SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA OCTOGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 19 de setembro de dois mil e doze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Reuniões do Campus II, realizou-se a octogésima segunda reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Tatiana Leal Barros e prof. Thiago de Souza Rodrigues, membros titulares dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Eduardo Schirm e Prof. Sidney Nicodemos da Silva, membros suplentes dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; prof. Luciano Nascimento Moreira, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; srª. Marina Conceição Moreira Silveira e srª. Sandra de Fátima de Aquino, membros titulares dos servidores técnico–administrativos; sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação e, como convidado, o prof. Wellington Lopes. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 82ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 81ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Revisão do Calendário dos cursos de Graduação 1º/2012, devido à greve docente. 4) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. 5) Processo nº 23062.000726/11-86 – PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica – Timóteo. 6) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha. 7) Processo nº 23062.001378/2012-43 - Oferta de nova disciplina (Relações Étnico-Raciais, Gêneros e Diversidades) pelo Departamento de Educação. 8) Processo nº 23062.001436/2012-39 - Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia. 9) Processo nº23062.001454/2012-11 - Planos de Ensino do Departamento de Química. 10) Distribuição de processos. Com 11(onze) favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retirados os itens 6) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha e 8) Processo nº23062.001436/2012-39 - Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia, cujas comissões de análise ainda não emitiram os respectivos pareceres, em tempo hábil, para a apreciação do Conselho de Graduação – CGRAD: 1) PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica - Timóteo. 2) Aprovação da ata da 81ª Reunião do Conselho de Graduação. 3) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 4) Revisão do Calendário dos cursos de Graduação 1º/2012, devido à greve docente. 5) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. 6) Processo nº 23062.001378/2012-43 - Oferta de nova disciplina (Relações Étnico-Raciais, Gêneros e Diversidades) pelo Departamento de Educação. 7) Processo nº23062.001454/2012-11 - Planos de Ensino do Departamento de Química. 8) Distribuição de processos. 1) Processo nº 23062.000726/11-86 – PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica – Timóteo. A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Sidney Nicodemos da Silva, que procedeu a leitura do parecer ao processo. Oportunamente, foi relatada a necessidade de se realizarem pequenas, porém, consideráveis correções no PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica – Timóteo. Nesse sentido, a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva considerou que, devido ao procedimento de atualização dos planos de ensino, o processo de correção deverá ser facilitado. Em acréscimo, foi esclarecido que o referido PPC considerou a realização do curso de Engenharia Metalúrgica em 11 (onze) semestres, com oferta noturna. Em complemento, foi colocado pelo prof. Wellington Lopes que o número de docentes necessários para a implantação do supracitado curso deve ser avaliado, uma vez que existirá a necessidade de contratação docente. Por fim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que, no último dia 22 de agosto de 2012, o CEFET-MG recepcionou a comissão incumbida de analisar a viabilidade de o CEFET-MG ser transformado em Universidade Tecnológica. Nesse aspecto, a presidente do CGRAD julga que a referida visita foi produtiva, sendo colocado, inclusive, o interesse do governo federal na implantação de novos cursos de graduação. Após o debate entre os conselheiros presentes, a presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: retornar para a comissão proponente em Timóteo o PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica, para que sejam realizadas as correções necessárias, de acordo com o parecer do processo. Votada, a proposta foi aceita com 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade). Nesse momento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva agradeceu a participação do Prof. Wellington Lopes na 82ª Reunião do Conselho de Graduação – Conselho de Graduação – CGRAD. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou a inserção como itens de pauta, e logo após a aprovação da ata da 81ª Reunião do Conselho de Graduação, da Resolução CGRAD – 012/12, de 13 de julho de 2012 (Aprova ad referendum a disponibilização de vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G no ano de 2013) e da minuta de Resolução CGRAD - aprova as alterações dos pré-requisitos da disciplina Estágio Supervisionado do Curso de Engenharia de Materiais do CEFET-MG. Votada, a inclusão dos dois itens de pauta foi aprovada com 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade). 2) Aprovação da ata da 81ª Reunião do Conselho de Graduação: Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 81ª Reunião do Conselho de Graduação, foi aprovada com 08 (oito) votos a favor e 04 (quatro) abstenções. 3) Resolução CGRAD – 012/12, de 13 de julho de 2012 (Aprova ad referendum a disponibilização de vagas para o Programa de Estudantes - Convênio de Graduação – PEC-G no ano de 2013). A Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que, tendo em vista a necessidade de informar a oferta de vagas para o Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G), em julho de 2013, foi elaborado o Memo DIRGRAD 191/12, de 13 de julho de 2012, no qual a Diretoria de Graduação (DIRGRAD) informou à Diretoria Geral e à Secretaria de Assuntos Internacionais do CEFET- MG a relação de cursos e vagas que a instituição oferecerá para os candidatos ao Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G) de 2013, a saber: a) 01 (uma) vaga para o curso de Química Tecnológica, campus I – Belo Horizonte; b) 01 (uma) vaga para o curso de Engenharia de Computação, campus II – Belo Horizonte; c) 01 (uma) vaga para o curso de Engenharia Elétrica, campus II – Belo Horizonte; d) 01 (uma) vaga para o curso de Engenharia Mecânica, campus II – Belo Horizonte; e) 02 (duas) vagas para o curso de Engenharia de Materiais, campus I – Belo Horizonte; f) 02 (duas) vagas para o curso de Engenharia de Controle e Automação, campus III – Leopoldina. Por fim, a presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, elucidou aos conselheiros presentes que as vagas supracitadas foram indicadas pelos Coordenadores dos respectivos Cursos de Graduação. Em seguida, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: referendar a Resolução CGRAD – 012/12, de 13 de julho de 2012, que aprova a disponibilização de vagas para o Programa de Estudantes - Convênio de Graduação – PEC-G no ano de 2013. Votada, a Resolução CGRAD – 012/12 foi referendada com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). 4) Minuta de Resolução que aprova as alterações dos pré-requisitos da disciplina Estágio Supervisionado do Curso de Engenharia de Materiais do CEFET-MG. Tendo em vista o recebimento do Memorando COORDMAT Nº022/2012, de 11 de setembro de 2012, à Diretoria de Graduação, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros presentes acerca da solicitação para a alteração do pré-requisito da disciplina Estágio Supervisionado, do Curso de Engenharia de Materiais, de 3.000 horas/aula para 2.800 horas/aula. Da mesma forma, esclareceu que, no referido documento, também foi solicitada a alteração do período de oferta da disciplina Estágio Supervisionado, do Curso de Engenharia de Materiais, do décimo para o oitavo período. Por último, apresentou aos conselheiros presentes a minuta da Resolução CGRAD que aprova as alterações dos pré-requisitos da disciplina Estágio Supervisionado do Curso de Engenharia de Materiais do CEFET-MG. Diante do exposto, o prof. Flávio Macedo Cunha pontuou sobre a pertinência desse tipo de alteração ser definida no âmbito dos Colegiados de Cursos, sem a necessidade de obter a aprovação do CGRAD. Em contrapartida, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva argumentou sobre a importância de a DIRGRAD ter o conhecimento dessas mudanças, não devendo esse tipo de deliberação ser informada pelos Colegiados de Cursos apenas para a Divisão de Registro Escolar. Nesse sentido, o prof. Flávio Macedo Cunha enfatizou ser importante que a DIRGRAD seja cientificada somente para viabilizar os encaminhamentos administrativos. Após o debate entre os conselheiros presentes, o prof. Flávio Macedo Cunha fez o seguinte encaminhamento: não ser exarada Resolução do CGRAD para pequenas alterações nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC), tais alterações devem ser apreciadas no âmbito do Colegiado de Curso, e a DIRGRAD deve tomar ciência para os encaminhamentos administrativos necessários. Votada, a proposta foi aprovada com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). 4) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, informou que: a) segundo informado pelo prof. Eduardo Schirm, a profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas encontra-se de licença médica; b) há a possibilidade de o CEFET-MG, no que se refere às vagas de docentes efetivos, receber algumas vagas através da implementação do banco de equivalência dos professores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Em acréscimo, esclareceu sobre a intenção do Diretor Geral do CEFET-MG, prof. Márcio Silva Basílio, em realizar o encaminhamento dos encargos didáticos/acadêmicos, de forma eletrônica. 5) Revisão do Calendário dos cursos de Graduação 1º/2012, devido à greve docente. A presidente, profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva, lembrou a todos os conselheiros presentes sobre as diretrizes para a recomposição do Calendário Escolar após a greve dos docentes do CEFET-MG, deliberadas na 81ª Reunião do Conselho de Graduação – CGRAD, realizada no dia 08 de agosto de 2012, a saber: a) reinício imediato das atividades escolares, após o término da greve dos docentes; b) cancelamento dos recessos escolares anteriormente previstos nos meses de setembro e outubro de 2012; c) realização de recesso escolar no período de 24 de dezembro de 2012 a 01 de janeiro de 2013; d) realização de férias escolares no período de 02 de janeiro de 2013 a 13 de janeiro de 2013; e) realização de 15 (quinze) dias de férias escolares entre o 1º primeiro semestre letivo de 2013 e o 2º semestre letivo de 2013; f) realização de 15 (quinze) dias de férias escolares no mês de julho de 2013; g) destinação de 01 (uma) semana para os Exames Especiais. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva questionou os 15 (quinze) dias de férias escolares no mês de julho de 2013. Oportunamente, explicou que, uma vez que o 2º semestre letivo de 2012 terminará em abril de 2013 e o 1º semestre letivo de 2013 será iniciado em maio de 2013, as férias propostas em julho de 2013 interromperiam o 1º semestre letivo de 2013. Portanto ponderou sobre a hipótese de esse período de férias ser realizado em setembro, coincidindo com o término do 1º semestre de 2013, não havendo recesso em julho. Em seguida, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou que, entre os períodos, é importante haver 15 dias de férias, para regularização das situações acadêmicas. Por último, apresentou uma simulação para o calendário de reposição, sendo o dia 27 de abril a proposta de término do 2º semestre letivo de 2012. A partir daí, seriam contadas 02 (duas) semanas para o início do 1º semestre letivo do ano de 2013. Nesse sentido, a profª. Tatiana Leal Barros ponderou sobre a importância de coincidirem-se os períodos de férias entre os Ensinos Técnico e de Graduação. Após a incorporação das sugestões dos conselheiros presentes ao documento apresentado, não houve consenso para a data de reinício do primeiro semestre de 2013 após a greve. Assim sendo a presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou as seguintes propostas em votação: 1) sugerir ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE que, para o calendário de reposição, a retomada das aulas considere o dia 23 de maio de 2012 como o início do período de greve e 2) sugerir ao CEPE que, para o calendário de reposição, a retomada das aulas considere o dia 17 de maio de 2012 como o início do período de greve. Votadas, a primeira proposta obteve 08 (oito) votos favoráveis e a segunda proposta obteve 03 (três) votos favoráveis. 6) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Luciano Nascimento Moreira, que procedeu a leitura do parecer ao processo. Oportunamente, foi relatado pelo prof. Luciano Nascimento Moreira sua prudência quanto à análise do processo, uma vez que não possui a formação acadêmica na área de ciências exatas. Foi exposto pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que a atualização dos planos de ensino foi especialmente motivada devido à alteração no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação - Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia (presencial e a distância), editado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Em complemento, informou que existe a previsão das visitas in loco da equipe do INEP, para a avaliação dos Cursos de Engenharia de Materiais, campus Belo Horizonte e de Engenharia Mecatrônica, campus Divinópolis. Nesse sentido, também explicou que as alterações mais substanciais referem-se à bibliografia básica e complementar dos Planos de Ensino. Em relação ao acervo da bibliografia básica, são recomendados, no mínimo, três títulos por unidade curricular, enquanto para a bibliografia complementar são indicados cinco títulos para cada unidade curricular. Após a discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez os seguintes encaminhamentos: 1) aprovar o parecer do referido processo, o qual vota pela aprovação dos Planos de Ensino, com a condição de que se façam os acertos necessários e 2) encaminhar o processo nº 23062.001342/2012-60 para o Departamento de Física e Matemática, para que o referido departamento, após realizar as correções indicadas, viabilize à Diretoria de Graduação encaminhar os planos de ensino aos campi do interior, para a devida apreciação. Votados, ambos os encaminhamentos foram aprovados, respectivamente, com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). 7) processo nº 23062.001378/2012-43 - Oferta de nova disciplina (Relações Étnico-Raciais, Gêneros e Diversidades) pelo Departamento de Educação. Segundo a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, a oferta da disciplina Relações Étnico-Raciais, Gêneros e Diversidades, filiada ao Departamento de Educação do CEFET- MG vem atender à Resolução CNE/CP Nº 01, de 17 de junho de 2004, a qual “Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. Além disso, ressaltou a importância de se ofertar a referida disciplina, uma vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) utilizará como critério essencial de avaliação dos cursos de graduação o cumprimento da mencionada Resolução CNE/CP Nº 01. Em acréscimo, sugeriu aos conselheiros presentes ofertar essa disciplina como eletiva. Tendo em vista a discussão entre os conselheiros presentes, e após a leitura do parecer ao processo, realizada pela srª Sandra de Fátima de Aquino, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: ofertar, de imediato e como disciplina eletiva, a disciplina Relações Étnico-Raciais, Gêneros e Diversidades, consultando os colegiados dos cursos sobre o interesse de oferta da referida disciplina como optativa - Tópicos Especiais em Humanidades. Votada, a proposta foi aceita com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). Em sequência, foi acatada entre os conselheiros presentes a sugestão de discussão dos demais itens na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2012.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Tatiana Leal Barros
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Thiago de Souza Rodrigues
Membro titular dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Sidney Nicodemos da Silva
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Luciano Nascimento Moreira
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª. Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Sandra de Fátima de Aquino
Membro titular dos servidores técnico–administrativos
Sr. Vinícius de Pinho Matos Fernandes
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Prof. Wellington Lopes
Convidado
Raquel Cândido da Silva
Secretária da Diretoria de Graduação