SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 19 de outubro de dois mil e onze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Videoconferência do Campus II, realizou-se a Septuagésima Terceira reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho e profª. Tatiana Leal Barros, membros titular e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, profª. Maria das Graças de Almeida, membro titular dos docentes da área das Engenharias; prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri e prof. Eduardo Schirm, membros suplentes dos docentes da área das Engenharias; srª. Marina Conceição Moreira da Silveira e srª. Sandra de Fátima de Aquino, membros titulares dos servidores técnico-administrativos e prof. Gilberto Cifuentes Dias Araújo, convidado - Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente e representante do Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental. Justificaram a ausência: profª. Cristina Duarte Murta, membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Alexandre Rangel de Sousa, membro titular dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 73ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 72ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Filiação de disciplinas. 4) Solicitação de reingresso de Edson Gonçalves de Oliveira Júnior. 5) Processo Nº 23062.002536/11-11 - Aprovação do pré-requisito Matemática II para a disciplina Estatística I. 6) Minuta de Resolução de Jubilamento. 7) Distribuição de processos. Com 07 (sete) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retirado o item 6) Minuta de Resolução de Jubilamento, que ainda não havia sido elaborada para apreciação e aprovação do Conselho de Graduação e sendo acrescentado como item 6) a aprovação da Resolução ad referendum CGRAD Nº26/11, de 23 de setembro de 2011 - Aprova ad referendum o Edital de seleção de alunos para o Programa CEFET-MG/ANDIFES de Mobilidade Acadêmica para 1º semestre de 2012: 1) Aprovação da ata da 72ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Solicitação de reingresso de Edson Gonçalves de Oliveira Júnior. 4) Filiação de disciplinas. 5) Processo Nº 23062.002536/11-11 - Aprovação do pré-requisito Matemática II para a disciplina Estatística I. 6) Resolução ad referendum CGRAD Nº26/11, de 23 de setembro de 2011 - Aprova ad referendum o Edital de seleção de alunos para o Programa CEFET-MG/ANDIFES de Mobilidade Acadêmica para 1º semestre de 2012. 7) Distribuição de processos. 1) Aprovação da ata da 72ª Reunião do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 72ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 06 (seis) votos a favor e 01 (uma) abstenção. Tendo em vista a presença do prof. Gilberto Cifuentes Dias Araújo, a presidente do CGRAD, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou aos conselheiros presentes a interrupção da pauta aprovada da reunião. Dessa forma, com a anuência dos membros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Gilberto Cifuentes Dias Araújo, que expôs sobre as disciplinas das áreas de Ergonomia e de Segurança do Trabalho. Assim, o referido docente explicou aos conselheiros presentes que, apesar da dissolução do Departamento de Disciplinas Gerais - DDG, conforme previsto na Resolução CD-089/11, de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a extinção do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG, as referidas disciplinas ainda não foram filiadas a nenhum outro departamento. Esclareceu, ainda, que no CEFET-MG não existe o Departamento de Engenharia de Produção, onde essas disciplinas deveriam ser alocadas, tendo em vista as diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. O prof. Gilberto Cifuentes Dias Araújo levou ao conhecimento do plenário o Memo nº 34/11, de 18 de outubro de 2011, elaborado pela chefia do Departamento de Engenharia Ambiental e que solicita à Diretoria de Graduação a incorporação, ao Departamento de Engenharia Ambiental, das disciplinas e dos docentes vinculados às áreas de Ergonomia e de Segurança do Trabalho. Oportunamente, foi lembrado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que, na Sexagésima Terceira reunião do Conselho de Graduação do CEFET-MG, realizada no dia 11 de março de 2011, várias disciplinas, antes vinculadas ao DDG, foram filiadas a outros departamentos e que, naquele momento, o prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi, antigo chefe do DDG, abriu mão das disciplinas de Ergonomia e de Segurança do Trabalho. Nesse sentido, o Prof. Gilberto Cifuentes Dias Araújo, representante do Departamento de Engenharia Ambiental, esclareceu que, no dia 06 de setembro de 2011, foi realizada uma reunião com a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Diretora de Graduação, os professores que lecionam as disciplinas em questão, o prof. Rogério Barbosa da Silva, Diretor Adjunto de Educação Profissional e Tecnológica e o prof. Moacir França, Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica e que, na ocasião, foi decidida, por unanimidade dos presentes, a incorporação dessas disciplinas ao departamento de Engenharia Ambiental. Neste momento, o prof. Flávio Macedo Cunha enfatizou que é importante lembrar que a competência do Conselho de Graduação - CGRAD se restringe à filiação das disciplinas, e não ao encaminhamento de docentes a departamentos diversos. Dessa forma, e após amplo debate entre os presentes, foi de consenso entre os conselheiros do CGRAD que as disciplinas das áreas de Ergonomia e de Segurança do Trabalho sejam filiadas ao Departamento de Engenharia Ambiental. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) os antigos diretores do CEFET- MG já foram dispensados de seus cargos, através da Portaria Nº 598, de 07 de outubro de 2011. Da mesma maneira, através da Portaria Nº 605, de 14 de outubro de 2011, foram designados os novos ocupantes dos cargos vagos, a saber: James William Goodwim Júnior – Diretor de Educação Profissional e Tecnológica; Flávio Luís Cardeal Pádua - Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli – Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário; Paulo Fernandes Sanches Júnior – Diretor de Planejamento e Gestão, Ivete Peixoto Pinheiro Silva - Diretora de Graduação; Heloísa Helena de Jesus Ferreira – Chefe de Gabinete; Patterson Patrício de Souza - Diretor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação; Camilo Rogério Lara Guimarães - Diretor Adjunto de Extensão e Desenvolvimento Comunitário; Maria Luíza Campos Oliveira – Diretora Adjunta de Planejamento e Gestão; Marcos Fernando dos Santos – Chefe do Departamento de Recursos em Informática; Dayse Horta Diniz – Coordenadora Geral de Infraestrutura e Desenvolvimento; b) a 2ª Mostra de Graduação do CEFET-MG, realizada no Campus II, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, registrou um público de, aproximadamente, 2500 (dois mil e quinhentos) visitantes, considerando também como público externo, para esse cômputo, os alunos do ensino técnico da própria Instituição. Na oportunidade, enfatizou a necessidade de divulgação da mostra virtual, como meio eficiente para divulgação desse evento; c) já foi publicada no sítio eletrônico do CEFET- MG a informação sobre a semana C&T, iniciada no último dia 17 e com previsão de término no dia 21 de outubro de 2011; d) referente ao Edital N° 90, de 23 de setembro de 2011, que regulamenta o processo para seleção de alunos para o Programa CEFET-MG/ANDIFES de Mobilidade Acadêmica para 1º semestre de 2012, foram disponibilizadas as 5 (cinco) bolsas para os alunos dos cursos de graduação do CEFET-MG, que terão a duração de 1 (um) semestre letivo com valor total correspondente a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a serem pagos em cinco parcelas de R$ 500,00 durante o 1º semestre de 2012. O período de inscrição ocorreu no período de 26 de setembro de 2011 até o dia 17 de outubro de 2011 e houve apenas 01 (um) inscrito; e) referente ao Edital 80/11, de 14 de setembro de 2011 - Seleção de Candidatos para o Programa de Mobilidade Externa de Discentes, nos termos do Programa Ciência sem Fronteiras para a realização de estudos e estágio em universidades dos Estados Unidos no exterior, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, houve a prorrogação da data limite de inscrições até o dia 31 de outubro de 2011. Oportunamente, esclareceu que o percentual do rendimento acadêmico a ser exigido será de 65% (sessenta e cinco por cento), uma vez que há muitos bons alunos que não possuem o rendimento de 70%. Por fim, disse que, até o momento, já foram homologadas 23 (vinte e três) candidaturas, lembrando que o mínimo de 79 (setenta e nove) pontos no exame TOEFL ainda é necessário, sendo homologadas as inscrições dos alunos que têm o referido exame agendado até o dia 06 de novembro de 2011. 3) Solicitação de reingresso de Edson Gonçalves de Oliveira Júnior. A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Maria das Graças de Almeida, que procedeu a leitura do parecer da solicitação. Tendo em vista a leitura realizada, foram sugeridas, pelos conselheiros presentes, algumas adequações ao citado parecer como, por exemplo, a inserção da data do jubilamento do aluno e a especificação do motivo do jubilamento. Oportunamente, foi questionada pelo prof. Flávio Macedo Cunha a pertinência de solicitação de reingresso de alunos para os casos de jubilamento. Isso posto, e após ampla discussão entre os conselheiros presentes, verificou-se no processo que a solicitação realizada pelo requerente Edson Gonçalves de Oliveira Júnior foi a de cancelamento do ato de jubilamento. Dessa forma, foi sugerido pelo prof. Flávio Macedo Cunha que o Conselho de Graduação – CGRAD, na presente reunião, aprecie o mérito do pedido, oportunizando à comissão de análise apresentar, posteriormente, novo parecer da solicitação de reingresso de Edson Gonçalves de Oliveira Júnior, com as alterações sugeridas. Após amplo debate, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez os seguintes encaminhamentos: a) aprovar o pedido de cancelamento de jubilamento do requerente Edson Gonçalves de Oliveira Júnior no Curso de Engenharia da Produção Civil e b) autorizar a matrícula imediata, em caráter excepcional e fora de prazo, de Edson Gonçalves de Oliveira Júnior, na disciplina de Projeto de Final de Curso, no 2º semestre de 2011, com prorrogação máxima para conclusão do curso até o final do primeiro semestre de 2012. Votadas, ambas as propostas foram aprovadas com 07 (sete) votos favoráveis (unanimidade). 4) Filiação de disciplinas. Tendo em vista a exposição, na presente reunião, do prof. Gilberto Cifuentes Dias Araújo, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: filiar, no Departamento de Engenharia Ambiental, as disciplinas que se enquadram dentro das áreas de Ergonomia e de Segurança do Trabalho. Votada, a proposta foi aprovada com 07 (sete) votos favoráveis, unanimidade. Em continuidade, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva relatou que o Conselho Diretor do CEFET-MG solicitou ao CGRAD a conclusão do processo de filiação de disciplinas. Em acréscimo ao relato, a profª. Tatiana Leal Barros, membro do referido Conselho Diretor, explicou que o mencionado pedido surgiu diante a abertura de um processo no qual, em grau de recurso, foi solicitado ao Conselho Diretor a revisão do processo de extinção do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG. Dessa maneira, também foi lembrado aos conselheiros presentes que, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução CD089/11, de 02 de agosto de 2011, o referido Conselho Diretor resolveu, respectivamente, “Determinar que o Departamento de Disciplinas Gerais (DDG) será extinto no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Resolução”, e “Determinar ao Conselho de Graduação que providencie a nova filiação das disciplinas ofertadas pelo DDG”. Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva elucidou que, de modo a aguardar o posicionamento do CGRAD acerca desses fatos, foi encaminhado, como resposta ao Presidente do Conselho Diretor, o Memorando DIRGRAD 242/11, de 10 de outubro de 2011, informando a situação atual do processo de filiação de disciplinas do extinto DDG. Oportunamente, a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho questionou aos demais conselheiros presentes sobre a viabilidade de se interromper o processo de filiação de disciplinas do DDG, uma vez que o processo que contém o recurso interposto pelo referido departamento ainda não foi apreciado pelo Conselho Diretor e, portanto, ainda não há decisão a respeito da extinção definitiva do referido Departamento de Disciplinas Gerais, também, foi expresso pela profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho o receio de que a continuidade do referido processo de filiação se configure como argumento para extinção do Departamento de Disciplinas Gerais que, afinal, não terá nenhuma disciplina vinculada a ele. Nesse sentido, foi lembrado pela profª. Tatiana Leal Barros que, segundo o Diretor Geral do CEFET-MG, prof. Flávio Antônio dos Santos, apesar da interposição do processo contrário à dissolução do DDG, a extinção desse departamento não foi suspensa. Após intenso debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar a continuidade do processo de filiação das disciplinas que ainda se encontram vinculadas ao DDG para outros departamentos. Votada, a proposta foi aceita com 06 (seis) votos favoráveis e 01(um) voto contrário. Neste momento, e tendo em vista o Memorando Dirgrad 242/11, de 10 de outubro de 2011, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou aos conselheiros presentes sobre as disciplinas que, oriundas do DDG, deverão ser filiadas a outros departamentos: A Ética e a Responsabilidade Social em Engenharia (30h) 2DG.060; Filosofia, Organizações e Tecnologias (30h) 2DG.010; Fundamentos de Ética (30H) 2DG.028; Fundamentos de Ética (30H) S2FETI01; Introdução à Sociologia (30H) 2DG.024; Introdução à Sociologia (30H) S2SOCI01; Metodologia Científica (30H) 