SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 23 de fevereiro de dois mil e onze, às 14 horas e 30 minutos, na sala dos Professores, no 2º andar do Prédio Escolar, Campus I, realizou-se a sexagésima primeira reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães, Diretora Adjunta de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, prof. Thiago de Souza Rodrigues, membros titulares da área de Ciências Exatas e da Terra, profª. Tatiana Leal Barros, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra, prof. Alexandre Rangel de Sousa, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, profª. Maria das Graças de Almeida, prof. Flávio Macedo Cunha membros titulares dos docentes da área das Engenharias, srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: srª. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos, prof. Luciano Nascimento Moreira, membro Titular dos docentes dos Campi do Interior. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 61ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Ata da 60ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Processo nº 23062.006323/10-41 – Calendário Escolar detalhado de Belo Horizonte para o segundo semestre do ano de 2011; 4) Proposta do quadro de vagas para o segundo semestre de 2011; 5) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Curvelo; 6) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 7) Distribuição de processos. A profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães retirou a ata da 60ª reunião, que ainda não havia sido revisada para apreciação e aprovação do Conselho de Graduação. Com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi aprovada. 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães informou: a) que o processo de avaliação, com visita in loco, para o Reconhecimento do Curso de Engenharia de Automação Industrial – campus de Araxá, ocorreu nos dias 14 e 15 de fevereiro, obtendo o conceito 04 (quatro). Já o processo de avaliação, com visita in loco, do curso de Engenharia de Controle e Automação - campus de Leopoldina será nos dias 24 e 25 de fevereiro. Dessa forma, ficou esclarecido que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva já se encontra em viagem para esse campus, motivo pelo qual não pode presidir a presente reunião; b) no ano de 2011, as reuniões pedagógicas dos cursos de graduação ocorrerão, também, nas unidades do interior, e não apenas em Belo Horizonte como aconteceu no ano de 2010; c) quanto à pós-graduação do curso de Engenharia de Materiais, houve a ampliação do número de vagas, passando de 15 (quinze) para 19 (dezenove). Na oportunidade, a profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas lembrou que os cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica estão fazendo 40 anos de existência, e já deram início a preparação de uma série de palestras e comemorações, que ocorrerão no período de 01 a 03 de junho de 2011. 2) Processo nº 23062.006323/10-41 – Calendário Escolar detalhado de Belo Horizonte para o segundo semestre do ano de 2011. A profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães passou a palavra à srª Sandra de Fátima de Aquino que apresentou o calendário revisado por ela e pela srª Marina Conceição Moreira Silveira. O documento apresentado foi baseado no calendário do 1º semestre do ano de 2011. A profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães comentou sobre o período de 02 a 04 de agosto, no qual os alunos prováveis formandos no 2º/2011, de todos os cursos, requererem quebra de pré-requisito. Nesse mesmo período, são realizadas as matrículas em Disciplinas Eletivas e Isoladas. Srª Sandra de Fátima de Aquino informou que, segundo a srª. Marina Conceição Moreira Silveira, o requerimento para a matrícula em Disciplina Eletiva será feito nas coordenações de cursos. Considerando a informação, profª. Tatiana Leal Barros questionou se essa organização não deixará o aluno em dúvida se deverá recorrer à coordenação do curso de origem ou à coordenação do curso que possui a disciplina na matriz curricular. Diante do exposto, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas esclareceu que o aluno, para pedir liberação de disciplinas eletivas, tem que recorrer, sempre, ao colegiado do curso de origem. O fato foi debatido entre os presentes como algo complexo. Dessa forma, a srª Sandra de Fátima de Aquino recorreu às normas acadêmicas para justificar que essa responsabilidade cabe às respectivas coordenações. Assim, a srª Sandra de Fátima de Aquino assumiu o compromisso de conferir com a srª Marina Conceição Moreira Silveira as questões controversas. Nesses termos, a srª Sandra de Fátima de Aquino prosseguiu com o relato do calendário do 2º semestre, sendo aprovada por todos os presentes a sugestão de que o Calendário Escolar detalhado de Belo Horizonte, para o segundo semestre do ano de 2011, seja votado na próxima reunião, momento em que deverão ser esclarecidos os seguintes questionamentos: a) se os alunos deverão requerer matrícula em Disciplinas Eletivas na Coordenação do Curso ou na DRE, e b) quais serão as datas e os dias letivos destinados à VII Semana de Ciência & Tecnologia e ao III Encontro de Graduação do CEFET-MG (dias letivos – reservados para participação dos discentes e docentes nas atividades dos eventos acima citados). 3) Proposta do quadro de vagas para o segundo semestre de 2011; Profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães sugeriu votar apenas o quadro de vagas dos cursos já implantados, uma vez que os novos cursos ainda não têm Projeto Pedagógico de Curso aprovados pelo CEPE. Além disso, ressaltou que deve ser repensada a distribuição de vagas ofertadas para as engenharias no interior, pois há cursos que disponibilizam 30 (trinta), e outros que oferecem 40 (quarenta) vagas. Salientou-se, porém, a importância de se consultar os envolvidos, de forma a não configurar uma decisão arbitrária. Nesses termos, foram apresentadas as vagas, por curso, a serem disponibilizadas no Processo Seletivo da Graduação – 2º semestre de 2011, a saber: Administração: 40 vagas oferecidas no turno noturno e diurno aos sábados; Engenharia Elétrica: 40 vagas oferecidas no turno diurno; Engenharia Mecânica: 40 vagas oferecidas no turno diurno; Engenharia de Materiais: 40 vagas oferecidas no turno diurno; Engenharia de Produção Civil: 40 vagas oferecidas no turno noturno e diurno aos sábados; Engenharia de Computação (Belo Horizonte): 40 vagas oferecidas no turno diurno; Engenharia Ambiental: 40 vagas oferecidas no turno diurno; Química Tecnológica: 40 vagas oferecidas no turno diurno; Letras: 40 vagas oferecidas no turno noturno; Engenharia de Controle e Automação: 30 vagas oferecidas no turno diurno; Engenharia de Minas: 40 vagas oferecidas no turno diurno. O quadro de vagas para o segundo semestre de 2011 foi aprovado com 07 (sete) votos a favor e 01 (uma) abstenção, mantendo-se o seguinte compromisso entre os conselheiros presentes: ser analisada, na 62ª reunião do Conselho de Graduação, a equalização do número de vagas para todos os cursos de Graduação oferecidos pelo CEFET-MG. 4) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Curvelo. Profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães passou a palavra ao prof. Thiago de Souza Rodrigues que, em breve relato sobre o processo, esclareceu que o documento sofreu várias intervenções que contaram, inclusive, com a participação da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Dessa forma, Prof. Thiago de Souza Rodrigues procedeu à leitura do parecer ao processo. No que se refere às referências bibliográficas, profª Maria Suzana Balparda de Carvalho explicou que o documento foi elaborado com a intenção de facilitar, posteriormente,alteração na bibliografia. Questionou-se, ainda, quais os critérios usados para se definir um conteúdo como específico ou profissionalizante, ao longo do documento. Na ocasião, profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães, enfatizou a relevância desse enquadramento, por ser esse um item verificado pela comissão de avaliação. Prof. Thiago de Souza Rodrigues esclareceu que esse é um dos pontos a ser organizado no documento e posteriormente analisado pela comissão revisora. Procedeu-se a leitura do restante do parecer ao processo. Profª Maria Suzana Balparda de Carvalho ponderou, ainda, sobre a necessidade da consulta às coordenações ou às áreas envolvidas e existentes no campus de Curvelo, de modo a ser verificado se o número de professores é suficiente para ministrar o curso proposto. Tal consulta, segundo informações do prof. Thiago de Souza Rodrigues, não foi realizada devido à inexistência de cursos de graduação, por se tratar de um campus novo. Após ampla discussão, os presentes julgaram pertinente que a equipe responsável pela elaboração do documento adapte o PPC de acordo com as seguintes recomendações: a) Ajustar a classificação das disciplinas do curso, de acordo com a Resolução CNE/CES Nº 11, de 11 de março de 2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em engenharia, estabelecendo que o currículo deverá apresentar um núcleo de conteúdos básicos (cerca de 30% da carga horária mínima), um núcleo de conteúdos profissionalizantes (cerca de 15% da carga horária mínima) e um núcleo de conteúdos específicos. Definindo, ainda, a carga horária mínima do estágio curricular como sendo 160 horas; b) Retirar as referências bibliográficas do corpo do PPC, respeitando-se o especificado na página 15 da Resolução CGRAD – 025/10, que prevê um Apêndice com a bibliografia básica e complementar por disciplina; c) Elaborar um cronograma de contratação, semestre a semestre, dos professores, no item Monitoramento de Implantação do Curso. Apresentar, assim, o corpo docente atualmente disponível, bem como a necessidade das novas contratações para implantação do curso; d) Corrigir os pré-requisitos Cálculo III e Física II, uma vez que a disciplina Cálculo III, página 46 do PPC, possui como pré-requisito a disciplina Cálculo II, que não é oferecida na grade curricular. Da mesma forma, a disciplina Física II, página 53 do PPC, possui como pré-requisito a disciplina Cálculo II, que não é oferecida na grade curricular. Votado, o parecer favorável à aprovação do processo obteve 06 (seis) votos contrários e 02 (dois) votos favoráveis. Assim, uma vez que o documento não foi aprovado, recomenda-se, a pedido dos Conselheiros: retorno do PPC à equipe responsável para atendimento das supracitadas recomendações. 5) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. A profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães passou a palavra para o prof. Flávio Macedo Cunha, que sugeriu organizar o documento em títulos a serem posteriormente detalhados. Tendo em vista o quorum regimental, o documento foi preliminarmente analisado, porém não votado. 6) Distribuição de processos. Conforme esclarecimento da profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães, o projeto de Engenharia Química já foi confeccionado, mas não impresso. A profª Ângela de Mello Ferreira Guimarães recomendou, assim, a composição de uma comissão para análise do documento, conforme especificado a seguir: profª. Tatiana Leal Barros – Presidente; profª. Patrícia Procópio e prof. Flávio Macedo Cunha. A Presidente encerrou a reunião às 17 (dezessete) horas e 42 (quarenta e dois) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 23 de fevereiro de 2011.
Profª Maria Suzana Balparda de Carvalho
Profª. Tatiana Leal Barros
Prof. Thiago de Souza Rodrigues
Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Alexandre Rangel de Sousa
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Srª Sandra de Fátima de Aquino
Membro Titular dos servidores técnico–administrativos