SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 12 de fevereiro de dois mil e quatorze, às 13 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a centésima primeira reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª Cristina Guimarães Cesar, Diretora Adjunta de Graduação; prof. Cláudio Antunes de Siqueira e prof. Wanderley dos Santos Roberto, membros titulares da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Ivan José de Santana, prof. Flávio Macedo Cunha, prof. José Hissa Ferreira e prof. Moacir Felizardo de França Filho, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria das Graças de Almeida e prof. Eduardo Schirm, membros suplentes dos docentes da área das Engenharias; srª. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos e srª. Isabela Bertho Campolina, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Participaram com o recurso de videoconferência: prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior, srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico–administrativos, sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 101ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 100ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo nº 23062.000463/12-50 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química do CEFET-MG, em Contagem. 4) Processo nº 23062.000726/11-86 – PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica, em Timóteo. 5) Processo nº 23062.005254/09-51 – Adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica do CEFET-MG, em Divinópolis. 6) Processo nº 23062.009173/2013-97 - proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-MG, em Nepomuceno. 7) Distribuição de processos. Com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retirados os itens 3) Processo nº 23062.000463/12-50 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química do CEFET-MG, em Contagem e 4) Processo nº 23062.000726/11-86 – PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica, em Timóteo, cujas análises não foram possíveis, em tempo hábil, para a apreciação do Conselho de Graduação, e incluindo o processo nº 23062.000385/2014-90 - calendário letivo simplificado do ano de 2014 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte: 1) Aprovação da ata da 100ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo nº 23062.000385/2014-90 - calendário letivo simplificado do ano de 2014 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte. 4) Processo nº 23062.005254/09-51 – Adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica do CEFET-MG, em Divinópolis. 5) Processo nº 23062.009173/2013-97 - proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-MG, em Nepomuceno. 6) Distribuição de processos. 1) Aprovação da ata da 100ª Reunião do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 100ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 09 (nove) votos a favor (unanimidade). 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) O prazo para envio de sugestões de livros foi prorrogado até o dia 16 de fevereiro de 2014, permanecendo o restante do cronograma inalterado. Nesse sentido, esclareceu a todos os conselheiros presentes sobre o encaminhamento dessa informação para os chefes de departamentos, no intuito de divulgação aos docentes envolvidos, para as devidas providências. Em seguida, lembrou sobre a responsabilidade de compra, pelos departamentos que ministram as disciplinas, de livros para as disciplinas equalizadas. Nesse aspecto, elucidou que solicitará especial atenção para os cursos de Engenharia Mecatrônica, Letras, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de Computação - campus Timóteo, que passarão pelo processo de Reconhecimento pelo Ministério da Educação – Ministério da Educação – MEC/INEP. Por fim, e em resposta ao questionamento do prof. Eduardo Schirm, esclareceu que a listagem final dos pedidos dos livros será divulgada, para a conferência dos docentes; b) o CEFET-MG já possui duas bibliotecas virtuais, cujos links serão encaminhados, oportunamente, para ampla divulgação aos coordenadores de cursos; c) conforme discutido na 100ª Reunião do Conselho de Graduação, realizada no dia 11 de dezembro de 2013, será encaminhada à Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) solicitação para divulgação, via sistema acadêmico, de comunicado sobre a aplicação do artigo 74 das Normas Acadêmicas da Graduação, que prevê que: “O Rendimento Semestral (RS) é representado pela média ponderada da pontuação alcançada no semestre letivo, tendo por peso as respectivos cargas horárias de cada disciplina e é calculado como a somatória da nota final obtida em cada disciplina, de acordo com a tabela I, multiplicada pelo respectiva carga horária da disciplina, sendo o total dividido pelo carga horária total das disciplinas matriculadas no semestre letivo: onde: NFi = nota final da i-ésima disciplina; CHi = carga horária da i- ésima disciplina; n = número de disciplinas cursadas no semestre. 1º- O Rendimento Semestral (RS) será considerado insuficiente se menor ou igual a 60 (sessenta) pontos. § 2º- No primeiro semestre em que obtiver RS insuficiente, o aluno será comunicado, via correspondência registrada, pela Divisão de Registro Escolar e encaminhado ao Coordenador do Curso para discussão do baixo rendimento. No segundo semestre consecutivo ou não com RS insuficiente, o aluno será alertado pelo Coordenador de Curso e encaminhado ao Núcleo de Apoio ao Ensino (NAE) para orientação. No terceiro semestre consecutivo com RS insuficiente terá seu registro acadêmico cancelado, conforme art. 90, inciso V.” Nesse sentido, esclareceu que os discentes serão advertidos a considerarem o disposto no supracitado artigo antes da realização das matrículas nos respectivos Cursos de Graduação, bem como serão alertados sobre a necessidade de verificarem, antecipadamente, se o número de disciplinas pretendidas possibilita a obtenção de Rendimento Semestral superior a 60 (sessenta) pontos; d) o prof. Wanderley dos Santos Roberto relatou as dificuldades para o exercício da docência no prédio escolar do campus I que, atualmente, vê-se prejudicada pelo convívio com os constantes ruídos do 4º andar do supracitado prédio. Oportunamente, explicou que essa situação se deve ao intenso tráfego de alunos, somado à permanência dos discentes nos corredores, fora das salas de aulas. Em resposta ao exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que será solicitada à Diretoria do campus I a verificação da possibilidade de agrupamento, no 3º andar do referido prédio escolar, das turmas de Graduação; e) em continuidade ao processo de eleição realizado anteriormente nos diversos campi do CEFET- MG, no mês de fevereiro de 2014 serão realizadas as cerimônias solenes para a tomada de posse nos cargos de diretores das respectivas Unidades do Interior da Instituição. Neste momento, devido à ausência do prof. Moacir Felizardo de França Filho, presidente da comissão de análise do processo nº 23062.000385/2014-90 - calendário letivo simplificado do ano de 2014 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte, foi de entendimento consensual a inversão entre os itens 3) Processo nº 23062.000385/2014-90 - calendário letivo simplificado do ano de 2014 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte e 4) Processo nº 23062.005254/09-51 – Adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica do CEFET-MG, em Divinópolis, da pauta da presente reunião. 3) Processo nº 23062.005254/09-51 – Adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica do CEFET-MG, em Divinópolis. Em primeiro, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes que o Curso de Engenharia Mecatrônica encontra-se em processo de reconhecimento do Ministério da Educação – MEC/INEP. Em seguida, passou a palavra para o prof. Eduardo Schirm, que procedeu a leitura do parecer do processo. Isso feito, foi solicitado pelo sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, integrante da comissão de análise instituída pela Portaria DIRGRAD Nº – 11/13, de 01 de novembro de 2013, o registro de que os trabalhos da mencionada Comissão não o envolveram, visto a ausência de comunicações nesse sentido. Após a discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: votar o parecer da Comissão de análise, cuja previsão é a de que “Diante do exposto, esta comissão entende que a versão mais recente do PP do Curso de Engenharia Mecatrônica do CEFET/MG - Campus Divinópolis ainda não atende plenamente os requisitos normativos institucionais, particularmente, à Resolução CEPE 24/08 e seus adendos CEPE 39/10 e CEPE 08/11. No entanto, esta comissão reconhece que as alterações que tais requisitos demandam são poucas e facilmente implementáveis. Isto posto, a comissão é FAVORÁVEL à aprovação da versão mais recente do PP, com a implementação das recomendações propostas pelo Prof. Paulo Sanches e à inclusão da disciplina "Geometria Analítica e Álgebra Vetorial" como pré-requisito da disciplina "Cálculo II". Votado, o encaminhamento foi aprovado com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). Em complemento, foi de entendimento consensual entre todos os conselheiros presentes o ulterior retorno do referido processo, após a realização dos ajustes pela Comissão Proponente, para a Comissão de análise, de modo a possibilitar a verificação do atendimento das correções indicadas no parecer aprovado. 4) Processo nº 23062.000385/2014-90 - calendário letivo simplificado do ano de 2014 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra para o prof. Moacir Felizardo de França Filho, que procedeu ao relato da análise do referido processo. Perante os questionamentos suscitados pelos conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos sobre a Resolução CEPE-25/13, de 23 de dezembro de 2013, que estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2014. Nesse sentido, reiterou que a mencionada resolução prevê os recessos para toda a instituição, havendo a autonomia de ajuste desde que não haja prejuízo dos 100 (cem) dias letivos e seja para os três níveis de ensino. No que diz respeito ao recesso previsto para o dia 04 de outubro de 2014, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva justificou que, embora não esteja previsto na resolução do CEPE, esse recesso se faz necessário devido ao funcionamento de várias seções durante as eleições previstas para o ano de 2014. Face às discussões, o prof. Ivan José de Santana sugeriu a adoção, no calendário detalhado dos Cursos de Graduação, da ordem cronológica dos acontecimentos, em substituição ao calendário temático, de modo a facilitar a visualização das ações pelos coordenadores de Cursos. Diante da argumentação, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu sobre a possibilidade de adoção de ambos os formatos, cronológico e temático, para o referido calendário. Após a leitura da Minuta de Resolução, com a incorporação das alterações propostas ao documento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar a resolução que aprova o calendário letivo simplificado do ano de 2014 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). 5) Processo nº 23062.009173/2013-97 - proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-MG, em Nepomuceno. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Flávio Macedo Cunha, que procedeu à leitura do parecer do processo e lembrou a todos os conselheiros presentes sobre o deliberado na 99ª Reunião do CGRAD, realizada no dia 27 de novembro de 2013, quando foi aprovada a opção III do parecer do respectivo processo, no que tange à interdependência dos dois currículos do Curso de Engenharia Elétrica (de BH e de Nepomuceno), que devem ser equivalentes, com a sugestão de que as disciplinas comuns nos diversos PPC sejam equalizadas. Em complemento, esclareceu que, a partir dessa reunião, foram realizados encontros com a comissão de Nepomuceno, que concordou com as sugestões indicadas pela comissão de análise. Em seguida, e como resposta ao questionamento do prof. Ivan José de Santana, o prof. Flávio Macedo Cunha esclareceu que, no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), a ementa das disciplinas, e não o plano de ensino, é aprovada. Além disso, foi pontuada pelo prof. Ivan José Santana a situação divergente de algumas disciplinas de um mesmo curso que, embora possuam a mesma ementa e carga horária, são consideradas como optativas em um campus e como obrigatórias em outro. Em complemento, foi argumentado pela profª. Maria das Graças de Almeida que, uma vez que se trata do mesmo curso, as disciplinas obrigatórias deveriam ser idênticas. Nesse caso, as mudanças deveriam se concentrar nas disciplinas optativas e nas atividades complementares. Diante da discussão promovida entre os conselheiros presentes, a situação exposta pelo prof. Ivan José de Santana- e após o debate entre todos os conselheiros presentes, foi de entendimento consensual a adequação do parecer do processo, considerando que as disciplinas com mesma denominação e comuns aos cursos de Engenharia Elétrica de Belo Horizonte e de Nepomuceno, com mesma categoria de oferta (optativa ou obrigatória), deverão apresentar a mesma carga-horária, a mesma ementa e serão consideradas equalizadas. Da mesma forma, as disciplinas comuns aos cursos de Engenharia Elétrica de Belo Horizonte e de Nepomuceno, com categoria diferente de oferta (optativa ou obrigatória), deverão possuir denominação diferente. Considerando o andamento da presente reunião, foi acatada por todos os conselheiros presentes a sugestão de fechamento da apreciação da proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-MG, em Nepomuceno e dos demais itens de pauta na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª Cristina Guimarães Cesar
Diretora Adjunta de Graduação
Prof. Cláudio Antunes de Siqueira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Ivan José de Santana
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Moacir Felizardo de França Filho
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Nilza Helena de Oliveira
Membro Suplente dos servidores técnico–administrativos
Sr. Pedro Henrique de Souza Jesus
Membro titular dos discentes do ensino de Graduação
Srª. Isabela Bertho Campolina
Membro suplente dos discentes do ensino de Graduação