SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia treze de outubro de dois mil e dez, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Reunião do segundo andar do prédio administrativo, Campus I, realizou-se a quinquagésima quinta reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães, Diretora Adjunta de Graduação; profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Anderson Cruvinel Magalhães e profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro titular e suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; prof. Flávio Macedo Cunha, prof. Alexandre Rangel de Sousa, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Marcos Racilan Andrade, membro suplente dos docentes dos Campi do Interior; srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico-administrativos; sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres, srtª. Luciana Angrisano e srtª. Karina da Silva Souza, membros titular e suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: prof. Thiago de Souza Rodrigues e profª. Cristina Duarte Murta, profª. Tatiana Leal Barros, membros titular e suplentes dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; srª. Marina Conceição Moreira Silveira e srª. Marlúcia Dias Lopes Alves, membros titular e suplente dos servidores técnico-administrativos, prof. Carlos Alberto Domingos Ramos, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da Quinquagésima Quinta Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e trinta minutos. Colocado em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 54ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Resolução ad referendum; 4) Avaliação in loco do MEC/INEP para recredenciamento da IFES; 5) Calendário Letivo da Graduação de 2011; 6) Alteração do Art. 10 da Resolução CEPE 024/08; 7) Processo nº 23062.001907/07-80 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis; 8) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil, em Curvelo; 9) Processo nº 23062.000113/09-79 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transporte, em Belo Horizonte; 10) Distribuição de processos. Com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Aprovação da ata da 54ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Resolução ad referendum; 4) Avaliação in loco do MEC/INEP para recredenciamento da IFES; 5) Calendário Letivo da Graduação de 2011; 6) Alteração do Art. 10 da Resolução CEPE 024/08; 7) Processo nº 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico de Engenharia Química; 8) Processo nº 23062.001907/07-80 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis; 9) Distribuição de processos. 1) Aprovação da ata da 54ª Reunião do Conselho de Graduação: foi realizada a leitura e correção da ata da 54ª Reunião do Conselho de Graduação, após correções a ata foi aprovada com 8 (oito) votos favoráveis e 3(três) abstenções. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros: a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva e o prof. Anderson Cruvinel Magalhães comunicaram ao plenário que a visita in loco para reconhecimento do curso de Administração tinha sido realizada nos dias 4 e 5 de outubro e que o relatório da comissão de análise tinha sido disponibilizado para a Instituição no dia 11 de outubro. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que o curso tinha sido reconhecido com o conceito 4 e parabenizou os professores do Curso de Administração pelo trabalho realizado, agradeceu, ainda, o apoio institucional e as pessoas que colaboraram com o processo da avaliação in loco. A Coordenação Geral de Avaliação do Ensino da Graduação organizou palestras de esclarecimentos aos professores e alunos e ajudou a Coordenação de Curso a preparar a documentação a ser apresentada à comissão. O prof. Anderson Cruvinel Magalhães apresentou detalhes do relatório da comissão de avaliação e informou que o Registro Acadêmico recebeu conceito 5, sendo elogiado pelos avaliadores. 3) Resolução ad referendum: a) CGRAD-032/10, de 20/09/2010: a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho apresentou aos conselheiros a Resolução CGRAD-032/10 que aprovou, ad referendum do Conselho de Graduação, o quadro com as provas e seus respectivos pesos para o processo seletivo de vagas remanescentes em Cursos de Graduação a serem ofertadas no Processo Seletivo da Graduação no 1º semestre de 2011 – Modalidade Transferência. As provas e pesos foram determinados de acordo com os cursos de graduação. Colocada em votação a resolução foi referendada com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). b) CGRAD-033/10, de 20/09/2010: a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros a Resolução CGRAD-033/10 que aprovou, ad referendum do Conselho de Graduação, o quadro com as provas e seus respectivos pesos para o Processo Seletivo da Graduação no 1º semestre de 2011. As provas e pesos foram determinados de acordo com os cursos de graduação. Segundo o plenário, o modelo do processo seletivo foi formatado para a área de Ciências Exatas, portanto, apresenta um maior número de questões das provas de física e matemática, a determinação de pesos para as provas foi uma medida paliativa proposta pelo Conselho de Graduação para o segundo semestre de 2010, mas esperava-se uma nova proposta para o primeiro semestre de 2011. O plenário discutiu sobre o processo seletivo de uma forma mais ampla e retificou a necessidade de criar uma comissão para propor uma reestruturação do processo seletivo da graduação, devido à criação dos cursos de Administração e Letras. Colocada em votação a Resolução CGRAD-033/10 foi referendada com 10 (dez) votos favoráveis, 1(um) voto contrário e nenhuma abstenção. A profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas pediu para constar em ata a sua declaração de voto contrário, uma vez, que ela considera urgente a reestruturação do processo seletivo da graduação e que a adequação do vestibular já deveria ocorrer desde o primeiro semestre de oferta do curso. 4) Avaliação in loco do MEC/INEP para recredenciamento da IFES – A Diretoria de Graduação está coordenando o processo de avaliação in loco, através da elaboração de relatórios, organização e disponibilização de dados e documentos fornecidos pelas demais diretorias e setores da instituição. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros o cronograma de visita da Comissão de Avaliação para recredenciamento do CEFET-MG como IFES. Os avaliadores chegarão domingo, 17 de outubro e o processo de avaliação começará, às 9h da segunda-feira, com uma reunião com os dirigentes do CEFET-MG. A Comissão realizará entrevista com a CPA, docentes, discentes e técnico-administrativos. Para verificação da dimensão de infraestrutura, serão realizadas visitas às dependências do Campus I e II. Serão encaminhados os horários das reuniões com docentes e discentes, aos chefes de departamento e coordenadores de curso, para que façam as devidas convocações. 5) Calendário Letivo da Graduação de 2011 – a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros a proposta de calendário letivo da graduação do ano de 2011 para os cursos de graduação de Belo Horizonte. As férias escolares serão de 3 de janeiro a 2 de fevereiro de 2011. O início do ano escolar de 2011 será no dia 3 de fevereiro e o do primeiro semestre letivo da graduação será no dia 28 de fevereiro. Os feriados e recessos do primeiro semestre serão: feriado e recesso de Carnaval, de 5 a 9 de março; feriado de Tiradentes e Semana Santa, de 21 a 24 de abril; feriado de Corpus Christi e recesso, de 23 a 26 de junho. Término do primeiro semestre no dia 6 de julho, entrega da média dos trabalhos escolares no dia 8 de julho, exames especiais, de 11 a 16 de julho e entrega de diários até o dia 18 de julho. Primeiro semestre letivo com 101 dias. Férias escolares de 18 a 31 de julho de 2011. Início do segundo semestre letivo no dia 1º de agosto de 2011. Os feriados e recessos do segundo semestre serão: feriado da Independência do Brasil, 7 de setembro; feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemoração do dia do Servidor Público e recesso, de 10 a 16 de outubro; feriado de Finados, 2 de novembro; feriado da Proclamação da República e recesso, de 14 e 15 de novembro. Término do segundo semestre no dia 7 de dezembro, entrega da média dos trabalhos escolares no dia 9 de dezembro, exames especiais de 12 a 17 de dezembro e entrega de diários até o dia 20 de dezembro. Segundo semestre letivo com 100 dias. Colocada em votação a proposta de calendário foi aprovada com 11 votos favoráveis (unanimidade). 6) Alteração do Art. 10 da Resolução CEPE 024/08 – a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a proposta de alteração da redação do Art. 10 da Resolução CEPE 024/08, de 11 de abril de 2008, apresentada pelo Fórum dos Coordenadores, na sua 65ª Reunião, no dia 6 de outubro de 2010. A solicitação apresentada justifica-se pela dificuldade encontrada para integralização curricular das atividades complementares, uma vez que os valores estipulados na CEPE-024/08 são muito restritivos. Proposta para nova redação do Art. 10 da Resolução CEPE 024/08: Art. 10 – Determinar que as atividades curriculares relacionadas nos incisos I a V deste artigo sejam incluídas nos projetos pedagógicos dos cursos superiores de graduação, compondo o eixo “Prática Profissional e Integração Curricular”, como atividades curriculares complementares de caráter optativo, para fins de integralização curricular. I - Iniciação Científica e Tecnológica: cada semestre de iniciação científica e tecnológica comprovada corresponde a 120 horas-aula ou 8 créditos, se for realizada de acordo com as normas estabelecidas pelo CEPE e se o Relatório Técnico Final for aprovado pela instância competente. A carga-horária máxima em atividades de iniciação científica que poderá ser integralizada para fins de obtenção do diploma é de, no máximo, 80% da carga-horária de atividade complementar exigida no Projeto Pedagógico do Curso. II - Monitoria: cada semestre de monitoria comprovada, em disciplinas dos cursos superiores do CEFET-MG, corresponde a 45 horas-aula ou 3 créditos, se a monitoria for realizada de acordo com as normas estabelecidas pelo CEPE e se o Relatório Técnico Final for aprovado pela instância competente. A carga-horária máxima em atividades de monitoria que poderá ser integralizada para fins de obtenção do diploma é de, no máximo, 80% da carga-horária de atividade complementar exigida no Projeto Pedagógico do Curso. III - Atividade de Extensão Comunitária: a carga-horária máxima em atividades de extensão comunitária que poderá ser integralizada para fins de obtenção do diploma é de, no máximo, 50% da carga-horária de atividade complementar exigida no Projeto Pedagógico do Curso, se a atividade for realizada de acordo com as normas estabelecidas pelo CEPE e se o Relatório Técnico Final for aprovado pela instância competente. IV - Atividade Curricular Complementar: a carga-horária máxima de outras atividades curriculares que poderá ser integralizada para fins de obtenção do diploma é de até 100% da carga-horária de atividade complementar exigida no Projeto Pedagógico do Curso, se a atividade for realizada de acordo com as normas estabelecidas pelo CEPE e se o Relatório Técnico Final for aprovado pela instância competente. V - Atividade Complementar de Prática Profissional: a carga-horária máxima em atividades de prática profissional que poderá ser integralizada para fins de obtenção do diploma é de, no máximo, 50% da carga-horária de atividade complementar exigida no Projeto Pedagógico do Curso, se a atividade for realizada de acordo com as normas estabelecidas pelo CEPE e se o Relatório Técnico Final for aprovado pela instância competente. Parágrafo Único – O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão estabelecerá normas gerais a serem cumpridas para cada tipo de atividade complementar, bem como indicará a instância competente para avaliar o respectivo Relatório Técnico Final e emitir o certificado de cumprimento da atividade complementar. Após discussão e acrescentada à necessidade da alteração apresentada ser retroativa a data de ingresso do aluno no curso, a proposta foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). 7) Processo nº 23062.007123/09-54 – Projeto Pedagógico de Engenharia Química – a profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas fez o relato oral do histórico do processo. A profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães, presidente da comissão de análise do Conselho de Graduação, apresentou a sua preocupação com a análise do PPC do Curso de Engenharia Química, uma vez que a comissão de análise está fazendo grandes interferências no projeto pedagógico. Ela considera que a comissão proponente é muito capacitada e atende, prontamente, às solicitações da comissão de análise, entretanto, eles não são Engenheiros Químicos, portanto, não apresentam a visão necessária para elaboração desse PPC. Alertou também, que a unidade de Timóteo não possui engenheiros químicos, que os docentes atuais apresentam capacitação para lecionar as disciplinas básicas do curso, entretanto, não apresentam condições de iniciar o curso, uma vez que precisam especificar e montar os laboratórios. O processo de implementação de um curso de graduação é complexo e exige uma visão geral do curso, será necessária a contratação imediata de engenheiros químicos para a unidade de Timóteo. O plenário ponderou que se a comissão proponente está encontrando dificuldades na elaboração do PPC, eles não terão condições de implementar o curso, acham muito arriscado aprovar o curso e ficar confiando em concurso para novos docentes. Para o corpo docente atual, a proposta de um Curso de Química Tecnológica poderia ser mais adequada, seria interessante solicitar aos proponentes uma reavaliação da possibilidade de implementação do Curso de Química Tecnológica. A proposta de encaminhamento apresentada foi que a Comissão de Análise apresentasse o parecer na próxima reunião, indeferindo o PPC e apresentando as razões. 8) Processo nº 23062.001907/07-80 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis – a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho apresentou o parecer elaborado por ela e pelo prof. Nilton da Silva Maia. O parecer apresenta o histórico e o mérito da reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica. O projeto, na sua versão de outubro de 2009, se apresenta compatível, com as resoluções externas ao CEFET-MG e as normas e diretrizes internas do CEFET-MG. A comissão de análise apresentou uma série de erros que deverão ser corrigidos para uma nova avaliação do Conselho de Graduação. A comissão é favorável à aprovação do projeto apresentado, desde que os erros sejam corrigidos. O parecer foi aprovado com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade). A Presidente encerrou a reunião às 17 (dezessete) horas e 50 (cinquenta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 13 de outubro de 2010.
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Ângela Mello Ferreira Guimarães
Diretora Adjunta de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Anderson Cruvinel Magalhães
Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Alexandre Rangel de Souza
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Marcos Racilan
Membro suplente dos docentes dos Campi do Interior
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres,
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Srtª. Luciana Angrisano
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação