SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA NONAGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 10 de abril de dois mil e treze, às 13 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a nonagésima reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Ivan José de Santana, prof. Flávio Macedo Cunha e prof. José Hissa Ferreira, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Elaine Carballo Siqueira Corrêa, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Cláudio Antunes de Siqueira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Giancarlo Queiroz Pellegrino e prof. José Geraldo Peixoto de Faria, membros suplentes da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Laíse Ferraz Correa, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; srª Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular os servidores técnico–administrativos, sr. Mateus Mendes de Souza, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Justificaram a ausência: prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; profª. Maria das Graças de Almeida e prof. Eduardo Schirm, membros suplentes dos docentes da área das Engenharias; srª. Nilza Helena de Oliveira, membro suplente dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 90ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das 87ª, 88ª e 89ª Reuniões do CGRAD. 2) Processo de eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Administração do CEFET-MG. 3) Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Araxá, Divinópolis, Leopoldina, Timóteo e Curvelo. 4) Calendário letivo detalhado do primeiro semestre do ano de 2013 dos Cursos de Graduação, ministrados em Belo Horizonte. 5) Mobilidade Acadêmica. 6) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. 7) Processo nº 23062.001437/11-02 – Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 8) Processo nº 23062.002337/2012-74 - Planos de Ensino das Disciplinas Equalizadas ofertadas pelo Departamento de Computação. 9) Processo nº 23062.000568/2013-24 – Normatização do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. 10) Distribuição de processos. Com 09 (nove) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retirados os itens 1) Aprovação das atas da 87ª, 88ª e 89ª Reuniões do Conselho de Graduação, 8) Processo nº 23062.002337/2012-74 - Planos de Ensino das Disciplinas Equalizadas ofertadas pelo Departamento de Computação e 9) Processo nº 23062.000568/2013-24 – Normatização do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, e incluindo - se o processo nº 23062.000944/2013-81 (solicitação de uso do Auditório do campus I para Colação de Grau simbólica): 1) Processo de eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Administração do CEFET-MG. 2) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. 3) Processo nº 23062.001437/11-02 – Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 4) Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Araxá, Divinópolis, Leopoldina, Timóteo e Curvelo. 5) Processo nº 23062.000944/2013-81 (solicitação de uso do Auditório do campus I para Colação de Grau simbólica). 6) Calendário letivo detalhado do primeiro semestre do ano de 2013 dos Cursos de Graduação, ministrados em Belo Horizonte. 7) Mobilidade Acadêmica. 8) Distribuição de processos. 1) Processo de eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Administração do CEFET- MG. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou sobre a nomeação da profª. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães e do prof. Ronan Torres Quintão para os cargos de Coordenador e de Subcoordenador, respectivamente, do Curso de Administração do CEFET- MG. Oportunamente, elucidou a todos os conselheiros presentes que os referidos professores não possuem a titulação de Doutor. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu aos conselheiros presentes que o Parágrafo Único do Art. 11 da Resolução CEPE - 21/09, de 9 de julho de 2009 prevê que “Caso não existam candidaturas para os cargos de Coordenador de Curso ou Subcoordenador nas condições previstas nos incisos III e IV, admitir-se-á, em caráter excepcional e após aprovação pelo Conselho de Graduação, a titulação de Mestre, bem como o regime de trabalho de 40 horas.” Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à profª. Laíse Ferraz Correa, anterior Coordenadora do referido Curso. Oportunamente, foi justificado pela profª. Laíse Ferraz Correa o mencionado resultado da eleição, como fruto do desconhecimento da supracitada legislação. Dessa forma, e após a discussão entre os conselheiros, foi de entendimento consensual entre os presentes a tomada de ciência do resultado da eleição para os cargos de Coordenador e de Subcoordenador, respectivamente, do Curso de Administração do CEFET-MG. Da mesma maneira, foi colocada a instrução de que a próxima eleição seja realizada de forma regular, havendo, se for o caso, a homologação do CGRAD. 2) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao 2) Processo nº 23062.001342/2012-60 – Planos de Ensino de Física e Matemática. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes que o parecer do referido processo já foi apreciado pelo CGRAD, em sua 82ª reunião, realizada em 19 de setembro de 2012. Oportunamente, elucidou que, em seguida à mencionada reunião, os campi do interior foram consultados acerca de possíveis ajustes nos mencionados planos de ensino. Nesse sentido, explanou que o mencionado encaminhamento foi realizado, tendo em vista divergências de conteúdos lecionados entre alguns campi do CEFET-MG. Acrescentou, por fim, que essas diferenças, muitas vezes, eram verificadas no momento em que alguns alunos solicitavam transferência para Belo Horizonte. Em seguida, passou a palavra ao prof. Giancarlo Queiroz Pellegrino, que sugeriu a atualização das formas dos planos de ensino, de modo a viabilizar, por exemplo, a retirada da indicação dos cursos atendidos, uma vez que alterações são necessárias a cada surgimento de um curso. Tendo em vista as sugestões de adequações dos planos de ensino dos Cursos de Graduação do CEFET- MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes sobre a necessidade de se respeitar a Resolução CEPE 24/08, de 11 de abril de 2008, a qual “Estabelece normas e diretrizes para os cursos superiores de graduação do CEFET-MG e dá outras providências”. Em seguida, o prof. Giancarlo Queiroz Pellegrino, procedeu à leitura do parecer do respectivo processo. Isso feito, e tendo em vista as sugestões apresentadas pelos conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: retirar do Plano de Ensino do Departamento de Física e Matemática a especificação dos cursos para os quais se ofertam as disciplinas. Da mesma forma, suprimir do Plano de Ensino do Departamento de Física e Matemática as denominações “campus I” e “campus II”, os campos para inclusão das “Interdisciplinaridades” e o campo destinado à inclusão das disciplinas para as quais será considerada como cor-requisito. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). Em sequência, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar, conforme constante no processo nº 23062.001342/2012-60, os Planos de Ensino do Departamento de Física e Matemática. Votados, os Planos de Ensino do Departamento de Física e Matemática foram aprovados com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). 3) Processo nº 23062.001437/11-02 – Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes acerca da competência do CGRAD, no que tange à aprovação dos Planos de Ensino das Disciplinas Equalizadas. Nesse sentido, elucidou que a aprovação das demais disciplinas, exclusivas de determinados Cursos, esgotam-se em seus respectivos Colegiados. Isso feito, passou a palavra ao prof. Flávio Macedo Cunha, que procedeu à leitura do parecer ao processo. Após a discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: votar o parecer do processo nº 23062.001437/11-02, o qual aprova os Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Votado, o referido parecer foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis e 01(uma) abstenção. Em acréscimo, e de acordo com a sugestão da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, foi entendida de forma consensual que a Resolução do CGRAD, contendo a aprovação dos referidos Planos de Ensino do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, contenha a seguinte especificação: “para as disciplinas equalizadas vale o pré-requisito definido em cada PPC dos respectivos cursos”. Da mesma forma, e de acordo com o entendimento consensual dos conselheiros presentes, julgou-se conveniente acrescentar, na mencionada Resolução, os códigos das disciplinas envolvidas. 4) Calendários simplificados dos Cursos de Graduação dos Campi de Araxá, Divinópolis, Leopoldina, Timóteo e Curvelo. Tendo em vista a eleição de novos conselheiros para o CGRAD, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes sobre a necessidade de os calendários letivos apresentarem o mínimo de 100 (cem) dias letivos em cada semestre, além do mínimo de 15 (quinze) dias letivos em cada semana. Isso ponderado, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Divinópolis. Após a incorporação das sugestões de alterações feitas pelos conselheiros presentes, o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Divinópolis foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). Em seguida, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes o calendário simplificado do ano de 2013 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes do CEFET-MG. Oportunamente, elucidou a todos os conselheiros presentes que, tendo em vista a concepção do referido Programa, o respectivo calendário deve conter o total de 615 (seiscentos e quinze) horas de carga horária do Curso. Isso posto, e após a incorporação das sugestões de alterações feitas pelos conselheiros presentes, o calendário simplificado do ano de 2013 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes do CEFET-MG foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Em continuidade, foi explicado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que o campus de Araxá não procedeu ao encaminhamento do processo contendo o Calendário Letivo Simplificado desse campus. Diante do exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva realizou a apresentação do documento recebido de modo virtual, esclarecendo sobre a posterior conferência do referido calendário, a ser realizada após o recebimento do processo físico. Após a apreciação dos conselheiros presentes, o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Araxá foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Em prosseguimento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Leopoldina. Após a apresentação de sugestões de alterações feitas pelos conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Leopoldina, com as alterações sugeridas pelos conselheiros do CGRAD, e proceder ao retorno do referido documento para a ciência do campus de Leopoldina. Caso o campus de Leopoldina seja favorável às alterações propostas, não se fará necessário o retorno do processo para o CGRAD. Isso colocado, o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Leopoldina foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Em acréscimo, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Timóteo. Oportunamente, foi esclarecido a todos os conselheiros presentes sobre a anuência do referido campus acerca das sugestões de alterações feitas durante a 88ª Reunião do CGRAD, realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, ao mencionado calendário. Dessa maneira, o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Timóteo foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Por último, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros presentes o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Curvelo. Após a discussão entre os conselheiros presentes, o calendário simplificado do ano de 2013 dos Cursos de Graduação do campus de Curvelo foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 5) Processo nº 23062.000944/2013-81 (solicitação de uso do Auditório do campus I para Colação de Grau simbólica). Tendo em vista a impossibilidade, por motivos de trabalho, de os discentes requerentes participarem das discussões do referido processo, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes a retirada deste item da pauta da presente reunião, deixando a sua discussão para a próxima reunião do CGRAD. 6) Calendário letivo detalhado do primeiro semestre do ano de 2013 dos Cursos de Graduação, ministrados em Belo Horizonte. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva realizou a apresentação do calendário letivo detalhado do primeiro semestre do ano de 2013 dos Cursos de Graduação, ministrados em Belo Horizonte. Após a análise dos conselheiros presentes, o mencionado calendário foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade). Tendo em vista o andamento das discussões na presente reunião, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que: a) será encaminhada à Coordenação Geral do DCE CEFET-MG, via Memorando da DIRGRAD, solicitação de informações sobre a programação da recepção aos Calouros – 1º/2013; b) será encaminhada ao Núcleo de Apoio ao Ensino (NAE), via Memorando da DIRGRAD, solicitação de apresentação, para os discentes ingressantes no CEFET-MG, dos espaços e serviços de apoio às atividades acadêmicas. Nesse aspecto, o referido memorando conterá a orientação de que a mencionada apresentação deverá ser providenciada junto aos respectivos setores do CEFET-MG, responsáveis pela Biblioteca, Restaurante, Estacionamento, e expedição da Carteira de Identificação Estudantil. Tendo em vista a necessidade de análise de outros Calendários Letivos dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou ao presente Conselho de Graduação a constituição de comissão destinada à análise dos referidos Calendários. Dessa forma, e após a discussão entre os conselheiros presentes, foram indicados os seguintes membros para compor a mencionada comissão: profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, srª. Marina Conceição Moreira Silveira e prof. Cláudio Antunes de Siqueira. Considerando o andamento da presente reunião, e face à necessidade de comunicações da Presidente do Conselho de Graduação, foi de entendimento consensual a a retirada dos itens 7) Mobilidade Acadêmica e a distribuição de processos. Da mesma maneira, foi de unânime entendimento entre os conselheiros presentes a divulgação dos seguintes informes pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva: a) a iniciativa do Programa Jovens Talentos para a Ciência, destinado a estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento, faz parte da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Podem participar estudantes que ingressaram em universidades federais e institutos federais de educação no segundo semestre de 2012 e no primeiro semestre de 2013. Oportunamente, esclareceu a todos os conselheiros presentes que, nesta edição do programa Jovens Talentos para a Ciência, participarão apenas os alunos ingressantes no segundo semestre de 2012, uma vez que, devido ao calendário de reposição da greve dos docentes do CEFET-MG, as matrículas para o primeiro semestre de 2013 foram realizadas no período de 01 a 05 de abril de 2013 e, portanto, os alunos ingressantes não foram inscritos no processo seletivo. Em acréscimo, esclareceu que o referido programa é coordenado pela DPPG. No caso de Coordenadores de Cursos de Graduação que não inscreveram alunos, a DIRGRAD encaminhou para a DPPG a relação dos alunos matriculados no segundo semestre de 2012, estando esses alunos automaticamente inscritos. No que concerne à seleção, será aplicada no dia 5 de maio a prova de conhecimentos gerais. Nesse sentido, elucidou que os Campi de Belo Horizonte, Araxá e Leopoldina serão os locais de realização dos testes. Por fim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que o resultado será divulgado no dia 5 de julho de 2013 e que os aprovados receberão bolsa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês, pelo período de 12 meses, enfatizando que a nota do teste poderá ser utilizada para futuras classificações no Programa Ciência sem Fronteiras; b) no dia 27 de março de 2013 foi realizada, na Sala do Conselho Diretor do CEFET-MG, a 16ª Reunião do Fórum dos Pró-Reitores de Graduação das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais - FORGRIPES. Oportunamente, esclareceu que, tendo em vista a discussão da Regulamentação do FORGRIPES no referido evento, houve o desejo de os Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) também participarem do referido Fórum. Da mesma forma, esclareceu que a Mobilidade Acadêmica entre as Instituições Públicas de Minas Gerais foi discutida, havendo estudos em torno da regulamentação da Mobilidade Acadêmica; c) sobre o Programa de Educação Tutorial – PET, foi realizado, entre os dias 28 e 30 de março de 2013, o XIII SudestePET, encontro dos grupos PET do Sudeste do Brasil, na cidade de Ilha Solteira, estado de São Paulo. O PET Controle e Automação, sob orientação do professor tutor Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, foi premiado com o 1º lugar na categoria de Ciências Exatas, com o trabalho intitulado “Robótica educacional como elemento de integração dos alunos ingressantes do curso de Engenharia de Controle e Automação”; d) sobre a avaliação in loco do Curso de Engenharia de Materiais, o CEFET-MG recebeu, nos dias 06 e 07 de maio de 2013, a visita in loco da comissão do Ministério da Educação (MEC), para o Reconhecimento e a Renovação de Reconhecimento do Curso de Engenharia de Materiais. Dentro do trabalho da comissão, formada pelos professores Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Osvaldo Mitsuyuki Cintho, foram realizadas variadas atividades, compreendendo reuniões com os dirigentes e alunos do CEFET-MG, além de visitas às instalações da Instituição. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou, também, que o Curso de Engenharia Mecatrônica – campus Divinópolis deverá ser o próximo a ser avaliado, provavelmente no mês de junho de 2013 e a visita para o Reconhecimento dos cursos de Engenharia Ambiental e de Letras, no segundo semestre de 2013; e) foi comunicado pela Equipe do Programa Ciência sem Fronteiras que Alcísio Martiniano de Godoy Araújo Costa, aluno do Curso de Engenharia Mecânica do CEFET-MG, foi selecionado para participar do concurso internacional 24 heures de l’innovation, organizado pela instituição francesa Ecole Supérieure des Tecnologies Industrielles Avancées (ESTIA), a ser realizado em Shanghai, China, no período de 16 a 27 de maio de 2013. Os valores de passagens aéreas e do visto serão pagos pela universidade do bolsista no exterior, Ecole de Tecnologie Superieure (ETS), e os demais custos serão cobertos pelo próprio bolsista, com as mensalidades recebidas em virtude da bolsa; f) a aluna Elisa Monteiro do Curso de Engenharia de Materiais, que participa do Programa Ciências sem Fronteiras na Pohang University of Science and Technology (POSTECH), em Pohang, Coréia do Sul, foi convidada a estagiar na Posco (terceira maior indústria de aço do mundo) e foi uma dos 09 (nove) estudantes que recebeu o prêmio de “melhores alunos” em uma cerimônia que contou com a presença dos presidentes da empresa e o embaixador do Brasil, essa informação foi fornecida pela aluna, via e-mail, à  srª. Eugênia de Oliveira Pinto, Coordenadora Geral dos Programas de Fomento à Graduação. Tendo em vista o andamento da reunião, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes a análise dos demais itens de pauta na próxima reunião do Conselho de Graduação do CEFET-MG. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 10 de abril de 2013.

 

 

Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Presidente do Conselho de Graduação

 

Prof. Ivan José de Santana

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. Flávio Macedo Cunha

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. José Hissa Ferreira

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Profª. Elaine Carballo Siqueira Corrêa

Membro suplente dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. Cláudio Antunes de Siqueira

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Giancarlo Queiroz Pellegrino

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. José Geraldo Peixoto de Faria

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Profª. Laíse Ferraz Correa

Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

 

Prof. Alberto Pena Lara

Membro titular dos docentes dos Campi do Interior

 

Prof. Emerson de Sousa Costa

Membro titular dos docentes dos Campi do Interior

 

Srª Marina Conceição Moreira Silveira

Membro titular dos servidores técnico–administrativos

 

Sr. Mateus Mendes de Souza

Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação