SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 27 de fevereiro de dois mil e treze, às 13 horas e 30 minutos, na Sala dos Conselhos Superiores, no terceiro andar do prédio administrativo do Campus I, realizou-se a octogésima oitava reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Thiago de Souza Rodrigues, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e profª. Maria das Graças de Almeida, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas e prof. Eduardo Schirm, membros titular e suplente dos docentes da área das Engenharias; profª. Ana Maria Nápoles Villela, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, srª. Rosimeire Rocha, membro suplente dos servidores técnico–administrativos e sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Luciano Nascimento Moreira, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Justificaram a ausência: prof. Alexandre Rangel de Sousa e prof. Sidney Nicodemos da Silva, membros titular e suplente dos docentes da área das Engenharias; profª. Tatiana Leal Barros e profª. Cristina Duarte Murta, membros titular e suplente dos docentes da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Marcos Racilan Andrade, membro suplente dos docentes dos Campi do Interior, srª. Marina Conceição Moreira Silveira e srª. Sandra de Fátima Aquino, membros titulares dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 88ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Resolução CGRAD 01/13 - Aprova ad referendum o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia Mecatrônica do campus de Divinópolis e Resolução CGRAD 02/13 - Aprova ad referendum o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia de Computação do campus de Timóteo. 2) Aprovação da ata da 87ª Reunião do Conselho de Graduação. 3) Processo nº 23062.001517/2012-39 - Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica - Modalidade Internacional. 4) Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Belo Horizonte, Araxá, Divinópolis, Leopoldina, Timóteo e Curvelo. 5) Processo nº 23062.006187/2012-78 – Solicita a apreciação de excepcionalidade no prazo de integralização do curso de Química Tecnológica (requerente Lucas Pinto Silva). 6) Processo nº 23062.001436/2012-39 - Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia. 7) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. 8) Processo de eleição para os cargos de Coordenador e Sub-Coordenador do Curso de Administração do CEFET-MG. 9) Distribuição de processos. Com 08 votos (oito) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retirado o item 2) Aprovação da ata da 87ª Reunião do Conselho de Graduação, cuja revisão não foi possível, em tempo hábil, para a apreciação do Conselho de Graduação – CGRAD e incluindo, no lugar, o Edital de vagas remanescentes. Também foram retirados do item 4) Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Belo Horizonte, Araxá, Divinópolis, Leopoldina, Timóteo e Curvelo, os Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Divinópolis, Leopoldina e Curvelo, cujas revisões não foram possíveis, em tempo hábil, para a apreciação do Conselho de Graduação – CGRAD: 1) Resolução CGRAD 01/13 - Aprova ad referendum o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia Mecatrônica do campus de Divinópolis e Resolução CGRAD 02/13 - Aprova ad referendum o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia de Computação do campus de Timóteo. 2) Vagas Remanescentes. 3) Processo 23062.001517/2012-39 - Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica - Modalidade Internacional. 4) Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Belo Horizonte, Araxá e Timóteo. 5) Processo nº 23062.006187/2012-78 – Solicita a apreciação de excepcionalidade no prazo de integralização do curso de Química Tecnológica (requerente Lucas Pinto Silva). 6) Processo nº 23062.001436/2012-39 - Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia. 7) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. 8) Processo de eleição para os cargos de Coordenador e Sub-Coordenador do Curso de Administração do CEFET- MG. 9) Distribuição de processos. 1) Resolução CGRAD 01/13 - Aprova ad referendum o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia Mecatrônica do campus de Divinópolis e Resolução CGRAD 02/13 - Aprova ad referendum o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia de Computação do campus de Timóteo. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a todos os conselheiros presentes o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia Mecatrônica do campus de Divinópolis. Isso feito, a Resolução CGRAD 01/13, de 06 de fevereiro de 2013 - Aprova ad referendum o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia Mecatrônica do campus de Divinópolis foi referendada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). Da mesma forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à apresentação da Resolução CGRAD 02/13, Aprova ad referendum o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia de Computação do campus de Timóteo. Isso feito, a Resolução CGRAD 02/13, de 06 de fevereiro de 2013 - Aprova ad referendum o calendário letivo detalhado de reposição do segundo semestre letivo de 2012 do Curso de Engenharia de Computação do campus de Timóteo foi referendada com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 2) Vagas Remanescentes. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que, devido ao advento de greve no ano de 2012, não foi possível reunir, para a respectiva discussão, o Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET- MG, entretanto, o processo foi discutido via email com a sra. Nilza Helena de Oliveira, Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Graduação. Nesse sentido, apresentou a todos os conselheiros presentes o número de vagas remanescentes no 2º semestre de 2012, por curso, apuradas pela Divisão de Registro Escolar para a oferta no próximo edital para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes da Graduação para o 1º semestre de 2013 - modalidade Reopção de Curso e Reingresso, a saber: a) Administração: 19 (dezenove) vagas; b) Engenharia Ambiental: 12 (doze) vagas; c) Engenharia de Computação: 14 (quatorze) vagas; d) Engenharia de Materiais: 08 (oito) vagas; e) Engenharia de Produção Civil: 18 (dezoito) vagas; f) Engenharia Elétrica: 15 (quinze) vagas; g) Engenharia Mecânica: 08 (oito) vagas; h) Letras: 11 (onze) vagas; i) Química Tecnológica: 14 (quatorze) vagas; j) Engenharia Civil, campus Curvelo: 04 (quatro) vagas. Da mesma forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a todos os conselheiros presentes o número de vagas sugeridas pelos respectivos Coordenadores de Cursos da Graduação, considerando o número de alunos já matriculados no curso, infraestrutura e disponibilidade docente, apuradas pela Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Graduação, srª. Nilza Helena de Oliveira, a saber: a) Administração: 06 (seis) vagas; b) Engenharia Ambiental: 07 (sete) vagas; c) Engenharia de Computação: 14 (quatorze) vagas; d) Engenharia de Materiais: 08 (oito) vagas; e) Engenharia de Produção Civil: 00 (zero) vagas; f) Engenharia Elétrica: 00 (zero) vagas; g) Engenharia Mecânica: 02 (duas) vagas; h) Letras: 11 (onze) vagas; i) Química Tecnológica: 05 (cinco) vagas; j) Engenharia Civil, campus Curvelo: 04 (quatro) vagas; k) Engenharia de Controle e Automação, campus Leopoldina: 06 (seis) vagas; l) Engenharia de Automação Industrial, campus Araxá: 03 (três) vagas; m) Engenharia de Minas, campus Araxá: 10 (dez) vagas; n) Engenharia de Computação, campus Timóteo: 09 (nove) vagas; o) Engenharia Mecatrônica, campus Divinópolis: 08 (oito) vagas. Isso posto, e tendo em vista ampla discussão realizada entre os conselheiros presentes, o prof. Thiago de Souza Rodrigues sugeriu que o mínimo de vagas por curso deve ser 50% (cinquenta por cento) do número de vagas remanescentes no 2º semestre de 2012, apuradas pela Divisão de Registro Escolar, caso o número seja maior que 05 (cinco) vagas, será considerado o mínimo de 05 (cinco). Em complemento, e considerando a sugestão do prof. Thiago de Souza Rodrigues, foi ponderada a viabilidade da oferta de 05 (cinco) vagas para o curso de Engenharia de Produção Civil, 05 (cinco) vagas para o curso de Engenharia Elétrica e 04 (quatro) vagas para o curso de Engenharia Mecânica. Em seguida, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o seguinte número de vagas remanescentes no 2º semestre de 2012, por curso, para a oferta no próximo edital para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes da Graduação para o 1º semestre de 2013 - modalidade Reopção de Curso e Reingresso, a saber: a) Administração: 06 (seis) vagas; b) Engenharia Ambiental: 07 (sete) vagas; c) Engenharia de Computação: 14 (quatorze) vagas; d) Engenharia de Materiais: 08 (oito) vagas; e) Engenharia de Produção Civil: 05 (cinco) vagas; f) Engenharia Elétrica: 05 (cinco) vagas; g) Engenharia Mecânica: 04 (quatro) vagas; h) Letras: 11 (onze) vagas; i) Química Tecnológica: 05 (cinco) vagas; j) Engenharia Civil, campus Curvelo: 04 (quatro) vagas; k) Engenharia de Controle e Automação, campus Leopoldina: 06 (seis) vagas; l) Engenharia de Automação Industrial, campus Araxá: 03 (três) vagas; m) Engenharia de Minas, campus Araxá: 10 (dez) vagas; n) Engenharia de Computação, campus Timóteo: 09 (nove) vagas; o) Engenharia Mecatrônica, campus Divinópolis: 08 (oito) vagas. Isso colocado, o número de vagas remanescentes no 2º semestre de 2012, por curso, para a oferta no próximo edital para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes da Graduação para o 1º semestre de 2013 - modalidade Reopção de Curso e Reingresso foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 3) Processo 23062.001517/2012-39 - Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica - Modalidade Internacional. A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes acerca das discussões sobre o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica, no Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (FORGRAD), que remontam ao ano de 2009. Oportunamente, elucidou que, na 79ª reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, realizada em 05 de setembro de 2012, o documento “Regulamento do Programa Mobilidade Acadêmica Modalidade Internacional”, proposto pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI) foi apresentado. Em sequência, elucidou que nessa ocasião foi aprovada a proposta de constituição de uma comissão composta por membros da Diretoria de Graduação (DIRGRAD), da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) e do Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE), para elaborar um documento único que contemplasse as diretrizes gerais da Mobilidade Acadêmica (nacional e internacional) do CEFET-MG. Da mesma forma, esclareceu que, em cumprimento ao que foi decidido na mencionada reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, a referida comissão foi instituída pela Portaria DIRGRAD n.15/12, de 30 de outubro de 2012, tendo a seguinte composição: sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior (NAE) – presidente; profª. Kecia Aline Marques Ferreira (DECOM); profª. Hersília de Andrade e Santos (DIRGRAD); profª Tânia Inácio de Oliveira (SRI); srª. Eugênia de Oliveira Pinto (DIRGRAD). Da mesma forma, esclareceu que essa comissão ainda trabalha