SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 25 de maio de dois mil e onze, às 14 horas e 27 minutos, na sala de Videoconferência do Campus II realizou-se a Sexagésima Sexta Reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do Conselho de Graduação; profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Tatiana Leal Barros, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, membro titular dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, membro titular dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria das Graças de Almeida, membro titular dos docentes da área das Engenharias; prof. Anderson Cruvinel Magalhães, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico–administrativos; srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro Titular dos servidores técnico–administrativos e sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres, membro Titular dos discentes do Ensino de Graduação. Participaram com o recurso de videoconferência: prof. Luciano Nascimento Moreira e prof. Fabiano Drumond Chaves, membros titular e suplente dos docentes dos campi do interior. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 66ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas da 63ª, 64ª e 65ª Reuniões do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo nº 23062.001212/11-84 - Regulamento Geral das Outras Atividades Complementares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. 4) Processo nº 23062.001213/11-47 - Regulamento Geral das Atividades de Prática Profissional do CEFET-MG. 5) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. 6) Restrição do número de disciplinas e/ou créditos para matrícula semestral dos discentes da Graduação. 7) Distribuição de processos. Com 08 (oito) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retiradas as atas da 63ª, 64ª e 65ª Reuniões, que ainda não haviam sido revisadas para apreciação e aprovação do Conselho de Graduação: 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 2) Distribuição de processos. 3) Processo nº 23062.001212/11-84 - Regulamento Geral das Outras Atividades Complementares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. 4) Processo nº 23062.001213/11-47 - Regulamento Geral das Atividades de Prática Profissional do CEFET-MG. 5) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. 6) Restrição do número de disciplinas e/ou créditos para matrícula semestral dos discentes da Graduação. 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) será realizado, no período de 29 de maio a 01 de junho, na cidade de Palmas, estado de Tocantins, o XXIV Fórum de Pró - Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras - FORGRAD. O evento terá como tema geral “Ensino, Pesquisa e Extensão no contexto da graduação para os próximos 10 anos”; b) o Plano de Metas a ser usado para rever, junto ao Ministério da Educação - MEC, o quantitativo necessário de professores substitutos para o funcionamento do CEFET- MG ainda está sendo elaborado, pois os dados precisam de atualização; c) amanhã, dia 26 de maio, quinta-feira, haverá a Graduação das Empresas Incubadas, no Campus VI do CEFET- MG. d) foram solicitados aos Chefes de Departamentos os encargos acadêmicos de cada docente, para que seja possível quantificar a real necessidade de docentes para a Instituição. Na oportunidade, o prof. Anderson Cruvinel Magalhães informou que, na última reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, foi discutida a Resolução CGRAD nº 013/11, de 06 de abril de 2011, que dispõe sobre as provas e seus respectivos pesos para o Processo Seletivo de Vagas Remanescentes em Cursos de Graduação do 2º semestre de 2011 – Modalidade Transferência. Explicou que, no momento, o referido Conselho revogou a resolução discutida, apesar da argumentação dos membros do Conselho de Graduação – CGRAD presentes. Disse, ainda, que foi debatida a forma para ingresso por transferência, concomitante com o processo seletivo da graduação do 2º semestre de 2011, questionando-se quem havia determinado a realização dessas provas na formatação atualmente apresentada. Diante do exposto, a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho esclareceu em plenária que as normas acadêmicas estipulam que haja a referida prova, sem o detalhamento da mesma. Assim, argumentou ser mais conveniente manter a discussão em âmbito do Conselho de Graduação, cabendo ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, a análise da supressão do parágrafo único, do artigo 21, da Resolução CD-083/05 (Norma Acadêmica do CEFET-MG), que estabelece que “a cada prova será atribuída nota de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerado desclassificado o candidato que não comparecer a uma das provas ou tiver nota inferior a 30 (trinta) em qualquer uma delas”. O prof. Anderson Cruvinel Magalhães esclareceu, assim, que o assunto retornará à pauta em nova reunião do CEPE, que indicou, ao longo da mencionada reunião, a suspensão temporária dos processos de Obtenção de Novo Título, até novo encaminhamento. A profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas informou que no período de 1º a 03 de junho de 2011, haverá a comemoração, no campus II, dos 40 anos dos Cursos de Engenharia do CEFET- MG, que a programação está disponível no sitio eletrônico dos 40 anos de Engenharia no CEFET-MG e conta com palestras de várias empresas. Convidou a todos para participar do evento, momento importante na história do CEFET-MG. 2) Distribuição de processos. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva distribuiu os processos da seguinte forma: 1) processo nº 23062. 001225/11-26 (Análise de solicitação de reingresso de Eduardo Ângelo de Aguiar) à comissão constituída pelo prof. Anderson Cruvinel Magalhães (presidente), à profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas e ao sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres. 2) processo nº 23062.001237/11-13 (Recurso do pedido de reingresso de Gustavo Leonardo Dias Farias indeferido pelo Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica) à comissão constituída pelo prof. Anderson Cruvinel Magalhães (presidente), srª. Marina Conceição Moreira da Silveira e sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres. 3) Processo nº 23062.001212/11-84 - Regulamento Geral das Outras Atividades Complementares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou a necessidade da urgência validação dessas Outras Atividades Complementares para os alunos que já estão formando. Esclareceu, também, que o mencionado processo já tramitou junto ao Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET- MG - FORGRAD. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à leitura do documento aprovado na 69ª Reunião do FORGRAD, de 13 de abril do corrente ano. Neste momento, foi colocada em votação a seguinte proposta: entrada em vigor da Resolução que aprova o Regulamento das Outras Atividades Complementares dos Cursos de Graduação do CEFET- MG, a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Votada, a proposta foi aceita com 09 (nove) votos favoráveis, 01(um) voto contrário e 01 (uma) abstenção. Neste momento, registra-se o destaque para o voto contrário, cujo autor, prof. Anderson Cruvinel Magalhães, julga ser importante seu encaminhamento para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE. Após a votação, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva continuou a apresentar o Regulamento explicando ao prof. Fabiano Drumond Chaves que o Anexo II - Tabela para cálculo de carga horária e créditos das Outras Atividades Complementares facilitará o enquadramento e pontuação das atividades a serem apresentadas pelos alunos. Após amplo debate entre os conselheiros, foi colocada em plenária a seguinte proposta para votação: supressão integral do art. 2º. Votada, a proposta foi aceita com 07 (sete) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstenções. Após a discussão do documento em plenária e a incorporação das alterações consideradas como unânimes entre os conselheiros presentes ao referido Regulamento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: a Diretoria de Graduação fará os ajustes sugeridos pelo plenário e o documento será avaliado na próxima reunião. (unanimidade). Da mesma forma, também foi acatada entre os conselheiros presentes a sugestão de discussão dos demais itens na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 17 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 25 de maio de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Profª. Tatiana Leal Barros
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Anderson Cruvinel Magalhães
Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Fabiano Drumond Chaves
Membro suplente dos docentes dos Campi do Interior
Prof. Luciano Nascimento Moreira
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª. Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico–administrativos
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membro titular dos servidores técnico–administrativos
Sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação