SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e dez, às quatorze horas e vinte minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, realizou-se a quadragésima primeira Reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. José Magno Senra Fernandes, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; profª Maria Suzana Balparda de Carvalho, profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães e profª. Cristina Duarte Murta, membros titulares e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e profª Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; sr. Cléber Bolívar da Silva e srª Sandra de Fátima de Aquino, membros titular e suplente dos servidores técnico-administrativos; sr. Eric Clayton Moreira Campos, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: prof. Emerson Fernandes Pedroso, membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Nilton da Silva Maia, membro titular dos docentes da área das Engenharias e sr. Cleiton José Fernandes e sr. Eric Clayton Moreira Campos membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Ausentes: prof. José Celso da Cunha e prof. Marcelo Greco, membros titular e suplente dos docentes da área das Engenharias; srtª. Aline Silva Magalhães e sr. Ramon Vitor Castro Diniz, membros titulares dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da quadragésima primeira Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e vinte minutos, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das reuniões do Conselho de Graduação: 38ª, 39ª e 40ª; 2) Comunicações da Presidente e conselheiros; 3) Processo nº. 23062.007123/09-54 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 4) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 5) Processo nº. 23062.002753/09 - Elaboração dos Planos de Ensino das Disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 6) Distribuição de Processos. Com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, adquirindo a seguinte ordem: 1) comunicações da Presidente e conselheiros; 2) Aprovação das atas das reuniões do Conselho de Graduação: 38ª, 39ª e 40ª; 3) Resolução ad referendum CGRAD – 002/10: inclusão da Mostra da Graduação do CEFET-MG no calendário do primeiro semestre letivo de 2010 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte; 4) Processo nº. 23062.005296/09-00 - calendário letivo do 1º semestre de 2010 do Curso de Engenharia Mecatrônica de Divinópolis; 5) Processo nº. 23062.000509/10-97 - Quadro de Vagas para o segundo semestre de 2010; 6) Encaminhamento do processo nº. 23062.001254/09-18 - Projeto Pedagógico de Letras; 7) Processo nº. 23062.007123/09-54 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 8) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II); 9). Distribuição de Processos. 1) Comunicação da Presidente e Conselheiros: Da Presidente: a) Eleição do Conselho de Graduação: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros que foi divulgado nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, o regulamento para eleição de recomposição do Conselho de Graduação do CEFET-MG. Serão escolhidos dois representantes que exercerão mandato de 2010 a 2012: um da área de Ciências Exatas e da Terra e outro da área das Engenharias. A eleição será no dia 11 de março de 2010. Os candidatos devem se inscrever na diretoria de cada unidade do CEFET-MG, nos dias 3 e 4 de março de 2010. O resultado final da eleição será divulgado no dia 17 de março de 2010. b) Mestrado em Engenharia de Materiais: O curso de Mestrado em Engenharia de Materiais do CEFET-MG marcou o início de suas atividades escolares com uma Aula Magna, que contou com a presença da professora da UFMG Maria Teresa Paulino Aguilar como palestrante. O evento aconteceu no dia 22 de fevereiro, às 15 horas, no 2º andar do prédio administrativo do Campus I, e foi aberto à comunidade acadêmica da Instituição. c) Agradecimento aos conselheiros: agradeceu o apoio recebido de todos os conselheiros durante todo o mandato 2008/2010, e ressaltou que a consolidação do avanço da graduação nos últimos dois anos foi devido ao trabalho desse Conselho. Dos Conselheiros: o sr. Cléber Bolívar da Silva, membro titular dos servidores técnico-administrativos, despediu-se dos demais conselheiros, desejando sucesso aos representantes do novo mandato 2010/2012. A profª Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra, deixou registrado o seu protesto contra a Resolução CEPE 24/08, que trata da equalização das disciplinas dos cursos de graduação, manifestou que a resolução fez uma equalização para as disciplinas da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e não realizou o mesmo tratamento para as disciplinas da área da matemática e física, existindo, por exemplo, cursos com diferentes cálculos, exemplificou a disciplina de Cálculo I, que possui a mesma ementa e com cargas horárias diferentes (90 horas-aula em Belo Horizonte e 72 horas-aula em Araxá), além de não existir a obrigatoriedade da disciplina Álgebra Linear para todos os cursos de Engenharia. 2) Aprovação das atas das reuniões do Conselho de Graduação: 38ª, 39ª e 40ª: o prof. José Magno Senra Fernandes protestou contra a validade da 38ª Reunião do Conselho de Graduação, realizada no dia 09/12/2009, pois, segundo o conselheiro, a reunião ocorreu de forma irregular após ter decorrido o tempo previsto no Regulamento dos Órgãos Colegiados para o início da reunião. A Profª Ivete Pinheiro Peixoto Silva explicou ao professor que, excepcionalmente, naquele dia, devido à queda da energia elétrica causada por chuva intensa, a 38ª Reunião do Conselho de Graduação foi transferida para a sala 221, no 3º andar do prédio escolar do Campus I e, por esse fato, e com aquiescência dos conselheiros presentes aguardou-se a chegada de um conselheiro em trânsito.  Em seguida, a ata da 38ª Reunião do Conselho de Graduação foi colocada em votação e, com 3 (três) votos favoráveis, 3 (três) abstenções e 1 (um) contra, foi aprovada. A ata da 39ª Reunião foi aprovada com 4 (quatro) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.  A ata da 40ª Reunião foi aprovada com 7 (sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.  3) Resolução ad referendum CGRAD – 002/10: inclusão da Mostra da Graduação do CEFET-MG no calendário do primeiro semestre letivo de 2010 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros que a Mostra da Graduação do CEFET-MG será realizada nos dias 10 e 11 de maio de 2010, sendo o período do evento considerado dias letivos com dispensa das aulas. O objetivo da Mostra é apresentar aos estudantes de ensino médio e pré-vestibulares os cursos de graduação da Instituição. Nos dois dias do evento, os visitantes poderão conhecer os laboratórios por meio de visita guiada, participar da Sala Interativa e de minipalestras, que apresentarão as particularidades de cada curso.  Em seguida, a Resolução CGRAD – 002/10, que aprovou ad referendum a inclusão da Mostra da Graduação do CEFET-MG no calendário detalhado do primeiro semestre letivo de 2010 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte, foi aprovada com 9 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 4) Processo nº. 23062.005296/09-00 - calendário letivo do 1º semestre de 2010 do Curso de Engenharia Mecatrônica de Divinópolis: a sra. Sandra de Fátima Aquino leu o parecer da comissão, constituída pelas conselheiras Sandra de Fátima Aquino e Marina Conceição Moreira da Silveira, contendo o histórico, análise de mérito e o voto favorável à aprovação do calendário letivo do 1º semestre de 2010 do Curso de Engenharia Mecatrônica, ministrado em Divinópolis. O calendário foi aprovado pelo plenário com 9 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 5) Processo nº. 23062.000509/10-97 - Quadro de Vagas para o segundo semestre de 2010: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros a proposta do Quadro de Vagas para o segundo semestre de 2010, para análise e deliberação, com 316 vagas para os Campi I e II, em Belo Horizonte, distribuídas para os cursos da seguinte forma: Administração, noturno, 40 vagas; Engenharia Elétrica, diurno, 40 vagas; Engenharia Mecânica, diurno, 40 vagas; Engenharia de Materiais, diurno, 40 vagas; Engenharia de Produção Civil, noturno, 40 vagas; Engenharia de Computação, diurno, 40 vagas; Engenharia Ambiental, diurno, 40 vagas e Química Tecnológica, diurno, 36 vagas.  E, ainda, 30 vagas para o Campus III, em Leopoldina, para o curso de Engenharia de Controle e Automação, diurno, 30 vagas.  Após discussão sobre o assunto o Quadro de Vagas apresentado foi aprovado com 9 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 6) Encaminhamento do processo nº. 23062.001254/09-18 - Projeto Pedagógico de Letras: A prof. Ângela leu as atribuições do Conselho de Graduação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho Diretor, relativas a criação de novos cursos de graduação, para retomar a discussão de encaminhamento do Projeto Pedagógico de Letras. Foi aberta a discussão e a prof. Cristina Duarte Murta manifestou que considerava responsabilidade do Conselho de Graduação apreciar a criação de novos cursos considerando recursos humanos e infraestrutura. Solicitou que o encaminhamento do Projeto Pedagógico de Letras para o CEPE seja realizado depois de cumprir o que foi discutido e aprovado na reunião anterior do desse Conselho, que seria uma discussão, de forma mais detalhada sobre a questão do planejamento da expansão pretendida pela Diretoria Geral do CEFET-MG, envolvendo a contratação de professores efetivos e a ampliação da infraestrutura na Instituição necessária para acomodar novos cursos.  O prof. José Magno Senra Fernandes reforçou a argumentação da profª Cristina Duarte Murta, dizendo que, no passado, os cursos, antes de serem aprovados, deveriam ter todos os docentes para ministrarem as aulas. A profª Maria Suzana Balparda de Carvalho disse que estava preocupada com o elevado número de professores substitutos no corpo docente do CEFET-MG e, também, com o problema do espaço físico da Instituição. Falou que muitos professores não possuem gabinetes dentro da Instituição, sendo obrigados a se deslocarem para suas residências quando não estão em sala de aula lecionando. Em síntese, a preocupação de todos os conselheiros girava em torno do corpo docente para o curso, do significativo número de professores substitutos existentes na Instituição e do local onde seriam oferecidas as aulas do curso de Letras. O prof. Flávio Macedo Cunha apresentou a proposta de encaminhamento do Projeto Pedagógico do Curso de Letras ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), juntamente com uma carta, esclarecendo que o Conselho de Graduação aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Letras, no que diz respeito à estrutura curricular e a definição do curso, e que, apesar dos aspectos relacionados ao corpo docente e espaço físico terem sido objetos de discussão, esses itens não foram avaliados pelo Conselho de Graduação. A carta de encaminhamento deveria manifestar, também, a preocupação do Conselho de Graduação com a implantação de novos cursos de graduação no CEFET-MG. A proposta foi aprovada com 8 (oito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção e a Diretoria de Graduação ficou de elaborar a carta de encaminhamento do Projeto Pedagógico de Letras, que seria apreciada pelos conselheiros na próxima reunião. Os itens 7) Processo nº. 23062.007123/09-54. Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 8) Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (I e II) serão discutidos na reunião subsequente.  9) Distribuição de Processos: nenhum processo foi distribuído.  A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 10 (dez) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 24 de fevereiro de 2010.

 

 

Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Presidente do Conselho de Graduação

 

 

Profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães

Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

 

Profª. Cristina Duarte Murta

Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

 

Prof. Flávio Macedo Cunha

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

 

Prof. José Magno Senra Fernandes

Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

 

 

Profª Maria das Graças de Almeida

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

 

Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

 

 

Srª Sandra de Fátima de Aquino

Membro suplente dos servidores técnico-administrativos

 

 

Sr. Cléber Bolívar da Silva

Membro titular dos servidores técnico-administrativos

 

 

Sr. Eric Clayton Moreira Campos

Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação