SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 11 de março de dois mil e onze, às 14 horas e 30 minutos, na sala dos Professores, no 2º andar do Prédio Escolar, Campus I, realizou-se a Sexagésima Terceira Reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Tatiana Leal Barros, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, membro titular dos docentes da área das Engenharias; prof. Sidney Nicodemos da Silva, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, membro titular dos docentes da área das Engenharias; prof. Sidney Nicodemos da Silva, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Eduardo Schirm, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Marlúcia Dias Lopes Alves, membro suplente dos servidores técnico–administrativos; srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico–administrativos; sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação; prof. Irlen Antônio Gonçalves, convidado, representante do Departamento de Educação; profª. Ana Lúcia Barbosa Faria, convidada, Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Sociais; prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi, convidado, Chefe do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG; prof. José Angel Silva Delgado, convidado, Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental; prof. Giovani Guimarães Rodrigues, convidado, representante do Departamento de Engenharia Elétrica; prof. Maurício de Azevedo Couto, convidado, Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto. Justificaram a ausência: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Cristina Duarte Murta, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Thiago de Souza Rodrigues, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Alexandre Rangel de Sousa, membro titular dos docentes da área das Engenharias. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 63ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas da 60ª, 61ª e 62ª Reuniões do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Filiação de disciplinas; 4) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 5) Distribuição de processos. A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva retirou a aprovação das atas da 60ª, 61ª e 62ª Reuniões do Conselho de Graduação, uma vez que as mesmas ainda não haviam sido revisadas para apreciação e aprovação dos conselheiros. A pedido da srª. Sandra de Fátima de Aquino, o processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação também foi retirado da proposta de pauta apresentada. Com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade) a pauta reformulada foi aprovada, apresentando a seguinte ordem: 1) Filiação de disciplinas. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Distribuição de processos. 1) Filiação de disciplinas. A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, relatou que, na última reunião do Conselho de Graduação - CGRAD, instituiu-se a comissão, composta pela srª. Nilza Helena de Oliveira e pela srª. Marina Conceição Moreira Silveira, para analisar a filiação das atuais disciplinas do DDG. Lembrou também que, a partir da criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, através da Resolução CD 056/10, de 04 de maio de 2010, a Diretoria Geral enviou o Memo DIR 073/10 à Diretoria de Graduação solicitando a filiação das disciplinas da graduação no novo departamento. Contudo, não foi possível o atendimento à solicitação, devido ao processo de Avaliação Institucional, que também ocorreu em 2010. Após o relato desses fatos, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao Chefe do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG, prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi, que expressou o desejo de contextualizar os fatos. Assim, disse que, desde a Resolução CD 056/10, nenhum professor foi transferido para o Departamento de Disciplinas Gerais - DDG. Explicou que, apesar do citado departamento ter feito várias tentativas de mudar seu nome, desde 2007, de forma a conceder ao DDG uma nova identidade de trabalho, nada foi realizado. Esclareceu ainda que, em 2011, juntamente com abertura de concurso para contratação de professor substituto de Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa, o DDG fez inúmeras reuniões para criação dos Planos de Ensino dessas disciplinas, sendo que as ementas foram propostas pelo próprio chefe do Departamento de Disciplinas Gerais no processo de reestruturação curricular. Todavia, após todo o trabalho de envolvimento dos coordenadores de cursos que, inclusive, foram chamados para discutir o conteúdo a ser