SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia vinte e sete de outubro de dois mil e dez, às quatorze horas e vinte minutos, na sala de Reunião dos Conselhos Superiores, Campus I, realizou-se a qüinquagésima sexta reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães, Diretora Adjunta de Graduação; profª Maria Suzana Balparda de Carvalho e profª. Tatiana Leal Barros, membros titular e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, prof. Alexandre Rangel de Sousa, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Anderson Cruvinel Magalhães, profª. Ana Maria Nápoles Villela, membros titular e suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; prof. Marcos Racilan Andrade, membro suplente dos docentes dos campi do Interior; srª. Sandra de Fátima de Aquino e srª. Marlúcia Dias Lopes Alves, membros titular e suplente dos servidores técnico-administrativos; sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres, membros titular dos discentes do Ensino de Graduação; srª. Nilza Helena de Oliveira, convidada. Justificaram a ausência: prof. Carlos Alberto Domingos Ramos e prof. Fabiano Drumond Chaves, membros titular e suplente dos docentes dos campi do interior; srtª. Luciana Angrisano e srtª. Karina da Silva Souza, membros titular e suplente dos discentes do Ensino de Graduação, srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da Quinquagésima Sexta Reunião do Conselho de Graduação. Colocado em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 55ª Reunião do CGRAD; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Resolução CGRAD ad referendum; 4) Alteração da Resolução CEPE 024/08; 5) Processo nº 230602.006027/10-33 - Reavaliação de provas e trabalho - Aluno Fábio Flávio Maciel; Processo nº 23062.006026/10-04 - Luiz Fernando Carvalho Ladeira, Processo nº 23062.006027/10-69 - Anderson Fortunado de Araújo; 6) Processo nº 23062.002572/10-02 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil, em Curvelo; 7) Processo nº 23062.000113/09-79 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transporte, em Belo Horizonte; 8) Aulas de Graduação no Campus I; 9) Distribuição de processos. Com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 2) Resolução CGRAD ad referendum; 3) Alteração da Resolução CEPE 024/08; 4) Representação do CGRAD junto ao CEPE; 5) Processo nº 23062.002266/10-68 - Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental; 6) Processo nº 23062.005254/09-51 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica; 7) Processo nº 23062.007123/09-54 - Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química; 8) Aulas de Graduação no Campus I; 10) Distribuição de processos. 1) Resolução CGRAD-034/10 - Aprova ad referendum do CGRAD, o quadro de vagas remanescentes em cursos de Graduação a serem ofertadas no Processo Seletivo da Graduação no 1º semestre de 2011 - Modalidade Transferência: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou ao plenário que o assunto já havia sido discutido no CGRAD e retornou à Diretoria de Graduação para que fosse conferido o número de vagas a serem oferecidas. A aprovação do documento em ato ad referendum do CGRAD foi necessária para que o número de vagas fosse informado à Comissão Permanente do Vestibular (COPEVE) que precisava publicar o Edital de Transferência no dia 08 de outubro de 2010. Após discussão a Resolução CGRAD-034/10 foi referendada com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva comentou sobre o resultado da Avaliação Institucional Externa realizada entre os dias 18 a 20 de outubro. Das 10 (dez) dimensões avaliadas, o CEFET-MG recebeu o conceito 4 (quatro) em 7 (sete) dimensões, recebeu o conceito 3 em 2 (duas) dimensões e o conceito 5 (cinco) em 1 (uma) dimensão. O conceito 5 foi na dimensão 10 (Sustentabilidade Financeira). A comissão de avaliação ficou bem impressionada com o CEFET-MG no que se refere à infraestrutura, laboratórios, concessão de bolsas. Um dos dois conceitos 3 foi obtido na dimensão 4 (Comunicação com a sociedade), pois o CEFET-MG não tem o serviço de ouvidoria instituído e não tem intranet, que é a rede institucional de comunicação interna, apesar de existir o “falacefet” que é uma rede alternativa de troca de informações entre os servidores do CEFET/MG. Quanto à intranet, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que já existe projeto de implantação e que a comunidade terá acesso às notícias pela “Intranet” o mais breve possível. Comentou também que com as retificações feitas no instrumento de avaliação através do Ofício Circular MEC/INEP/DAES/CONAES 000074 de 31 de agosto de 2010, a titulação do corpo docente das universidades e centros universitários precisa ser no mínimo formação em pós-graduação lato sensu (especialização), segundo o ofício recebido: “Quando o corpo docente da IES tem experiência profissional e acadêmica adequadas às políticas constantes nos documentos oficiais da IES e 100% têm formação mínima em nível de pós-graduação lato sensu; desses 70% possuem formação mínima em nível em pós-graduação stricto sensu e pelo menos 20% possuem título de doutor”. No primeiro semestre de 2010, o quadro docente do ensino de graduação do CEFET-MG contava ainda com 30 (trinta) professores substitutos e 8 (oito) efetivos que possuíam apenas título acadêmico de graduação. Com isso, em relação às disposições legais, do relatório da Comissão de Avaliação consta que o CEFET-MG não atende ao item 11.2 que se refere à titulação acadêmica mínima do corpo docente. Antes das retificações feitas através do Ofício Circular MEC/INEP/DAES/CONAES 000074, a exigência de titulação para os docentes era: “Requisito Legal: percentual mínimo de docentes com pós-graduação stricto sensu (Lei 9.394/1996 – Art. 52)” e como “Critério de Análise: a instituição tem, no mínimo, um terço do corpo docente com titulação de mestrado e/ou doutorado”. Concluindo, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva disse que o CEFET-MG tem 60 (sessenta) dias de prazo para analisar o relatório da Comissão Avaliadora e apresentar recurso. Considerando que o Ofício Circular MEC/INEP/DAES/CONAES é de 31 de agosto de 2010, não houve prazo suficiente para que o CEFET-MG se adaptasse às novas exigências. Mas, de imediato, a Instituição já tomou providências em relação aos próximos editais para contratação de professores substitutos, cuja exigência passa a ser o título de mestrado para lecionar nos cursos de Belo Horizonte e título de especialização para lecionar nos cursos do interior. Em relação à Semana de Ciência & Tecnologia (C&T), a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: vários cursos fizeram a semana do curso; a participação dos alunos foi muito grande; as atividades da Semana de C&T foram consideradas como atividade complementar. A referida professora solicitou que fosse avisado aos coordenadores dos cursos que os impressos para certificar a participação dos alunos estão disponíveis na Diretoria de Graduação. 3) Representação do CGRAD junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE): a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho solicitou a sua substituição como representante suplente do CGRAD no CEPE. Após discussão o nome da profª. Maria das Graças de Almeida foi indicado por aclamação e quando colocado em votação, obteve 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). A profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva, como Presidente do CGRAD, fará um documento ao CEPE solicitando a substituição da representação. 4) Alteração da Resolução CEPE 024/08 – Atividade Complementar: a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que uma Comissão do CEPE, composta por ela, e pelos professores Allbens Atman Picardi, Henrique Elias Borges e Paulo Fernandes Sanches Júnior, está analisando as alterações à Resolução CEPE 024 propostas pelo Fórum de Coordenadores e aprovadas no CGRAD. A Comissão do CEPE concorda com as alterações, mas verificou que vários outros pontos da resolução precisam ser revistos como, por exemplo, a equalização das disciplinas (anexos I, II, III, IV e V à Resolução CEPE 024). Embora a Comissão considere importante fazer todas as alterações necessárias na resolução, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva avalia como impossível fazer as alterações nos anexos da resolução em curto prazo de tempo. Dessa forma, acredita que devem ser priorizados os pontos críticos da CEPE 024 que necessitam ser revistos e aprimorados com urgência. Nesse sentido, a referida professora ponderou que o trabalho da Comissão do CEPE deve ser conduzido no sentido de se fazer as mudanças relacionadas aos pré-requisitos das disciplinas Cálculo II e Métodos Numéricos e às Atividades Complementares que constituem questões pontuais já discutidas no Fórum de Coordenadores e no CGRAD. O prof. Flávio Macedo Cunha apontou para a necessidade de se fazer uma revisão do uso das expressões “atividades complementares” e “atividades curriculares complementares” no texto da CEPE 024. Após vários esclarecimentos e comentários a respeito do assunto em pauta, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apontou duas alternativas para a condução dos trabalhos da Comissão do CEPE. A primeira alternativa seria fazer a revisão das diretrizes da Resolução CEPE-024/08, sem a revisão dos anexos, que seriam analisados no futuro. A segunda alternativa seria rever apenas os três pontos mencionados (Cálculo II, Métodos Numéricos e Atividades Complementares) e posteriormente fazer uma revisão completa da resolução. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva alertou para o fato de que ela estava colocando essas duas alternativas como membro da Comissão, mas que a Comissão poderia fazer a opção por fazer uma revisão completa da resolução, neste caso seria necessário um diálogo constante entre os conselheiros para que seja realizado um bom trabalho de revisão da resolução. 5) Processo nº 23062.002266/10-68 – Alterações no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Engenharia Ambiental: a profª. Tatiana Leal Barros apresentou o parecer da comissão composta pelas conselheiras profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, srª. Marina Conceição Moreira da Silveira e a relatora, sendo essa como presidente da comissão. De acordo com o parecer, a comissão proponente fez a maioria das correções e adequações solicitadas, mas ainda assim foram encontradas várias discrepâncias no Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. Nesse sentido, o voto da comissão foi pelo retorno do processo em discussão à comissão proponente para que as correções indicadas no documento fossem efetuadas e o processo devolvido ao CGRAD para prosseguimento da discussão. A proposta da relatora foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade) e o plenário estipulou o prazo de 8 de novembro, pela manhã, para devolução do processo ao Conselho de Graduação. 6) Processo nº 23062.005254/09-51 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica: a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou sua preocupação com as disciplinas do curso da área de Ciências Sociais Aplicadas, uma vez que, o Prof. Paulo Sanches manifestou de forma informal a necessidade de revisão. Portanto, ela solicitava posicionamento do plenário sobre o envio do PPC de Engenharia Mecatrônica ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicada. Colocado em votação, a proposta apresentada pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). 7) Processo nº 23062.000113/09-79 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química: a profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães apresentou o parecer da comissão constituída pelo prof. Emerson Fernandes Pedroso, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas e pela relatora, contendo histórico, mérito do processo e o voto da comissão. De acordo com o parecer verificou-se um exaustivo trabalho da comissão proponente para incorporar as recomendações dos pareceres já aprovados no CGRAD. Mas o projeto continua apresentando problemas como incoerências entre os objetivos, ementas e bibliografias de algumas disciplinas básicas; incoerências na distribuição das disciplinas nos eixos de conteúdo, com desequilíbrio de conteúdo e de carga horária. Considerando que a terceira versão do projeto ainda se mostra inadequado, a comissão avaliadora foi pelo indeferimento do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química de Timóteo e propôs que: (a) sejam incorporados à comissão proponente, profissionais com graduação em Engenharia Química; (b) a comissão mantenha diálogo com instituições de ensino de Engenharia Química; (c) sejam apresentados projetos de laboratórios específicos de disciplinas básicas, específicas e profissionalizantes. Colocado em votação, o parecer da Comissão foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). 8) Aulas de Graduação no Campus I: a profª Maria Suzana Balparda de Carvalho disse que foi realizada uma enquete com os alunos para saber quantas vezes por semana eles faziam o deslocamento do Campus I para o II e vice-versa. No levantamento feito constatou-se que quase todos os alunos têm que fazer esse deslocamento. Ressaltou a importância de um estudo para encontrarem uma forma de resolver esse problema por ser muito grave os alunos ficarem deslocando de um campus para o outro, além de ser muito ruim para os professores. Ficou acordado pelo plenário o envio de um memorando ao Presidente do CEPE, solicitando a constituição de uma Comissão para análise das dificuldades apresentadas, bem como uma análise mais ampla do funcionamento dos cursos técnicos no Campus II e dos cursos de graduação no Campus I. 9) Distribuição de processos: 1) Processo nº 23062.001249/10-11 - Regulamento Colação de Grau dos Cursos de Graduação. Comissão para apresentação de proposta: profª. Maria das Graças de Almeida (presidente); sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres e profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. 2) Processo nº 23062.006299/10-69 - Alteração Exame Especial do Curso de Engenharia Mecânica. Comissão: prof. Eduardo Schirm (presidente), prof. Flávio Macedo Cunha e profª. Maria Suzana Balparda Carvalho. 3) Processo nº 23062.006465/10-36 - Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa. Comissão: profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva (presidente), Nilza Helena de Oliveira. 5) Processo nº 23062.006478/10-88 - Alteração de oferta de Disciplinas do 7º Período de Engenharia de Materiais. Comissão: prof. Marcos Racilan Andrade (presidente), prof. Luciano Nascimento Moreira e prof. Alexandre Rangel de Souza. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 15 (quinze) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 27 de outubro de 2010.
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Ângela de Mello ferreira Guimarães
Diretora Adjunta de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Alexandre Rangel de Souza
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Anderson Cruvinel Magalhães
Membros titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Marcos Racilan Andrade
Membro suplente dos docentes dos campi do Interior
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membros titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Marlúcia Dias Lopes Alves
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos
Sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Srª. Nilza Helena de Oliveira
Convidada - Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Graduação