na proposta, não tendo encaminhado o documento ao Fórum de Coordenadores. Em contrapartida, explanou que, em 27 de dezembro de 2012, a Diretoria de Graduação encaminhou à profª. Maria das Graças de Almeida, o MEMO DIRGRAD 382/12, de 27 de Dezembro de 2012, que nomeou a comissão, em âmbito do CGRAD, composta pela profª. Maria das Graças de Almeida (Presidente da Comissão), profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva (Membro) e prof. Flávio Macedo Cunha (Membro), responsável pela análise da proposta de Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica – Modalidade Internacional, elaborada pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI), por meio do processo 23062.001517/2012-39. Em seguida à explanação, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, passou a palavra para a profª. Maria das Graças de Almeida, que procedeu a leitura do parecer do referido processo. Isso feito, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o parecer do processo 23062.001517/2012-39 (Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica – Modalidade Internacional), cujo voto prevê que “A Comissão do Conselho de Graduação recomenda a aprovação do Regulamento, com nova denominação “Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional - Modalidade Convênio CEFET-MG/Instituições Estrangeiras”, e desde que sejam acatadas as demais modificações sugeridas”. Votado o parecer do processo 23062.001517/2012-39 (Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica – Modalidade Internacional) foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 4) Calendários simplificados do ano de 2013 dos Cursos de Graduação dos Campi de Belo Horizonte, Araxá e Timóteo. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes da necessidade de observância da Resolução CEPE 003 (Estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2013), no que concerne à elaboração dos calendários letivos dos Cursos de Graduação. Isso ponderado, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Belo Horizonte. Após a incorporação das sugestões de alterações feitas pelos conselheiros presentes, o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Belo Horizonte foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). Em seguida, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Araxá. Tendo em vista as sugestões de alterações feitas pelos conselheiros presentes ao calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Araxá, foi de entendimento consensual a aprovação do calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Araxá na próxima reunião do CGRAD. Da mesma forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Timóteo. Diante das sugestões de alterações feitas pelos conselheiros presentes ao calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Timóteo, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: devolver ao campus de Timóteo o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do referido campus, para que se proceda às alterações sugeridas na presente reunião, de modo a se viabilizar a aprovação do mencionado calendário na próxima reunião do CGRAD. Votado o encaminhamento foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 5) Processo nº 23062.006187/2012-78 – Solicita a apreciação de excepcionalidade no prazo de integralização do curso de Química Tecnológica (requerente Lucas Pinto Silva). A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Maria das Graças de Almeida, que procedeu a leitura do parecer ao processo. Nesse sentido, foi explicado pela profª. Maria das Graças de Almeida que a solicitação contida no referido processo, deve-se ao fato de que “O aluno Lucas Pinto Silva migrou do Curso de Engenharia Industrial Mecânica para o Curso de Química Tecnológica e devido ao fato do curso atual possuir o regime de oferta anual de disciplinas, que inviabiliza o término no período previsto...”. Da mesma forma, foi elucidado pela profª. Maria das Graças de Almeida que “o processo do aluno Lucas Pinto Silva percorreu pela Coordenação do Curso de Química Tecnológica, Registro Escolar, Colegiado do Curso de Química Tecnológica e Conselho De Graduação, os quais levantaram a situação acadêmica do aluno desde seu ingresso no CEFET-MG até 2012, a fim de realizar a viabilidade de integralização do seu curso de Química Tecnológica dois períodos além do período previsto, conforme exposto no seu plano de estudo apresentado na página 14 deste processo.” Em seguida, e considerando o exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar, segundo recomendado no parecer do processo nº 23062.006187/2012-78, a “prorrogação do curso por mais dois semestres, para integralização do curso, conforme plano de estudo apresentado na página 14 deste processo”. Votado o encaminhamento foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). Tendo em vista a pauta da 88ª Reunião do Conselho de Graduação do CEFET-MG, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes que os demais itens da pauta sejam discutidos na próxima reunião do CGRAD. A Presidente encerrou a reunião às 17 (dezessete) horas, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2013.
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Thiago de Souza Rodrigues
Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria Eugênia de Almeida Freitas
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Srª. Rosimeire Rocha
Membro Suplente dos servidores técnico–administrativos
Sr. Cezar Augusto Fernandes de Araújo Filho
Membro Titular dos discentes do Ensino de Graduação
Prof. Luciano Nascimento Moreira
Membro Titular dos docentes dos Campi do Interior
Raquel Cândido da Silva
Secretária da Diretoria de Graduação