SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 09 de novembro de dois mil e onze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Videoconferência do Campus II, realizou-se a septuagésima quarta reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Hersília de Andrade e Santos, Diretora Adjunta de Graduação; profª. Tatiana Leal Barros, membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Thiago de Souza Rodrigues, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Eduardo Schirm, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico-administrativos; sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho e sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes, membros titulares dos discentes do Ensino de Graduação. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Luciano Nascimento Moreira, membro titular dos docentes dos campi do interior. Justificou a ausência: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e prof. Marcos Racilan Andrade, membro suplente dos docentes dos campi do Interior. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Neste momento, foi comunicado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva o recebimento do Ofício 22/11, de 09 de novembro de 2011, encaminhado pelo Diretório Central dos Estudantes - DCE CEFET-MG ao Conselho de Graduação – CGRAD. Explicou que, no referido documento, foram indicados os estudantes Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho e Vinícius de Pinho Matos Fernandes como representantes titulares dos discentes do CEFET-MG no CGRAD. Dessa forma, e com a anuência dos conselheiros presentes na reunião, lavrou-se o Termo de Posse dos discentes supracitados. Em sequência, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho e ao sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes, que agradeceram a oportunidade de integrarem o CGRAD e reconheceram a importância da participação discente nas discussões e deliberações do Conselho de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 74ª Reunião do Conselho de Graduação. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 73ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Minuta de Resolução de Jubilamento. 4) Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Araxá, Belo Horizonte, Divinópolis, Leopoldina e Timóteo. 5) Distribuição de processos. Com 10 (dez) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Aprovação da ata da 73ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Araxá, Belo Horizonte, Divinópolis, Leopoldina e Timóteo. 4) Minuta de Resolução de Jubilamento. 5) Distribuição de processos. 1) Aprovação da ata da 73ª Reuniões do Conselho de Graduação: Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 73ª Reunião do Conselho de Graduação, foi aprovada com 07(sete) votos a favor e 03 (três) abstenções. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) conforme a Portaria DIR/CGAP 635/11, de 24/10/2011, a profª. Hersília de Andrade e Santos assumiu o cargo de Diretora Adjunta de Graduação no lugar da profª. Ângela de Mello Ferreira Guimarães que, devido às atividades de docência e pesquisa, solicitou seu desligamento do referido cargo. Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou o apoio dos demais conselheiros, no sentido de auxiliar a nova Diretora Adjunta no exercício de suas funções; b) ocorrerá, dia 10 de novembro, no auditório do campus I, a sessão solene de transmissão de cargo de Diretor Geral do CEFET-MG. Convidou, assim, todos os conselheiros para o referido evento e explicou que nessa solenidade o prof. Flávio Antônio dos Santos passará o cargo ao novo Diretor-Geral, prof. Márcio Silva Basílio, e a profª. Maria Inês Gariglio ao Vice-Diretor, prof. Irlen Antônio Gonçalves. Disse, por fim, que também serão empossados os novos diretores do CEFET-MG; c) referente ao Edital N° 90/11, de 23 de setembro de 2011, que regulamenta o processo de seleção de alunos para o Programa CEFET-MG/ANDIFES de Mobilidade Acadêmica do 1º semestre de 2012, foram disponibilizadas 5 (cinco) bolsas para os alunos dos cursos de graduação do CEFET-MG, que terão a duração de 1 (um) semestre letivo com valor total correspondente a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a serem pagos em cinco parcelas de R$ 500,00 durante o 1º semestre de 2012. Contudo, apesar de o período de inscrição ter ocorrido no período de 26 de setembro de 2011 até o dia 17 de outubro de 2011, houve apenas 01 (um) inscrito. Dessa forma, explicou que novo edital para o preenchimento das vagas em aberto será lançado no início do ano de 2012, visando atender a mobilidade acadêmica do segundo semestre de 2012; d) foi liberado, através da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação do CEFET- MG, o Edital N° 97/11- Seleção de Candidatos para Obtenção de Bolsas na Modalidade Graduação Sanduíche no Exterior (SWG), nos termos do Programa Ciência sem Fronteiras do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), de 31 de outubro de 2011. Oportunamente, esclareceu que foram disponibilizados, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o total de 04 (quatro) bolsas para o CEFET- MG. Por fim, solicitou a todos a ampla divulgação do mencionado Edital; e) também foi liberado, através da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação do CEFET- MG, o Edital Nº 98/2011 - Chamada de Propostas para o programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC /FAPEMIG, de 31 de outubro de 2011. Da mesma forma, solicitou a todos os conselheiros presentes a ampla divulgação do documento, lembrando que todos os Editais liberados pela Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação encontram-se no sítio eletrônico do CEFET-MG; f) foram ocupadas 93 (noventa e três) vagas, das 106 (cento e seis) disponibilizadas pelo Ministério da Educação – MEC, para a contratação de professores temporários pelo CEFET-MG. Explicou, ainda, que as 13 (treze) vagas restantes não foram preenchidas, uma vez que vários professores, à época da autorização para a contratação, desistiram dos cargos. Além disso, para a docência de determinadas disciplinas, houve dificuldade em se achar os profissionais habilitados para a ocupação dessas vagas. Diante desses fatos, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva comunicou que foi realizada a previsão 40 (quarenta) professores temporários para atender a demanda dos discentes da graduação da Instituição, devido à rescisão de contratos vincendos de professores substitutos, no fim de 2011 e início de 2012, e a demanda adicional da expansão de cursos. Isso posto, esclareceu que foi solicitado aos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG o levantamento real da demanda a ser atendida, para a apresentação e negociação de novas vagas junto ao Ministério da Educação – MEC. A profª. Tatiana Leal Barros questionou qual a forma mais apropriada de lançamento, no Sistema Acadêmico, das atividades realizadas por alunos que receberam atendimento domiciliar. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva exemplificou que ocorreu uma situação dessa natureza com um aluno do Curso de Tecnologia em Radiologia e foi aberto um processo específico, contendo perícia realizada pelo SMOD e um documento elaborado pela Diretora de Graduação, baseado nas Normas Acadêmicas, que abonava as faltas lançadas pelo professor da disciplina no Sistema Acadêmico. 3) Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Araxá, Belo Horizonte Divinópolis, Leopoldina e Timóteo. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à srª Sandra de Fátima de Aquino, que procedeu à leitura do parecer ao processo nº 23062.006154/11-67 - Calendário simplificado dos Cursos de Graduação do Campus de Belo Horizonte. Oportunamente, a srª Sandra de Fátima de Aquino lembrou aos conselheiros presentes sobre a Resolução CEPE – 25/11, de 18 de agosto de 2011, que “Estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2012”, bem como acerca da Resolução CEPE – 29/11, de 11 de outubro de 2011 que “Altera a Resolução CEPE-25/11, de 18 de agosto de 2011, que estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2012”. Diante da sugestão do prof. Eduardo Schrim, que propôs a realização de um calendário diferenciado apenas para o primeiro período dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que, para o ano de 2012, essa possibilidade de calendário diferenciado para o primeiro semestre não seria viável, porque seria contrária à determinação do CEPE, entretanto, tal discussão deveria ocorrer no CGRAD, no próximo ano, para o calendário do ano de 2013. O discente sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho solicitou a possibilidade de criar um recesso adicional nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, uma vez que a proposta apresentada possui 18 segundas-feiras, 18 terças-feiras e 19 quartas-feiras, portanto, a redução de dias letivos não prejudicaria o calendário e daria oportunidade dos alunos dedicarem às atividades de estudo para a etapa final do semestre. Após intenso debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez os seguintes encaminhamentos: a) colocar em votação o parecer apresentado, corrigindo o erro material de término do semestre apresentado no calendário, de 5 de julho para 7 de julho de 2012 e b) encaminhar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, como proposta de destaque, a solicitação de recesso escolar adicional nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, específico para a Graduação de Belo Horizonte, uma vez que haverá, dessa maneira, 17 segundas-feiras, 17 terças-feiras e 18 quartas-feiras, o que totalizará 101 dias letivos no primeiro semestre de 2012. Votadas, ambas as propostas foram aprovadas com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Em continuidade, a srª Sandra de Fátima de Aquino procedeu à leitura dos pareceres aos processos 23062.006155/11-20 - Calendário simplificado dos Cursos de Graduação do Campus de Timóteo; 23062.006156/11-92 - Calendário simplificado dos Cursos de Graduação do Campus de Leopoldina; 23062.006188/11-89 - Calendário simplificado dos Cursos de Graduação do Campus de Divinópolis e 23062.006157/11-55 - Calendário simplificado dos Cursos de Graduação do Campus de Araxá. Isso feito, e após amplo debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez os seguintes encaminhamentos referentes ao processo 23062.006155/11-20 - Calendário simplificado dos Cursos de Graduação do Campus de Timóteo: a) colocar em votação o parecer apresentado ao Calendário simplificado do Curso de Graduação do campus de Timóteo, contemplando as sugestões de mudança apresentadas no mesmo e b) encaminhar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, como proposta de destaque, a solicitação de recesso escolar adicional nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, específico para a Graduação de Timóteo, uma vez que haverá, dessa maneira, 17 segundas-feiras, 17 terças-feiras e 18 quartas-feiras, o que totalizará 101 dias letivos no primeiro semestre de 2012. Votadas, ambas as propostas foram aprovadas com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Da mesma forma, e no que concerne ao processo nº 23062.006156/11-92 - Calendário simplificado dos Cursos de Graduação do Campus de Leopoldina, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez os seguintes encaminhamentos: a) colocar em votação o parecer apresentado ao Calendário simplificado do Curso de Graduação do campus de Leopoldina, contemplando as sugestões de mudança apresentadas no mesmo e b) encaminhar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, como proposta de destaque, a solicitação de recesso escolar adicional nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, específico para a Graduação de Leopoldina, uma vez que haverá, dessa maneira, 17 segundas-feiras, 17 terças-feiras e 18 quartas-feiras, o que totalizará 101 dias letivos no primeiro semestre de 2012. Votadas, ambas as propostas foram aprovadas com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Em continuidade, e no que diz respeito ao processo nº 23062.006188/11-89 - Calendário simplificado dos Cursos de Graduação do campus de Divinópolis, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez os seguintes encaminhamentos: a) colocar em votação o parecer apresentado ao Calendário simplificado do Curso de Graduação do campus de Divinópolis, contemplando as sugestões de mudança apresentadas no mesmo e b) encaminhar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, como proposta de destaque, a solicitação de recesso escolar adicional nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, específico para a Graduação de Divinópolis, uma vez que haverá, dessa maneira, 17 segundas-feiras, 17 terças-feiras e 18 quartas-feiras, o que totalizará 100 dias letivos no primeiro semestre de 2012. Votadas, ambas as propostas foram aprovadas com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Por fim, e no tocante ao processo nº 23062.006157/11-55 - Calendário simplificado dos Cursos de Graduação do Campus de Araxá, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez os seguintes encaminhamentos referentes: a) colocar em votação o parecer apresentado ao Calendário simplificado do Curso de Graduação do campus de Araxá, contemplando as sugestões de mudança apresentadas no mesmo e b) encaminhar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, como proposta de destaque, a solicitação de recesso escolar adicional nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, específico para a Graduação de Araxá, uma vez que haverá, dessa maneira, 17 segundas-feiras, 17 terças-feiras e 18 quartas-feiras, o que totalizará 101 dias letivos no primeiro semestre de 2012. Votadas, ambas as propostas foram aprovadas com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). 4) Minuta de Resolução de Jubilamento. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ressaltou aos conselheiros presentes sobre a importância desse documento, cujo propósito será o de propor a tramitação dos casos de jubilamento, dando ciência ao aluno, bem como, oportunidade do mesmo apresentar um Plano de Estudo ao Colegiado de Curso, além de se resguardar a Instituição nos processos dessa natureza. Enfatizou, também, sobre a necessidade de se assegurar o máximo de transparência nesses casos, além de ser preciso alertar os alunos sobre as situações que podem acarretar em jubilamento. Neste momento, lembrou acerca do processo nº 23062.001225/11-26 - Solicitação de reingresso de Eduardo Ângelo de Aguiar que alegava, na documentação apresentada através do mencionado processo, não existir fundamentos legais para o desligamento de alunos no âmbito da Educação Superior, visto que a Lei 5540/1968 foi revogada pelo artigo 92 da Lei 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases – LDB. Ressaltou também que, de acordo com o Parecer 67/2011/PF-CEFET-MG/PGF/AGU, da procuradoria jurídica do CEFET-MG, a Instituição tem autonomia para definir o tempo máximo para integralização do curso, apesar da alegação do aluno de que não há jubilamento. Neste momento, foi pontuado pelo sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho sobre a necessidade de se realizar um trabalho mais integrado entre o Núcleo de Apoio ao Estudante - NAE e a Seção de Assistência ao Estudante - SAE, uma vez que, em muitos casos, há alunos que precisam de uma atenção diferenciada, devido às especificidades de cada situação. Após intenso debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que, recentemente, aconteceu reunião com o Núcleo de Apoio ao Estudante - NAE, com a intenção de se estreitar os laços de parceria para o atendimento dos alunos necessitados. Ressaltou, por fim, a necessidade de se proceder à listagem dos alunos que podem ser jubilados, de acordo com as Normas Acadêmicas do CEFET-MG. Diante de todo o exposto, foi de entendimento consensual do plenário instaurar a Comissão para elaborar a minuta de Resolução de Jubilamento, composta pelos seguintes integrantes: Prof. Eduardo Schirm (presidente), prof. Flávio Macedo Cunha, srª. Marina Conceição Moreira Silveira e sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho. 5) Distribuição de processos. Não houve distribuição de processos. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, Secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Hersília de Andrade e Santos
Diretora Adjunta de Graduação
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Thiago de Souza Rodrigues
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Srª. Raquel Cândido da Silva
Secretária da Diretoria de Graduação