SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 13 de julho de dois mil e onze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Videoconferência do Campus, II realizou-se a Sexagésima Nona Reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Tatiana Leal Barros, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Cristina Duarte Murta, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, membro titular dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, membro titular dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria das Graças de Almeida, membro titular dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srtª. Luciana Angrisano, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação, Prof. Márcio Silva Basílio, convidado. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Marcos Racilan Andrade, membro suplente dos docentes dos Campi do interior. Justificaram a ausência: srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico-administrativos, srª. Rosimeire Rocha, membro suplente dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 69ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Márcio Silva Basílio, candidato recém-eleito para o cargo de Diretor Geral do CEFET- MG. Após breve apresentação do futuro Diretor Geral da Instituição, a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho explanou sobre a desvalorização dos Conselhos Especializados do CEFET-MG, principalmente, perante o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. Em acréscimo a esse comentário, também foi lembrado pelo prof. Flávio Macedo Cunha momentos em que o CEPE decidiu sobre temas específicos, como nas questões referentes aos colegiados de cursos, ao invés de proporcionar a autonomia dos setores de direito. Solicitou, assim, que a futura gestão do CEFET-MG se empenhe para garantir, na prática, o poder de decisão dos conselhos e órgãos colegiados da Instituição. Em resposta aos fatos descritos, o prof. Márcio Silva Basílio comentou que, realmente, todo o exposto deve ser considerado, e, muitas vezes, o CEPE incorpora temas que deveriam ser resolvidos nas instâncias que vivenciam as questões demandadas. Após debate entre os conselheiros presentes, tornou-se evidente a necessidade de definir as competências do CGRAD e do CEPE, de modo a promover a democratização da Instituição a partir dos seus órgãos que, de forma especializada, têm mais condições de resolver determinados problemas. Da mesma forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ressaltou a importância da presença do prof. Márcio Basílio Silva e concordou com os depoimentos dos conselheiros, no sentido de que é preciso descentralizar e respeitar as decisões do CGRAD, para se evitar a retomada de questões já decididas em âmbitos mais específicos. Assim, solicitou ao futuro diretor verificar a garantia de autonomia nas decisões do CGRAD, principalmente devido à expansão dos cursos de Graduação do CEFET- MG. Diante do exposto, o prof. Márcio Basílio Silva reconheceu as necessidades apresentadas, concluindo que o estímulo e o cultivo de mecanismos de comunicação serão úteis para solucionar questões que, embora muitas vezes simples, atingem proporções grandiosas por não serem bem dialogadas. Em sequência a essas explanações, foi colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas da 67ª e 68ª Reuniões do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Processo nº 23062.001237/11-13 - Recurso do pedido de reingresso de Gustavo Leonardo Dias; 4) Oferta de vagas para o Processo Seletivo PEC-G/2012; 5) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 6) Requerimento de colação de grau em regime especial de discentes do curso de Engenharia de Produção Civil; 7) Distribuição de processos. No item 1, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva retirou as atas da 67ª e 68ª Reunião do Conselho de Graduação, que ainda não haviam sido revisadas para apreciação e aprovação do Conselho. Com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 2) Processo nº 23062.001237/11-13 - Recurso do pedido de reingresso de Gustavo Leonardo Dias; 3) Oferta de vagas para o Processo Seletivo PEC-G/2012; 4) Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes - PARFOR; 5) Processo seletivo do CEFET- MG; 6) Situação atual do Departamento de Disciplinas Gerais - DDG; 7) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação; 8) Requerimento de colação de grau em regime especial de discentes do curso de Engenharia de Produção Civil; 9) Distribuição de processos. 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente do Conselho de Graduação – CGRAD, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) no dia 11 de julho do corrente ano ocorreu a reunião do Colegiado de Graduação da ANDIFES (COGRAD) e o principal tema abordado foi a mobilidade acadêmica. Comentou, também, que, no processo seletivo de mobilidade acadêmica do CEFET-MG, realizado no primeiro semestre, só ocorreu uma inscrição para o preenchimento da vaga por mobilidade, sendo o aluno oriundo da cidade de Divinópolis e candidato a uma vaga para a Universidade de Brasília - UnB. Além disso, comentou sobre a mudança no item que excluía desse processo o aluno que apresentasse mais de uma reprovação. Outra novidade será a possibilidade da mobilidade dos docentes, fato esse que deverá ser aprovado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; b) os preparativos para a Mostra da Graduação, que acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, no Campus II, já estão em andamento, com o processo de construção da tenda em fase de cotação. Dessa maneira, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva mostrou aos conselheiros o layout com a distribuição dos estandes que serão montados para a realização do mencionado evento; c) embora os avisos referentes às Outras Atividades Complementares já estejam divulgados no sistema acadêmico, o processo de inserção dos dados enfrenta problemas no estabelecimento dos percentuais máximos de cada atividade, os responsáveis pelo software do Sistema Acadêmico (Qualidata) já estão tomando as providências para regularizar a situação; d) no que concerne à situação dos docentes do CEFET-MG, os processos já realizados para seleção de professores substitutos poderão ser aproveitados. Nos novos editais de seleção de professores temporários, está sendo incluída a cláusula que explicite que as vagas divulgadas serão preenchidas após autorização do Ministério da Educação - MEC; e) acerca da organização dos espaços físicos dentro do CEFET- MG, a profª. Tatiana Leal Barros relatou que, no último exame especial aplicado por ela no Campus I, não houve uma organização satisfatória das salas, o que obrigou vários professores a dividirem as salas para a aplicação dos exames. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que a situação relatada ocorreu inclusive com ela mesma e que, em virtude do exposto, será elaborado um memorando relatando esses fatos à Diretoria da Unidade e solicitando as providências cabíveis; f) sobre o sistema acadêmico, foram pontuadas pelos conselheiros presentes algumas de suas falhas, dentre as quais se destaca, conforme lembrado pela profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, a situação da prova suplementar, cujo resultado deveria substituir a menor nota das provas, entretanto o sistema acadêmico substitui a menor nota, seja de trabalho, exercício, ou outra atividade. Dessa maneira, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que irá conversar com os responsáveis pelo sistema acadêmico, lembrando que a regularização das notas já foi, inclusive, anteriormente solicitada. 2) Processo nº 23062.001237/11-13 - Recurso do pedido de reingresso de Gustavo Leonardo Dias. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, que procedeu à leitura do parecer ao processo. Após amplo debate entre os presentes, que sugeriram aos membros da comissão de análise a confirmação das datas inseridas no documento, além da inserção do relato cronológico dos fatos ocorridos, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do Conselho de Graduação – CGRAD, colocou em plenária a seguinte proposta: aprovar o voto da comissão de análise do processo, que indefere o pleito e mantém a decisão do egrégio Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica, bem como os efeitos produzidos pela sua decisão. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que a Divisão de Registro Escolar já averigua os casos de alunos que estão, simultaneamente, em 02 (duas) instituições federais; esse levantamento só foi possível após a liberação do resultado do censo pelo Ministério da Educação - MEC. 3) Oferta de vagas para o Processo Seletivo PEC-G/2012. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou à plenária que, em 2010, não houve oferta de vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G, e informou que o prazo para encaminhamento dessa demanda será até o dia 29 de julho do corrente ano. Da mesma forma, esclareceu à profª. Tatiana Leal Barros que as vagas são além das disponibilizadas pelo processo seletivo do vestibular e que o levantamento de sua oferta foi levado aos coordenadores de cursos, sendo obtida a resposta de apenas alguns deles. Após esses esclarecimentos, foi questionado à plenária, pela presidente do Conselho de Graduação, se a demanda informada pelos coordenadores será mantida ou se deve haver uma padronização, pelo CGRAD, do número de vagas a ser encaminhado. Após ampla discussão entre os conselheiros presentes acerca da possibilidade de se respeitar a demanda encaminhada pelos coordenadores de cursos de graduação do CEFET- MG, limitando-se a oferta ao número máximo de 02 (duas) vagas por curso e de se disponibilizar 01 (uma) vaga para os cursos que não se pronunciaram, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: campi Belo Horizonte - ofertar 02 (duas) vagas para o curso de Química Tecnológica; 02 (duas) vagas para o curso de Engenharia Elétrica, 02 (duas) vagas para o curso de Engenharia de Materiais, 01 (uma) vaga para o curso de Engenharia de Computação, 01 (uma) vaga para o curso de Engenharia Mecânica. Campus de Leopoldina - 01 (uma) vaga para o curso de Engenharia de Controle e Automação. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) favoráveis (unanimidade). 4) Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes - PARFOR. A Presidente do Conselho de Graduação - CGRAD, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou ter consultado o coordenador do Programa Especial de Formação Docente sobre o interesse de ofertarem uma turma para o PARFOR. Esclareceu, também, que o apoio financeiro do Ministério da Educação - MEC ao PARFOR ocorria apenas no caso de formação de turma com, no mínimo, 30 alunos e que existia uma bolsa para os docentes. O CEFET- MG conseguiu, excepcionalmente, no primeiro semestre de 2011, uma bolsa, sem efeitos retroativos, para os professores participantes, uma vez que a turma do PARFOR em Belo Horizonte só possui 16 (dezesseis) alunos. Além do exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva também disse que, apesar do MEC considerar o programa vinculado à graduação, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE o entende como vinculado à extensão. Após amplo debate entre os conselheiros, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: oferta de 01 (uma) turma extra de 40 (quarenta) vagas para o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, em atendimento ao Plano Nacional de Formação dos Professores de Educação Básica - PARFOR, no primeiro semestre de 2012, no Campus VI – Belo Horizonte, no turno noturno, com duração de 01 (um) ano. Votada, a proposta foi aceita com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 5) COMISSÃO DA COPEVE. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros presentes sobre a boa aceitação da reserva dos 20% das vagas do Processo Seletivo dos Cursos de Graduação do CEFET-MG para o Sistema de Seleção Unificado – Sistema de Seleção Unificada - SiSU, no 2º semestre de 2011, e questionou à plenária sobre a possibilidade de aumento do número de vagas reservado para o próximo processo seletivo. Oportunamente, a profª. Tatiana Leal Barros ponderou sobre a viabilidade dessa discussão e disse que acha prematura mudança no processo seletivo atual. Isso posto, foi consenso entre os conselheiros presentes que a mesma comissão de trabalho, instituída para a reestruturação da distribuição de questões e pesos das provas do processo seletivo para os cursos de graduação do CEFET- MG continue responsável pela análise do processo seletivo de ingressante. 6) SITUAÇÃO ATUAL DO DEPARTAMENTO DE DISCIPLINAS GERAIS – DDG. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros presentes que ainda existem disciplinas que se encontram vinculadas ao Departamento de Disciplinas Gerais - DDG. Neste momento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva também informou que, através do Memo DDG 14/11, de 21 de março de 2011, foi solicitada à Diretora de Graduação e aos membros do Conselho de Graduação o apoio a proposta de mudança na denominação do Departamento de Disciplinas Gerais para Departamento de Ciências Humanas e Filosofia. Após o relato desses fatos, a presidente do Conselho de Graduação – CGRAD questionou à plenária sobre a viabilidade de solicitar ao Conselho Diretor esclarecimentos sobre a pertinência do pedido encaminhado pelo DDG. Na oportunidade, a profª. Tatiana Leal Barros lembrou que, na 63ª reunião do Conselho de Graduação – CGRAD, realizada no dia 11 de março de 2011, foi colocado pelos representantes do DDG que já havia sido solicitada a mudança de nome do referido departamento, antes do surgimento do Departamento de Ciências Humanas e Sociais -DCHS, e que o pedido, por algum motivo, não prosseguiu adequadamente. Neste momento, a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho enfatizou que, apesar da permanência de poucas disciplinas filiadas ao DDG, as mesmas envolvem uma carga horária grande, já que são comuns a quase todos os cursos de graduação do CEFET- MG. Após a leitura do referido memorando DDG 14/11, e de amplo debate entre os conselheiros presentes a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: enviar ao Conselho Diretor os seguintes documentos: a) carta informativa sobre a situação atual do DDG e b) documento de reconhecimento e apoio, pelo Conselho de Graduação – CGRAD, da solicitação de mudança de denominação do Departamento de Disciplinas Gerais para Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, conforme o Memo DDG Nº14/11. Votada, a proposta foi aceita com 05 (cinco) votos a favor, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstenções. Da mesma forma, também foi acatada entre os conselheiros presentes a sugestão de discussão dos demais itens na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 17 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte 13 de julho de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Profª. Tatiana Leal Barros
Profª. Cristina Duarte Murta
Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Marcos Racilan Andrade
Membro suplente dos docentes dos Campi do Interior
Srtª. Luciana Angrisano
Membro Titular dos discentes do Ensino de Graduação
Prof. Márcio Silva Basílio
Convidado