2DG.007; Psicologia Aplicada (30H) S2PSIC02; Psicologia Aplicada ao Trabalho (30H) S2PISC01; Psicologia Aplicada às Organizações (30H) 2DG.023; Sociologia (60H) 2DG.030; Sociologia Política (30H) S2SOCP01. Em acréscimo, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou, ainda, que a profª. Silvani dos Santos Valentim, atual Chefe do Departamento de Educação do CEFET-MG, expressou, através de carta endereçada à Diretora de Graduação, que não haverá oposição do Departamento de Educação, caso a disciplina Metodologia Científica seja filiada a outro Departamento do CEFET-MG. Isso colocado, foi proposto pelo prof. Flávio Macedo Cunha o seguinte encaminhamento: filiar todas as disciplinas ainda vinculadas ao DDG, com exceção da disciplina Metodologia Científica, no Departamento de Ciências Humanas e Sociais - DCHS: Votada, a proposta foi aceita com 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Por fim, tendo em vista o relato da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva de que a atual Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Sociais – DCHS, srª. Ana Lúcia Barbosa Faria, declarou não haver o interesse, por parte do DCHS, de abrigar a disciplina Metodologia Científica, a presidente do CGRAD procedeu ao seguinte encaminhamento: filiar a disciplina Metodologia Científica ao Departamento de Educação. Votada, a proposta foi aprovada com 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. 5) Processo Nº 23062.002536/11-11 - Aprovação do pré-requisito Matemática II para a disciplina Estatística I. A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Tatiana Leal Barros, cujo relato dos fatos explicitaram que o pré-requisito Matemática II, para a disciplina Estatística I, do Curso de Administração, já havia sido aprovado pelo Colegiado do referido Curso. Isso posto, foi pontuado pela srª. Marina Conceição Moreira Silveira sobre a importância de se garantir aos Colegiados de Cursos a autonomia necessária para a decisão de casos semelhantes a esse, sem a necessidade de encaminhamento desses processos para a análise do CGRAD. Diante do exposto, e após amplo debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o pré-requisito Matemática II, para a disciplina Estatística I, do Curso de Administração e, a partir deste momento, orientar os Colegiados de Curso no sentido de apenas encaminharem para o CGRAD as propostas de mudanças que acarretem significativas alterações no Projeto Pedagógico de Curso - PPC. Votada, a proposta foi aprovada com 07 (sete) votos favoráveis, unanimidade. 6) Resolução CGRAD Nº26/11, de 23 de setembro de 2011 - Aprova ad referendum o Edital de seleção de alunos para o Programa CEFET-MG/ANDIFES de Mobilidade Acadêmica para 1º semestre de 2012. Após apresentação da resolução, pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva aos conselheiros presentes, a Resolução CGRAD Nº26/11, de 23 de setembro de 2011 foi referendada com 07 (sete) votos favoráveis unanimidade. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que as 5 (cinco) bolsas para os alunos dos cursos de graduação do CEFET-MG, que terão a duração de 1 (um) semestre letivo, com valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a serem pagos em cinco parcelas de R$500,00 durante o 1º semestre de 2012 já foram disponibilizadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior– ANDIFES. Além disso, enfatizou que o término das inscrições, anteriormente previsto para o dia 17 de outubro de 2011, será prorrogado até o dia 31 de outubro de 2011. 7) Distribuição de processos. Foram distribuídos os seguintes processos: a) processo nº 23062.008089/10-97 (Criação/implantação de Curso de Graduação em Engenharia de Sistemas Mecatrônicos, Campus VIII – (Varginha). O referido processo foi distribuído para a comissão composta pelos seguintes membros: prof. Thiago de Souza Rodrigues (presidente), profª. Maria das Graças de Almeida e profª. Tatiana Leal Barros; b) processo nº 23062.001677/11-16 (Projeto de ofertas de disciplinas integrantes do currículo dos cursos de graduação do CEFET- MG na modalidade de Educação a Distância): O referido processo foi distribuído para a comissão composta pelos seguintes membros: prof. Luciano Nascimento Moreira (presidente), srª. Marina Conceição Moreira da Silveira e prof. Marcos Racilan Andrade. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, Secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Srª. Marina Conceição Moreira da Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Prof. Gilberto Cifuentes Dias Araújo
Convidado - Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente
Raquel Cândido da Silva
Secretária da Diretoria de Graduação do CEFET-MG