SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia dez de fevereiro de dois mil e dez, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, realizou-se a quadragésima Reunião do Conselho de Graduação sob a presidência da profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra e Diretora Adjunta da Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: profª Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Emerson Fernandes Pedroso e profª Cristina Duarte Murta, membros suplentes dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, prof. Nilton da Silva Maia e profª Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; srª Marina da Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; sr. Jurandir Botelho Vargas, membro suplente dos servidores técnico-administrativos; sr. Ramon Vitor Castro Diniz, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação; sr. Cleiton José Fernandes e sr. Eric Clayton Moreira Campos, membros suplentes dos discentes do Ensino de Graduação. Justificou a ausência: prof. Allbens Atman Picardi Faria, membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra. Ausentes: prof. José Celso da Cunha e prof. Marcelo Greco, membros titular e suplente da área das Engenharias; prof. José Magno Senra Fernandes, membro titular dos docentes da área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da quadragésima Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e trinta minutos, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das 38ª e 39ª reuniões do conselho de Graduação; 2) comunicações da Presidente e conselheiros; 3) Processo nº 23062.001254/09-18. Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias; 4) Processo Nº 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 5) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 6) Distribuição de Processos. Com 8 votos favoráveis, a proposta de pauta foi reformulada, adquirindo a seguinte ordem: 1) comunicações da Presidente e conselheiros; 2) Processo nº 23062.001254/09-18. Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias; 3) Processo Nº 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 4). Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 5). Distribuição de Processos. 1) Comunicação da Presidente e Conselheiros: Da Presidente: a profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães comunicou o trabalho da Diretoria de Graduação com as Reuniões de Professores dos Cursos de Graduação, onde temas como plano de ensino, Núcleo de Docentes Estruturante (NDE), colegiados de curso, sistema de avaliação dos cursos para fins de reconhecimento e renovação de reconhecimento, atividades complementares e planejamento de atividades para 2010 foram amplamente discutidos. Segundo a presidente, essas reuniões seriam realizadas no período de 01/02/2010 a 22/02/2010 e foi preparada uma programação diferente para cada Curso de modo a atender às demandas e necessidades específicas de cada um. 2) Processo nº 23062.001254/09-18. Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Edição e suas Tecnologias: O prof. Flávio Macedo Cunha lembrou aos conselheiros presentes da discussão realizada sobre este processo no dia 18/12/2009, na 39ª Reunião do Conselho de Graduação, quando a pertinência da oferta desse curso pelo CEFET-MG foi aprovada com 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) contra, bem como o nome do curso, que ficou definido como sendo “Letras e Tecnologias da Edição”, com 4 (quatro) votos contrários, 4 (quatro) votos favoráveis, mais o voto de qualidade da presidente, profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva. O prof. Flávio Macedo Cunha lembrou ainda que nessa mesma reunião, após ampla discussão, o conselheiro relator apresentou o parecer da comissão que não foi aprovado pelo plenário, que solicitou que o projeto retornasse à comissão proponente para verificação final das alterações e correções do documento atualizado de acordo com as alterações sugeridas pelo Conselho de Graduação. Para a reunião do dia, o prof. Flávio Macedo Cunha apresentou à plenária a versão impressa do projeto e, também, uma nova sugestão de nome para o curso, proposto pela comissão proponente: “Letras”. Segundo o prof. Rogério Barbosa da Silva, membro da comissão avaliadora, a denominação “Letras e Tecnologias da Edição”, aprovada na 39ª reunião do Conselho de Graduação, não poderia ser adotada dada as consultas realizadas pela Comissão proponente a pareceres do Conselho Nacional de Educação. De acordo com o professor, a denominação deveria ser somente “Letras”, devendo constar no Projeto a Ênfase: Tecnologias da Edição. Depois de muita discussão foram apresentadas duas propostas para especificação do curso: 1) Letras, sem nenhuma ênfase; 2) Letras, com a ênfase: Tecnologias da Edição definida no Projeto Pedagógico do Curso. Colocadas em votação, a segunda proposta venceu com 08(oito) votos a favor e 03(três) abstenções. Durante a discussão sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Letras, com Ênfase em Tecnologias de Edição foi discutido também questão referente ao “estágio curricular não obrigatório”, que foi considerado na proposta do projeto como atividade complementar no eixo sete. A dúvida era se o estágio não obrigatório poderia ser ou não utilizado para fins de integralização curricular tendo em vista a Lei do Estágio Nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008.  A fim de evitar problemas futuros e não contrariar a referida Lei, os membros da comissão proponente presentes na reunião, prof. Rogério Barbosa da Silva e profª Ana Elisa Ferreira Ribeiro, tiveram a palavra e apresentaram a seguinte proposta para alteração: excluir o estágio da carga horária das atividades complementares do eixo sete do projeto que passaria a ter 300 (trezentas) horas-aula ou 250 (duzentos e cinqüenta) horas, resultando na somatória total da carga horária do curso de 2.955 (dois mil, novecentos e cinqüenta e cinco) horas aula ou 2.462,5 (duas mil, quatrocentos e sessenta e duas horas e meia) horas, acrescido o parágrafo “O estágio é opcional, e poderá ser considerado como enriquecimento curricular, nos termos da lei 11.7888, de 25/09/08." (p. 42 da versão final do projeto)”. Colocada em votação, a proposta apresentada foi aprovada com 8 (oito) votos a favor e 3 (três) abstenções. Tendo em vista as correções necessárias na proposta do projeto Pedagógico, houve muita discussão quanto à forma de encaminhamento da aprovação do referido documento e, após ampla discussão, foi colocado em votação as seguintes propostas: 1) retornar o projeto à comissão proponente para as devidas correções e posterior encaminhamento para a comissão avaliadora para análise final do mesmo, sendo que o novo parecer seria relatado e votado na 41ª reunião do Conselho de Graduação; 2) aprovação do Projeto Pedagógico e encaminhamento do mesmo à comissão proponente para incorporação das alterações aprovadas nesta reunião. Colocadas em votação, a primeira proposta ficou com 1(um) voto e a segunda proposta venceu com 9 (nove) votos . A profª Cristina Duarte Murta questionou sobre o problema da superlotação dos estacionamentos nos campi I e II e a insuficiente infraestrutura desses dois campi para acomodar mais um curso novo. Além disso, colocou também sua preocupação com a falta de novas vagas para contratação de professores efetivos. Segundo a profª Cristina Duarte Murta, o Conselho de Graduação deveria discutir também as questões relacionadas a infra-estrutura e corpo docente para implantação de novos cursos em vez de se restringir em analisar o mérito dos projetos pedagógicos dos cursos, bem como sua aprovação. Alguns conselheiros presentes apoiaram as colocações da professora. Em seguida, a profª Cristina Duarte Murta fez a seguinte proposta: o Processo nº 23062.001254/09-18 do Projeto Pedagógico do Curso de Letras, não seria encaminhado ao CEPE, bem como outros Projetos Pedagógicos de Curso de Graduação, até que o Conselho de Graduação discuta, de forma mais detalhada e analise as informações da Diretoria Geral relacionadas ao planejamento da expansão dos cursos de graduação do CEFET-MG, e as questões envolvendo a contratação de novos professores e a ampliação da infraestrutura na Instituição para acomodar novos cursos. Colocada em votação, a proposta apresentada foi aprovada por unanimidade. Os itens 4) Processo Nº 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 5) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II) e 6) Distribuição de Processos serão discutidos na reunião subsequente. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 5 (cinco) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 10 de fevereiro de 2010.

 

 

Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Presidente do Conselho de Graduação

 

 

Profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

 

Prof. Emerson Fernandes Pedroso

Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

 

Sr. Jurandir Botelho Vargas

Membro suplente dos servidores técnico-administrativos

 

 

Profª. Cristina Duarte Murta

Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

 

Prof. Flávio Macedo Cunha

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

 

Profª Maria das Graças de Almeida

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

 

Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

 

Srª Marina Conceição Moreira Silveira

Membro titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

Prof. Nilton da Silva Maia

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

 

Sr. Ramon Vitor Castro Diniz

Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação

 

 

Sr. Eric Clayton Moreira Campos

Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação