SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 26 de agosto de dois mil e onze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Videoconferência do Campus II, realizou-se a septuagésima primeira reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Thiago de Souza Rodrigues, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra, profª. Tatiana Leal Barros, membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias, prof. Eduardo Schirm, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; srª. Rosimeire Rocha, membro suplente dos servidores técnico-administrativos. Justificou a ausência: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Fabiano Drumond Chaves, membro titular dos docentes dos campi do Interior e, como convidada, srª. Sheila Batista dos Santos, representante do setor de Recursos Humanos do CEFET- MG. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 71ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Resolução CGRAD nº 22/11, de 18 de agosto de 2011 (Aprova ad referendum o quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 1º Semestre de 2012); 2) Aprovação das atas da 67ª, 68ª, 69ª e 70ª Reunião do Conselho de Graduação. 3) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 4) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. 5) Requerimento de colação de grau em regime especial de discentes do curso de Engenharia de Produção Civil. 6) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC Engenharia Civil – Varginha. 7) Processo nº 23062.002245/11-79 - Solicitação de reopção em caráter extraordinário para o curso de Engenharia de Produção Civil de Cristiane Bom Conselho Sales Alvarenga. 8) Solicitação de reingresso de Edson Gonçalves de Oliveira Júnior. 9) Plano de Metas. 10) Distribuição de processos. Com 08 (oito) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retiradas as atas da 69ª e 70ª Reuniões, que ainda não haviam sido revisadas para apreciação e aprovação do Conselho de Graduação e o item 8) Solicitação de reingresso de Edson Gonçalves de Oliveira Júnior, uma vez que a comissão responsável pela análise do processo ainda não teve tempo hábil para o estudo do documento: 1) Resolução CGRAD nº 22/11, de 18 de agosto de 2011 (Aprova ad referendum o quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 1º Semestre de 2012); 2) Aprovação das atas da 67ª e da 68ª Reuniões do Conselho de Graduação. 3) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 4) Processo nº 23062.002245/11-79 - Solicitação de reopção em caráter extraordinário para o curso de Engenharia de Produção Civil de Cristiane Bom Conselho Sales Alvarenga. 5) Vagas Remanescentes. 6) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. 7) Requerimento de colação de grau em regime especial de discentes do curso de Engenharia de Produção Civil. 8) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC Engenharia Civil – Varginha. 9) Plano de Metas. 10) Distribuição de processos. 1) Resolução CGRAD nº 22/11, de 18 de agosto de 2011 (Aprova ad referendum o quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 1º Semestre de 2012). A Presidente do Conselho de Graduação - CGRAD, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou aos conselheiros presentes sobre a urgência na aprovação do quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 1º Semestre de 2012, tendo em vista que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE necessitava apreciar o documento. Dessa forma, após a leitura da Resolução e o conhecimento do documento pelos conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: referendar a Resolução CGRAD nº 22/11, de 18 de agosto de 2011, que contém o quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 1º Semestre de 2012. Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) favoráveis (unanimidade). 2) Aprovação das atas da 67ª e 68ª Reuniões do Conselho de Graduação. Após leitura dos documentos e incorporação das sugestões consideradas como unânimes pelos conselheiros presentes, a ata referente à 67ª reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade) e a ata da 68ª reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 3) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) sobre a contratação de professores temporários, foi realizada, no dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2011, em Brasília, uma reunião entre os dirigentes do Ministério da Educação – MEC, o prof. Flávio Antônio dos Santos, Diretor Geral do CEFET- MG, demais diretores das Unidades do Interior do CEFET-MG e o prof. Henrique Elias Borges, chefe de gabinete, convocados pelo MEC. Nessa ocasião foram concedidas 106 (cento e seis) vagas para a contratação de professores temporários pelo CEFET- MG. Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou à plenária que, desse número liberado, serão necessárias 44 (quarenta e quatro) vagas para suprir, imediatamente, a demanda do ensino de graduação. Explicou, também, que o evento configurou-se como uma reunião longa, onde se discutiu a relação professor/aluno, uma vez que no CEFET-MG os professores lecionam, simultaneamente, nos ensino de graduação, técnico e de pós- graduação, a contagem de seus professores por nível de ensino é muito difícil, portanto, foi apresentada a relação professor/aluno total. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva sugeriu negociar com os professores contratados a devida reposição das aulas perdidas, dentro do calendário letivo já aprovado. Nesse sentido, e para os casos necessários, ressaltou que a dilatação do calendário aprovado pode ser realizada pelo próprio Conselho de Graduação. Por último, informou à plenária que, referente à contratação de professores temporários, o CEFET-MG está aguardando a portaria de autorização do MEC. 4) Processo nº 23062.002245/11-79 - Solicitação de reopção em caráter extraordinário para o curso de Engenharia de Produção Civil de Cristiane Bom Conselho Sales Alvarenga. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Flávio Macedo Cunha, que procedeu à leitura do parecer ao referido processo, e cujo voto é favorável à aprovação da obtenção de novo título da aluna Cristiane Bom Conselho Sales Alvarenga para o curso de Engenharia de Produção Civil, em caráter excepcional. Após amplo debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez a seguinte proposta para votação: aprovar a criação de 01(uma) vaga extra no processo de obtenção de novo título do primeiro semestre de 2011 para o curso de Engenharia de Produção Civil, para Cristiane Bom Conselho Sales, devido à excepcionalidade apontada no processo nº 23062.002245/11-79, e considerando que a aluna ficou em 3º (terceiro) lugar no processo seletivo anterior, sendo que já foram chamados os 2 (dois) primeiros lugares. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). Oportunamente, foi abordado pelos conselheiros presentes que o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil do CEFET-MG foi aprovado na 11ª Reunião do Conselho de Graduação – CGRAD, através da Resolução CGRAD 22/08, de 10 de setembro de 2008, sendo o processo nº 23062.000382/08-73 encaminhado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, em 18 de setembro de 2008, local onde se encontra em análise. Dessa maneira, foi debatida em plenária a preocupação quanto ao cumprimento da Resolução CNE nº 2, de 18 de junho de 2007 (Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial), uma vez que, atualmente, o curso de Engenharia de Produção Civil não atende à carga horária mínima de 3600h, conforme previsto pela legislação federal. Verificou-se, também, que, de acordo com o art. 4º, da Resolução CNE nº 2, “As Instituições de Educação Superior devem ajustar e efetivar os projetos pedagógicos de seus cursos aos efeitos do Parecer CNE/CES nº 8/2007 e desta Resolução, até o encerramento do ciclo avaliativo do SINAES, nos termos da Portaria Normativa n° 1/2007, bem como atender ao que institui o parecer referente à hora-aula.” e que, de acordo com o Art. 1º da Portaria Normativa n° 1/2007, de 10 de janeiro de 2007 “O calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009 fica estabelecido nos termos desta Portaria”. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que, em nome da Diretoria de Graduação do CEFET- MG, haverá o encaminhamento, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, de comunicação solicitando urgência na aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil, uma vez que a carga horária desse curso não atende à legislação vigente. 5) Vagas Remanescentes. A Presidente do Conselho de Graduação - CGRAD apresentou em plenária a minuta de edital para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes da Graduação para o 1º semestre letivo de 2012- modalidades Reopção de Curso e Reingresso. Explicou que a srª. Nilza Helena de Oliveira sugeriu algumas alterações textuais, tendo em vista os documentos anteriores. Dessa maneira, foi realizada a leitura do documento, chegando-se ao seguinte número de vagas a serem ofertadas por curso de graduação do CEFET- MG: Administração: 04 (quatro) vagas, Engenharia Ambiental: 06 (seis) vagas, Engenharia de Computação – campi Belo Horizonte: 06 (seis) vagas, Engenharia Elétrica: 05 (cinco) vagas, Engenharia de Materiais: 07 (sete) vagas, Engenharia Mecânica: 05 (cinco) vagas, Engenharia de Produção Civil: 05 (cinco) vagas, Letras: 01(uma) vaga, Química Tecnológica: 05 (cinco) vagas, Engenharia de Controle e Automação – campi Leopoldina: 06 (seis) vagas, Engenharia de Automação Industrial – campi Araxá: 08 (oito) vagas. Após a incorporação das sugestões consideradas como unânimes pelos conselheiros presentes ao referido documento e do consenso em se aguardar a definição de vagas, pelos respectivos registros acadêmicos da Unidade do Interior, a serem ofertadas para os cursos de Engenharia de Computação – campi Timóteo e de Engenharia Mecatrônica – campi Divinópolis, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou a seguinte proposta para votação: aprovação da minuta de edital para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes da Graduação para o 1º semestre de 2012- modalidade Reopção de Curso e Reingresso. Votada, a minuta de edital foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 6) Processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. A presidente do Conselho de Graduação do CEFET-MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou, em plenária, que o documento em epígrafe foi inicialmente modificado durante a 70ª reunião do Conselho de Graduação do CEFET-MG, realizada no dia 10 de agosto de 2011. Dessa forma, foi dada continuidade à apreciação do Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação, procedendo-se à incorporação das alterações consideradas como unânimes pelos conselheiros presentes. Isso feito, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou a seguinte proposta para votação: aprovação do Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. Votado, o mencionado documento foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 7) Requerimento de colação de grau em regime especial de discentes do curso de Engenharia de Produção Civil. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva relatou aos conselheiros presentes que, em agosto de 2009, alunos do Curso de Engenharia de Produção Civil informam que foram orientados sobre a possibilidade de colarem grau simbolicamente. Dessa forma, todos os preparativos para a realização da cerimônia foram iniciados, inclusive envolvendo a contratação de empresas especializadas. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva expôs em plenária a preocupação quanto à aprovação do pedido desses alunos, tendo em vista a aprovação do Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. Lembrou, porém, que a presente solicitação foi encaminhada ao CGRAD antes da regulamentação da solenidade de colação de grau recém aprovada, informando, que o evento agendado pela turma do curso de Engenharia de Produção Civil tem previsão de ser realizado no dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2012. Enfim, elucidou sobre o incidente ocorrido com formandos do curso de Química Tecnológica, quando, no início do 2º semestre de 2011, 26 (vinte e seis) alunos colaram grau de forma simbólica, sendo que desses, apenas 06 (seis) discentes apresentavam, de fato, condições para a formatura. O caso foi repassado para o Diretor Geral do CEFET- MG e ficou definido pela realização de um evento festivo, no qual, não existiria outorga de grau. Os 06 (seis) alunos que integralizaram todos os créditos outorgaram grau, em separado, na sala dos Conselhos Superiores, antes da colação de grau festiva. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou em plenária a seguinte proposta para votação: aprovar, em grau de excepcionalidade, e tendo em vista os compromissos financeiros já assumidos, a realização de solenidade festiva para essa turma do curso de Engenharia de Produção Civil, sendo que os discentes que, à época da realização da solenidade festiva, estiverem em condições de participarem da solenidade formal de colação de grau, deverão fazê-lo em recinto separado, em ocasião anterior à comemoração festiva conjunta com os demais alunos do curso de Engenharia de Produção Civil. Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 8) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC Engenharia Civil – Varginha. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Thiago de Souza Rodrigues, contudo, devido à extensão do parecer, foi acatada entre os conselheiros presentes a sugestão de discussão deste e dos demais itens na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Thiago de Souza Rodrigues
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Srª. Marina Conceição Moreira da Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Rosimeire Rocha
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos.
Prof. Fabiano Drumond Chaves
Membro titular dos docentes dos campi
Srª. Sheila Batista dos Santos
Convidada