SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia dez de novembro de dois mil e dez, às quatorze horas e vinte minutos, na sala de Reunião dos Conselhos Superiores, Campus I, realizou-se a qüinquagésima sétima reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª Maria Suzana Balparda de Carvalho e profª. Tatiana Leal Barros, membros titular e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Eduardo Schirm, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; prof. Luciano Nascimento Moreira, membro titular dos docentes dos campi do Interior; srª. Marina Conceição Moreira Silveira e srª. Sandra de Fátima de Aquino, membros titulares dos servidores técnico-administrativos; srtª. Luciana Angrisano, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação; srª. Nilza Helena de Oliveira, convidada. Justificaram a ausência: prof. Alexandre Rangel de Sousa, profª. Cristina Duarte Murta prof. Thiago de Souza Rodrigues e prof. Sidney Nicodemos da Silva, membros titulares e suplentes dos docentes da área das Engenharias; prof. Carlos Alberto Domingos Ramos, prof. Fabiano Drumond Chaves, membros titulares e suplentes dos docentes dos Campi do Interior; sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da Quinquagésima Sétima Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e vinte minutos. Colocado em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas da 55ª e 56ª Reuniões do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Processos nº 23062.006027/10-33 (aluno Fábio Flávio Maciel), nº 23062.006026/10-04 (aluno Luiz Fernando Carvalho Ladeira), nº 23062.006027/10-69 (aluno Anderson Fortunato de Araújo) - Reavaliação de provas e trabalhos da disciplina Máquinas Térmicas II do Curso de Engenharia Industrial Mecânica; 4) Processo nº 23062.006478/10-88 - Alteração da oferta de disciplinas do 7º Período de Engenharia de Materiais; 5) Processo nº 23062.006299/10-69 - Solicitação de exclusão do Exame Especial para o Curso de Engenharia Mecânica; 6) Processo nº 23062.006465/10-36 - Metodologia da Pesquisa como disciplina específica do Curso de Administração; 7) Distribuição de processos. Com 7 (sete) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Aprovação das atas da 55ª e 56ª Reuniões do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Processos nº 23062.006027/10-33 (aluno Fábio Flávio Maciel), nº 23062.006026/10-04 (aluno Luiz Fernando Carvalho Ladeira), nº 23062.006027/10-69 (aluno Anderson Fortunato de Araújo) - Reavaliação de provas e trabalhos da disciplina Máquinas Térmicas II do Curso de Engenharia Industrial Mecânica; 4) Processo nº 23062.006478/10-88 - Alteração da oferta de disciplinas do 7º Período de Engenharia de Materiais; 5) Processo nº 23062.006299/10-69 - Solicitação de exclusão do Exame Especial para o Curso de Engenharia Mecânica; 6) Calendário do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – Plataforma Freire ofertado em Leopoldina e Divinópolis; 7) Engenharia Mecatrônica – disciplinas do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas; 8) Resolução CGRAD 004/09 – Estágio; 9) Distribuição de processos. 1) Aprovação das atas da 55ª e 56ª Reuniões do Conselho de Graduação – Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 55ª Reunião do Conselho de Graduação, foi aprovada com 6(seis) votos a favor e 1(uma) abstenção e a ata da 56ª Reunião do Conselho de Graduação em 2010 foi aprovada com 7(sete) votos a favor e 3 (três) abstenções. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros – A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que no dia 9 de novembro a Comissão Permanente de Vestibular (COPEVE) divulgou a relação candidatos/vagas, por curso, no processo seletivo da Graduação para o 1º semestre letivo de 2011. Houve um aumento significativo de candidatos em relação aos processos seletivos anteriores. Em Belo Horizonte, de um modo geral, a média foi em torno de 17 candidatos por vagas: Administração (17,81), Engenharia Ambiental (16,68), Engenharia de Computação (17,09), Engenharia de Materiais (16,88), Engenharia de Produção Civil (44,00), Engenharia Elétrica (22,25), Engenharia Mecânica (28,75), Letras (4,45), Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (0,63). O curso com maior número de candidatos por vagas foi o de Engenharia de Produção Civil. Quanto ao curso de Letras, por se tratar de um curso novo no CEFET-MG, ainda pouco divulgado, a procura pelo referido curso foi boa. Nos campi o número de candidatos por vagas foi: Engenharia de Controle e Automação- Leopoldina (7,79), Engenharia de Automação Industrial – Araxá (10,38), Engenharia Mecatrônica Divinópolis (9,28) e Engenharia de Computação – Timóteo (6,13). A profª. Tatiana Leal Barros, considerando que na ata da 55ª Reunião do Conselho de Graduação, aprovada na presente reunião, foi mencionado a respeito da comissão para a reestruturação do processo seletivo da graduação, aproveitou para informar à plenária que a referida comissão não está trabalhando tendo em vista que ainda não fora nomeada pelo Diretor Geral, Prof. Flávio Antônio do Santos. A justificativa para a não nomeação da comissão era a expectativa gerada em relação ao Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva reafirmou que a comissão realmente não fora nomeada porque existia a expectativa de consolidação do ENEM e do Sistema de Seleção Unificada MEC (SiSU). 3) Processos nº 23062.006027/10-33 (aluno Fábio Flávio Maciel), nº 23062.006026/10-04 (aluno Luiz Fernando Carvalho Ladeira), nº 23062.006027/10-69 (aluno Anderson Fortunato de Araújo) - Reavaliação de provas e trabalhos da disciplina Máquinas Térmicas II do Curso de Engenharia Industrial Mecânica – A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Eduardo Schirm que apresentou o parecer da comissão do CGRAD composta pelos professores Flávio Macedo Cunha, Paulo Lopes Barbieri e o relator. Os três referidos alunos, em grau de recurso, solicitam ao CGRAD, uma reavaliação das provas e trabalhos da disciplina Máquinas Térmicas II referentes ao 1º semestre de 2010, pois não concordam com a correção e revisão procedida pelo professor da disciplina e com a decisão emanada do Colegiado do Curso de Engenharia Industrial Mecânica. Além dos referidos processos, a comissão CGRAD analisou: a) os requerimentos dos alunos junto à Coordenação do Curso; b) o relatório final elaborado pela Comissão nomeada pelo memorando do Departamento de Engenharia Mecânica (Memo. DEM nº 26/2010); c) as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. Após o relato dos fatos, o parecer da comissão CGRAD recomendou: a) o cumprimento das Normas Acadêmicas, concedendo a revisão das avaliações solicitadas pelos três alunos, por uma comissão revisora, independentemente do cumprimento dos prazos, uma vez que, o próprio professor não cumpriu os prazos para divulgação das notas; b) que as alterações das notas dos alunos, em conformidade da decisão do Colegiado do Curso de Engenharia Industrial Mecânica, seja desfeita, passando a valer somente a nota da comissão revisora. Terminada a leitura do parecer, o prof. Eduardo Schirm informou que na presente data, recebeu do aluno Luiz Fernando Carvalho Ladeira um pedido de cancelamento do processo protocolizado no CGRAD. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que o processo nº 23062.006026/10-04 será arquivado na pasta do aluno na Divisão de Registros Escolares da Graduação. A comissão CGRAD esclareceu à plenária que a comissão nomeada pelo Memo. DEM nº 26/2010 não fez a revisão das provas e trabalhos conforme solicitado pelos alunos. A referida comissão foi nomeada para analisar o conteúdo e as avaliações das disciplinas Máquinas Térmicas II e III no 1º semestre de 2010, pois já haviam sido verificados problemas nas referidas disciplinas ministradas pelo mesmo professor. A Comissão CGRAD esclareceu também que a decisão do Colegiado do Curso não contemplou todas as recomendações do relatório da comissão nomeada pelo Memo. DEM nº 26/2010, por exemplo, na alteração das notas dos alunos, o Colegiado decidiu por aplicar uma proporcionalidade (85%) que não foi a mesma sugerida pela comissão (100%). O relatório da comissão Memo. DEM nº 26/2010 não foi enviado para conhecimento do professor da disciplina e dos alunos envolvidos. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que o aluno Octávio Viggario Barbosa Nascimento de Souza entrou com um pedido de revisão dos trabalhos e provas junto ao Colegiado do Curso na presente data. Esse aluno reivindicou o acesso ao relatório e fora informado pelo coordenador do curso que somente a Diretora da Graduação poderia autorizar o acesso ao relatório. Após amplo debate sobre os fatos relatados e considerando as recomendações do parecer, foram discutidas e votadas as seguintes propostas: a) com 10 votos favoráveis (unanimidade) aprovou-se que a Presidente do CGRAD determinará ao chefe de Departamento de Engenharia Mecânica, que nomeie uma comissão de revisão das provas dos dois alunos (Anderson Fortunato de Araújo e Fábio Flávio Maciel) no prazo de 10 (dez) dias úteis e a nota válida será a nota dada pela comissão revisora; b) com 9 votos favoráveis (unanimidade) aprovou-se que o parecer da comissão nomeada pelo Memo. DEM nº 26/2010 e a decisão do Colegiado do Curso deverão ser anexados aos processos dos alunos; c) com 9 votos favoráveis (unanimidade) aprovou-se que o chefe do Departamento de Engenharia Mecânica deverá dar ciência ao professor da disciplina sobre o relatório da comissão nomeada pelo DEM nº 26/2010. Ficou acordado, também, que o pedido de revisão do aluno Octávio Viggario Barbosa Nascimento de Souza, quando chegasse ao CGRAD, seria encaminhado para análise da comissão a ser nomeada pelo chefe de Departamento de Engenharia Mecânica. A profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas e o prof. Eduardo Schirm, ressaltaram a importância do acompanhamento do Núcleo de Apoio ao Ensino nos problemas pedagógicos das disciplinas Máquinas Térmicas II e III. 4) Processo nº 23062.006478/10-88 - Alteração da oferta de disciplinas do 7º Período de Engenharia de Materiais – A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Luciano Nascimento Moreira que apresentou o parecer da comissão composta pelos professores Marcos Racilan Andrade (presidente), Alexandre Rangel de Souza e o relator. O Colegiado da Engenharia de Materiais solicita a inversão de oferta das disciplinas “Métodos de Seleção de Materiais” e “Tecnologia de Tratamentos Térmicos”, originalmente oferecidas no 7º e 8º períodos, respectivamente. A alteração da oferta das disciplinas altera a carga horária dos períodos uma vez que a disciplina “Métodos de Seleção de Materiais” tem 75 horas (teóricas) enquanto a disciplina “Tecnologia de Tratamentos Térmicos” tem 50 horas (25 teóricas e 25 práticas). Ressaltou-se que o fato das disciplinas serem de responsabilidade do Departamento de Engenharia de Materiais facilita, na prática, a alteração da carga horária dos 7º e 8º períodos. Nesses termos, a comissão foi favorável à inversão da oferta das disciplinas. Após discussão do parecer e da matriz curricular do Projeto Pedagógico do Curso pela plenária percebeu-se que a alteração do período de oferta das disciplinas, implicaria a revisão dos co-requisitos e pré-requisitos das disciplinas. Isso posto, com 9 votos favoráveis (unanimidade) foi aprovado a inversão de oferta das disciplinas no 7º e 8º período, com a indicação da necessidade de se fazer as adequações dos co-requisitos e pré-requisitos. 5) Processo nº 23062.006299/10-69 - Solicitação de exclusão do Exame Especial para o Curso de Engenharia Mecânica – A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª Maria Suzana Balparda de Carvalho que relatou que o prof. Eduardo Schirm solicitou para não fazer parte da comissão que analisará o pedido de exclusão do Exame Especial para o Curso de Engenharia Mecânica devido ao fato de ser membro do Colegiado do referido curso. Dessa forma, após discussão em plenária, a comissão constituída na 56ª reunião do CGRAD pelos professores Eduardo Schirm (presidente), Flávio Macedo Cunha e Maria Suzana Balparda Carvalho, com a substituição do prof. Eduardo Schirm passa a ser constituída pelos professores Maria Suzana Balparda Carvalho (presidente), Flávio Macedo Cunha e Maria Eugênia de Almeida Freitas. 6) Calendário do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (PEFPD) – Plataforma Freire ofertado em Leopoldina e Divinópolis – A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à srª. Sandra de Fátima de Aquino que apresentou o parecer da comissão composta por ela e a srª. Marina Conceição Moreira Silveira. A proposta de calendário do PEFPD de Leopoldina apresenta um total de 615 horas, sendo 307 horas para a prática. As aulas estão distribuídas no período de um ano e meio, em dois dias na semana (sextas-feiras e sábados), com duração de 4 aulas por dia. A proposta de calendário do PEFPD de Divinópolis apresenta um total de 616 horas, sendo 310h para a prática. As aulas estão distribuídas no período de um ano e meio, em um dia na semana (quintas-feiras), com duração de 8 aulas por dia. As referidas propostas contrariavam a Resolução CEPE-33/10, de 19 de agosto de 2010, por não constarem alguns feriados e recessos escolares. Especificamente, no calendário de Leopoldina, verificou-se que os dias 4 e 9 de setembro, 29, e 30 de outubro de 2010 não constam como recesso, conforme previsto na Resolução CEPE-20/09, de 9 de junho de 2009. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva disse que as aulas do PEFPD de Leopoldina e Divinópolis já iniciaram no mês de agosto, portanto os calendários estão atrasados e precisam ser encaminhados ao CEPE com urgência. Disse, ainda, que além do calendário de Leopoldina contrariar a Resolução CEPE-20/09 é preciso checar junto à Diretoria de Leopoldina se as aulas realmente aconteceram nos recessos do segundo semestre de 2010, pois supostamente a escola deveria estar fechada. No entanto, a referida professora ponderou que em se tratando de um curso especial, o funcionamento do curso, necessariamente não depende do funcionamento da escola. Após o debate sobre as propostas de calendário pela plenária, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: não colocar os calendários em votação para que os mesmos sejam verificados e, posteriormente, aprovados ad referendum e encaminhados aos conselheiros, via correio eletrônico. Colocado em votação a proposta de encaminhamento foi aprovada com 9 votos favoráveis (unanimidade). 7) Engenharia Mecatrônica - disciplinas do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou à plenária que na 56ª reunião do CGRAD aprovou-se o encaminhamento do PPC do Curso de Engenharia de Mecatrônica ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas (DCSA). De posse do Memorando DCSA nº 034/2010, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva relatou que, de acordo com a análise feita pelo chefe do DCSA, prof. Paulo Fernandes Sanches Junior, existem quatro disciplinas de gestão sendo lecionadas nas engenharias do CEFET-MG (Organização Empresarial A, Organização Empresarial B, Organização Industrial e Introdução a Administração) cujas ementas são iguais. No caso do curso de Engenharia Mecatrônica o problema consiste no fato da disciplina optativa “Introdução à Administração” e a disciplina obrigatória “Organização Empresarial A” apresentarem sobreposição de conteúdos. Dessa forma, o prof. Paulo Fernandes Sanches Junior propõe a retirada da disciplina optativa “Introdução à Administração”. Isso não acarretará nenhum prejuízo ao PPC de Engenharia Mecatrônica considerando que a disciplina optativa de Tópicos Especiais de Humanidades e Ciências Sociais permite a oferta de qualquer conteúdo que se fizer necessário nessa área de conhecimento. Após o esclarecimento de dúvidas da plenária, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva formulou a seguinte proposta: solicitar ao colegiado do Curso de Engenharia de Mecatrônica que além das adequações sugeridas no parecer dos professores Maria Suzana Balparda e Nilton da Silva Maia, aprovado na 55ª reunião do CGRAD, faça a exclusão da disciplina “Introdução à Administração”. Colocada em votação a proposta obteve 9 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 8) Resolução CGRAD 004/09 - Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG – A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva disse que a proposta de alteração do Regulamento de Estágio será discutida na próxima reunião do CEPE. Disse, ainda, que uma análise comparativa entre Resolução CGRAD 004/09 e a proposta de alterações do prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior, relator da proposta junto ao CEPE, verifica-se que são poucas as modificações a serem feitas. Após a plenária ter analisado as alterações propostas, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: fazer uma nova resolução acatando as modificações propostas pelo relator do CEPE e revogar a Resolução CGRAD 004/09. Colocado em votação a proposta de encaminhamento foi aprovada com 9 votos favoráveis (unanimidade). 9) Distribuição de processos – Não houve distribuição de processos. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 15 (quinze) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 10 de novembro de 2010.
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro Suplente dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Luciano Nascimento Moreira
Membro Titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª Marina Conceição Moreira Silveira
Membro Titular dos servidores técnico–administrativos
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membros titular dos servidores técnico-administrativos
Srtª. Luciana Angrisano
Membro Titular dos discentes do Ensino de Graduação
Srª. Nilza Helena de Oliveira
Convidada - Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Graduação