SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO
DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 11 de maio de dois mil e onze, às 14 horas e 30
minutos, na sala de videoconferência do Campus II, realizou-se a Sexagésima
Quinta Reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª.
Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os
seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho; membro
titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Tatiana
Leal Barros e profª. Cristina Duarte Murta, membros suplentes dos
docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha,
profª. Maria das Graças de Almeida e profª. Maria Eugênia de Almeida
Freitas, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof.
Sidney Nicodemos da Silva, membro suplente dos docentes da área das
Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro suplente dos
docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; prof. Marcos
Racilan Andrade, membro suplente dos docentes dos Campi do
Interior; srª. Marina Conceição Moreira da Silveira e srª. Sandra de
Fátima de Aquino, membros titulares dos servidores técnico-administrativos;
sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres membro titular dos discentes do
Ensino de Graduação; prof. Wellington Lopes, convidado. Por meio do
recurso de videoconferência, participaram: prof. Rodrigo Guaiba, Diretor
da Unidade de Timóteo do CEFET-MG. Verificado o quorum regimental, foi
realizada a Abertura da 65ª Reunião do Conselho de Graduação. A
Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em
discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Apreciação das
Resoluções CGRAD: a) nº 011/11, de 31 de março de 2011, b) nº
014/11, de 12 de abril de 2011, c) nº 015/11, de 03 de maio de 2011; 2)
Aprovação da ata da 64ª Reunião do Conselho de Graduação; 3) Comunicações
da Presidente e Conselheiros; 4) Processo nº 23062.001249/10-11 –
Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 5) Processo nº
23062.006323/10-41 – Calendário Escolar detalhado de Belo Horizonte, para o ano
de 2011; 6) Processo nº 23062.001213/11-47 - Regulamento Geral das
Atividades de Prática Profissional do CEFET-MG; 7) Processo nº
23062.001212/11-84 - Regulamento Geral das Outras Atividades Complementares dos
Cursos de Graduação do CEFET-MG; 8) Processo nº 23062000726/11-86 –
Projeto Pedagógico para implantação do curso de Graduação em Engenharia
Metalúrgica – Timóteo; 9) Distribuição de processos. No item 2, a
profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva retirou a ata da 64ª Reunião do
Conselho de Graduação, que ainda não havia sido revisada para apreciação e
aprovação do Conselho. Com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade) a proposta
de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Apreciação
das Resoluções CGRAD: a) nº 011/11, de 31 de março de 2011, b) nº
014/11, de 12 de abril de 2011, c) nº 015/11, de 03 de maio de 2011; 2)
Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Situação dos docentes
do CEFET- MG; 4) Aprovação da realização das próximas Reuniões do
Conselho de Graduação – CGRAD, por Videoconferência; 5) Processo nº
23062000726/11-86 – Projeto Pedagógico para implantação do curso de Graduação em
Engenharia Metalúrgica – Timóteo; 6) Processo nº 23062.006323/10-41 –
Calendário Escolar detalhado de Belo Horizonte, para o ano de 2011; 7) Processo
nº 23062.001212/11-84 - Regulamento Geral das Outras Atividades Complementares
dos Cursos de Graduação do CEFET-MG; 8) Processo nº 23062.001213/11-47 -
Regulamento Geral das Atividades de Prática Profissional do CEFET-MG; 09) Processo
nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação;
10) Distribuição de processos. 1) Apreciação das Resoluções
CGRAD:
a) nº 011/11, de 31 de março de 2011 - Aprova ad referendum os
critérios para classificação de candidatos para o processo de preenchimento de
vagas remanescentes para obtenção de novo título do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental para o processo seletivo regido pelo Edital n° 14 de 14 de
fevereiro de 2011; b) nº 014/11, de 12 de abril de 2011 - Aprova ad
referendum o Edital para seleção de candidatos para o preenchimento de
vagas remanescentes da Graduação para o 2º semestre letivo de 2011 – Modalidade
Reopção de curso e Reingresso; c) nº 015/11, de 03 de maio de 2011 - Aprova
ad referendum o quadro de vagas remanescentes em cursos de Graduação a
serem ofertadas no Processo Seletivo da Graduação no 2º semestre de 2011 –
Modalidade Transferência. Após apresentação das resoluções pela profª. Ivete
Peixoto Pinheiro Silva aos conselheiros presentes, a Resolução CGRAD nº
011/11, de 31 de março de 2011 foi referendada com 10 (dez) votos favoráveis
(unanimidade); a Resolução CGRAD nº 014/11, de 12 de abril de 2011 foi
referendada com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade) e a Resolução CGRAD nº
015/11, de 03 de maio de 2011 foi referendada com 10 (dez) votos favoráveis
(unanimidade). 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. Referente à
reunião do Colegiado de Graduação da Andifes (COGRAD), ocorrida no dia 27
