SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 18 de abril de dois mil e doze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Reuniões do Campus II, realizou-se a sexagésima nona reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Tatiana Leal Barros, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Eduardo Schirm, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Sandra de Fátima Aquino, membro titular dos servidores técnico-administrativos; srª. Rosimeire Rocha e srª Marlúcia Dias Lopes Alves, membros suplentes dos servidores técnico-administrativos; sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Luciano Nascimento Moreira, membro titular dos docentes dos campi do Interior. Justificou a ausência: srª. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 79ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Resolução CGRAD - Aprova ad referendum Edital de Obtenção de Novo Título. 2) Aprovação da ata da 78ª Reunião do Conselho de Graduação. 3) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 4) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha. 5) Processo nº 23062.000376/12-57 – solicitação de autorização para colação de grau simbólica (requerente Alexsandro Gabriel Fraga). 6) Processo nº 23062.000643/12-31 – solicitação de autorização para a realização de cerimônia de colação de grau simbólica (requerente Comissão de Formatura do Curso de Administração). 7) Calendários detalhados do 1º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação dos campi de Araxá e de Timóteo. 8) Calendário detalhado para o 2º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET-MG. 9) Distribuição de processos. Sendo retirado o item 1) Aprovação da ata da 78ª Reunião do Conselho de Graduação, que não foi analisada, em tempo hábil, para a apreciação do Conselho de Graduação – Conselho de Graduação – CGRAD. Com 8 (oito) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1)Resolução CGRAD - Aprova ad referendum Edital de Obtenção de Novo Título. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo nº 23062.000376/12-57 – solicitação de autorização para colação de grau simbólica (requerente Alexsandro Gabriel Fraga). 4) Processo nº 23062.000643/12-31 – solicitação de autorização para a realização de cerimônia de colação de grau simbólica (requerente Comissão de Formatura do Curso de Administração). 5) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha. 6) Calendário detalhado para o 2º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 7) Calendários detalhados do 1º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação dos campi de Araxá e de Timóteo. 8) Distribuição de processos. 1) Resolução CGRAD - Aprova ad referendum o Edital de Obtenção de Novo Título. A Presidente do Conselho de Graduação, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a Resolução CGRAD nº 06/12, de 02 de abril de 2012, que aprova ad referendum o Edital para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes, na modalidade de Obtenção de Novo Título, para os cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia de Materiais, Letras, Química Tecnológica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Automação Industrial, Engenharia de Computação, Engenharia Mecatrônica, do 2º semestre letivo de 2012. Dessa forma, após a leitura da mencionada Resolução e conhecimento do documento pelos conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: referendar a Resolução CGRAD nº 06/12, de 02 de abril de 2012, que contém o Edital nº 021, de 02 de abril de 2012 (Preenchimento de vagas remanescentes em Cursos de Graduação - Modalidade Obtenção de Novo Título). Votada, a proposta foi aprovada com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). A presidente explicou aos conselheiros presentes que os interessados no processo seletivo de Obtenção de Novo Título nos Cursos de Graduação para o 2º semestre de 2012 deverão se inscrever entre os dias 9 e 27 de abril, na coordenação do curso pretendido. Ainda no que concerne às vagas remanescentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva elucidou que, de acordo com a 78ª Reunião do Fórum de Coordenadores dos cursos de Graduação do CEFET-MG (FORGRAD), realizada no dia 11 de abril de 2012, foram levantadas as vagas a serem preenchidas através das modalidades de Reopção de Curso e de Reingresso do 2º semestre de 2012. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a Resolução CGRAD nº 07/12, de 02 de abril de 2012, que Aprova ad referendum o Edital nº 29/12, de 13 de abril de 2012 para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes, na modalidade de Reopção de Curso e Reingresso, para os cursos de Administração, Engenharia Ambiental, Engenharia de Computação, Engenharia de Materiais, Letras, Química Tecnológica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Automação Industrial, Engenharia de Minas, Engenharia de Computação, Engenharia Mecatrônica, do 2º semestre letivo de 2012. Dessa forma, após a leitura da mencionada Resolução e o conhecimento do documento pelos conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: referendar a Resolução CGRAD nº 07/12, de 02 de abril de 2012, que contém o Edital nº 029, de 13 de abril de 2012 (Seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes da Graduação para o 2º semestre de 2012 - modalidade Reopção de Curso e Reingresso). Votada, a proposta foi aprovada com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, informou que: a) nos dias 28, 29 e 30 de março de 2012 foi realizado, no campus I da PUC Campinas, o XXV Encontro do Fórum de Pró- Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (Fórum de Pró- Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras - FORGRAD) da região Sudeste, cujo tema foi “Evasão, Mobilidade e Expansão do Ensino Superior com Qualidade Acadêmica”, sendo abordados os problemas relacionados à Evasão e Repetência. Na oportunidade, esclareceu que, ela e a profª. Hersília de Andrade e Santos, Diretora Adjunta de Graduação, participaram do referido evento. Informou que a sistemática para o levantamento de dados de evasão ainda não se encontra consolidada, acarretando na questionável confiabilidade das informações disponibilizadas. Relatou, ainda, que a Mobilidade Acadêmica, em especial o Programa Ciência sem Fronteiras, foi discutido. Nesse aspecto, argumentou que o CEFET-MG, comparativamente às demais Instituições de Ensino do país, apresentou um bom número de alunos participantes, embora um obstáculo à participação discente ainda seja o exame de proficiência. Por fim, relatou que a expansão, com qualidade, do Ensino de Graduação também foi um tema abordado. Nesse aspecto, informou a todos os conselheiros presentes sobre o empenho da Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Graduação, srª. Nilza Helena de Oliveira, na formulação de material, a ser encaminhado para todas as Coordenações de Curso, Chefias de Departamentos e conselheiros do CGRAD, com os dados gerais do Ensino de Graduação do CEFET- MG. b) que o SESu – Secretaria de Educação do Ensino Superior realizou uma diligência para o processo de reconhecimento do Curso de Engenharia Mecatrônica, campus Divinópolis, devido a uma incongruência na carga horária do Curso informada pelo CEFET-MG. Além disso, foi encaminhada ao MEC a Impugnação do Relatório da Comissão de Avaliação in loco do Curso de Engenharia de Computação, campus Belo Horizonte, uma vez que o referido Curso obteve nota 4 (quatro) na Avaliação promovida pelo INEP/MEC, sendo que na avaliação de vários critérios obteve-se a nota máxima. Oportunamente, o sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho refletiu sobre a importância dada à referida Impugnação, uma vez que há outras Engenharias do CEFET-MG em situação precária necessitando, talvez, de mais atenção. Em resposta, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu sobre o gradual trabalho de levantamento das melhorias necessárias para os Cursos de Graduação. No que se refere ao Curso de Engenharia Mecânica, em especial, argumentou que, após a aprovação do novo Projeto Pedagógico do Curso, ainda em fase de conclusão, será possível verificar, de forma mais atualizada, as melhorias necessárias para o adequado funcionamento do Curso. Por último, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou a todos os conselheiros presentes que encaminhará ao campus de Timóteo, para conhecimento, a Avaliação e a Impugnação do Relatório do Curso de Engenharia de Computação; c) Em resposta ao questionamento do prof. Flávio Macedo Cunha, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que será solicitada ao Núcleo de Apoio ao Ensino – NAE a indicação de representante para integrar a comissão responsável pela análise da versão final das “Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG”, conforme o processo nº 23062.000839/07-96. Da mesma forma, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes a importância da participação da Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Graduação, srª. Nilza Helena de Oliveira, na referida comissão. 3) Processo nº 23062.000376/12-57 – solicitação de autorização para colação de grau simbólica (requerente Alexsandro Gabriel Fraga). A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Ana Maria Nápoles Villela, que procedeu à leitura do parecer do referido processo. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes a vigência da Resolução Conselho de Graduação – CGRAD 023/12, de 26 de agosto de 2011, que aprova o Regulamento da Solenidade de Colação de Grau dos Cursos Superiores de Graduação do CEFET-MG. Contudo, ressaltou que há situações anteriores a essa legislação e que devem ser analisadas caso a caso, devido às especificidades de cada situação. Após amplo debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: votar o parecer que aprova, em grau de excepcionalidade face à apresentação dos documentos comprobatórios dos contratos e das despesas assumidas pelos discentes, a realização da solenidade festiva de colação de grau de alunos do Curso Administração do CEFET-MG – formandos do 2º semestre de 2012. Votado, o parecer do processo foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis, 01 (uma) abstenção e 01 (um) voto contrário. 4) Processo nº 23062.000643/12-31 – solicitação de autorização para a realização de cerimônia de colação de grau simbólica (requerente Comissão de Formatura do Curso de Administração). A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Ana Maria Nápoles Villela, que procedeu à leitura do parecer do referido processo. Após amplo debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: votar o parecer que aprova, em grau de excepcionalidade face à apresentação dos documentos comprobatórios dos contratos e das despesas assumidas pelos discentes, a realização da solenidade festiva de colação de grau de alunos do Curso de Administração do CEFET-MG – formandos do 1º semestre de 2012. Votado, o parecer do processo foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis, 01 (uma) abstenção e 01 (um) voto contrário. 5) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva questionou sobre a viabilidade de aprovação, na presente reunião, do referido processo, uma vez que a análise do PPC do Curso de Engenharia Civil de Varginha encontra-se prejudicada, devido à ausência do parecer da comissão de análise do CGRAD. Em acréscimo, explicou que o único documento existente é o estudo realizado pela profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho, que se aposentou e participa, a partir de seu afastamento, como colaboradora da comissão de análise. Foi de entendimento consensual a retirada deste item de pauta, uma vez que o parecer ao processo não foi apresentado, em tempo hábil, para a apreciação na presente reunião do Conselho de Graduação. 6) Calendário detalhado para o 2º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou, para o conhecimento dos conselheiros presentes, o Calendário Detalhado para o 2º Semestre Letivo de 2012 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG, discutido na 78ª Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET- MG (FORGRAD), realizada no dia 11 de abril de 2012. Após intenso debate entre os conselheiros presentes, e da incorporação das sugestões ao documento apresentado, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar, considerando a incorporação das alterações propostas e acatadas de forma consensual entre os conselheiros presentes na 79ª reunião do CGRAD, o calendário detalhado para o 2º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET-MG. Votado, o calendário detalhado para o 2º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte do CEFET-MG foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 7) Calendários detalhados do 1º semestre letivo de 2012 dos Cursos de Graduação dos campi de Araxá e de Timóteo. Tendo em vista que os calendários detalhados do 1º semestre letivo de 2012, dos Cursos de Graduação dos campi de Araxá e de Timóteo não foram disponibilizados em tempo hábil para a apreciação do CGRAD, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes a retirada deste item de pauta. 8) Distribuição de processos. Processo nº 23062.000654/12-58: pedido de reingresso junto ao Conselho de Graduação (requerente Walter Higino Procópio): para a análise a ser realizada pela srª. Sandra de Fátima de Aquino. Neste momento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros presentes que, de acordo com o MEMO DIR-277/2011, de 23 de dezembro de 2011, a Diretoria Geral do CEFET- MG solicita a indicação de 1 (um) representante do Conselho de Graduação para compor a Comissão Executiva do Sistema de Bibliotecas. Contudo, tendo em vista a proximidade da nova eleição para a renovação do referido Conselho, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes que se aguarde a posse dos novos integrantes do CGRAD, para que seja atendida a solicitação da Diretoria Geral. Em acréscimo, e tendo em vista a realização de Reuniões de Diretoria nos campi do Interior, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva comunicou que, excepcionalmente durante o mês de maio de 2012, as reuniões do Conselho de Graduação – CGRAD e do Fórum de Coordenadores dos cursos de Graduação do CEFET- MG estarão suspensas. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 18 de abril de 2012.

Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Presidente do Conselho de Graduação

Profª. Tatiana Leal Barros

Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra

Prof. Flávio Macedo Cunha

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

Profª. Maria das Graças de Almeida

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

Prof. Eduardo Schirm

Membro suplente dos docentes da área das Engenharias

Profª. Ana Maria Nápoles Villela

Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Prof. Luciano Nascimento Moreira

Membro titular dos docentes dos campi do Interior.

Srª. Sandra de Fátima Aquino

Membro titular dos servidores técnico-administrativos

Srª. Rosimeire Rocha

Membro suplente dos servidores técnico-administrativos

Srª Marlúcia Dias Lopes Alves

Membro suplente dos servidores técnico-administrativos

Sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho

membro titular dos discentes do Ensino de Graduação.

Raquel Cândido da Silva

Secretária da Diretoria de Graduação