SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 08 de agosto de dois mil e doze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Reuniões do Campus II, realizou-se a octogésima primeira reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Cristina Duarte Murta, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; prof. Marcos Racilan de Andrade, membro suplente dos docentes dos Campi do Interior; srª. Sandra de Fátima de Aquino, membro titular dos servidores técnico–administrativos e sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: profª. Tatiana Leal Barros, membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; srª. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico–administrativos e sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 81ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 80ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo nº23062.001695/2012-60 - Pedido de reingresso no Curso de Tecnologia em Radiologia (requerente Ricardo Neres Rodrigues). 4) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. 5) Processo nº 23062.000726/11-86 – PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica – Timóteo. 6) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha. 7) Processo nº 23062.001677/11-16 - Projeto de ofertas de disciplinas integrantes do currículo dos cursos de graduação do CEFET-MG na modalidade de Educação a Distância. 8) Situação Acadêmica dos alunos participantes de Intercâmbio. 9) Distribuição de processos. Após discussão da proposta de pauta, foram retirados os itens 4) Processo nº23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática; 5) Processo nº23062.000726/11-86 – PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica – Timóteo e o 6) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha, cujas comissões de análise não emitiram os respectivos pareceres, em tempo hábil, para a apreciação do Conselho de Graduação – CGRAD. Com 08 (oito) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Aprovação da ata da 80ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Processo nº 23062.001695/2012-60 - Pedido de reingresso no Curso de Tecnologia em Radiologia (requerente Ricardo Neres Rodrigues). 3) Processo nº23062.004512/12-77 – Colação de Grau de alunos do Curso de Engenharia Elétrica. 4) Situação Acadêmica dos alunos participantes de Intercâmbio. 5) Solicitação, ao Conselho Diretor, para a reavaliação da suspensão do Calendário Escolar. 6) Diretrizes para a recomposição do Calendário Escolar após a greve dos docentes do CEFET-MG. 7) Processo nº23062.001677/11-16 - Projeto de ofertas de disciplinas integrantes do currículo dos cursos de graduação do CEFET-MG na modalidade de Educação a Distância. 8) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 9) Distribuição de processos. 1) Aprovação da ata da 80ª Reunião do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 80^ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 07 (sete) votos a favor e 01 (uma) abstenção. 2) Processo nº 23062.001695/2012-60 - Pedido de reingresso no Curso de Tecnologia em Radiologia (requerente Ricardo Neres Rodrigues). A profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Flávio Macedo Cunha que procedeu a leitura do parecer ao processo nº 23062.001695/2012-60. Oportunamente, o prof. Flávio Macedo Cunha explicou que, tratando-se de curso extinto, o que acarreta inexistência da coordenação correspondente, caberia à Diretoria de Graduação deliberar sobre o pleito do requerente, bem como acompanhar o seu reingresso, caso o pedido seja aceito. Em acréscimo, a srª.Sandra de Fátima de Aquino lembrou a todos os conselheiros presentes as dificuldades de inserção dos alunos do Curso de Tecnologia em Radiologia em variadas instituições para a realização do estágio obrigatório, sendo frequentemente permitido, por isso, o reingresso de alunos para a conclusão do mencionado curso. Nesse sentido, a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva ressaltou que todos os reingressos deferidos obedeceram às previsões das Normas Acadêmicas, no que diz respeito ao tempo máximo para a conclusão de curso. Acrescentou, por último, que a presença do prof. Wanderley dos Santos Roberto tem sido uma importante referência para os alunos egressos do curso de Tecnologia em Radiologia, tendo em vista que o referido professor foi o último coordenador desse curso extinto. Após o debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o parecer da comissão de análise, que aprova o reingresso do requerente Ricardo Neres Rodrigues no Curso de Tecnologia em Radiologia, devendo o solicitante, na retomada do registro acadêmico de estudos, realizar sua matrícula na disciplina Estágio Supervisionado. Para tanto requerente deverá estabelecer contato com a Divisão de Registro Escolar da Graduação e com o prof. Wanderley dos Santos Roberto, para as providências cabíveis. Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 3) Processo nº 23062.004512/12-77 – Colação de Grau de alunos do Curso de Engenharia Elétrica. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Ana Maria Nápoles Villela, que realizou a leitura do parecer ao processo. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes a vigência da Resolução Conselho de Graduação – CGRAD 023/11, de 26 de agosto de 2011, que aprova o Regulamento da Solenidade de Colação de Grau dos Cursos Superiores de Graduação do CEFET-MG. Contudo, ressaltou que há situações anteriores a essa legislação e que devem ser analisadas caso a caso, devido às especificidades de cada uma. Em acréscimo, foi esclarecido pelo sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho que o pedido dos alunos se deve ao fato de que alguns discentes saíram para intercâmbio, distanciando-se da turma regular em, aproximadamente, 06 (seis) meses. Dessa forma, elucidou que os alunos envolvidos optaram por aguardar até o segundo semestre de 2012 para a realização da comemoração festiva com todos os discentes da referida turma. Após a discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: votar o parecer que aprova, em grau de excepcionalidade face à apresentação dos documentos comprobatórios dos contratos e das despesas assumidas pelos discentes, a realização da solenidade festiva de colação de grau de alunos do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-MG. Votado, o parecer foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 4) Situação Acadêmica dos alunos participantes de Intercâmbio. Tendo em vista a Resolução CD 039/12, de 03 de julho de 2012 (Dispõe sobre situação acadêmica dos discentes intercambistas dos cursos de graduação, em decorrência da suspensão do calendário escolar), a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva demonstrou aos conselheiros presentes a sua preocupação com a situação acadêmica dos discentes intercambistas dos cursos de graduação, em decorrência da suspensão do calendário escolar. Oportunamente, pontuou que, haverá a perda do primeiro semestre de 2012, considerando que, até a presente data, os alunos cumpriram 67% (sessenta e sete por cento) da carga horária obrigatória apesar da previsão contida no inciso I, do Art. 1º da mencionada Resolução, que faculta “o trancamento de matrícula em data especial, para este semestre letivo”. Em acréscimo, argumentou que o aproveitamento de estudos foi uma hipótese alternativa apresentada no inciso II, do Art. 1º da mencionada Resolução, ou seja, a aplicação de uma prova abrangendo todo o conteúdo referente à disciplina. Em sequência, foi discutida pelos conselheiros presentes a perda do 2º semestre de 2013, uma vez que o aluno, após retorno, deveria realizar “o aproveitamento de estudos nas disciplinas interrompidas em decorrência da suspensão do calendário” (inciso II do referido Art. 1º) ou “a complementação das disciplinas interrompidas, por processos de aprendizagem/avaliação” (§2º do Art. 1º). Por fim, foram consideradas que ambas as previsões prejudicam os alunos, tendo em vista a interrupção do processo de ensino/aprendizagem por, aproximadamente, 01 (um) ano, além da impossibilidade de os discentes serem matriculados em disciplinas do 2º semestre de 2013, devido à demora até a obtenção do resultado dos supracitados processos de aprendizagem/avaliação (trabalhos, provas, atividades), após o retorno do intercâmbio, previsto para agosto/setembro de 2013. Após a discussão, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o envio ao Conselho Diretor do CEFET- MG de um documento, no qual conste: a) a preocupação do CGRAD com a situação acadêmica dos discentes intercambistas dos cursos de graduação, em decorrência da suspensão do calendário escolar e b) a sugestão do Conselho de Graduação – CGRAD de serem realizados por processos de aprendizagem/avaliação (provas, trabalhos e atividades) não presenciais logo após o reinício do semestre em curso, para a complementação das disciplinas interrompidas e visando garantir a conclusão do semestre letivo. Votada, a proposta foi aprovada com 07 (sete) votos a favor (unanimidade). 5) Solicitação, ao Conselho Diretor, para a reavaliação da suspensão do Calendário Escolar. Tendo em vista que o Conselho Diretor do CEFET-MG, em reunião extraordinária realizada no dia 22 de maio de 2012, deliberou, por unanimidade, a suspensão do calendário escolar das unidades de Belo Horizonte, a partir do dia 23 de maio, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva expôs aos demais conselheiros a preocupação acerca da situação dos alunos, prováveis formandos no primeiro semestre de 2012, selecionados em processos seletivos diversos, face ao movimento de greve dos docentes do CEFET-MG. Oportunamente, foi ponderado pela profª. Cristina Duarte Murta, sobre a falta de autonomia do Conselho de Graduação – CGRAD, no que diz respeito à decisão acerca da retomada do Calendário Escolar, cabendo, no máximo, sugeri-lo ao Conselho Diretor. Tendo em vista a complexidade da situação, e face à discussão acerca dos responsáveis por determinar a retomada das atividades escolares, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu aos conselheiros presentes sobre o Processo nº 23062.001511/2012-61 – colação de grau em regime especial do requerente Hayssen Lima Hilel, haja vista a aprovação do requerente, aluno do Curso de Engenharia Mecânica, no Concurso da Petrobrás 2012. Após o exposto, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes a necessidade de se encaminhar o referido processo ao Conselho Diretor, de modo a solicitá-lo a concessão de autonomia ao CGRAD para a decisão das situações de excepcionalidade referentes aos formandos do primeiro semestre de 2012, que já passaram em processos seletivos para a Pós-graduação ou em concursos públicos para empregos. 6) Diretrizes para a recomposição do Calendário Escolar após a greve dos docentes do CEFET-MG. Tendo em vista as possibilidades para a recomposição do Calendário Escolar dos Cursos de Graduação, após o término da greve dos docentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ponderou sobre a necessidade de mais 01 (um) mês e meio para a conclusão do 1º semestre letivo de 2012 após o retorno das aulas. Dessa forma, foram discutidas entre os conselheiros presentes as sugestões para a recomposição do Calendário Escolar após a greve dos docentes do CEFET MG. Considerando que a suspensão do calendário escolar ocorreu no dia 23 de maio de 2012, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes a importância de se contemplar, no processo de recomposição do Calendário Escolar, as seguintes sugestões: a) reinício imediato das atividades escolares, após o término da greve dos docentes; b) cancelamento dos recessos escolares anteriormente previstos nos meses de setembro e outubro de 2012; c) realização de recesso escolar no período de 24 de dezembro de 2012 a 01 de janeiro de 2013; d) realização de férias escolares no período de 02 de janeiro de 2013 a 13 de janeiro de 2013; e) realização de 15 (quinze) dias de férias escolares entre o 1º primeiro semestre letivo de 2013 e o 2º semestre letivo de 2013; f) realização de 15 (quinze) dias de férias escolares no mês de julho de 2013; g) destinação de 01 (uma) semana para os Exames Especiais. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: enviar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE o documento no qual conste as sugestões discutidas no Conselho de Graduação – CGRAD, no que concerne à recomposição do Calendário Escolar. Votada a proposta foi aprovada por 07(sete) votos favoráveis (unanimidade). 7) Processo nº23062.001677/11-16 - Projeto de ofertas de disciplinas integrantes do currículo dos cursos de graduação do CEFET- MG na modalidade de Educação a Distância. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Marcos Racilan Andrade que procedeu à leitura do parecer do referido processo. Tendo em vista o exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que, atualmente, o CEFET- MG é a única instituição federal no Brasil que não possui graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD). Em acréscimo, citou que há vários cursos integralmente ofertados através da EaD, cujos professores recebem bolsas para a docência e a elaboração dos materiais específicos. Ponderou, também, a viabilidade de oferta de algumas disciplinas à distância, como exemplo, a disciplina de Libras poderia ser ofertada nessa modalidade. Tendo em vista o debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva demonstrou sua preocupação em se vincular os cursos de EaD à Diretoria de Graduação, para que os cursos de EaD não possuam normas e características dissonantes do Ensino de Graduação. Oportunamente, também esclareceu sobre a existência da proposta da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais (UAITEC), uma iniciativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que visa à construção de um ambiente onde as universidades estaduais (UEMG e Unimontes) e federais mineiras possam oferecer capacitação profissional - cursos de idiomas, graduação, tecnólogos, extensão universitária, pós-graduação (mestrado e doutorado) - por meio da implantação de uma rede de Pólos de Educação a Distância. Em contrapartida, a profª. Cristina Duarte Murta ponderou sobre a viabilidade de se considerar, inicialmente, a oferta de disciplinas dentro dos cursos já existentes, de modo a se ganhar experiência e se verificar a possibilidade da oferta de cursos completos dentro dessa modalidade. Tendo em vista o debate realizado entre os conselheiros presentes, foram destacados os benefícios da adoção da EaD para o CEFET-MG. Por último, e considerando a Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, que prevê a oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semipresencial, foi considerada pelos conselheiros presentes a sugestão da possibilidade de utilização dessa modalidade em algumas disciplinas dos cursos de graduação do CEFET-MG, tendo em vista o respaldo da referida legislação federal e sendo a oferta de disciplinas um ato administrativo coordenado pela Diretoria de Graduação - DIRGRAD. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: não enviar o referido processo à Diretoria Geral, e avaliar a possibilidade da oferta de disciplinas na modalidade semipresencial, dentro dos cursos de Graduação já existentes, tendo em vista o respaldo da legislação federal. Por último, e caso haja a possibilidade de oferta de um curso totalmente na modalidade da EaD, viabilizar sua tramitação regular. Votada, a proposta foi aprovada com 07 (sete) votos favoráveis (unanimidade). 8) Comunicações da Presidente e Conselheiros. Tendo em vista os itens de pauta debatidos na presente reunião, não houve Comunicações da Presidente e Conselheiros. 9) Distribuição de processos. Foram distribuídos os seguintes processos: a) processo nº 23062.001378/2012-43: oferta de nova disciplina (relações étnico-raciais, Gêneros e Diversidades) pelo Departamento de Educação: análise a ser realizada pela profª. Cristina Duarte Murta; b) processo nº23062.001436/2012-39: planos de ensino do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia: análise a ser realizada pelo prof. Flávio Macedo Cunha; c) processo nº23062.001454/2012-11: planos de ensino do Departamento de Química: análise a ser realizada pela profª. Cristina Duarte Murta. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012.

Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Presidente do Conselho de Graduação

Profª. Cristina Duarte

Membro Suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

Prof. Flávio Macedo Cunha

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

Profª. Maria das Graças de Almeida

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

Profª. Ana Maria Nápoles Villela

Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Prof. Marcos Racilan de Andrade

Membro suplente dos docentes dos Campi do Interior

Srª Sandra de Fátima de Aquino

Membro Titular dos servidores técnico–administrativos

Sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho

Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação

Raquel Cândido da Silva

Secretária da Diretoria de Graduação