(vinte e sete) de abril de 2011, em Brasília, a profª. Ivete Peixoto
Pinheiro Silva informou que foram discutidos o Sistema de seleção Unificada
(SiSU) e a Mobilidade Acadêmica. Esclareceu que o desejo do COGRAD é de se
manter apenas 01 (uma) opção por candidato. O CEFET-MG optou em disponibilizar
20% das vagas do processo seletivo do segundo semestre de 2011 para o SiSU e
que todos os cursos já estavam castrados no SiSU exceto o curso de Letras que
ainda não tinha sido cadastrado no EMEC. O atraso no cadastro do curso de
Letras deve-se ao fato de, em seu Projeto Pedagógico não ter sido prevista a disciplina
de Libras, mas, após a inclusão das disciplinas optativas de Libras I e Libras
II, de acordo com a CEPE nº 29/10, o referido PPC já foi encaminhado ao EMEC. Entretanto,
a Diretoria de Graduação não sabia se ainda seria possível incluir o curso de
Letras no SiSU. No que se refere à Mobilidade Acadêmica, informou que haverá 05
(cinco) bolsas, com o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
divididos em 05 (cinco) parcelas de R$500,00 (quinhentos reais). Também haverá
um acordo com os Estados Unidos para intercâmbio discente dos cursos de
Graduação e de Pós-graduação. 3) Situação dos docentes do CEFET-MG. A presidente,
profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que não participou da
reunião do CEFET-MG com a Secretaria do Ensino Superior (SESu) e a Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológico (SETEC). Dessa forma, esclareceu que a
informação obtida foi que o CEFET-MG apresentou a questão do reduzido número de
docentes efetivos atuais e o elevado número de aposentadorias e vacâncias ainda
sem reposição, que ocorreram desde 2006. Expôs, também, o incômodo do MEC quanto
ao termo “retaliação”, usado para definir a situação do CEFET-MG. As
Secretarias sustentaram o compromisso de garantir o direito dos alunos de
assistirem às aulas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou,
ainda, que haverá a elaboração de um Plano de Metas para análise do contexto
perante o Ministério da Educação e que o CEFET-MG escolherá dois representantes
para realizarem a apresentação desse documento. Dessa forma, explicou que atualmente
está sendo realizado o levantamento do número de docentes que atuam nos cursos
de Graduação e nos cursos Técnicos, de forma a se dimensionar o crescimento da
demanda da Instituição. Há, portanto, uma sinalização em se aumentar o número
do quadro de servidores efetivos para o atendimento à comunidade. Têm-se levantado
junto às coordenações de cursos, também, os encargos didáticos e acadêmicos. Nesse
sentido, ressaltou que os cursos de engenharia, por exemplo, possuem muitas
aulas práticas, o que gera mais encargos didáticos. Neste momento, a profª.
Maria Suzana Balparda de Carvalho demonstrou ao plenário a
preocupação de que, embora os contratos dos professores substitutos sejam para,
no máximo, 02 (dois) anos, efetivamente observa-se que os contratos são
realizados com a validade de 06 (seis) meses, que vão se renovando até atingir
o limite do prazo. Colocou, assim, o receio de que, embora válidos, esses contratos
corram o risco de não serem renovados, devido à conjuntura atual e as
imposições do governo federal. Da mesma forma, a profª. Cristina
Duarte Murta expôs sua preocupação pois, no Departamento de Computação,
haverá a perda de 06 (seis) professores, sendo que os docentes restantes já
possuem um encargo didático alto, com maximização da carga horária. Assim, a profª.
Ivete Peixoto Pinheiro Silva completou que, de fato, há de se entender que
as soluções pensadas até o momento são medidas provisórias, que não resolvem o
problema, restando analisar em como melhorar a relação número de alunos por
docente. Após amplo debate entre os conselheiros, a Presidente do CGRAD,
profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, informou que encaminhará solicitação
para que os coordenadores de cursos divulguem os horários de aula aos
departamentos. O plenário levantou a hipótese de não haver mais o processo
seletivo no meio do ano para os cursos técnicos e superiores. A profª Ivete
Peixoto Pinheiro Silva informou que, no CEPE, foi analisada a
questão da suspensão do processo seletivo para os cursos técnicos no meio do
ano, uma vez que há um custo muito alto para a oferta de poucas vagas, entretanto
o CEPE aprovou na íntegra a oferta de vagas para os cursos de graduação e
técnicos no processo seletivo para 2º semestre de 2011. 4) Aprovação
da realização das próximas Reuniões do Conselho de Graduação – CGRAD, por
Videoconferência. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que,
atualmente, o CGRAD tem 04 (quatro) conselheiros dos campi do interior,
sendo 02 (dois) em Timóteo, 01 (um) em Araxá e 01 (um) em Leopoldina. Relatou
as experiências bem sucedidas nas reuniões do Fórum de Coordenadores dos cursos
de Graduação do CEFET-MG realizadas por videoconferência e propôs realizar as
reuniões do CGRAD com o uso do mesmo recurso. Oportunamente, a profª Maria
Suzana Balparda de Carvalho questionou se, para os membros do interior, a
participação por videoconferência seria opcional ou, necessariamente, compulsória.
A profª. Profª. Tatiana Leal Barros ponderou que, apesar da
eficácia do recurso, ainda existem pontos negativos que deverão ser avaliados,
pelo fato de não haver o contato pessoal entre os membros. A profª. Ivete
Peixoto Pinheiro Silva argumentou a respeito dos gastos, do tempo de
deslocamento e dos riscos ao longo do percurso, propondo que a participação dos
conselheiros dos campi do interior seja preferencialmente por meio de
videoconferência. Dessa forma, não fica descartada a participação pessoal dos
conselheiros, quando necessário. A profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho pediu
para assegurar aos conselheiros do interior a opção de participar pessoalmente
das reuniões do CGRAD. Nesses termos, foi colocada em plenária a seguinte proposta:
realizar normalmente as reuniões do CGRAD, pelo recurso de videoconferência,
garantindo-se aos conselheiros do interior o direito de escolha sobre a maneira
de participação. Votada, a proposta foi aprovada com 12 (doze) votos
favoráveis. 5) Processo nº 23062000726/11-86 – Projeto Pedagógico para
implantação do curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica – Timóteo. A
Presidente do CGRAD, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, passou a
palavra ao prof. Sidney Nicodemos da Silva, que distribuiu o parecer
final da comissão referente ao supracitado processo. Além disso, explicou que,
acerca da solicitação de opção do curso a ser implantado, ainda não conhecia a
resposta da Congregação de Unidade do CEFET-MG de Timóteo. O prof.
Marcos Racilan Andrade expôs que já havia ocorrido uma reunião sobre o
assunto e a mencionada Congregação escolheu o curso de Engenharia Química para
tramitar, preferencialmente, junto ao CGRAD. Nesse aspecto, a profª. Maria
Suzana Balparda de Carvalho ressaltou que, possivelmente, não está claro à
unidade de Timóteo que apenas 01(um) dos cursos, Engenharia Química ou
Engenharia Metalúrgica, será implantado. Considerando o exposto,o prof.
Rodrigo Guaiba argumentou que no memorando DIRGRAD nº 74, de 19 de abril de
2011, não ficou claro para a Congregação de Unidade que deveria ocorrer uma
escolha, mas que deveria acontecer apenas uma priorização na ordem de aprovação
dos cursos. Dessa maneira, pediu que a Diretoria de Graduação encaminhasse novo
documento com essa solicitação, para que o assunto seja reavaliado junto à
reunião da Congregação, que acontecerá no próximo dia 18 de maio. Contudo, a profª.
Ivete Peixoto Pinheiro Silva ressaltou a importância de se apreciar o parecer
elaborado pela Comissão de Análise, mesmo com a previsão de ser encaminhado à
direção do campus Timóteo, nova solicitação para a escolha do curso a
ser implantado. Assim, após a leitura do parecer, foi colocada em plenária a
seguinte proposta: votar o parecer da comissão, com a análise preliminar do PPC
que indicou correções necessárias ao mesmo, para que o campus de Timóteo
tenha conhecimento e escolha qual curso será implantado. Votado, o parecer foi aprovado
com 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade). Em seguida, a Presidente do CGRAD,
profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ratificou que enviará novo memorando
solicitando à Congregação do campus de Timóteo a escolha do curso a ser implantado.
6) Processo nº 23062.006323/10-41 – Calendário Escolar detalhado de Belo
Horizonte, para o ano de 2011. A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou
a palavra a srª. Sandra de Fátima de Aquino, que procedeu à leitura do
documento, formulando-se a seguinte proposta para aprovação: realizar o Encontro
da Graduação, com seminários e algumas palestras, no período de 19 a 21 de
outubro de 2011, nas mesmas datas da Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações –
META. Votada,
a proposta foi aceita com 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Em
continuidade, e após a discussão e incorporação das sugestões ao supracitado
documento, foi colocado em votação o calendário Escolar detalhado de Belo
Horizonte para o ano de 2011 – 2º semestre. Votado, o calendário foi aprovado
com 11(onze) votos favoráveis (unanimidade). Também foi acatada pelos
conselheiros presentes a sugestão de que os demais itens da pauta sejam
discutidos na próxima reunião do CGRAD. A Presidente encerrou a reunião às 18
(dezoito) horas e 15 (quinze) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e
aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à
reunião. Belo Horizonte 11 de maio de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Cristina Duarte Murta
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Sidney Nicodemos da Silva
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Marcos Racilan Andrade
Membro suplente dos docentes dos Campi do Interior
Srª. Marina Conceição Moreira da Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Prof. Wellington Lopes
Convidado
Prof. Rodrigo Guaiba
Diretor Geral CEFET – Timóteo