trabalhado nessas disciplinas, foi com surpresa que recebeu a Resolução CGRAD 45/10, de 15 de dezembro de 2010, que define que a disciplina Metodologia da Pesquisa seja específica para cada curso de graduação do CEFET-MG. O chefe do Departamento de Disciplinas Gerais argumentou sobre a implementação da supracitada Resolução, uma vez que, segundo sua ótica, o conhecimento do conteúdo é critério suficiente para um profissional ministrar a disciplina em questão, não sendo necessária a vinculação desses docentes aos departamentos de cursos que ofertarão a disciplina, como exigido pela Resolução. Sugeriu, então, que seja demonstrada a especificidade, que justifique a necessidade do conteúdo de Metodologia da Pesquisa ser lecionado por um docente específico de cada curso. Além disso, o chefe do DDG alegou que não foi consultado durante o processo de criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, relatando que, com essa criação, o DDG fica fadado à extinção, sem que se tenha pensado nos profissionais que hoje trabalham no local. Considerando o exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que, para a Metodologia da Pesquisa, a especificidade questionada refere-se à necessidade de desenvolvimento de projeto a ser elaborado na área de conhecimento do curso. Ou seja, apesar de a ementa ser a mesma, a disciplina deve ser ofertada de acordo com o curso. A Resolução CGRAD 045/10 definiu que a disciplina de Metodologia da Pesquisa seja ministrada por um professor da mesma área de conhecimento do curso, sendo tal requisito imprescindível para que o professor possa elaborar um projeto na área do curso. Ressaltou, também, que a participação do prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi nesta reunião, deve-se, justamente, à intenção de se criar um ambiente propício para o diálogo entre os interessados, não se ignorando, pois, que os departamentos são constituídos por profissionais. A Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva enfatizou, ainda, que a solicitação de filiação das disciplinas ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais – DCHS, faz parte de um processo de filiação generalizado, que já foi iniciado desde 2009 com o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) e depois, realizado, também, com o Departamento de Linguagem e Tecnologia (DELTEC). Tal processo acontecerá com todos os departamentos. A criação de novos cursos ou novos departamentos gera sempre a necessidade de rever-se a filiação das disciplinas aos departamentos. Para contextualizar os fatos, a profª. Ana Lúcia Barbosa Faria, relatou que a criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais veio em atendimento à nova filosofia do CEFET-MG, que tende a configurar a instituição como uma Universidade. Lembrou, pois, que esse foi o acontecimento responsável pela aproximação entre as coordenações e os departamentos e que esse foi um processo longo de, aproximadamente, 02 (dois) anos. Enfatizou, também, que o novo departamento colocou a proposta dos docentes ministrarem aulas nos cursos Técnicos de Nível Médio e na Graduação. Neste momento, e diante o pedido da srª. Sandra de Fátima de Aquino, o prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi leu em plenária, a carta que solicitava a transformação do Departamento de Disciplinas Gerais, deixando-se claro que o documento remonta a 2008. Oportunamente, o prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi esclareceu também que, enquanto Chefe de Departamento, não se abstém de negociar e verificar se as disciplinas são de outros departamentos, mencionando que a abertura ao diálogo remonta a 2006. Na ocasião, o prof. Irlen Antônio Gonçalves, informou que a Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa foram reivindicadas pelo Departamento de Educação ao Conselho Departamental, sob alegação de que o referido Departamento é que, de fato, presta o atendimento dessas disciplinas. Contudo esclareceu que o pedido foi negado e ratificou, assim, que, uma vez que compreende que a Metodologia da Pesquisa deve ficar em cada Departamento da área de conhecimento do curso, reivindica a disciplina de Metodologia Científica para filiação ao Departamento de Educação. Nesse ensejo, o prof. Giovani Guimarães Rodrigues enfatizou a necessidade de cuidado com a oferta das disciplinas de Metodologia Científica e Metodologia de Projeto, de modo a manter um curso coerente. Retornando à menção da profª. Ana Lúcia Barbosa Faria, sobre a possibilidade de se manterem, no CEFET-MG, docentes que pudessem transitar do Ensino Médio à Graduação, a profª. Tatiana Leal Barros questionou sobre a viabilidade dessa verticalização, ou seja, a convivência de níveis de ensino diferentes em um mesmo campus, realidade essa que, por chegar aos departamentos de modo muito rápido, torna-se preocupante à medida que os próprios alunos apontam as falhas dessa realidade. Disse mais, que a verticalização foi feita em princípio para as áreas técnicas, por causa do compartilhamento de laboratórios e questionou se a verticalização seria positiva nas áreas de formação geral. Face ao exposto, a presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, citou que o departamento de Engenharia de Materiais, por exemplo, que também é verticalizado, não encontrou problemas nesse processo, percebendo, ao contrário, todo o percurso como um fator de integração entre espaços, alunos e servidores. Argumentou, ainda, que a idéia, proposta pelo prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi, de mudar a nomenclatura do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG não resolveria o problema, uma vez que várias disciplinas, hoje filiadas ao DDG, não são de uma única área de conhecimento. Portanto o primeiro passo seria identificar essas disciplinas e migrá-las para outros departamentos da área de conhecimento correlata. Apresentou, também, a sugestão de fusão do DDG com o Departamento de Ciências Humanas e Sociais – DCHS, pois os dois departamentos possuem a mesma área de conhecimento. Oportunamente, sobre o questionamento do prof. Flávio Macedo Cunha acerca da “Filosofia da Tecnologia”, foi respondido pelos conselheiros presentes que, atualmente, essa disciplina encontra-se no Departamento de Disciplinas Gerais – DDG, também aguardando encaminhamento para filiação a outro departamento considerado mais pertinente. Dessa forma, o citado professor considera importante um tempo para se analisar a idéia de filiação, sugerindo a criação de um Departamento de Filosofia e ampliando o debate entre os conselheiros. Da mesma forma, considerando a relevância de um maior diálogo no processo de verticalização, mencionado pela profª. Tatiana Leal Barros, o prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi pontuou que o referido processo é, inclusive, um elemento dos Institutos Federais de Educação Tecnológica - IF. Nesse entendimento, a maneira como as situações têm sido conduzidas configuram um equívoco, sendo necessária a abertura ao debate, cujo intuito será o de se evitar um caminho de fragmentação do projeto institucional. Contudo, profª. Ana Lúcia Barbosa Faria pontuou que discorda sobre o posicionamento de que a verticalização esteja sendo imposta e argumentou que a perspectiva de transformação do CEFET em universidade não é algo inovador, mas advém de lutas históricas da Instituição que, porém, é suscetível de equívocos e desestruturações comuns a todo percurso de aprimoramento. Após amplo debate entre os conselheiros, a presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: filiar as disciplinas que, pelo seu grau de especificidade, não geram dúvida quanto aos Departamentos de responsabilidade. Isso posto, o prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi não apresentou objeções quanto à proposta apresentada, firmando-se, em consenso entre os chefes e conselheiros presentes, a transferência das seguintes disciplinas do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG, para os departamentos especificados a seguir: a) para o Departamento de Computação: Pesquisa Operacional I (45H) - S2PESQ01 e Pesquisa Operacional II (45H) - S2PESQ02; b) para o Departamento de Engenharia Mecânica: Fenômenos de Transportes (75H) - S2FENO01; Tópicos Especiais em Humanidades – Ergonomia, Planejamento e Execução de Projetos Mecânicos Industriais (60H) – S2TEHU02; Metodologia de Projetos (15H) – 2DG.064; Controle Estatístico da Qualidade (30H) – 2DG.049, as duas últimas disciplinas serão ofertadas, respectivamente, para a Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial Mecânica; c) para o Departamento de Engenharia Ambiental: Engenharia Ambiental (30H) - S2EAMB01 (uma) ; Gestão Ambiental (30H) - 2DG.005; Gestão Ambiental (30H) - S2GEST01 (uma) ; Introdução à Engenharia Ambiental (30H) - 2DG.065; d) para o Departamento de Educação Física e Desporto: Educação Corporal e Formação do Trabalhador I (30H) - 2DG.002; Educação Corporal e Formação Humana (30H) - 2DG.054; Educação Corporal e Formação Profissional (30H) - 2DG.063; Educação Corporal e Formação Profissional II (30H) - 2DG.044; Educação Física (30H) - S2EDFI02; Educação Física I (30H) - S2EDF101; Educação Física II (30H) - S2EDF201; e) para o Departamento de Engenharia Elétrica: Metodologia de Projetos (15H) – 2DG.064; Controle Estatístico da Qualidade (30H) – 2DG.049; as disciplinas serão ofertadas, respectivamente, para a Engenharia Elétrica e Engenharia Industrial Elétrica; f) para o Departamento de Ciências Humanas e Sociais: Geografia Geral (30H) - 2DG.066. Em seguida, foi colocada em plenária a filiação das supracitadas disciplinas aos respectivos departamentos mencionados. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) votos (unanimidade). Em resposta ao questionamento dos conselheiros, a presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que, caso o Departamento de Disciplinas Gerais – DDG fosse extinto, os docentes que nele trabalham seriam encaminhados para os departamentos das respectivas áreas de conhecimento em que atuam. Contudo informou que há docentes desse departamento que não aceitaram o convite de trabalho já realizado pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA. Assim, em resposta ao questionamento do prof. Sidney Nicodemos da Silva, sobre a existência de critérios para a migração de profissionais entre departamentos, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que o departamento tem estabelecido os critérios para aceitar a vinculação de servidores, exigência de um projeto de trabalho ou o currículo profissional do docente. Foi acordado entre os presentes que as disciplinas Ergonomia (30H) – S2ERGO01, Introdução à Engenharia de Segurança (30H) – 2DG.013, Engenharia de Segurança (30H) – SENGS01 e demais disciplinas que geram dúvida de filiação aguardarão o consenso entre os departamentos diretamente envolvidos. Assim, destacou-se que as disciplinas relacionadas a seguir não foram votadas na presente reunião, estando no aguardo de conciliação entre o Departamento de Disciplinas Gerais – DDG e o Departamento de Ciências Humanas e Sociais – DCHS: a) a Ética e a Responsabilidade Social em Engenharia (30h) - 2dg.060; b) Filosofia, Organizações e Tecnologias (30H) - 2DG.010; c) Fundamentos de Ética (30H) - 2DG.028; d) Fundamentos de Ética (30H) - S2FETI01; e) Introdução a Sociologia (30H) - 2DG.024; f) Introdução a Sociologia (30H) - S2SOCI01; g) Metodologia Científica (30H) - 2DG.007; h) Psicologia Aplicada (30H) - S2PSIC02; i) Psicologia Aplicada ao Trabalho (30H) - S2PSIC01; j) Psicologia Aplicada às Organizações (30H) - 2DG.023; k) Sociologia (60H) - 2DG.030; l) Sociologia Política (30H) - S2SOCP01. 2) Informes: A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que o Curso de Engenharia de Computação está preenchendo o 2º formulário do EMEC para o pedido de reconhecimento de curso. Dessa forma, esclareceu sobre a possibilidade de nova visita de avaliação in loco para a finalização do supracitado processo de reconhecimento. 3) Distribuição de processos. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu sobre a necessidade de analisar o Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica em Timóteo - (processo nº 23062.000726/11-86). Na oportunidade, foram sugeridos e aceitos pelos conselheiros presentes, os seguintes nomes para composição da comissão responsável para a análise do supracitado documento: prof. Sidney Nicodemos da Silva – Presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva; profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho e prof. Wellington Lopes. Foi acatada a sugestão de discussão do item 4) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 17 (dezessete) horas e 55 (cinqüenta e cinco) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 11 de março de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª Maria Suzana Balparda de Carvalho
Profª. Tatiana Leal Barros
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Sidney Nicodemos da Silva
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Srª. Marlúcia Dias Lopes Alves
Membro suplente dos servidores técnico–administrativos
Srª Sandra de Fátima de Aquino
Membro titular dos servidores técnico–administrativos
Sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Convidado - representante do Departamento de Educação
Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria
Convidada - Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Sociais
Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi
Convidado - Chefe do Departamento de Disciplinas Gerais
Prof. José Angel Silva Delgado
Convidado - Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental
Prof. Giovani Guimarães Rodrigues
Convidado - representante do Departamento de Engenharia Elétrica
Prof. Maurício de Azevedo Couto
Convidado - Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto