SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 21 de março de dois mil e doze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Reuniões do Campus II, realizou-se a septuagésima oitava reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Thiago de Souza Rodrigues e profª. Tatiana Leal Barros, membros titulares dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Eduardo Schirm, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho e sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes, membros titulares dos discentes do Ensino de Graduação e, como convidado, o prof. Moacir Felizardo França Filho, chefe do Departamento de Engenharia Mecânica. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Luciano Nascimento Moreira, membro titular dos docentes dos campi do Interior. Justificou a ausência: srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 78ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das 75ª, 76ª e 77ª Reuniões do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Calendários detalhados dos Cursos de Graduação dos campi de Araxá e de Timóteo. 4) Datas da Mostra da Graduação 2012 e da VIII Semana C&T. 5) Processo Nº 23062.000159/12-94 - Quadro de vagas para o processo seletivo (2º semestre de 2012) dos Cursos de Graduação do CEFET- MG. 6) Processo Nº 23062.005203/10-54 - PPC do Curso de Sistema de Informação – Divinópolis. 7) Processo Nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha. 8) Plano de Metas para o Ensino de Graduação. 9) Distribuição de processos. Com 09 (nove) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, sendo retirados os itens 3) Calendários detalhados dos Cursos de Graduação dos campi de Araxá e de Timóteo, que não foram disponibilizados em tempo hábil para a apreciação do Conselho de Graduação – CGRAD, e 7) Processo Nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha, cuja comissão de análise ainda não emitiu o respectivo parecer. A proposta reformulada apresentou a seguinte ordem 1) Aprovação das atas das 75ª, 76ª e 77ª Reuniões do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo nº 23062.000159/12-94 - Quadro de vagas para o processo seletivo (2º semestre de 2012) dos Cursos de Graduação do CEFET- MG. 4) Datas da Mostra da Graduação 2012 e da VIII Semana C&T. 5) Processo nº 23062.005203/10-54 - PPC do Curso de Sistema de Informação – Divinópolis. 6) Plano de Metas para o Ensino de Graduação. 7) Distribuição de processos. 1) Aprovação das atas das 75ª, 76ª e 77ª Reuniões do Conselho de Graduação. Aprovação da ata da 75ª Reunião do Conselho de Graduação: Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 75ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 06 (seis) votos a favor e 03 (três) abstenções. Aprovação da ata da 76ª Reunião do Conselho de Graduação: Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 76ª Reunião do Conselho de Graduação, foi aprovada com 08 (oito) votos a favor e 01 (uma) abstenção. Aprovação da ata da 77ª Reunião do Conselho de Graduação: Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 77ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 07 (sete) votos a favor e 02 (duas) abstenções. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) de acordo com o Memorando DIRGRAD Nº 307/2011, de 22 de novembro de 2011 encaminhado à Diretoria Geral CEFET – MG, já foi solicitada a nova eleição dos membros do Conselho de Graduação. Oportunamente, esclareceu que, diante da reiteração do pedido, através do MEMO DIRGRAD 22/12, de 31 de janeiro de 2012, foi obtida a previsão de que a eleição aconteça no início do mês de abril, sendo automaticamente prorrogados os mandatos dos atuais conselheiros; b) nos dias 28, 29 e 30 de março de 2012 acontecerá, no campus I da PUC de Campinas, o XXV Encontro do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (ForGrad) da Região Sudeste. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, juntamente com a profª. Hersília de Andrade e Santos, Diretora Adjunta de Graduação, participarão do evento que terá como tema "Evasão, Mobilidade e Expansão do Ensino Superior com Qualidade Acadêmica", e que representará uma oportunidade de debates e trocas de experiências que contribuirão para o fortalecimento das ações comuns às Pró-Reitorias de Graduação participantes. c) simultaneamente ao início do XXV Fórum de Pró- Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras - ForGrad, ocorrerá, no dia 28 de março, a reunião de representantes da Diretoria de Graduação com os servidores e alunos do campus de Divinópolis, para esclarecimentos diversos sobre o funcionamento do Ensino de Graduação do CEFET- MG; d) em atendimento à solicitação do prof. Eduardo Schirm, a Diretoria de Graduação se empenhará para comunicar, com a devida antecedência, as datas das reuniões do CGRAD, para que os atuais conselheiros possam organizar os seus horários e, assim, efetivamente participarem desses encontros. 3) Processo Nº 23062.000159/12-94 - Quadro de vagas para o processo seletivo (2º semestre de 2012) dos Cursos de Graduação do CEFET- MG. Foi relembrado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que, durante a Septuagésima Sexta Reunião do CGRAD, realizada no dia 08 de fevereiro de 2012, foi discutido o quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 2º Semestre de 2012. Tendo em vista que, a princípio, foi aprovada a retirada do Curso de Engenharia Mecânica do referido quadro de oferta de vagas, devido à carência de profissionais, efetivos e substitutos, para a docência de disciplinas no Curso, esclareceu que a chefia do Departamento de Engenharia Mecânica foi comunicada do fato, por meio do MEMO DIRGRAD 052/12, de 27 de fevereiro de 2012. Oportunamente, elucidou que, através do referido memorando, também foram solicitadas as providências cabíveis para a formulação de documento escrito a ser analisado pelo CGRAD e, posteriormente, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), no qual constem os entraves vivenciados no Curso de Engenharia Mecânica, no que concerne à falta de docentes. Isso posto, foi questionada pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva aos demais conselheiros sobre a possibilidade de participação, na presente reunião, do prof. Moacir Felizardo França Filho, Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, que se disponibilizou a apresentar o resultado do estudo realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica quanto ao número de professores disponíveis para o exercício da docência e a viabilidade de oferta de vagas para o Curso de Engenharia Mecânica, no Processo Seletivo da Graduação – 2º Semestre de 2012. Votada, a participação do prof. Moacir Felizardo França Filho a presente reunião foi aprovada com 09 (nove) favoráveis (unanimidade). Em seguida, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Moacir Felizardo França Filho, que apresentou, como resposta ao MEMO DIRGRAD 052/12, o Memorando DEM Nº 06/2012, de 20 de março de 2012, o qual demonstra a preocupação dos professores do Curso de Engenharia Mecânica na possível extinção desse Curso e no descredenciamento do Curso de Mestrado em Engenharia de Energia. Em sequência, foi apresentado pelo prof. Moacir Felizardo França Filho o documento “Engenharia Mecânica do CEFET- MG: Cenário Atual e Perspectivas” o qual, além de solicitar melhores condições de trabalho, com a construção e o aparelhamento de laboratórios para ensino e pesquisa e, principalmente, a imediata recomposição do quadro de professores efetivos, explicita o entendimento dos professores do Curso de Engenharia Mecânica de que a definição de vagas a serem ofertadas nos futuros processos seletivos para o Curso em questão cabe aos Conselhos Superiores do CEFET- MG, e não ao Departamento de Engenharia Mecânica. Diante do exposto, a profª. Maria das Graças de Almeida pontuou sobre a possibilidade da associação do Departamento de Engenharia Mecânica com outro Departamento, com a intenção de se minimizar os problemas apresentados. Em resposta, foi esclarecido pelo prof. Moacir Felizardo França Filho que, anos atrás, foi levantada a hipótese de união com a Coordenação de Mecânica do campus I sem, contudo, resultar nenhum fato concreto nesse sentido. Oportunamente, a profª. Tatiana Leal Barros argumentou que a agregação entre Departamentos pode aumentar as dificuldades para a resolução de problemas, caso seja realizada, por exemplo, a fusão entre duas estruturas carentes de profissionais. Em acréscimo, e no que concerne à contratação de professores para o CEFET-MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros presentes que foi realizada, na manhã de hoje, uma reunião com a Diretoria Geral da Instituição, com a finalidade de se articular novamente o diálogo com o Ministério da Educação – MEC. Oportunamente, esclareceu que, atualmente, foram disponibilizadas apenas vagas de docentes temporários para as novas unidades, como no caso do campus de Contagem, sem haver a reposição para o quadro de pessoal já existente no CEFET MG. Complementou esclarecendo que, com o Projeto de Lei que tramita para vagas de professores efetivos, existe a perspectiva de vagas para o CEFET-MG, ressaltando, por fim, que a discussão do Plano de Metas da Instituição será importante para o levantamento das demandas desses profissionais. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou que o governo federal tem acenado com a possibilidade de expansão de novos cursos e com a reestruturação de cursos antigos, salientando, por fim, a importância de o CEFET MG detalhar os dados a serem apresentados ao MEC, tendo em vista o aumento do nível de exigência para a apresentação das informações coletadas. Em contrapartida, o prof. Moacir Felizardo França Filho ressaltou, como de suma importância, que o CEFET- MG decida, em primeiro lugar, pela manutenção do Curso de Engenharia Mecânica. Em resposta, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que o interesse é pela manutenção dos cursos antigos, além da criação de novos, e não pela substituição de um curso por outro. Após amplo debate entre os conselheiros presentes, foi lembrado pelo prof. Flávio Macedo Cunha que o objetivo inicial da presente discussão é o de aprovar o quadro de oferta de vagas a serem oferecidas por curso para o Processo Seletivo da Graduação – 2º Semestre de 2012. Contudo, também ressaltou a relevância de os Conselhos Superiores tomarem ciência da situação atual do Curso de Engenharia Mecânica. Neste momento, foi explicitado pelo prof. Moacir Felizardo França Filho que o Departamento de Engenharia Mecânica opta pela continuidade do mencionado curso, considerando que a Instituição se comprometa em garantir as condições essenciais para o trabalho dos diversos profissionais que atuam nele. Após intenso debate entre os conselheiros presentes, e dos agradecimentos à participação do prof. Moacir Felizardo França Filho na 78ª Reunião do CGRAD, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar as 40 (quarenta) vagas, para o processo seletivo da Graduação – 2º Semestre de 2012, para o curso de Engenharia Mecânica. Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis e 03 (três) abstenções. Em prosseguimento, foi salientada a importância de a DIRGRAD trabalhar com todos os Cursos de Graduação no levantamento de dados que irão compor o Plano de Metas do CEFET-MG. 4) Datas da Mostra da Graduação 2012 e da VIII Semana C&T. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva relatou aos conselheiros presentes que, de acordo com a Septuagésima Sétima Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, realizada no dia 07 de março de dois mil e doze, foram aprovadas as datas da Mostra da Graduação e da Semana de Ciência e Tecnologia (Semana C&T), a saber: a) Mostra da Graduação: dias 19 e 20 de setembro de 2012 e b) Semana C&T: dias 17, 18 e 19 de outubro de 2012. Neste momento, foi explicado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que, embora a Semana C&T tenha a previsão nacional de ser realizada no período de 15 a 19 de outubro de 2012, o Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG aprovou para a graduação a sua ocorrência nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2012, tendo em vista o recesso escolar dos cursos de graduação na semana anterior ao evento. Em seguida, elucidou que não haverá dispensa dos alunos que participarão dos estandes da Mostra da Graduação, uma vez que a participação deverá ocorrer fora do horário das aulas. Ressaltar a importância na definição dessas datas, uma vez que a COPEVE do CEFET-MG será uma importante parceira na divulgação da Mostra da Graduação. Por último, informou que, no ano de 2012, não haverá a Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações – META, uma vez que o referido evento tem a previsão de ocorrência de dois em dois anos. Isso posto, e após o debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez os seguintes encaminhamentos: 1) aprovar os dias 19 e 20 de setembro de 2012 para a realização da 3ª edição da Mostra da Graduação, com as aulas normais e os alunos participando fora do horário de suas respectivas aulas. Votada, a proposta foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade); 2) aprovar os dias 17,18 e 19 de outubro de 2012 para a realização do Encontro dos alunos da Graduação, dentro da Semana C&T, sendo esse período destinado à ocorrência de palestras e seminários a serem organizados pelos respectivos cursos de Graduação, inclusive com a utilização de patrocinadores, através da Fundação CEFETMINAS. Votada, a proposta foi aprovada com 10 (dez) votos favoráveis e 01(uma) abstenção. 5) Processo Nº 23062.005203/10-54 - PPC do Curso de Sistema de Informação – Divinópolis. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Maria das Graças de Almeida, que procedeu a leitura do parecer do processo. Foi acrescentado pela profª. Maria das Graças de Almeida, que, além da previsão do número reduzido de docentes para o curso de bacharelado, questiona-se a pertinência da abertura do referido curso, face ao contexto atual do CEFET-MG. Após intenso debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o parecer da comissão de análise que apontava a necessidade de alterações no PPC e devolver o processo ao campus de Divinópolis, para atendimento das considerações contidas no referido parecer. Votada, a proposta foi aprovada com 09 (nove) favoráveis (unanimidade). 6) Plano de Metas para o Ensino de Graduação. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que a segunda edição do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI II) trata-se de um novo projeto previsto pelo governo federal, com objetivo de inserção das regiões brasileiras ainda não contempladas com universidades e a grande necessidade de criação de cursos de engenharia, esclareceu, ainda, que há reivindicações das IFES para a reestruturação dos cursos existentes. O CEFET-MG não participou da primeira edição do REUNI, uma vez que não foi disponibilizado o acesso ao formulário eletrônico, porque, no entendimento do MEC, o processo estava sendo realizado apenas para as universidades. Em negociações recentes com a SETEC, foi colocada a necessidade de contemplar a expansão já realizada e a futura do CEFET-MG. Nesse sentido, expôs que o CEFET-MG aguarda o encaminhamento, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do modelo para elaboração do Plano de Metas. Diante desse fato, argumentou sobre a pertinência de se iniciar a elaboração do documento, mesmo que o modelo ainda não seja conhecido, uma vez que se corre o risco de ser curto o prazo para fazê-lo quando for liberado o instrumento com as diretrizes oficiais. Por ser o Plano de Metas um documento com direcionamento mais voltado para o levantamento das necessidades em cada Curso, questionou aos conselheiros presentes acerca das ações mais adequadas para o início do processo. Nesse sentido, o prof. Flávio Macedo Cunha sugeriu levar para cada Departamento essa discussão, de maneira a garantir a participação da comunidade no processo de elaboração do Plano de Metas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva também questionou sobre a viabilidade de criação de uma comissão encarregada de impulsionar, direcionar e consolidar os trabalhos a serem realizados em cada Departamento. Ponderou, ainda, sobre a importância de se elaborar o documento considerando 03 (três) pilares, a saber: expansão, reestruturação e qualidade do Ensino de Graduação. Após amplo debate entre os conselheiros presentes, foi de entendimento consensual promover uma chamada para a comunidade, com a finalidade de explicar a necessidade de participação da mesma na elaboração do Plano de Metas. 7) Distribuição de processos. Processo nº 23062.000839/07-96 - Encaminha a versão final das “Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG”. Comissão para análise do referido processo: prof. Flávio Macedo Cunha (presidente), srª. Marina Conceição Moreira Silveira, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, profª. Tatiana Leal Barros, sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior; srª. Nilza Helena de Oliveira; sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 21 de março de 2012.
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Thiago de Souza Rodrigues
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Luciano Nascimento Moreira
Membro titular dos docentes dos campi do Interior.
Srª. Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Prof. Moacir Felizardo França Filho
Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica
Raquel Cândido da Silva
Secretária da Diretoria de Graduação