SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 08 de fevereiro de dois mil e doze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Videoconferência do Campus II, realizou-se a septuagésima sexta reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho e profª. Tatiana Leal Barros, membros titular e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Cristina Duarte Murta, membro Suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Eduardo Schirm, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Anderson Cruvinel Magalhães, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico-administrativos; sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho e sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes, membros titulares dos discentes do Ensino de Graduação. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Luciano Nascimento Moreira e prof. Marcos Racilan Andrade, membros titular e suplente dos docentes dos campi do interior. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 76ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, informou que: a) o processo de avaliação, com visita in loco para o Reconhecimento do Curso de Engenharia de Computação – campus de Belo Horizonte, ocorreu nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro do corrente ano. Nesse sentido, os 02 (dois) avaliadores do INEP/MEC foram recepcionados por representantes da Diretoria de Graduação e do Curso de Engenharia de Computação do CEFET-MG. Os trabalhos transcorreram de modo satisfatório. Contudo, tendo em vista o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação - Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia (presencial e a distância), editado pelo Ministério da Educação - MEC, em maio de 2011, foi detectada pelos avaliadores do MEC que 06 (seis) disciplinas do curso de Engenharia de Computação não apresentavam as 03 (três) referências bibliográficas básicas, apesar de o instrumento do MEC informar que, em relação ao acervo da bibliografia básica, são recomendados, no mínimo, três títulos por unidade curricular, enquanto para a bibliografia complementar são indicados cinco títulos para cada unidade curricular. Diante do exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que a equipe de avaliadores realizou consulta oficial ao Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, quanto ao procedimento a ser adotado para o preenchimento do formulário, assim sendo ocorreu um atraso no processo e, até o momento, ainda não foi liberado o Relatório dessa visita in loco; b) referente ao processo de matrículas escolares, já está sendo aplicado, no ano de 2012, o artigo 44 das Normas Acadêmicas do CEFET-MG, que prevê que “O aluno poderá matricular-se em disciplinas de, no máximo, 3 (três) períodos curriculares consecutivos. § 1º- As disciplinas obrigatórias dos períodos curriculares anteriores não cursadas ou cursadas sem aprovação deverão constar, obrigatoriamente, da relação de disciplinas na solicitação de matrícula. § 2º- Será obrigatória a matrícula em no mínimo 2 (duas) disciplinas;§ 3º- O limite mínimo de disciplinas não se aplicará no caso em que o aluno for impossibilitado de se matricular em outras disciplinas devido às exigências desta resolução.” Nesse sentido, elucidou que foi necessária a reformulação de todas as matrizes curriculares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. Oportunamente, também ponderou que, em muitos casos, será preciso a quebra de pré-requisitos, sendo cada situação analisada de forma individual pela Coordenação de Curso, por meio de requerimento. O Curso de Engenharia de Produção Civil, que terá muitos alunos em processo de migração para a matriz curricular nova, tendo em vista a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), aprovada pela Resolução CEPE 42/11, de 22 de dezembro de 2011, apresentou um número maior de requerimentos; c) o prof. Anderson Cruvinel Magalhães deseja informar aos demais conselheiros o desligamento de suas atividades junto ao CGRAD. Dessa maneira, foi esclarecido pelo prof. Anderson Cruvinel Magalhães que, de acordo com a Resolução CD-100/11, de 14 de setembro de 2011, foi autorizado o seu afastamento para capacitação, no período de 27/2/2012 a 26/2/2014, para concluir Doutorado em Administração na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Sendo, pois, esta a última reunião da qual participa, agradeceu o apoio recebido pelos demais conselheiros, desejando-lhes sucesso nos futuros trabalhos. A Presidente do CGRAD, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 75ª Reunião do Conselho de Graduação; 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros; 3) Calendários detalhados dos Cursos de Graduação dos Campi de Araxá, Divinópolis, Leopoldina e Timóteo. 4) Processo nº 23062.000159/12-94 - Quadro de vagas para o processo seletivo (2º semestre de 2012) dos Cursos de Graduação do CEFET- MG. 5) Processo nº 23062.006655/11-52 - Prorrogação do prazo para conclusão do Curso de Engenharia Mecânica (requerente Jorge Marriel Pedro). 6) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha; 7) Processo nº 23062.005203/10-54 - PPC do Curso de Sistema de Informação – Divinópolis. 8) Distribuição de processos. Com 11 (onze) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, sendo retiradas a ata da 75ª Reunião, que ainda não havia sido revisada para apreciação e aprovação do Conselho de Graduação, e as Comunicações da Presidente e Conselheiros, que já haviam sido proferidas, bem como, o processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha. A nova pauta proposta apresentou a seguinte ordem: 1) Calendários detalhados dos Cursos de Graduação dos Campi de Araxá, Divinópolis, Leopoldina e Timóteo 2) Processo nº 23062.000159/12-94 - Quadro de vagas para o processo seletivo (2º semestre de 2012) dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. 3) Processo nº 23062.006655/11-52 - Prorrogação do prazo para conclusão do Curso de Engenharia Mecânica (requerente Jorge Marriel Pedro). 4) Proposta de turma do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes - PARFOR. 5) Processo nº 23062.000171/12-44 - Prorrogação do prazo para conclusão do Curso de Engenharia de Produção Civil (requerente Marcos Novaes de Souza). 6) Processo nº 23062.005203/10-54 - PPC do Curso de Sistema de Informação – Divinópolis. 7) Distribuição de processos. 1) Calendários detalhados dos Cursos de Graduação dos campi de Araxá, Divinópolis, Leopoldina e Timóteo. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu aos conselheiros presentes que, após a aprovação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, dos calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos campi do Interior, a Diretoria de Graduação do CEFET- MG solicitou aos respectivos campi a elaboração dos Calendários detalhados para o ano de 2012. Contudo apenas os documentos dos campi de Divinópolis e de Leopoldina foram encaminhados para a análise na presente reunião. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra a srª. Sandra de Fátima de Aquino, que procedeu à leitura dos pareceres dos calendários detalhados dos campi de Divinópolis e de Leopoldina. Após o debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar os calendários detalhados, do primeiro semestre de 2012, dos campi de Divinópolis e de Leopoldina, incluindo as alterações apontadas nos respectivos pareceres da Comissão de Análise. Votado, o calendário detalhado do primeiro semestre de 2012 do campus de Divinópolis foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções e o calendário detalhado do primeiro semestre de 2012 do campus de Leopoldina foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). 2) Processo nº 23062.000159/12-94 - Quadro de vagas para o processo seletivo (2º semestre de 2012) dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. A Presidente do CGRAD, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes a minuta da Resolução que aprova o quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 2º Semestre de 2012. Oportunamente, foi apresentada pelo prof. Eduardo Schirm a preocupação com a entrada de 40 (quarenta) novos alunos para o curso de Engenharia Mecânica, tendo em vista o reduzido número de docentes atuantes no mencionado curso, além da previsão de aposentadorias de muitos desses profissionais, bem como da dificuldade em contratar professores temporários. Após intenso debate entre os conselheiros presentes, e de modo a dar prosseguimento à presente reunião, foi ponderada, pelo prof. Flávio Macedo Cunha, a viabilidade de o Conselho de Graduação, neste momento, aprovar a minuta de Resolução apresentada pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva sem as vagas da Engenharia Mecânica, sugerindo que, diante do problema relatado pelo prof. Eduardo Schirm, o colegiado do Curso de Engenharia Mecânica se reúna para formulação de um documento escrito, a ser analisado posteriormente pelo CGRAD, no qual constem os entraves vivenciados pela Coordenação do Curso no que diz respeito à falta de docentes. Em sequência, também foi sugerida, pelo prof. Anderson Cruvinel Magalhães, a suspensão da votação do quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 2º Semestre de 2012, de forma a se consultar todas as coordenações de curso e chefias dos departamentos envolvidos sobre a possibilidade de oferta das vagas previstas, tendo em vista a carência de profissionais, tanto efetivos quanto substitutos. Após intenso debate entre os conselheiros presentes, e em resposta à dúvida apresentada pela profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que as vagas disponibilizadas para a ocupação de novos docentes chegam para a Instituição, e não para um curso específico do CEFET-MG. No que concerne à implantação de cursos, o Ministério da Educação - MEC destina 15 (quinze) vagas para contratação de docentes em cada novo curso implantado. Oportunamente, os conselheiros presentes ponderaram que, aliado ao problema da liberação da vaga para a contratação de professores, há também a dificuldade de preenchimento das vagas em aberto, devido à qualificação exigida para os cargos. Após ampla discussão pelo plenário, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: retirar, temporariamente, o Curso de Engenharia Mecânica do quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 2º Semestre de 2012, encaminhando o documento aprovado ao CEPE e comunicando-o, posteriormente, sobre o resultado do estudo a ser realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica quanto ao número de professores disponíveis. Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstenções. Oportunamente, a profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho justificou a abstenção de seu voto, devido à reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil, aprovada pela Resolução CEPE-42/11, de 22 de dezembro de 2011. Explicou, dessa forma, que o Projeto Pedagógico aprovado pelo CEPE apresenta alterações substanciais no texto original anteriormente analisado pelo CGRAD. Exemplificou, por fim, que o CEPE aprovou o total de 10 períodos semestrais noturnos para a realização do referido curso, em detrimento da deliberação do CGRAD, que havia aprovado o total de 11 (onze) períodos. 3) Processo nº 23062.006655/11-52 - Prorrogação do prazo para conclusão do Curso de Engenharia Mecânica (requerente Jorge Marriel Pedro). A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, que procedeu a leitura do parecer do processo. Na ocasião, explicou que, devido às especificidades do caso, o voto da comissão é favorável que a prorrogação de prazo de conclusão do curso solicitada pelo requerente seja efetuada por um semestre letivo, e renovada a cada semestre até a conclusão do curso. Contudo salientou que: a) a prorrogação do prazo de matrícula, a ser efetuada semestralmente, somente será concedida se o aluno obtiver aprovação em todas as disciplinas matriculadas no semestre anterior; b) as disciplinas a serem cursadas serão propostas pelo Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica; c) para o primeiro semestre de 2012, o aluno deverá matricular-se nas disciplinas de Transferência de Calor, Administração e de Manutenção Mecânica; d) a disciplina Mecânica dos Fluidos deverá ser cursada em outra Instituição de Ensino, conforme solicitação do aluno, em seu requerimento; e) a disciplina Elementos de Máquinas (carga horária: 30h) somente deverá constar da matrícula se for criada uma turma extra e o horário for compatível com o das outras disciplinas a serem cursadas no semestre. Para complementação da carga horária, a disciplina Tópicos Especiais em Elementos de Máquinas deverá ser cursada no 2° semestre de 2012; f) devido à incompatibilidade de horários, não será possível a matrícula em Projeto de Máquinas no 1° semestre de 2012; g) por falta de pré-requisito (Mecânica dos Fluidos e Transferência de Calor) a matrícula na disciplina Refrigeração não poderá ser efetuada neste semestre e h) o aluno deverá requerer quebra de pré-requisito para cursar a disciplina Transferência de Calor, concomitantemente com Mecânica dos Fluidos. Após amplo debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez os seguintes encaminhamentos: 1) votar o parecer da comissão de análise e 2) determinar que o acompanhamento do processo de matrícula até a conclusão do curso pelo aluno seja de responsabilidade da Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, só devendo retornar para a análise do CGRAD em caso de problemas substanciais. Votadas, ambas as propostas foram aprovadas com 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 4) Processo nº 23062.000171/12-44 - Prorrogação do prazo para conclusão do Curso de Engenharia Produção Civil (requerente Marcos Novaes de Souza). Tendo em vista a falta de tempo hábil para a elaboração do parecer pela comissão de análise do referido processo, foi de entendimento consensual, entre os conselheiros presentes à reunião, que a deliberação acerca da prorrogação do prazo para conclusão do Curso de Engenharia Produção Civil, do requerente Marcos Novaes de Souza, seja realizada na próxima reunião do CGRAD. 5) Proposta de turma do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes - PARFOR. A Presidente do Conselho de Graduação - CGRAD, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que a oferta de vagas pelo CEFET-MG ao referido Programa tem o apoio do Ministério da Educação – MEC, em atendimento ao Plano Nacional de Formação dos Professores de Educação Básica – PARFOR. Ressaltou, contudo, que a adesão poderá ser feita até o dia 28 (vinte e oito) de fevereiro do corrente ano, sendo esse o prazo máximo estipulado pelos organizadores do PARFOR. Lembrou que, apesar de o MEC considerar o Programa vinculado à Graduação, o CEPE o entende como atrelado à Extensão. Por fim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva considerou a pertinência de a oferta das vagas do referido programa contemplar apenas o campus de Belo Horizonte, devido aos elevados custos a serem destinados para a oferta aos demais campi do CEFET-MG e à falta de docentes. Após ampla discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: ofertar, através de Resolução aprovada pelo CGRAD, 01 (uma) turma de 40 (quarenta) vagas para o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, em atendimento ao Plano Nacional de Formação dos Professores de Educação Básica - PARFOR, com início no mês de agosto de 2012 e horário noturno. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 6) Processo nº 23062.005203/10-54 - PPC do Curso de Sistema de Informação – Divinópolis. Devido ao horário para término da presente reunião, foi acatada entre os conselheiros presentes a sugestão de discussão desse item de pauta na próxima reunião do Conselho de Graduação. 7) Distribuição de processos. Processo nº 23062.000726/11-86 - PPC do curso de Engenharia Metalúrgica do CEFET- MG, Campus VII – Timóteo. Comissão para análise da proposta de implantação do curso: prof. Sidney Nicodemos da Silva (presidente); profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva; profª. Tatiana Leal Barros e prof. Wellington Lopes. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2012.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Cristina Duarte Profª. Cristina Duarte Murta
Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Anderson Cruvinel Magalhães
Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Prof. Luciano Nascimento Moreira
Membro titular dos docentes dos campi do interior
Prof. Marcos Racilan Andrade
Membro suplente dos docentes dos campi do interior
Raquel Cândido da Silva
Secretária da Diretoria de Graduação