SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 09 de fevereiro de dois mil e onze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Reunião dos Conselhos Superiores, Campus I, realizou-se a sexagésima reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Conselho de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, prof. Thiago de Souza Rodrigues membros titulares dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, Prof. Alexandre Rangel de Sousa, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Marcos Racilan Andrade, membro suplente dos docentes dos campi do Interior; srª. Marina Conceição Moreira Silveira e srª. Sandra de Fátima de Aquino, membros titulares dos servidores técnico-administrativos; sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: prof. Luciano Nascimento Moreira, membro titular dos docentes dos campi do Interior; profª. Tatiana Leal Barros membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 60ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 59ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Processo nº 23062.004227/10-87 – Calendário Escolar do ano de 2011 de Araxá; 4) Processo Nº 23062.005317/10-11 – Calendário Escolar do ano de 2011 de Divinópolis; 5) Processo nº 23062.006323/10-41 – Calendário Escolar detalhado de Belo Horizonte para o ano de 2011; 6) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Curvelo; 7)Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 8) Distribuição de processos. Com 09 (nove) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção a proposta de pauta foi aceita, apresentando a ordem anteriormente sugerida. 1) Aprovação da ata da 59ª Reunião do Conselho de Graduação – Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 59ª Reunião do Conselho de Graduação, foi aprovada com 09 (nove) votos a favor e 01 (uma) abstenção. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros – A Presidente do Conselho de Graduação - CGRAD, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) o MEC comunicou, em janeiro, a visita in loco de dois processos de reconhecimento de curso, o de Engenharia de Automação Industrial – campus de Araxá, que vai ocorrer nos dias 14 e 15 de fevereiro e o de Engenharia de Controle e Automação - campus de Leopoldina, que vai ocorrer nos dias 24 e 25 de fevereiro. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva comparecerá a esses locais para realização de reuniões, que terão o caráter de esclarecer os envolvidos sobre o referido processo de avaliação e de receber a visita dos avaliadores do INEP/MEC. A Diretoria de Graduação decidiu manter a data de realização do VIII Workshop do Ensino de Graduação. A abertura será realizada com a profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães, Diretora Adjunta da Graduação, e com o prof. Flávio Antônio dos Santos, Diretor do CEFET MG, no dia 15 de fevereiro. Assim, em virtude do processo de reconhecimento do Curso de Engenharia de Automação Industrial, a presidente do Conselho de Graduação, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva relatou que sua participação no referido evento se dará apenas no dia 16, quando, no período da tarde, haverá informes da Diretoria de Graduação aos docentes participantes; b) atendendo o Ofício Circular MEC nº 074/10, que altera os critérios de avaliação e normatiza a qualificação dos profissionais atuantes no Ensino Superior, só podem lecionar na Graduação os docentes que tenham, no mínimo, título de Especialização. Além disso, as Instituições de Ensino Superior devem apresentar no mínimo 33% (trinta e três por cento) dos docentes com mestrado e doutorado; c) sobre a Portaria Normativa que institui o e-MEC e trata da regulação, avaliação e supervisão da educação superior, publicada pelo MEC em 29 (vinte e nove) de dezembro de 2010, pouquíssimas contribuições sugeridas pelo Fórum de Pró-Reitores de Graduação (FORGRAD) e pelos Pró-Reitores de Graduação (COGRAD) da ANDIFES foram aceitas pelo MEC. Relatou-se, por exemplo, que uma das poucas conquistas foi a nova nomenclatura de cursos ainda não ter sido publicada. Essa nomenclatura, segundo a proposta do MEC, não reconhece os cursos de Engenharia de Produção Civil e de Engenharia Ambiental com as denominações atualmente utilizadas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que as portarias de revalidação de reconhecimento de curso para a Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica já tinham sido publicadas com a nova denominação dos cursos. Em virtude de tais relatos, a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho ponderou sobre as conseqüências para o registro escolar de alunos que formarão em cursos que mudaram de nome. Em resposta, srª. Marina Conceição Moreira Silveira ressaltou a importância de se saber qual a portaria será utilizada, por exemplo, nesses diplomas. 3) Processo nº 23062.004227/10-87 – Calendário Escolar do ano de 2011 de Araxá. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à srª. Sandra de Fátima de Aquino, que procedeu à leitura do Parecer do Calendário Escolar para o ano letivo de 2011 dos Cursos de Graduação - Campus Araxá. Foi, então, colocada em votação a aprovação do calendário, com início do ano letivo em 28/02/2011 e término do primeiro semestre em 06/07/2011, e início do segundo semestre em 01/08/2011 e término do segundo semestre em 09/12/2011. Votado, o calendário foi aceito com 09 (nove) votos e 01 (uma) abstenção. 4) Processo Nº 23062.005317/10-11 – Calendário Escolar do ano de 2011 de Divinópolis. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à srª. Sandra de Fátima de Aquino, que procedeu à leitura do Calendário Escolar para o 1º semestre letivo de 2011 do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis – Campus V. Na oportunidade, foi esclarecido pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que o referido documento será encaminhado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE somente quando o processo estiver completo, constando o segundo semestre. Foi, então, colocada em votação a aprovação do calendário, com início do ano letivo em 28/02/2011 e término do primeiro semestre em 06/07/2011. Votado, o calendário foi aceito com 10 (dez) votos (unanimidade). 5) Processo nº 23062.006323/10-41 – Calendário escolar para o ano letivo de 2011 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte – Campi I, II e VI. A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que a dinâmica de tramitação do calendário escolar letivo de Belo Horizonte foi diferente dos anos anteriores, informando que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão recebeu apenas o calendário simplificado, ficando o documento detalhado para aprovação apenas no nível do Conselho de Graduação. Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à leitura do parecer ao processo e realizou as correções sugeridas pelos demais conselheiros ao referido documento. No momento, foi debatida pelos conselheiros a viabilidade de iniciar o semestre letivo após o feriado de carnaval, em março, pois muitos alunos do interior não comparecerão às aulas. Diante dos questionamentos, a srª Marina Conceição Moreira Silveira ponderou sobre a viabilidade de confecção de 02 (dois) calendários – sendo um para alunos novatos e outro para veteranos, alertando para a dificuldade do registro escolar. Tendo em vista a ausência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva na reunião, a partir das 16 (dezesseis) horas e 33 (trinta e três) minutos, para a resolução de problemas pertinentes à Diretoria de Graduação, a presidência da 60ª (sexagésima) reunião do Conselho de Graduação foi assumida pelo Prof. Flávio Macedo Cunha que, auxiliado pelo conselheiro sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres, conduziu a votação do calendário apresentado para o primeiro semestre de 2011. Votado, o documento foi aceito com 10 (dez) votos (unanimidade). 6) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Curvelo. O prof. Flávio Macedo Cunha passou a palavra ao prof. Thiago de Souza Rodrigues, que relatou, à medida que discorreu sobre a análise feita pela comissão, as modificações feitas no documento pelos proponentes com a participação da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Informou, ainda, que, não obstante terem sido inseridas modificações, a última versão apresentava pequenas inconsistências, como a falta de uniformidade nas nomenclaturas utilizadas. Esclareceu que, apesar dessa versão final ainda necessitar uma análise para verificação de pequenas correções solicitadas, entende que o trabalho já esteja bem encaminhado. Retomando a presidência da reunião, às 16 (dezesseis) horas e 55 (cinqüenta e cinco) minutos, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que as inconsistências relatadas ocorreram devido ao fato de o documento tomado como base ser mais antigo, o que implica várias adaptações e atualizações. Em seguida, foi colocada em plenária a seguinte proposta: realizar uma nova reunião, no próximo dia 23 (vinte e três) de fevereiro, para aprovar o Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Curvelo, de modo que seu posterior encaminhamento ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE viabilize a realização do vestibular para o segundo semestre de 2011. Após debate entre os conselheiros, a sugestão da nova data para análise do referido Projeto Pedagógico foi aceita pelos presentes, permanecendo o documento, portanto, sem ser apreciado na atual reunião. 7) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento Colação de Grau dos Cursos de Graduação – A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Maria das Graças de Almeida, que procedeu à leitura do parecer do processo que propõe o Regulamento de Colação de Grau dos Cursos Superiores do CEFET-MG. Após sugestões e correções indicadas pelos demais conselheiros ao referido parecer, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva enfatizou a importância do documento como forma de regulamentar a sessão solene, a participação das famílias e o registro do evento em atas. Na oportunidade, foi colocada a possibilidade de se normatizar o adiamento da formatura dos alunos que não passaram em 01 (uma) matéria. Após amplo debate sobre o assunto, a Presidente do Conselho de Graduação, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, demonstrou a necessidade de vigência do Regulamento a partir do 2º semestre de 2011, de modo a se evitarem as dúvidas dos alunos e os inúmeros questionamentos a respeito. Após amplo debate entre os presentes, foi acatada a sugestão da profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, de que a versão corrigida do Regulamento seja encaminhada posteriormente aos conselheiros, para votação na reunião prevista para o dia 23/02. 8) Distribuição de processos: não houve distribuição de processos. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 12 (doze) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 09 de fevereiro de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Prof. Thiago de Souza Rodrigues
Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Alexandre Rangel de Sousa
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Marcos Racilan Andrade
Membro Suplente dos docentes dos Campi do Interior
Srª Marina Conceição Moreira Silveira
Membro Titular dos servidores técnico–administrativos
Srª Sandra de Fátima de Aquino
Membro Titular dos servidores técnico–administrativos
Sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres
Membro Titular dos discentes do Ensino de Graduação