SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA OCTOGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 10 de outubro de dois mil e doze, às 14 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões/Videoconferência do Campus I, próxima à Diretoria de Graduação, realizou-se a octogésima terceira reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Tatiana Leal Barros, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Marina Conceição Moreira Silveira e srª. Sandra de Fátima de Aquino, membros titulares dos servidores técnico–administrativos; sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Luciano Nascimento Moreira, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 83ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Resolução CGRAD 014/12, aprova ad referendum a adequação das atividades letivas e avaliativas dos estudantes em mobilidade acadêmica institucional, em 2012, que não concluíram uma ou mais disciplinas do primeiro semestre letivo de 2012. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha. 4) Processo nº23062.001436/2012-39 - Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia Processo. 5) processo nº23062.001454/2012-11 - Planos de Ensino do Departamento de Química. 6) Calendários de Reposição dos Cursos de Graduação do CEFET- MG – 1º semestre de 2012. 7) Excepcionalidade do art. 44 das Normas Acadêmicas do CEFET-MG para os Cursos de Graduação do CEFET-MG com entrada anual. 8) Situação dos alunos intercambistas do CEFET-MG (Programa Ciência sem Fronteiras, IAESTE, Curso de Inglês). 9) Minuta de Resolução - Aprova a normatização do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. 10) Distribuição de processos. Com 09 (nove) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem: 1) Resolução CGRAD 014/12, aprova ad referendum a adequação das atividades letivas e avaliativas dos estudantes em mobilidade acadêmica institucional, em 2012, que não concluíram uma ou mais disciplinas do primeiro semestre letivo de 2012. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo nº23062.001436/2012-39 - Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia. 4) Processo nº23062.001454/2012-11 - Planos de Ensino do Departamento de Química. 5) Calendários de Reposição dos Cursos de Graduação do CEFET- MG – 1º semestre de 2012. 6) Excepcionalidade do art. 44 das Normas Acadêmicas do CEFET-MG para os Cursos de Graduação do CEFET-MG com entrada anual. 7) Situação dos alunos intercambistas do CEFET- MG (Programa Ciência sem Fronteiras, IAESTE, Curso de Inglês). 8) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha. 9) Minuta de Resolução - Aprova a normatização do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do CEFET- MG. 10) Distribuição de processos. 1) Resolução CGRAD 014/12, aprova ad referendum a adequação das atividades letivas e avaliativas dos estudantes em mobilidade acadêmica institucional, em 2012, que não concluíram uma ou mais disciplinas do primeiro semestre letivo de 2012. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes sobre a Resolução CGRAD 014/12, de 1º de outubro de 2012, cujo art. 1º resolve “Estabelecer o Regime Acadêmico Excepcional exclusivamente aos estudantes que se encontram em mobilidade acadêmica institucional no segundo semestre de 2012 e que não concluíram uma ou mais disciplinas do primeiro semestre de 2012, em decorrência da paralisação das atividades letivas, sendo facultado a esses: I – o trancamento de matrícula em data especial, para este semestre letivo; ou II – a complementação de estudos nas disciplinas interrompidas em decorrência da suspensão do calendário escolar.” Oportunamente, foi colocada pela profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas a preocupação com o preparo dos docentes para a realização das atividades previstas no Plano de Complementação de Estudos na forma não presencial, conforme o previsto na supracitada resolução. Em contrapartida, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que as previsões contidas na Resolução CGRAD 014/12 foram medidas excepcionais, usadas para minimizar os prejuízos dos alunos intercambistas devido ao advento da greve dos docentes do CEFET-MG. Em acréscimo, lembrou a todos os conselheiros presentes acerca da dinâmica estipulada pela Resolução CGRAD 014/12, explicando sobre a responsabilidade dos docentes responsáveis no que tange à elaboração do Plano de Complementação de Estudos de suas respectivas disciplinas. Elucidou, enfim, que cabe ao respectivo docente estipular se o referido Plano de Complementação de Estudos será realizado de forma não presencial, durante o primeiro semestre letivo de 2012, ou presencial, após o retorno do intercâmbio do aluno. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou, também, que os documentos recebidos pelo registro escolar, referentes aos alunos em intercâmbio sejam encaminhados para o conhecimento dos coordenadores de curso, salientando que, se for o caso, os alunos têm até o dia 15 de outubro de 2012 para efetuar o trancamento de matrícula em data especial. Em seguida ao debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à leitura da Resolução CGRAD 014/12, de 1º de outubro de 2012. A Resolução CGRAD 014/12, de 1º de outubro de 2012, foi referendada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, informou que: a) em virtude da Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências”, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do CEFET-MG aprovou o percentual de 25% das vagas da graduação para o preenchimento através de cotas. Em seguida, explicou que o edital do processo seletivo do CEFET-MG, para o primeiro semestre de 2013, sofrerá apenas um aditivo apresentando o quadro de vagas destinadas às cotas por curso, de modo a atender à implementação da legislação federal; b) no próximo dia 24 do mês de outubro de 2012, possivelmente, o CEFET- MG irá sediar a próxima reunião do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Instituições Públicas de Ensino Superior (FORGRIPES), sobre Libras. Confirmando-se essa realização, o evento será oportunamente divulgado no site do CEFET- MG; c) ocorrerá, nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2012, a VIII Semana de Ciência e Tecnologia (Semana C&T) do CEFET-MG. Oportunamente, lembrou aos conselheiros presentes que o referido evento é destinado a dar destaque à produção científico-tecnológica dos programas, grupos e linhas de pesquisa da Instituição, envolvendo toda a comunidade acadêmica no debate sobre a importância da ciência, da tecnologia, da arte e da cultura como atividades que podem promover intervenções transformadoras na sociedade. Em resposta ao questionamento da profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ponderou sobre os impactos da realização desse evento nos dias letivos dos alunos, julgando mais oportuno discutir se os dias letivos do evento terão ou não aulas no item “6) Calendários de Reposição dos Cursos de Graduação do CEFET- MG – 1º semestre de 2012”, conforme pauta aprovada da presente reunião; d) foi exposta, pelo sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho, a preocupação, no que diz respeito ao retorno das atividades letivas após a greve dos docentes do CEFET-MG, uma vez que muitos professores retornaram às atividades docentes com a aplicação imediata de provas, muitas vezes sem revisão do conteúdo anteriormente visto. 3) Processo nº23062.001436/2012-39 - Planos de ensino do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Flávio Macedo Cunha, que procedeu à leitura do parecer do processo. Oportunamente, foi esclarecido pelo parecerista que, no referido processo, não foram explicitados os pré-requisitos e co-requisitos das disciplinas. Da mesma forma, em todos os Planos de Ensino, os quadros das respectivas interdisciplinaridades encontram-se sem o devido preenchimento. Em acréscimo, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que os Planos de Ensino não têm validade prevista, sendo substituídos por novos, quando for o caso. Após o debate entre os conselheiros presentes, a presidente do Conselho de Graduação, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, fez o seguinte encaminhamento: aprovar o parecer do processo nº 23062.001436/2012-39 - Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia, o qual vota pelo retorno do referido processo ao Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (DCSF), para as devidas correções e atendimento aos pontos indicados, bem como solicitar ao DCSF que: a) os quadros intitulados “Interdisciplinaridades” permaneçam em aberto, devido à complexidade de preenchimento e b) haja a sinalização do início da validade das disciplinas, deixando-se em aberto o término das suas validades. Votada, a proposta foi aprovada com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 4) processo nº23062.001454/2012-11 - Planos de ensino do Departamento de Química. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas, que realizou a leitura do parecer do processo, cujo voto é favorável à aprovação dos Planos de Ensino das disciplinas equalizadas, a saber: a) Química (60 horas-aula); b) Química Fundamental (60 horas-aula); c) Química Básica (30 horas-aula); d) Química Ambiental (30 horas-aula); e) Laboratório de Química (30 horas-aula); f) Laboratório de Química Fundamental (30 horas-aula); g) Laboratório de Química Aplicada (30 horas-aula); h) Laboratório de Química Básica (30 horas-aula). Por fim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu aos conselheiros presentes que, substancialmente, as alterações propostas pelo Departamento de Química para as supracitadas disciplinas, restringem-se às referências bibliográficas. Após a discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar os Planos de Ensino das disciplinas equalizadas filiadas ao Departamento de Química, a saber: a) Química (60 horas-aula); b) Química Fundamental (60 horas-aula); c) Química Básica (30 horas-aula); d) Química Ambiental (30 horas-aula); e) Laboratório de Química (30 horas-aula); f) Laboratório de Química Fundamental (30 horas-aula); g) Laboratório de Química Aplicada (30 horas-aula); h) Laboratório de Química Básica (30 horas-aula). Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 5) Calendário de Reposição dos Cursos de Graduação do CEFET- MG – 1º semestre de 2012. Tendo em vista o período de paralisação das atividades letivas, devido à greve dos docentes do CEFET-MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes a proposta do calendário letivo detalhado de reposição do primeiro semestre do ano de 2012 dos Cursos de Graduação, ministrados em Belo Horizonte. Oportunamente, salientou o dia 05 de novembro de 2012 como a data de término do primeiro semestre letivo de 2012. Da mesma forma, ressaltou o dia 21 de novembro de 2012 como a data de início do segundo semestre letivo de 2012. Os conselheiros discutiram e acordaram que os dias letivos 17, 18 e 19 de outubro de 2012, da VIII Semana de Ciência e Tecnologia (Semana C&T) do CEFET-MG acontecerão com as atividades da respectiva semana e aulas regulares, uma vez que não existia a possibilidade de dispensa das mesmas considerando a reposição do calendário escolar devido à greve. Após o debate entre os conselheiros presentes, acerca do calendário letivo detalhado de reposição apresentado, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o calendário letivo detalhado de reposição do primeiro semestre do ano de 2012 dos Cursos de Graduação, ministrados em Belo Horizonte. Votado, o calendário letivo detalhado de reposição do primeiro semestre do ano de 2012 dos Cursos de Graduação, ministrados em Belo Horizonte foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 7) Excepcionalidade do art. 44 das Normas Acadêmicas do CEFET-MG para os Cursos de Graduação do CEFET-MG com entrada anual. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ponderou aos conselheiros presentes sobre as dificuldades geradas na aplicação do art. 44 das Normas Acadêmicas do CEFET-MG (Resolução CD- 083/05, de 05 de julho de 2005), cujo caput prevê que “o aluno poderá matricular-se em disciplinas de, no máximo, 3 (três) períodos curriculares consecutivos.” Em seguida, relatou o caso do Curso de Química Tecnológica, que apresenta número expressivo de alunos que não poderão efetuar matrícula em nenhuma disciplina, devido à aplicação do referido artigo. Face ao exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva questionou aos conselheiros presentes sobre a viabilidade de se conceder exceção de matrícula para os discentes dos cursos de graduação com entrada anual. Diante da situação exposta, foi sugerida pelo prof. Flávio Macedo Cunha a abertura da exigência do artigo 44º das Normas Acadêmicas do CEFET- MG, de 03 (três) para 05 (cinco) períodos curriculares consecutivos para os cursos semestrais de graduação com entrada anual. Após a discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: conceder, em grau de excepcionalidade, que o número máximo de períodos estabelecidos no caput do artigo 44º das Normas Acadêmicas do CEFET-MG (Resolução CD- 083/05, de 05 de julho de 2005), não seja aplicado aos alunos dos Cursos de Graduação com entrada anual. Da mesma forma, conceder que o número de períodos curriculares consecutivos para matrícula dos alunos dos Cursos de Graduação com entrada anual seja de, no máximo, 05 (cinco). Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 8) Situação dos alunos intercambistas do CEFET- MG (Programa Ciência sem Fronteiras, IAESTE, Curso de Inglês). A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que a Secretaria de Assuntos Internacionais do CEFET- MG divulgou a Resolução CGRAD – 014/12, de 1º de outubro de 2012 (Aprova ad referendum a adequação das atividades letivas e avaliativas dos estudantes em mobilidade acadêmica institucional, em 2012, que não concluíram uma ou mais disciplinas do primeiro semestre letivo de 2012) aos alunos participantes do programa de mobilidade externa discente do CEFET-MG (IAESTE), por considerá-los em situação de intercâmbio. Dessa maneira, e face à situação peculiar que a instituição vivencia, questionou aos conselheiros presentes acerca do direito ao trancamento de matrícula desses discentes. Oportunamente, ampliou a discussão sobre a concessão do direito ao trancamento de matrícula a casos peculiares, como o da requerente Osmindia Rosignoli de Mendonça, aluna do Curso de Administração. Para esse caso, esclareceu que a requerente encontra-se como arrimo de família, tendo conseguido emprego no estado do Rio de Janeiro (RJ) durante a greve dos docentes do CEFET-MG, mas obtendo o indeferimento de seu pedido de trancamento pelo colegiado do Curso de Administração. Após a discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: autorizar, em razão da greve docente, o trancamento justificado e em grau de excepcionalidade dos alunos que o requererem após análise da DIRGRAD. Votada, a proposta foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). Por fim, foi de entendimento dos membros do Conselho de Graduação que os alunos em situação de intercâmbio – IAESTE farão jus ao trancamento previsto na Resolução CGRAD – 014/12, devendo a Secretaria de Assuntos Internacionais esclarecer aos discentes participantes do programa de mobilidade externa discente do CEFET-MG (IAESTE) que a supracitada Resolução CGRAD – 014/12 estabelece o Regime Acadêmico Excepcional exclusivamente aos estudantes que se encontram em mobilidade acadêmica institucional. Devido ao andamento da presente reunião, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes que os itens de pauta 8) Processo nº 23062.008048/11-91 - PPC do Curso de Engenharia Civil – Varginha, 9) Minuta de Resolução - Aprova a normatização do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do CEFET- MG e 10) Distribuição de processos sejam discutidos na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2012.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Tatiana Leal Barros
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro Titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro Titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Luciano Nascimento Moreira
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª Marina Conceição Moreira Silveira
Membro Titular dos servidores técnico–administrativos
Srª Sandra de Fátima de Aquino
Membro Titular dos servidores técnico–administrativos
Sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho
Membro Titular dos discentes do Ensino de Graduação
Raquel Cândido da Silva
Secretária da Diretoria de Graduação