, 3 (três) contrários, 1 (uma) abstenção e com o voto de qualidade da presidente. 6) Curso de férias para os alunos da Graduação nos meses de janeiro e fevereiro: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros sobre o problema enfrentado pelos alunos do Curso de Administração do CEFET-MG, que ficaram prejudicados devido à mudança na grade curricular do curso. A Coordenação do Curso de Administração fez um estudo do problema para tentar recuperar seus alunos e elaborou uma proposta para oferecer disciplinas do curso nas férias. A presidente apresentou uma minuta de Resolução CGRAD aprovando a oferta de disciplinas nas férias O prof. Allbens Atman Picardi Faria argumentou contra, se mostrando preocupado com os encargos acadêmicos que as ofertas das disciplinas em período de férias gerariam para os professores. Segundo sua visão, a Instituição deveria preocupar-se em oferecer curso de verão que traga excelência para o ensino e não que resolva problemas de repetência de alunos. O prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua falou que muitos professores ficariam sem férias com essas ofertas de disciplinas fora de época, caso esta alternativa se tornasse hábito na instituição. Após ampla discussão sobre o assunto a Minuta de Resolução CGRAD foi retirada de discussão e o plenário aprovou com 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra, delegar à Diretoria de Graduação a implementação da oferta de disciplinas em período de férias, estudando cada caso de forma individualizada. Ficaram pendentes para a próxima reunião os itens: 7) Processo nº 23062.001254/09-18 – Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias; 8) Nº 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 9) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 10) Processo 23062002753/09 - Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso (I e II). 11) Distribuição de Processos: sem distribuição. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 20 (vinte) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 09, de dezembro de 2009.
Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Anderson Cruvinel Magalhães
Diretor Adjunto de Graduação
Prof. Allbens Atman Picardi Faria
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Emerson Fernandes Pedroso
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Luis Cardeal de Pádua
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Nilton da Silva Maia
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Srª Sandra de Fátima de Aquino
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos
Sr. Jurandir Botelho Vargas
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos