SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia oito de setembro de dois mil e dez, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Reunião dos Conselhos Superiores, Campus I, realizou-se a quinquagésima quarta reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho e profª. Cristina Duarte Murta, membros titular e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, prof. Alexandre Rangel de Sousa, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Luciano Nascimento Moreira, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Justificaram a ausência: profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, srª Marina Conceição Moreira Silveira e sra. Marlúcia Dias Lopes Alves, membros titular e suplente dos servidores técnico-administrativos, srª Sandra de Fátima de Aquino e sra. Rosimeire Rocha, membros titular e suplente dos servidores técnico-administrativos; sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres, srta. Luciana Angrisano e Srta. Aline Silva Magalhães, membros titulares e suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Ausentes: prof. Anderson Cruvinel Magalhães, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; prof. Carlos Alberto Domingos Ramos e prof. Fabiano Drumond Chaves, membros titular e suplente dos docentes dos Campi do Interior. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da quinquagésima quarta Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e trinta minutos, solicitando aos conselheiros presentes a permissão para a pedagoga Nilza Helena de Oliveira, Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Graduação, participar das Reuniões do Conselho de Graduação como convidada, o que foi acatado pelo plenário. Colocado em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 53ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Resolução CGRAD ad referendum; 4) Avaliação in loco do INEP para recredenciamento da IFES e para reconhecimento do curso de Administração; 5) Alteração de nome das disciplinas do curso de Administração; 6) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil, em Curvelo; 7) Processo nº 23062.000113/09-79 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transporte, em Belo Horizonte; 8) Distribuição de processos. Com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Aprovação da ata da 53ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Resolução ad referendum CGRAD-029/10, de 31/08/2010: Edital PET; 4) Avaliação in loco do INEP para recredenciamento da IFES e para reconhecimento do curso de Administração; 5) Quadro de oferta de vagas remanescentes na modalidade de reingresso e reopção de curso; 6) Semana de Ciência & Tecnologia (C&T); 7) Alteração de nome das disciplinas do curso de Administração; 8) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil, em Curvelo; 9) Processo nº 23062.000113/09-79 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transporte, em Belo Horizonte . 1) Aprovação da ata da 53ª Reunião do Conselho de Graduação: após analisada e corrigida a ata da 53ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 6 (seis) votos favoráveis e 2(duas) abstenções. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros: a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho comunicou ao plenário a sua renuncia como conselheira suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e solicitou que o Conselho de Graduação colocasse em discussão, em uma próxima reunião, uma nova indicação para a representação no CEPE. Ela manifestou seu descontentamento com os encaminhamentos que estavam ocorrendo no CEPE, citou o exemplo do curso de Letras, que, segundo a Comissão de Análise do CEPE, o Projeto Pedagógico tinha sofrido alterações significativas e o plenário do CEPE votou que o mesmo não deveria retornar ao Conselho de Graduação para nova apreciação. 3) Resolução ad referendum CGRAD-029/10, de 31/08/2010 - Edital PET: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros a Resolução que aprovou ad referendum do Conselho de Graduação o Edital 093/10, de 31 de agosto de 2010, que regulamenta a seleção de projetos para o Programa de Educação Tutorial 2010 no CEFET-MG a serem enviados ao Ministério da Educação (MEC) para submissão ao Edital nº 09/2010 MEC/SESu/SECAD, objetivando a criação de novos grupos no Programa de Educação Tutorial. A professora informou ao plenário que as 4 (quatro) inscrições recebidas na Diretoria de Graduação foram aprovadas para participarem do programa PET: 1 (uma) do prof. Carlos Alberto Domingos Ramos (Araxá); 1 (uma) do prof. Rogério Xavier (Departamento de Engenharia Mecânica – Belo Horizonte); 1 (uma) do prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior (Leopoldina), e 1 (uma) do prof. Sidney Nicodemos da Silva (Departamento de Engenharia de Materiais - Belo Horizonte). A Resolução ad referendum CGRAD-029/10, de 31/08/2010 foi aprovada com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 4) Avaliação in loco do INEP para recredenciamento da IFES e para reconhecimento do curso de Administração: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou ao plenário que recebeu o comunicado da visita in loco da Comissão de Avaliação Institucional ao CEFET-MG, que será realizada no período de 26 a 30 de setembro. A Comissão chegará em Belo Horizonte no domingo e os trabalhos serão iniciados no dia 27 (segunda-feira) pela manhã. Será necessária a colaboração de todos para os trabalhos de preparação da documentação, conscientização dos servidores (técnico-administrativos e docentes) e alunos. A Coordenação Geral de Avaliação do Ensino da Graduação organizará palestras de esclarecimentos à comunidade e fará um planejamento das atividades que deverão ser realizadas antes e durante a visita. A Diretoria de Graduação pediu aos chefes de Departamento que solicitassem aos professores a atualização do Currículo Lattes e das pastas dos docentes junto ao Departamento. Lembrou que os formulários preenchidos pelos Departamentos foram enviados no dia 21/08/2010 e, logo em seguida, receberam o comunicado de que o CEFET-MG seria avaliado naquele período. 5) Quadro de oferta de vagas remanescentes na modalidade de reingresso e reopção de curso: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros o quadro com o número de vagas remanescentes a serem oferecidas aos candidatos ao reingresso e à reopção de curso e, também, a proposta de Edital. Explicou que o reingresso refere-se à possibilidade de retomo do registro acadêmico e dos estudos, por parte do aluno do curso de Graduação do CEFET-MG, cujo registro acadêmico foi cancelado. A reopção de curso é permitida aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação do CEFET-MG, atendidos os critérios estabelecidos pelo Colegiado do Curso pretendido e observada a legislação pertinente. Poderá requerer reopção de curso o aluno que tiver integralizado no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária do currículo pleno do curso de origem, e ter sido admitido no CEFET-MG via processo seletivo para o 1º período do curso. A profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou o número de vagas determinado pela Divisão de Registro Acadêmico e informou que o Fórum dos Coordenadores já tinha analisado e aprovado a proposta das vagas dos campi de Belo Horizonte. As unidades do interior ficaram de enviar a relação do número de vagas existentes em cada unidade. A Diretoria de Graduação solicitou ao plenário acrescentar as vagas do interior no quadro de oferta de vagas em discussão para a elaboração do Edital. A proposta de Edital define o dia 10 de setembro de 2010 como a data da divulgação do mesmo no sítio eletrônico do CEFET-MG e as inscrições nos dias 22 a 23 de setembro 2010. Após ampla discussão sobre o assunto, o Edital de Seleção de Candidatos para o Preenchimento de Vagas Remanescentes da Graduação para o 1º semestre de 2011 nas modalidades de Reopção de Curso e Reingresso, foi aprovado com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade). Na oportunidade, foi discutido também, que o processo de vagas remanescentes na modalidade de transferência continuaria sob a responsabilidade da COPEVE, e que deveriam ser mantidas, para cada curso, as mesmas provas com os respectivos pesos do processo anterior, exceto a prova de redação discursiva, que seria específica para o processo de transferência, sem vinculação com as obras literárias do processo seletivo da graduação. 6) Semana de Ciência & Tecnologia: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou ao plenário que a Semana C&T do CEFET-MG será realizada no período do dia 18 a 23 de outubro de 2010 (de segunda a sexta-feira). O Fórum dos Coordenadores dos Cursos de Graduação solicitou ao Conselho de Graduação (CGRAD) a dispensa das aulas, para permitir que os alunos participem dos Seminários organizados pelos cursos. A professora apresentou um quadro sobre a perspectiva do espaço físico a serem utilizados durante a semana do evento. As palestras serão abertas para todos os cursos da graduação e, após o evento, será emitido um certificado de participação aos alunos. Após ampla discussão foi aprovado com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade) que os dias 20 (quarta-feira), 21 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de outubro serão dias letivos, conforme calendário escolar aprovado no CGRAD e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), entretanto, não haverá aulas. 7) Alteração de nome das disciplinas do curso de Administração: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou ao plenário a Resolução CADM-14/10 que define ad referendum a alteração do nome de disciplinas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração: “Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC-I)”, “Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC-II)”, “Orientação de Estágio Supervisionado” e “Gestão Ambiental” para “Trabalho de Conclusão de Curso I (TCCI), “Trabalho de Conclusão de Curso II (TCCII)”, “Estágio Supervisionado” e “Gestão Ambiental e Sustentabilidade”. Explicou que as primeiras visam a adequação à Resolução CEPE-024/08 e a mudança proposta no nome da disciplina de Gestão Ambiental deve-se ao fato da existência de duas disciplinas com o mesmo nome e com ementas diferentes. Após discussão sobre o assunto a Resolução CADM14/10 foi homologada com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 8) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil, em Curvelo: o prof. Alexandre Rangel de Souza apresentou o parecer da comissão instaurada para analisar o processo junto ao Conselho de Graduação. A profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que a oferta do curso na unidade de Curvelo para o próximo processo seletivo do CEFET-MG não seria possível, pois o trabalho de elaboração do Projeto Pedagógico ainda está em fase de correção. Atualmente existem 3 (três) professores da área da Engenharia Civil naquele campus. A sugestão foi de encaminhar o processo para a Comissão Proponente para que fosse corrigido o projeto de acordo com a Resolução das diretrizes aprovada no Conselho de Graduação e para que fosse incluído a previsão do número de professores que atuarão junto ao Curso de Engenharia Civil naquela unidade. A sugestão apresentada foi aprovada com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 9) Processo nº 23062.000113/09-79 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transporte, em Belo Horizonte: os professores Marcelo Tuler de Oliveira, como membro da comissão proponente, e Chan Kou Wha, como membro da comissão proponente e, também, da comissão de análise do Projeto, foram convidados a participar da discussão. A profª Maria Suzana Balparda de Carvalho deu continuidade à discussão sobre o assunto iniciado na 53ª Reunião do Conselho de Graduação, quando foi analisado o parecer da comissão que apresentou algumas necessidades de ajustes para o projeto em questão. O prof. Chan Kou Wha informou que a comissão proponente já atendeu o parecer da comissão enviando junto ao processo a programação orçamentária. Após ampla discussão sobre o parecer da comissão de análise foi aprovado com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade) que o processo do PPC do Curso de Engenharia de Transporte, em Belo Horizonte, voltaria para a comissão proponente fazer os ajustes necessários e adequação à Resolução das Diretrizes para Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação aprovada na 52ª Reunião do Conselho de Graduação, no dia 04 de agosto de 2010. A Presidente encerrou a reunião às 17 (dezessete) horas e 55 (cinquenta e cinco) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 8 de setembro de 2010.
Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Cristina Duarte Murta
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Alexandre Rangel de Souza
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Luciano Nascimento Moreira
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior