SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 01 de dezembro de dois mil e dez, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de Reunião dos Conselhos Superiores, Campus I, realizou-se a qüinquagésima oitava reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, profª. Tatiana Leal Barros e profª. Cristina Duarte Murta, membros titular e suplentes dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, profª. Maria das Graças de Almeida, prof. Sidney Nicodemos da Silva e prof. Eduardo Schirm, membros titulares e suplentes dos docentes da área das Engenharias; srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico-administrativos; srª. Nilza Helena de Oliveira, convidada. Justificaram a ausência: prof. Luciano Nascimento Moreira, prof. Carlos Alberto Domingos Ramos, prof. Marcos Racilan Andrade e prof. Fabiano Drumond Chaves, membros titulares e suplentes dos docentes dos Campi do Interior, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, membro titular dos docentes da área das Engenharias. profª. Ana Maria Nápoles Villela membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres e srtª. Luciana Angrisano, membros titulares dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da Qüinquagésima Oitava Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e trinta minutos. Colocado em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 57ª Reunião do Conselho de Graduação; 2)Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Calendário Letivo do ano 2010/2011 da Plataforma Freire – Belo Horizonte, Divinópolis e Leopoldina; 4) Processo nº 23062.007203/10-25 – Calendário Letivo do ano de 2011 para o Curso de Engenharia de Computação de Timóteo; 5) Processo nº 23062.000113/09-79 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transporte, em Belo Horizonte; 6) Processo nº 23062.000382/08-73– Projeto Pedagógico de Engenharia de Produção Civil, aprovado na 11ª Reunião do Conselho de Graduação no ano de 2008, realizada em 10 de setembro; 7) Tema do VIII Workshop da Graduação – fevereiro de 2011; 8) Processo nº 23062.001249/10-11- Alteração do Exame Especial do Curso de Engenharia Mecânica; 9) Processo nº 23062.001249/10-11- Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 10) Processo nº 23062.001249/10-11- Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa; 11) Distribuição de processos. Com 07(sete) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Aprovação da ata da 57ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Resolução ad referendum 40/2010 de mobilidade acadêmica; 3) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 4) Calendário Letivo do ano 2010/2011 da Plataforma Freire – Belo Horizonte, Divinópolis e Leopoldina; 5) Processo nº 23062.007203/10-25 – Calendário Letivo do ano de 2011 para o Curso de Engenharia de Computação de Timóteo; 6) Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental; 7) Processo nº 23062.000113/09-79 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transporte, em Belo Horizonte; 8) Processo nº 23062.000382/08-73– Projeto Pedagógico de Engenharia de Produção Civil, aprovado na 11ª Reunião do Conselho de Graduação no ano de 2008, realizada em 10 de setembro; 9) Tema do VIII Workshop da Graduação – fevereiro de 2011; 10) Processo nº 23062.001249/10-11- Alteração do Exame Especial do Curso de Engenharia Mecânica; 11) Processo nº 23062.001249/10-11- Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 12) Processo nº 23062.001249/10-11- Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa; 13) Distribuição de processos. 1) Aprovação da ata da 57ª Reunião do Conselho de Graduação: após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 57ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 7(sete) votos favoráveis (unanimidade). 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) na reunião realizada no dia 18 de outubro, o CEPE aprovou a alteração do artigo 10 da Resolução CEPE-024/08 solicitada pelo Conselho de Graduação; b) as oficinas de pró-reitores de graduação ocorrerão, em Brasília, nos dias 08 e 09 de dezembro. Uma das oficinas discutirá o tema Estágio e a outra debaterá sobre Avaliação e Regulação do Ensino Superior. A profª. Maria Suzana Balparba pediu para levar ao evento o questionamento acerca da inclusão, para efeitos de integralização, do estágio não obrigatório; c) haverá, no dia 10 de dezembro, também em Brasília, reunião do Colegiado da Graduação criado pela Andifes, envolvendo os pró-reitores de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior. Na mencionada data, será discutido o processo de avaliação e nomenclatura de cursos, que inclui, por exemplo, o conceito de matrícula, ingressante, concluinte e outras definições relacionadas ao Ensino Superior; d) Relação de candidatos/ vaga pelo processo de transferência. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou a relação candidatos/vagas, por curso, no processo de Transferência para Cursos de Graduação - 1º semestre letivo de 2011, a saber: Belo Horizonte: Administração (3,5), Engenharia Ambiental (2,0), Engenharia de Computação (2,5), Engenharia de Materiais (0,66), Engenharia de Produção Civil (17,0), Engenharia Elétrica (2,75), Engenharia Mecânica (16,0), Química Tecnológica (0,33); Leopoldina: Engenharia de Controle e Automação (0,33), Araxá: Engenharia de Automação Industrial (1,0), Divinópolis: Engenharia Mecatrônica (2,0), Timóteo: Engenharia de Computação (1,0); e) sobre a resolução de estágio já aprovada pelo CGRAD, a presidente do Conselho, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que o CEPE discutirá o assunto em sua próxima reunião, dia 16 de dezembro do corrente ano; 3) Resolução ad referendum 40/2010 de mobilidade acadêmica. A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que a Diretoria de Graduação está com inscrições abertas, até o dia 17 de dezembro, para o Programa CEFET-MG/ANDIFES de Mobilidade Acadêmica, de acordo com o Edital nº 134, de 22 de novembro de 2010, cuja finalidade é a de propiciar aos estudantes de graduação a realização de estudos em outras instituições federais de ensino superior (IFES) por um período limitado. Ressaltou, ainda, que o referido edital não proporcionou mudanças significativas do anterior, que já foi detalhadamente trabalhado pelo CGRAD. Na oportunidade, salientou-se que o candidato aprovado no processo seletivo teria direito à bolsa, quando a sua mobilidade ocorrer para fora do estado de origem. Colocada em votação, a Resolução obteve 07 (sete) votos favoráveis (unanimidade); 4) Calendário Letivo do ano 2010/2011 da Plataforma Freire – Belo Horizonte, Divinópolis e Leopoldina. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à srª. Sandra de Fátima de Aquino, que procedeu à leitura dos pareceres dos calendários dos Campi de Divinópolis, Belo Horizonte e Leopoldina, Foi, então, colocada a votação em bloco dos calendários de Belo Horizonte, Divinópolis e Leopoldina, da Plataforma Freire: 07 (sete) votos favoráveis (unanimidade). 5) Processo nº 23062.007203/10-25 – Calendário Letivo do ano de 2011 para o Curso de Engenharia de Computação de Timóteo. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à srª. Sandra de Fátima de Aquino, que procedeu à leitura do parecer do calendário de 2011 para o Curso de Engenharia de Computação de Timóteo. Na oportunidade, a profª. Maria Suzana Balparba de Carvalho questionou sobre a necessidade de se aprovar o calendário detalhado no CGRAD. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou que a proposta é a de passar o calendário simplificado ao CEPE para aprovação e que deixará o detalhamento de datas no nível do CGRAD, sendo, portanto, necessário a aprovação de todos os calendários de graduação de 2011. Colocado em votação, os calendários foram aprovados com 07 (sete) votos favoráveis (unanimidade). 6) Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva concedeu a palavra à profª. Tatiana Leal Barros que lembrou sobre o relato trazido à penúltima reunião do CGRAD acerca das modificações solicitadas no referido processo e que, apesar de ainda não terem sido oficialmente apresentadas, parecem já terem sido realizadas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que todo curso deve ser incluído no EMEC e que a Engenharia Ambiental não havia sido introduzida devido às adequações pendentes. Informou, ainda, que o MEC divulgou como prazo final o dia 07 de dezembro, para coleta dos dados de cadastro do Censo de Educação Superior. Devido à iminência da data, foi colocada a seguinte proposta para votação: aprovação pelo CGRAD do referido projeto, desde que a Comissão verifique o atendimento às correções solicitadas de modo a viabilizar a tramitação para o CEPE, e posterior envio ao EMEC. Votada, a proposta de encaminhamento foi aprovada com 07 (sete) votos favoráveis (unanimidade). 7) Processo nº 23062.000113/09-79 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transporte, em Belo Horizonte. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva cedeu a palavra à profª. Maria Suzana Balparba de Carvalho, que fez a leitura do parecer final do processo e informou que a proposta a ser aprovada trata da última versão do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transporte, uma vez que, a pedido do CGRAD, correções já haviam sido solicitadas. Entretanto, ainda foram detectados alguns erros com necessidade de correção, ou impropriedades com sugestão de acerto. A profª. Cristina Duarte Murta ponderou sobre a importância das correções e questionou o foco do curso, quais os transportes o curso englobaria. A abrangência do enfoque foi mostrada pela profª. Maria Suzana de Carvalho, através da leitura de trechos do Projeto Pedagógico do curso. Também, os presentes demonstraram a preocupação com o andamento do processo, devido aos prazos para a realização dos exames do processo seletivo. Em resposta, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que ainda há tempo suficiente, desde que o processo seja encaminhado ao CEPE que, por sua vez, terá o mês de fevereiro de 2011 para as providências necessárias para autorização do curso. Foi, então, colocada a seguinte proposta: aprovação, em princípio, do projeto, com condição de que se façam os acertos necessários, conforme apontado no Parecer da Comissão. Uma nova versão, com as devidas correções, deverá passar por verificação da Comissão antes de encaminhamento ao CEPE. Votada, a proposta foi aceita com 07 (sete) votos favoráveis (unanimidade); 8) Processo nº 23062.000382/08-73– Projeto Pedagógico de Engenharia de Produção Civil, aprovado na 11ª Reunião do Conselho de Graduação no ano de 2008, realizada em 10 de setembro. A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva demonstrou a preocupação com o referido processo, manifestando-se como Presidente do CGRAD. Na oportunidade, foi relembrada que a Resolução CGRAD- 022, de 10(dez) de setembro de 2008, aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil em Belo Horizonte, encaminhando-o ao CEPE, onde se encontra até a presente data. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que, além do grande período de tramitação, o motivo preocupante encontra-se no fato do curso em vigor não possuir as 3.600 horas deliberadas pela Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 02, de julho de 2007. Dessa forma, o curso ofertado atualmente possui carga horária de 3600 horas/aula, e não 3600 horas, conforme a exigência legal, que prevê a adequação dos projetos pedagógicos até o fim do Ciclo do SINAES, que compreendeu os anos de 2007, 2008 e 2009. Discutiu-se entre os conselheiros a necessária adequação do projeto pedagógico para os alunos que iniciaram o curso em 2010. Na oportunidade, foi lembrada, pelo prof. Sidney Nicodemos da Silva, a exigência para registro no CREA de oferta de 3.600 horas para um curso ser considerado de Graduação e possibilitar, assim, a formação de bacharéis. Caso seja ofertado número de horas inferior à exigência legal a formação do aluno é considerada de tecnólogos na área de atuação. Exposta a situação, foi proposto o encaminhamento ao CEPE, pela Presidente do CGRAD, de um documento que explicite a situação atual, as previsões legais e solicite posicionamento urgente sobre a tramitação do referido processo. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 9) Tema do VIII Workshop da Graduação – fevereiro de 2011. A presidente do CGRAD explicou que a inserção desse tema na pauta de discussões deve-se à impossibilidade de realização do evento no segundo semestre de 2011, uma vez que o calendário apresenta apenas 100 dias letivos e que não podemos cancelar nenhum dia, devido aos requisitos legais. A proposta apresentada é de realização do evento nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2011. Na oportunidade, foi relembrado o tema do último Workshop: “Processo de Ensino e Aprendizagem”. A srª. Nilza Helena de Oliveira relembrou que, no decorrer do trabalho realizado, tornou-se emergente uma continuidade de discussão do tema, portanto, a proposta de tema apresentada pela DIRGRAD é “Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior”. Assim, dentro da temática proposta, foram sugeridas pelos Conselheiros: abertura de espaço para discussões sobre Exame Especial, exposição de experiências positivas de docentes do próprio CEFET-MG e momento de reflexão sobre o processo de avaliação do ensino e aprendizagem. Colocado em votação o tema para o VIII Workshop da Graduação “Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior” foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 10) Processo nº 23062.001249/10-11- Alteração Exame Especial do Curso de Engenharia Mecânica. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra para a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, que procedeu à leitura do parecer da Comissão que analisou o Exame Especial no Curso de Engenharia Mecânica, o parecer apresentou dois votos, conforme o especificado a seguir: voto 1: não referendo à decisão do Colegiado do Curso de Engenharia Mecânica, que não prevê a aplicação do Exame Especial e voto 2: a Comissão vota pela proposta de formação de uma comissão para reavaliação e proposta de alterações das Normas Acadêmicas, no que se refere ao sistema de avaliação, especialmente no que concerne a Exames Especiais. Abrindo-se à votação, obteve-se o seguinte resultado: voto 01: 07 (sete) favoráveis e 01 (uma) abstenção; voto 02: 08 (oito) favoráveis (unanimidade). Na oportunidade, também foi acatada pelos Conselheiros presentes a sugestão da profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho que os demais itens da pauta sejam discutidos na próxima reunião do Conselho, marcada para o dia 15 de dezembro do corrente ano: 11) Processo nº 23062.001249/10-11- Regulamento Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 12) Processo nº 23062.001249/10-11- Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa. 13) Distribuição de processos: não houve distribuição de processos. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 15 (quinze) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 10 de novembro de 2010.

Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Presidente do Conselho de Graduação

Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

Profª. Tatiana Leal Barros

Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

Prof. Flávio Macedo Cunha

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

Prof. Sidney Nicodemos da Silva

Membro Suplente dos docentes da área das Engenharias

Prof. Eduardo Schirm

Membro suplente dos docentes da área das Engenharias

Profª. Maria das Graças de Almeida

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

Srª. Sandra de Fátima de Aquino

Membros titular dos servidores técnico-administrativos

Srª. Nilza Helena de Oliveira

Convidada - Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Graduação