SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 14 de dezembro de dois mil e onze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Videoconferência do Campus II, realizou-se a septuagésima quinta reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e prof. Eduardo Schirm, membros titular e suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Marcos Racilan Andrade, membro suplente dos docentes dos campi do interior; sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho e sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes, membros titulares dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro suplente dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Sandra de Fátima de Aquino e srª. Rosimeire Rocha, membros titular e suplente dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 75ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 74ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 4) Calendário de Matrícula dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 5) Processo nº 23062.006187/11-16 - Calendário letivo 2012 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes de Belo Horizonte. 6) Processo nº 23062.008048/11-91 – Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Varginha. 7) Tema do IX Workshop da Graduação. 8) Distribuição de processos. Com 08 (oito) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Aprovação da ata da 74ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 4) Calendário de Matrícula dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 5) Processo nº 23062.006187/11-16 - Calendário letivo 2012 – Programa Especial de Formação Pedagógica de docentes de Belo Horizonte. 6) Tema do IX Workshop da Graduação. 7) Processo nº 23062.008048/11-91 – Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Varginha. 8) Distribuição de processos. Aprovação da ata da 74ª Reunião do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 74ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 06 (seis) votos a favor e 02 (duas) abstenções. Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) no dia 29 de novembro de 2011, participou do Seminário “Graduação e a Expansão das Universidades Federais”, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, em Brasília. No que concerne a esse Seminário, elucidou que o evento teve como objetivo discutir a ampliação, consolidação e interiorização das universidades, bem como trabalhar as dimensões políticas e diretrizes para expansão. Dessa forma, relatou que foram proferidas palestras pelo professor Luiz Passos (UFMT), que falou sobre a Universidade e sua função social, e pelo secretário da Secretaria de Educação Superior - SESu, Luiz Cláudio Costa, que mostrou instrumentos acerca dos objetivos e critérios sobre a expansão e consolidação das Universidades Federais, dentre os quais está a ampliação e a democratização da oferta de vagas na Educação Superior e o fomento ao desenvolvimento regional e estímulo à fixação de profissionais qualificados no interior. Oportunamente, e em resposta ao questionamento da profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, foi explicado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que, no Seminário, não foi discutida a participação do CEFET-MG no segundo REUNI, lembrando a todos os conselheiros presentes que as propostas de expansão não são apenas para as universidades, mas envolvem toda a rede Pública de Ensino. Salientou ainda que, anteriormente, o CEFET-MG não participou do processo de expansão porque o MEC só liberou a participação para as Universidades. Por fim, foi explicado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que todo o material usado no evento, bem como os formulários apresentados, encontram- se disponíveis no sítio eletrônico www.andifes.org.br; b) foi realizado, nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, na cidade administrativa Presidente Tancredo Neves, o Congresso Mineiro de Ensino Superior. O evento, que contou com a representação de todas as coordenações da Diretoria de Graduação do CEFET-MG, teve o objetivo de aprimorar o entendimento do Plano Nacional de Educação, Integração da Educação Básica com a Educação Superior, Internacionalização da Educação Superior, Educação a Distância e Pesquisa, Extensão e Inovação. Dessa forma, elucidou que, no primeiro dia do evento, foram discutidos os temas de Educação a Distância e a Internacionalização da Educação Superior, além da palestra “Plano Nacional de Educação: Perspectivas e Desafios para a Educação Superior”, proferida pelo prof. Luiz Cláudio Costa, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC. Nesse sentido, foi esclarecido pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que a nova Expansão do Ensino Superior será realizada de forma induzida, diferentemente da Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI - do ano de 2008. Destacou, também, que a nova expansão dos Cursos será precedida de prévia motivação e justificativa. Explicou, por fim, que não pode comparecer ao segundo dia do evento, tendo em vista sua participação, no dia 29 de novembro, no Seminário “Graduação e a Expansão das Universidades Federais”, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, em Brasília; c) em relação aos professores substitutos, foi realizada no dia 30 de novembro, em Brasília, uma reunião para discussão do assunto. Na ocasião, prof. Márcio Silva Basílio, prof. Henrique Elias Borges, prof. James William Goodwin Junior, prof. Patterson Patrício de Souza e profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva expuseram a necessidade premente de se aumentar o número de docentes temporários para garantir o bom funcionamento do CEFET-MG, e argumentaram a favor da implementação do Banco de Professores Equivalentes para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sugerido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). A SETEC informou, também, que o CEFET-MG deverá estabelecer uma data base para a verificação do quadro de professores efetivos que será usada para cálculo do Banco de Professores Equivalente, sugeriu a data de julho de 2010 já usada pelos Institutos Federais. Diante disso, os representantes da SETEC colocaram a possibilidade de discussão, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, sobre a reposição do pessoal da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - EPTNM. Assim, uma vez que o CEFET-MG encontra-se diretamente em diálogo com a SETEC, e não com a Secretaria de Educação Superior (SESu), o posicionamento obtido pelo CEFET-MG é de que sua situação seja resolvida de forma escalonada, sendo prevista a portaria, negociada pelo SETEC, para a liberação imediata de 50 (cinquenta) vagas de docentes temporários. Diante disso, os representantes da SETEC colocaram a possibilidade de discussão, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, sobre a reposição do pessoal da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - EPTNM. Assim, uma vez que o CEFET-MG encontra-se diretamente em diálogo com a SETEC, e não com a Secretaria de Educação Superior (SESu), o posicionamento obtido pelo CEFET-MG é de que sua situação seja resolvida de forma escalonada, sendo prevista a portaria, negociada pelo SETEC, para a liberação imediata de 50 (cinquenta) vagas de docentes temporários. Diante desse fato, foi esclarecida pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva a realização de novo levantamento do quantitativo de professores necessários para o CEFET-MG, e do lançamento dos editais, com inscrição até o dia 29 de janeiro de 2012, com número maior que as 50 (cinquenta) vagas inicialmente previstas, para contratação dos docentes, em calendário único para o Ensino Técnico de Nível Médio e de Graduação. Por fim, elucidou que, além das referidas 50 (cinquenta) vagas, foram disponibilizadas outras 15 (quinze), exclusivas para a nova Unidade de do CEFET- MG em Contagem. 3) Calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET-MG. A presidente do CGRAD, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, apresentou aos conselheiros presentes o calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET-MG. Oportunamente, salientou que, na 76ª reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET- MG, realizada no dia 07 de dezembro de 2011, foi solicitado que os Coordenadores de Cursos dos campi do interior ajustem os respectivos calendários conforme a realidade de cada local. Além disso, lembrou que ainda tramita, de acordo com o MEMO DIRGRAD 295/11, de 16 de novembro de 2011, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a autorização para que os dias 4, 5 e 6 de junho de 2012 sejam considerados como recesso escolar, específico para a Graduação do CEFET-MG, uma vez que não estão previstos na Resolução CEPE-29/11 (Altera a Resolução CEPE 25-11, de 18 de agosto de 2011, que estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2012), de 11 de outubro de 2011. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG, com a premissa de reformulação do documento, caso o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE aprove o recesso escolar, específico para a graduação do CEFET- MG, nos 4, 5 e 6 de junho de 2012. Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 4) Calendário de Matrícula dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET-MG. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes o Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET-MG. Oportunamente, salientou que, na 76ª reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, realizada no dia 07 de dezembro de 2011, foi solicitado que os Coordenadores de Cursos dos campi do interior ajustem os respectivos calendários de matrícula conforme a realidade de cada local. Após amplo debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. Votado, o Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 5) Processo nº 23062.006187/11-16 - Calendário letivo 2012 – Programa Especial de Formação Pedagógica de docentes de Belo Horizonte. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou o Calendário letivo 2012 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes de Belo Horizonte aos conselheiros presentes. Em acréscimo, explicou que o documento apresentado é, praticamente, o mesmo calendário simplificado dos cursos de Graduação de Belo Horizonte, sendo diferente apenas na distribuição dos dias letivos, uma vez que os discentes do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes não têm, comumente, aulas às sextas-feiras. Por fim, elucidou que ela mesma atuou como a relatora da análise do calendário. Após o debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o parecer do Calendário letivo 2012 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes de Belo Horizonte. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 6) Tema do IX Workshop da Graduação. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que, na 75ª reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET- MG, realizada no dia 16 de novembro de 2011, foram discutidas as propostas de temas para o IX Workshop da Graduação. Oportunamente, lembrou aos conselheiros presentes os temas do referido Workshop nos últimos 05 (cinco) anos: a) outubro de 2006: Ensino de Graduação; b) maio de 2007: Novas Tecnologias de Ensino Aprendizagem e outubro de 2007: Novas Estruturas de Eixos de Conteúdos dos Cursos; c) abril de 2008: Avaliação do Ensino Superior e agosto de 2008: Ensino, Aprendizagem e Avaliação; d) novembro de 2009: Concepção Pedagógica dos Cursos de Graduação; e) agosto de 2010: Processo de Aprendizagem no Curso Superior; f) fevereiro de 2011: Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior. Por último, esclareceu que o Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, em sua 75ª reunião, aprovou a indicação, para a apreciação do CGRAD, de 03 (três) propostas de temas para o IX Workshop da Graduação, a saber: a) a inovação e a pesquisa tecnológica; b) evasão e repetência e c) o Ensino da Graduação no CEFET-MG. Neste momento, o prof. Flávio Macedo Cunha sugeriu como tema para uma das palestras o debate sobre a Resolução Nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema CONFEA/CREA, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Justificou, também, a relevância dessa discussão, por se tratar de uma legislação que irá afetar todos os cursos de engenharias do CEFET-MG, uma vez que as atribuições profissionais desses alunos serão dadas de acordo com os Projetos Pedagógicos de seus respectivos cursos, além dos históricos escolares de cada discente. Após amplo debate entre os conselheiros presentes, chegou-se ao consenso sobre a possibilidade de o tema ser abordado em forma de palestra. Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou sobre a intenção de se promover 02 (duas) a 03 (três) palestras no IX Workshop da Graduação, além de se possibilitar atividades para a elaboração de propostas de ações práticas para intervenção na realidade da Instituição. Solicitou, enfim, que os conselheiros presentes realizassem a indicação de temas para as palestras, bem como definissem a organização das atividades diárias a serem realizadas no evento. Após a discussão promovida, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes a seguinte estrutura do IX Workshop da Graduação: a) dia 13 de fevereiro de 2012; período da manhã: abertura do evento e palestra geral sobre a expansão do Ensino da Graduação no Brasil e a inserção do CEFET-MG nesse contexto; b) dia 13 de fevereiro de 2012; período da tarde: painel com debate sobre evasão e repetência; c) dia 14 de fevereiro de 2012; período da manhã: palestra sobre Educação a Distância; d) dia 14 de fevereiro de 2012; período da tarde: reunião para a análise do evento e elaboração de metas a serem atingidas e a serem encaminhadas à Diretoria de Graduação. Por fim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o tema “Desafios e Perspectivas do Ensino de Graduação no CEFET-MG” para o IX Workshop da Graduação, conforme a organização diária indicada pelos conselheiros. Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 7) Processo nº 23062.008048/11-91 – Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Varginha. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, que procedeu à leitura do parecer ao processo e relatou que, diante da necessidade de correções a serem feitas no supracitado processo, a comissão de análise vota pela aprovação, em princípio, do Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Varginha, com a condição de que a comissão de elaboração do documento proceda aos acertos necessários. Por fim, explicitou que a comissão de análise também julga oportuno realizar nova verificação do documento, antes de seu encaminhamento ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE. Em acréscimo ao exposto, foi sugerido pelos conselheiros presentes que a comissão de elaboração do documento realize maior detalhamento da rede física destinada ao funcionamento do Curso. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o parecer da comissão de análise do Projeto Pedagógico de Engenharia Civil de Varginha e recomendar, através de carta da Diretoria de Graduação -DIRGRAD, maior detalhamento dos recursos físicos para a implantação do referido curso. Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 8) Distribuição de processos. Não houve distribuição de processos. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, Secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, pelos demais Conselheiros presentes à reunião e pela Secretária da Diretoria de Graduação. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2011.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Marcos Racilan Andrade
Membro suplente dos docentes dos campi do interior
Sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Raquel Cândido da Silva
Secretária da Diretoria de Graduação