SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 21 de setembro de dois mil e onze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Videoconferência do Campus II, realizou-se a septuagésima segunda reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho e profª. Tatiana Leal Barros, membros titular e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Cristina Duarte Murta, prof. Flávio Macedo Cunha, prof. Alexandre Rangel e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Eduardo Schirm, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; srª. Marina Conceição Moreira da Silveira e srª. Rosimeire Rocha, membros titular e suplente dos servidores técnico-administrativos. Participaram com o recurso de videoconferência: prof. Fabiano Drumond Chaves e prof. Luciano Nascimento Moreira membros suplente e titular dos docentes dos campi do interior. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 72ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Resolução CGRAD - Aprova ad referendum Edital de Mobilidade Acadêmica e Resolução CGRAD - Aprova ad referendum Edital de Intercâmbio do Programa Ciência sem Fronteiras. 2) Aprovação das atas da 69ª, 70ª e 71ª Reuniões do Conselho de Graduação. 3) Processo Nº 23062.008048/11-91 - PPC Engenharia Civil – Varginha. 4) Solicitação de reingresso de Edson Gonçalves de Oliveira Júnior. 5) Processo Nº 23062.002536/11-11 - Aprovação do pré-requisito Matemática II para a disciplina Estatística I. 6) Minuta de Resolução de Jubilamento. 7) Distribuição de processos. Com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retirada a Resolução CGRAD - Aprova ad referendum Edital de Mobilidade Acadêmica, uma vez que o prazo final para a divulgação desse documento será 30 de outubro, e não dia 30 de setembro, como inicialmente imaginado, e a Minuta de Resolução de Jubilamento, que ainda não havia sido revisada para apreciação e aprovação do Conselho: 1) Resolução CGRAD - Aprova ad referendum Edital de Intercâmbio do Programa Ciência sem Fronteiras. 2) Comunicações da Presidente e dos conselheiros. 3) Aprovação das atas da 69ª, 70ª e 71ª Reuniões do Conselho de Graduação. 4) Professor Temporário. 5) Processo Nº 23062.008048/11-91 - PPC Engenharia Civil – Varginha. 6) Solicitação de reingresso de Edson Gonçalves de Oliveira Júnior. 7) Processo Nº 23062.002536/11-11 - Aprovação do pré-requisito Matemática II para a disciplina Estatística I. 8) Distribuição de processos. 1) Resolução CGRAD - Aprova ad referendum Edital de Intercâmbio do Programa Ciência sem Fronteiras. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que já foi divulgado o Edital 80/11, de 14 de setembro de 2011 - Seleção de Candidatos para o Programa de Mobilidade Externa de Discentes, nos termos do Programa Ciência sem Fronteiras para a realização de estudos e estágio em universidades dos Estados Unidos da América (EUA), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Salientou que, segundo a CAPES, a seleção dos alunos será por nível de excelência e que, por isso, a inscrição dos candidatos será submetida à análise, considerando o coeficiente de rendimento. Esclareceu que ela mesma integrará a comissão que selecionará os estudantes para o referido Programa e solicitou que os conselheiros interessados em também fazê-lo se manifestem. Oportunamente, explicou que se trata de um Programa novo, por meio do qual o governo visa distribuir 75.000 (setenta e cinco mil) bolsas para as Universidades americanas, contemplando alunos da Graduação e da Pós Graduação. Sendo uma das Instituições selecionadas para o Programa, e apesar de ainda não ter sido divulgado o número de bolsas que serão direcionadas para a Instituição, o CEFET- MG realizará a inscrição e seleção dos candidatos que atenderem ao critério de qualidade, no caso o coeficiente de rendimento acadêmico, procedendo-se à inscrição no site da CAPES. Dessa forma, será a CAPES a instância responsável pelo direcionamento do aluno, uma vez que o próprio CEFET- MG não sabe para qual instituição americana os discentes serão encaminhados. Foi esclarecido, também, que a CAPES pagará a escola para os alunos, as passagens de ida e de volta, além de uma bolsa de 300 (trezentos) dólares mensais, durante 12 (doze) meses. Nas situações em que as escolas de destino não oferecerem estadia e alimentação, a bolsa será no valor de 1800 (mil e oitocentos) dólares por mês. Em complemento, foi esclarecido que serão 09 (nove) meses de aula, acrescidos de 03 (três) meses em que o aluno poderá, ou não, ficar no local realizando atividades de estágio. Quanto às inscrições, os interessados deverão encaminhar os dados, via email, para a Secretaria de Assuntos Internacionais do CEFET- MG. Neste momento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva salientou que, possivelmente, o fator que pode dificultar a seleção dos alunos é a imposição de, no mínimo, 79 (setenta e nove) pontos no exame TOEFL. Oportunamente, elucidou que serão permitidas as inscrições dos interessados que, apesar de não terem se submetido à referida certificação, estejam com previsão de fazê-lo até o dia 12 (doze) de outubro de 2011. Isso posto, solicitou a todos os conselheiros presentes ampla divulgação do mencionado Edital, que prevê o dia 26 de setembro como data limite para as inscrições, uma vez que o CEFET- MG terá até o dia 30 de setembro para encaminhar os nomes selecionados à CAPES. Dessa forma, após a leitura da Resolução e o conhecimento do documento pelos conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: referendar a Resolução CGRAD nº 25/11, de 14 de setembro de 2011, que aprova ad referendum o Edital de seleção de candidatos para o programa de mobilidade externa de discentes, nos termos do Programa Ciência sem Fronteiras. Votado, o documento foi referendado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 2) Comunicações da Presidente e dos Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) os representantes discentes no Conselho de Graduação – CGRAD já encerraram seus respectivos mandatos. Dessa maneira, enquanto não haja a indicação, pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE, dos novos membros, o quorum para o funcionamento do presente conselho será reduzido. b) com o intuito de dialogar com os conselheiros do Conselho de Graduação, o prof. Flávio Antônio dos Santos solicitou um momento de fala nesta 72ª Reunião, uma vez que se aproxima o encerramento de seu mandato como Diretor Geral do CEFET- MG. Dessa forma, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes realizar a interrupção das discussões que estiverem em andamento no momento da chegada do Diretor Geral da Instituição. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva disse que foi convidada, pelo novo diretor geral, prof. Márcio Silva Basílio, para continuar no cargo de presidente do Conselho de Graduação. Assim, agradeceu aos conselheiros presentes todo o tempo de trabalho, esclarecendo que permanecerá na função em novo mandato pelo tempo de 04 (quatro) anos, a contar de outubro de 2011. Lembrou, enfim, que os atuais conselheiros permanecem nesse cargo até o início do ano de 2012. c) já foram montados os estandes para a 2ª Mostra de Graduação do CEFET-MG, que acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro de 2011. Enfatizou que esses espaços apresentarão um tamanho que possibilitará a interação com o público visitante. Quanto às palestras, disse que houve uma procura muito grande por parte de empresas, as palestras previstas abordam temas técnicos e vinculados à inserção dos estudantes no mercado de trabalho. No que se refere à II Mostra de Cursos Técnicos de Belo Horizonte, realizada nos dias 14 e 15 de setembro, no Ginásio Poliesportivo do Campus I do CEFET-MG, alunos de escolas públicas e privadas conheceram os cursos técnicos do CEFET-MG na capital. d) referente ao Edital 80/11, de 14 de setembro de 2011 - Seleção de Candidatos para o Programa de Mobilidade Externa de Discentes, nos termos do Programa Ciência sem Fronteiras para a realização de estudos e estágio em universidades no exterior, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – CETEC ganhou 08 (oito) vagas e procurou o CEFET-MG para estabelecer uma parceria, ou seja, os estudantes serão matriculados no CEFET-MG e o CETEC indicará seus bolsistas do PIBIC, sendo que parte desses bolsistas são também alunos do CEFET-MG, para participarem do Programa no exterior. e) no que diz respeito à Semana C&T, que vai ocorrer no período de 17 a 21 de outubro de 2011, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva expôs, em plenária, sua preocupação em se manter o período destinado à realização do evento como dias letivos sem aulas. Nesse sentido, explicou que o receio se fundamenta na possível falta de participação dos discentes, devido ao recesso escolar agendado na semana anterior ao evento. Foi pontuado pela profª. Cristina Duarte Murta que os professores participantes da Semana C&T, deverão elaborar o material a ser apresentado, além de participarem, efetivamente, dos momentos presenciais, o que inviabiliza a docência em sala de aula no mesmo momento. Foi consenso da plenária incentivar a participação discente e docente nas atividades da Semana C&T. f) segundo a profª. Tatiana Leal Barros será aprovado, na próxima reunião do Conselho Diretor do CEFET- MG, o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, para o período de 2011-2015. Assim, solicita aos membros do CGRAD a possibilidade de conhecer o documento já divulgado no sítio eletrônico da Instituição e solicitou que as sugestões fossem encaminhadas por email, uma vez que a professora é membro do Conselho Diretor.Disse, ainda, que a proposta do PDI para o CEFET- MG é a de consolidação do ensino de Graduação na Capital, além da sua expansão nos campi do Interior que, segundo o idealizado, deverão ofertar 02 (dois) cursos de Graduação em cada unidade fora de Belo Horizonte. 3) Aprovação das atas da 69ª, 70ª e 71ª Reuniões do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 69ª Reunião do Conselho de Graduação, foi aprovada com 09 (nove) votos a favor e 01 (uma) abstenção. Neste momento, devido à chegada do prof. Flávio Antônio dos Santos, e de acordo com a anuência dos conselheiros presentes, procedeu-se à interrupção das discussões, de forma a possibilitar a fala do atual Diretor Geral do CEFET- MG. Dessa maneira, o prof. Flávio Antônio dos Santos salientou a importância da criação dos atuais Conselhos no CEFET- MG. Nessa perspectiva, reconheceu o desempenho do CGRAD na expansão dos cursos de Graduação ofertados pela Instituição, ressaltando que, com relação à conjuntura atual, caracterizada pela falta de professores e expansão dos cursos ofertados pelo CEFET- MG, os problemas atualmente enfrentados são os originados pelo processo natural de ampliação dos horizontes institucionais. Em contrapartida, lembrou a todos que as avaliações institucionais, que hoje resultam em bons conceitos do CEFET- MG, são diferentes dos resultados obtidos em meados dos anos 2001/2002, quando o Ministério da Educação - MEC iniciava o processo de avaliação das Instituições Públicas de Ensino Superior através do Provão. Em continuidade, salientou a necessidade de se consolidar o processo de expansão do ensino de Graduação, o que implica, para os futuros gerentes, assegurar o avanço nas questões referentes à infraestrutura, à pós-graduação e pesquisa e cursos de Graduação, com as devidas negociações referentes à contratação/efetivação de docentes. Por fim, reconheceu que consolidar a internacionalização, tanto de alunos quanto para docentes, será o grande desafio do futuro Diretor Geral. Diante do exposto, foi pontuado pelo prof. Flávio Macedo Cunha que as improvisações realizadas para responder ao acelerado crescimento da Instituição, possivelmente, foram as grandes responsáveis pelas dificuldades enfrentadas pelo CEFET- MG. Além disso, refletiu que a falta de autonomia dada aos Conselhos especializados também se configura como aspecto que não pode ser negligenciado nessa análise. Em resposta a essas considerações, o prof. Flávio Antônio dos Santos explicou que, muitas vezes, a percepção de falta de autonomia dos Conselhos especializados pode ter ocorrido porque esses órgãos colegiados ainda não se apresentavam amadurecidos o suficiente para realizarem deliberações definitivas, ou por ainda não possuírem a credibilidade de uma instância já consolidada, devido ao fato de estarem em fase natural de implantação. Isso posto, a profª. Cristina Duarte Murta sugeriu que, para a nova gestão, seja dada maior atenção para o aspecto da comunicação entre os órgãos colegiados e setores do CEFET- MG, tanto para a divulgação dos atos deliberados, quanto para possibilitar a participação da comunidade da Instituição. Finalizando o diálogo com os conselheiros, o prof. Flávio Antônio dos Santos reconheceu essa dificuldade, mas lembrou também que a construção do site do CEFET- MG foi concebido como uma referência para a divulgação de informações para a comunidade interna e externa da Instituição. Pontuou, contudo, que há processos em que a divulgação ampla e imediata não se justifica, enquanto ainda não se constituírem em atos já finalizados. Após amplo debate entre os presentes, e encerrada a participação do prof. Flávio Antônio dos Santos na 72ª Reunião do CGRAD, procedeu-se à retomada das discussões dos itens de pauta. Dessa forma, após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 70ª Reunião do Conselho de Graduação, foi aprovada com 08 (oito) votos a favor e 02 (duas) abstenções e a ata da 71ª Reunião do Conselho de Graduação, foi aprovada com 08 (oito) votos a favor e 03 (três) abstenções. 4) Professor Temporário. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que hoje, dia 21 de setembro de 2011, foi publicada pelo Ministério da Educação - MEC a portaria concedendo 106 (cento e seis) vagas para contratação de professores pelo CEFET- MG. Contudo, explicou que o sistema SIAPE não está disponível para o cadastro dos novos professores temporários, havendo a previsão de inserção dos dados na próxima segunda-feira, dia 26 de setembro. Com relação à reposição das aulas, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ponderou que, a princípio, o calendário previsto deve ser mantido, e que para as disciplinas sem aulas até o momento deveremos analisar caso a caso. Nesse sentido, propôs aos conselheiros presentes que, nas situações problemáticas, sejam canceladas as matrículas, abrindo-se, por parte da coordenação de curso, nova matrícula nas disciplinas em que não houve oferta de nenhuma aula. Já para as disciplinas em que houve oferta de aulas, sugeriu que as chefias de cada departamento, em conjunto com as coordenações de cada curso de Graduação, elaborem um plano especial de reposição da carga horária, sem o cancelamento da matrícula. Tendo em vista a consideração da profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, de que o aumento da carga horária semanal poderá ser impossibilitado pela carência do espaço físico apresentado na Instituição, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou a seguinte proposta para votação: realização de estudo em cada coordenação de curso, em conjunto com as respectivas chefias de departamento, para reposição da carga horária perdida, mantendo-se o calendário escolar da Graduação já aprovado para o ano de 2011 para as disciplinas que já estão em andamento. No caso das disciplinas que não foram ministradas, deverá ser realizado o cancelamento de matrícula dos alunos, realizando-se nova matrícula pela coordenação de cada curso. Para os alunos que não concordarem com o calendário de reposição, o discente será retirado da turma, sem prejuízo do coeficiente acadêmico e poderá, no próximo semestre, fazer a matrícula na disciplina quando a mesma for ofertada de forma regular. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) votos a favor e 01 (uma) abstenção. 5) Processo Nº 23062.008048/11-91 - PPC Engenharia Civil – Varginha. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Alexandre Rangel, que explicou que as adequações solicitadas pela comissão de análise foram realizadas no referido documento. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou as semelhanças existentes entre os PPC dos campi de Varginha e de Curvelo. Salientou, porém, que embora o processo nº 23062.002572/10-02 (PPC Engenharia Civil – Curvelo) já esteja no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, e que exista grande expectativa da comunidade local na implantação do referido curso, o documento ainda não foi apreciado. Lembrou também que, segundo o processo nº 23062.008048/11-91, a previsão de implantação do curso de Engenharia Civil no campus de Varginha seria o primeiro semestre de 2012, mas que, diante do trâmite do documento, espera-se o início do curso no segundo semestre de 2012. Além disso, ao se considerar as sugestões realizadas pela comissão de análise, pode ser necessário rever o processo da Engenharia Civil do campus de Curvelo, tendo em vista que os dois Projetos Pedagógicos versam sobre o mesmo curso e, por isso, não há sentido na aprovação de dois projetos distintos, mesmo que em locais diferentes (a não ser nas disciplinas optativas). A profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho questionou o fato de não ter Cálculo II e sim Cálculo II B, e acredita que o conteúdo de integrais múltiplas é importante para uma formação em Engenharia Civil. Outro ponto levantado foi a questão da disciplina de Estática estar no segundo período e Física I é pré-requisito da disciplina. Seria bom também, verificar se as disciplinas de Métodos Numéricos devem ser ofertadas como optativas. Após amplo debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou em votação a seguinte proposta: distribuir, eletronicamente, o processo aos conselheiros do Conselho de Graduação – CGRAD e solicitar que 02 (dois) professores do Curso de Engenharia de Produção Civil de Belo Horizonte revejam o processo. Em seguida, retornar o documento ao CGRAD para análise da Comissão responsável e proceder à comunicação, com o campus de Varginha, das indicações de correções. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). Da mesma forma, também foi acatada entre os conselheiros presentes a sugestão de discussão dos demais itens na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Cristina Duarte Murta
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Alexandre Rangel
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Fabiano Drumond Chaves
Membro suplente dos docentes dos campi do interior
Prof. Luciano Nascimento Moreira
Membro titular dos docentes dos campi do interior
Srª. Marina Conceição Moreira da Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Rosimeire Rocha
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos