SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 15 de dezembro de dois mil e dez, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de Reunião dos Conselhos Superiores, Campus I, realizou-se a qüinquagésima nona reunião do Conselho de Graduação, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: profª Maria Suzana Balparda de Carvalho, prof. Thiago de Souza Rodrigues e profª. Tatiana Leal Barros, membros titulares e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, prof. Alexandre Rangel de Sousa, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, profª. Maria das Graças de Almeida e prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri, membros titulares e suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Carlos Alberto Domingos, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; srª. Marina Conceição Moreira Silveira e srª. Rosimeire Rocha, membros titular e suplente dos servidores técnico-administrativos; sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres e srtª. Luciana Angrisano, membros titulares dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: prof. Luciano Nascimento Moreira e prof. Marcos Racilan Andrade, membros titular e suplente dos docentes dos Campi do Interior; srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da Quinquagésima Nona Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e trinta minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 58ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Processo nº 23062.006871/10-17 - Calendário Letivo do ano 2011 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – Belo Horizonte; 4) Processo nº 23062.003214/10-08 – Calendário Letivo do ano de 2011 para o Curso de Engenharia de Controle e Automação de Leopoldina; 5) Pré-requisitos de carga horária das disciplinas da graduação e Atividades Complementares; 6) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 7) Processo nº 23062.006465/10-36 - Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa; 8) Distribuição de processos. Com 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Aprovação da ata da 58ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Processo nº 23062.001490/09-62 – pedido de prorrogação do prazo final do curso do aluno Kaio Leonardo Madureira Simões; 4) Processo nº 23062.006871/10-17 - Calendário Letivo do ano 2011 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – Belo Horizonte; 5) Processo nº 23062.003214/10-08 – Calendário Letivo do ano de 2011 para o Curso de Engenharia de Controle e Automação de Leopoldina; 6) Pré-requisitos de carga horária das disciplinas da graduação e Atividades Complementares; 7) Processo nº 23062.006465/10-36 - Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa; 8) Processo nº 23062.001249/10-11 - Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 9) Processos nº 23062.006027/10-33 (aluno Fábio Flávio Maciel), Processo nº 23062.006692/10-06 (aluno Octávio Viggiano Barbosa Nascimento de Souza) e Processo nº 23062.006027/10-69 (aluno Anderson Fortunato de Araújo) - Reavaliação de provas e trabalhos da disciplina Máquinas Térmicas II e III, do Curso de Engenharia Industrial Mecânica; 10) Distribuição de processos. 1) Aprovação da ata da 58ª Reunião do Conselho de Graduação – Após leitura e correções feitas pelos Conselheiros, a ata da 58ª Reunião do Conselho de Graduação, foi aprovada com 9(nove) votos a favor e 3(três) abstenções. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros – A presidente do Conselho de Graduação - CGRAD, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que, conforme discussões realizadas nas Oficinas do Fórum de Pró-Reitores de Graduação (FORGRAD), realizadas em Brasília, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2010, e de acordo com a Reunião do Colégio de Pró-Reitores de Graduação (COGRAD) da ANDIFES, ocorrida em 10 de dezembro de 2010: a) foi de consenso no FORGRAD que o estágio não obrigatório pode ser considerado como atividade de prática profissional e, no Histórico Escolar do aluno, integralizado como Atividade Complementar. Desse modo, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que a possibilidade de uso desse estágio, para integralização da carga horária dos cursos do CEFET-MG como Atividades Complementares, deverá ser discutida no CGRAD e no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. b) existe uma grande preocupação da comunidade acadêmica de como as instituições realizarão as visitas in loco para avaliar as condições do local de oferta de estágio, como exigido na Lei de Estágio, para o credenciamento das indústrias ou estabelecimentos, devido às dificuldades de locomoção do responsável até o local muitas vezes distante da IES. Algumas instituições apresentaram a proposta de elaboração, por um profissional das imediações, de um relatório circunstanciado do local de oferta de estágio, e que o mesmo, após ser aprovado pela Instituição, viabiliza o credenciamento do local. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ressaltou, assim, a importância de posicionamento do CEFET-MG acerca do assunto. c) foi discutida na oficina do FORGRAD a nova proposta do MEC de Denominações de Cursos de Graduação, a plenária ressaltou que, ainda, existem cursos que não foram considerados na mesma , como, por exemplo, o de Oceonografia, que é um curso antigo e reconhecido. Outro exemplo é a Engenharia Ambiental, que, de acordo com o exposto no supracitado documento, deveria intitular-se “Engenharia Ambiental e Sanitária”. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou, ainda que, o nome do Curso de Engenharia Mecatrônica, também, não se enquadra nas novas denominações. Não se sabe, ainda, o que será aprovado na portaria de nomenclatura de cursos, pois a justificativa da Comissão responsável pelo documento final é a de efetivar aprovações que sejam consenso. d) tendo em vista o pouco tempo para análise da minuta da Portaria que institui o sistema e-MEC e todo o processo de regulação, avaliação e supervisão da educação superior, a ANDIFES solicitou prorrogação de prazo para discussão do documento. Nessa proposta apresentada existe a exigência de haver aprovação de novos cursos apenas para as instituições que possuírem 50% (cinquenta por cento) dos cursos oferecidos já reconhecidos, o que poderá significar um impasse para vários estabelecimentos de ensino. A profª. Tatiana Leal Barros relatou que todas as modificações solicitadas no Processo nº 23062.002266/10-68 – que prevê Alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental foram realizadas e verificadas pela Comissão. A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que, inclusive, o referido documento já foi encaminhado ao CEPE, estando a srª. Marina Conceição Moreira Silveira autorizada a acatar as mudanças do PPC, no que couber à Divisão de Registro Escolar, para viabilizar a matrícula do primeiro semestre de 2011. 3) Processo nº 23062.001490/09-62 – pedido de prorrogação do prazo final do curso do aluno Kaio Leonardo Madureira Simões – A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri, que informou que já foi aprovada por duas vezes a prorrogação do prazo para jubilamento do aluno e comentou sobre os documentos anexados ao processo: a) carta redigida pelo aluno justificando a solicitação de prorrogação do prazo para jubilamento; b) parecer da Comissão do CGRAD que, no ano de 2009, estendeu em 03(três) semestres o prazo para integralização do curso, de acordo com o planejamento feito pelo próprio aluno. Isso posto, o prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri esclareceu também que: a) o aluno não cumpriu o prazo autorizado e solicitou nova prorrogação, agora de 06 meses, para o término do curso; b) faltam 07 disciplinas a serem cursadas, mas ainda não ocorreu uma avaliação sobre a possibilidade do aluno cursar todas as disciplinas, devido aos pré-requisitos e horários de cada uma. Face ao questionamento da srª. Marina Conceição Moreira Silveira sobre o prazo legal para o aluno concluir o curso, foi esclarecido que o aluno ingressou na instituição no ano de 2000 tendo, de acordo com as Normas Acadêmicas, 09 (nove) anos para conclusão do curso. Contudo, foi lembrado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva a prorrogação do prazo em processos anteriores e que, em 2009, verificou-se a inexistência de legislação nacional que ampare os casos de jubilamento. Dessa forma, uma vez que o aluno entrou antes da aprovação das Normas Acadêmicas, e já tem mais de 09 (nove) anos na Instituição, o fato é considerado “caso omisso” e a situação deverá ser solucionada em plenária. Após intensa discussão entre os conselheiros, a Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou à srª. Marina Conceição Moreira Silveira que conceda ao aluno um documento que ateste a regularidade junto ao CEFET até fevereiro de 2011. Colocado em votação, o pedido de prorrogação do prazo final do curso do aluno Kaio Leonardo Madureira Simões obteve 09 (nove) votos contrários, 01 (um) voto favorável e 02 (duas) abstenções, sendo, portanto, indeferido. 4) Processo nº 23062.006871/10-17 - Calendário Letivo do ano 2011 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – Belo Horizonte. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à srª. Marina Conceição Moreira Silveira, que procedeu à leitura do parecer do Calendário Letivo do ano 2011 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – Belo Horizonte. Na oportunidade, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ponderou que, se o ano letivo iniciar em 28 de fevereiro, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes não conseguirá concluir no ano de 2011 a carga horária necessária ao curso. Ressaltou também que, caso a plenária aceite essa proposta de calendário, ainda será preciso elaborar a resolução do CGRAD para encaminhamento do processo para apreciação do CEPE. Foi, então, colocada a seguinte proposta: aprovação do calendário com início do ano letivo em 03/02/2011 e término em 15/12/2011, em atendimento às 615 horas previstas no Projeto Pedagógico do Curso. Votada, a proposta foi aceita com 12 (doze) votos a favor e 01 (uma) abstenção. 5) Processo nº 23062.003214/10-08 – Calendário Letivo do ano de 2011 para o Curso de Engenharia de Controle e Automação de Leopoldina. A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra a srª. Marina Conceição Moreira Silveira, que procedeu à leitura do parecer do Calendário Letivo do ano 2011 para o curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina. Foi, então, colocada em votação a aprovação do calendário, com início do ano letivo em 28/02/2011 e término do primeiro semestre em 07/07/2011, início do segundo semestre 01/08/2011 e término em 07/12/2011, e considerando atendidas as observações indicadas pela Comissão de Análise, a saber: a) acrescentar o dia 15 de agosto como dia letivo, alterando o total para 101 dias letivos e b) retirar como feriado o dia 8 de dezembro. Votada, a proposta foi aceita com 13 (treze) votos (unanimidade). 6) Pré-requisitos de carga horária das disciplinas da graduação e Atividades Complementares – A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, expôs que, atualmente, as Atividades Complementares são parte integrante dos Projetos Pedagógicos dos Cursos. Contudo, a dúvida está no fato dessas atividades serem, ou não, computadas na carga horária requerida como pré-requisito de disciplinas dos cursos de graduação do CEFET-MG. Discutiu-se entre os conselheiros as conseqüências que essa inclusão traria aos Projetos Pedagógicos de Curso. Oportunamente, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas lembrou o caráter dinâmico dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que, dependendo das circunstâncias, podem se adequar às novas realidades. Foi esclarecido pela srª. Marina Conceição Moreira Silveira que os Projetos Pedagógicos deverão ser alterados, caso uma disciplina mude de nome ou de carga horária, pois, dessa forma, têm-se um novo Projeto Pedagógico. O mesmo não ocorrendo, porém, com as alterações dos pré-requisitos, que podem ser modificados sem alteração do Projeto Pedagógico de Curso. Por sua vez, prof. Anderson Cruvinel Magalhães ponderou sobre a viabilidade de se decidir sobre esse assunto no futuro, após consulta aos Colegiados de Curso diretamente envolvidos. Após debate entre os conselheiros, foi colocada em plenária a seguinte proposta para votação: aprovar, no Conselho de Graduação, a utilização das Atividades Complementares para cômputo da carga horária requerida como pré-requisito de disciplinas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. Votada, a proposta foi aceita com 12 (doze) votos e 01 (uma) abstenção. 7) Processo nº 23062.001249/10-11- Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa – a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à leitura do parecer ao processo e realizou as correções sugeridas pelos demais conselheiros ao referido documento, colocando em votação, a seguir, as seguintes propostas da Comissão de análise do processo: voto 1: referendo à decisão do Colegiado do Curso de Bacharelado em Administração de que os alunos do referido curso possam realizar a disciplina Metodologia da Pesquisa somente na(s) turma(s) específica do curso de Administração e voto 2: que se estenda a decisão de turma específica por curso, em relação à Metodologia da Pesquisa, para os demais cursos de Graduação do CEFET-MG. Os votos da Comissão foram realizados separadamente, obteve-se o seguinte resultado: voto 1: 07 (sete) favoráveis, 01 (uma) abstenção e 01 (um) contrário. O prof. Anderson Cruvinel Magalhães solicitou que constasse, em ata, sua declaração de voto contrário, uma vez que julga que a decisão também deveria se estender à disciplina “Metodologia Científica”, e voto 2: 07 (sete) favoráveis e 02 (duas) abstenções. Em seguida, tendo em vista o relato de preocupação da Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro, no que diz respeito a professores que não concordam com a forma de escolha de docentes para a disciplina “Metodologia da Pesquisa”, foi colocada em plenária a seguinte proposta para votação: conceder, como prerrogativa do Colegiado do Curso, a definição do professor que irá ministrar a disciplina Metodologia da Pesquisa, para sua turma específica. Votada, a proposta obteve o seguinte resultado: 07 (sete) favoráveis e 01(uma) abstenção. 8) Processo nº23062.001249/10-11 - Regulamento Colação de Grau dos Cursos de Graduação – Tendo em vista o andamento da presente reunião, foi acatada pelos Conselheiros participantes, a sugestão da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva de que a legislação sobre a regulamentação da Colação de Grau dos Cursos de Graduação seja discutida na próxima reunião do Conselho, marcada para o mês de Fevereiro de 2011. 9) Processos nº 23062.006027/10-33 (aluno Fábio Flávio Maciel), nº 23062.006692/10-06 (aluno Octávio Viggiano Barbosa Nascimento de Souza), nº 23062.006027/10-69 (aluno Anderson Fortunato de Araújo) - Reavaliação de provas e trabalhos da disciplina Máquinas Térmicas II e III, do Curso de Engenharia Industrial Mecânica – Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, que procedeu ao relato da situação dos alunos Fábio Flávio Maciel e Anderson Fortunato de Araújo, que pediram nova correção de provas e vista aos trabalhos da disciplina “Máquinas Térmicas II”. Expôs, também, que a Comissão Revisora verificou fortes indícios de cópia de um trabalho, o que pode caracterizar plágio. Diante do relato dos fatos, colocou-se em plenária a seguinte proposta para votação: homologar a nota da Comissão Revisora e suspender, por 03 (três) dias, em datas a serem determinadas pelo colegiado do curso, os alunos envolvidos. Votada, a proposta foi aceita com 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Em seguida, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas procedeu ao relato da situação do aluno Octávio Viggiano Barbosa Nascimento de Souza, que pediu revisão de notas da disciplina “Máquinas Térmicas III”. Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas esclareceu, também, que a Comissão Revisora verificou a existência de irregularidades na correção de uma avaliação, e que o aluno obteve, de forma inadequada, uma nota maior que a devida. Diante do exposto, foram colocadas em plenária as seguintes propostas para votação: voto 1: homologar a nota da Comissão Revisora e voto 2: montar uma Comissão para verificar os problemas pedagógicos, de relacionamento e disciplinar que envolveram a disciplina Máquinas Térmicas III. Abrindo-se a votação, obteve-se o seguinte resultado: voto 1: 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade) e voto 2: 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 10) Distribuição de processos - Não houve distribuição de processos. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 50 (cinquenta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 15 de dezembro de 2010.
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Thiago de Souza Rodrigues
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Alexandre Rangel de Sousa
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Carlos Alberto Domingos Ramos
Membro titular dos docentes dos campi do Interior
Srª. Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico–administrativos
Srª. Rosimeire Rocha
Membro suplente dos servidores técnico–administrativos
Srtª. Luciana Angrisano
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação