SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 14 de maio de dois mil e quatorze, às 13 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a centésima quarta reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Cristina Guimarães Cesar, Diretora Adjunta de Graduação; prof. Giancarlo Queiroz Pellegrino, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Ivan José de Santana, prof. Flávio Macedo Cunha e prof. José Hissa Ferreira, membros titulares dos docentes da área das Engenharias ; profª. Maria das Graças de Almeida e prof. Eduardo Schirm, membros suplentes dos docentes da área das Engenharias; srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico–administrativos; sr. Mateus Mendes de Souza e sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, membros titulares dos discentes do ensino de graduação; srª. Isabela Bertho Campolina, membro suplente dos discentes do ensino de graduação. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Justificaram a ausência: prof. Cláudio Antunes de Siqueira e prof. Moacir Felizardo de França Filho, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; prof. Rodrigo Alves dos Santos, membro suplente dos docentes dos Campi do Interior; srª Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico–administrativos. srª. Nilza Helena de Oliveira, membro suplente dos servidores técnico–administrativos; Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 104ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas da 101ª, 102ª e 103ª Reuniões do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Calendário de reuniões do ano de 2014 do Conselho de Graduação. 4) Resolução CGRAD – 008/14, de 07 de maio de 2014 - Aprova ad referendum a o quadro geral de vagas para o processo seletivo 2014/2 para preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação do CEFET-MG. 5) Processo nº 23062.009173/2013-97– Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-MG, em Nepomuceno. 6) Processo nº 23062.000726/11-86 – PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica, em Timóteo. 7) Minutas do Edital e do Programa de Educação Tutorial – PET. 8) Processo nº 23062.000463/12-50 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química do CEFET-MG, em Contagem. 9) Distribuição de processos. Com 08 (oito) votos a favor (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, após as inclusões e exclusões de itens realizadas pelos conselheiros presentes: 1) Aprovação das atas da 101ª, 102ª Reuniões do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Calendário de reuniões do ano de 2014 do Conselho de Graduação. 4) Calendários letivos simplificados do ano de 2014 dos campi de Curvelo, Araxá e Timóteo. 5) Resolução CGRAD – 008/14, de 07 de maio de 2014 - Aprova ad referendum o quadro geral de vagas para o processo seletivo 2014/2 para preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação do CEFET-MG. 6) art.1º, da Resolução CGRAD 30/13, de 11 de dezembro de 2013 (Aprova o trancamento extemporâneo parcial ou total de matrícula, em caráter excepcional, dos alunos participantes de Programas de Intercâmbio Institucional, do Programa Ciência sem Fronteiras e dos aprovados em processo seletivo para Reopção de Curso). 7) Resolução CGRAD – 23/11, de 26 de agosto de 2011 (Aprova o Regulamento da Solenidade de Colação de Grau dos Cursos Superiores de Graduação do CEFET-MG). 8) Processo nº 23062.009173/2013-97– Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-MG, em Nepomuceno. 9) Processo nº 23062.000726/11-86 – PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica, em Timóteo. 10) Minutas do Edital e do Programa de Educação Tutorial – PET. 11) Tópicos Especiais em Engenharia de Materiais e Tópicos Especiais em Engenharia. 12) Distribuição de processos. 1) Aprovação das atas da 101ª e 102ª Reuniões do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros presentes, a ata da 101ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 08 (oito) votos a favor (unanimidade). Aprovação da ata da 102ª Reunião do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros, a ata da 102ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 08 (oito) votos a favor (unanimidade). 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) foi realizado o preenchimento do 1º formulário de avaliação do Curso de Engenharia de Minas, referente ao processo de reconhecimento dos Cursos de Engenharia Ambiental e Letras. Seguindo a tramitação prevista, o respectivo questionário foi enviado ao MEC nos dias 06 e 07 de maio de 2014. Nesse sentido, solicitou a todos os conselheiros presentes a divulgação das informações pertinentes ao processo, como a necessidade de empenho para a elaboração das pastas dos docentes, que irão compor o material a ser avaliado, tendo em vista a previsão da visita in loco, ainda para o ano de 2014; b) o prazo para o encaminhamento do Censo da Educação Superior será encerrado amanhã, dia 15 de maio de 2014. Nesse aspecto, faltam apenas algumas correções referentes, por exemplo, à atualização da relação dos alunos que estão inscritos em mais de uma Instituição Pública de Ensino Superior; c) de acordo com o relatado pelo sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, não foi possível efetivar o cadastro no Microsoft DreamSpark, um programa que se destina somente a Instituições de Ensino Superior nas áreas de Ciências da Computação, Tecnologia, Engenharia e Matemática, e que permite aos professores e alunos desses cursos a realização de downloads dos softwares para a instalação em computadores pessoais, proporcionando a continuidade dos seus estudos e pesquisas fora da Instituição. Dessa forma, foi sugerido pelo referido conselheiro a verificação do cadastro gratuito do CEFET- MG no referido programa da Microsoft; d) A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes a intenção de se realizar um encontro, previsto para o dia 06 de agosto de 2014, destinado à capacitação de todos os coordenadores de cursos de graduação e suas respectivas secretárias, no objetivo de esclarecimento das principais práticas administrativas realizadas no âmbito das coordenações de curso. Em resposta à ponderação da srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, sobre a viabilidade de se realizar a mesma capacitação nas Unidades do Interior, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva elucidou sobre a possibilidade de transmissão do evento por meio do recurso de videoconferência, mas que mesmo os envolvidos do interior deveriam participam em Belo Horizonte do evento. 3) Calendário de reuniões do ano de 2014 do Conselho de Graduação. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os conselheiros presentes que o calendário apresentado trata-se de uma proposta, com possibilidade de reuniões extras, de acordo com a necessidade do órgão colegiado. Após a apreciação do documento pelos conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o Calendário de reuniões do ano de 2014 do Conselho de Graduação. Votado, o calendário foi aprovado com 09 (nove) votos a favor (unanimidade). 4) Calendários letivos simplificados do ano de 2014 dos campi de Curvelo, Araxá e Timóteo. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou a todos os conselheiros presentes que os calendários letivos simplificados do ano de 2014 dos campi de Curvelo e de Timóteo foram encaminhados para a análise do prof. Moacir Felizardo de França Filho. Em complemento, esclareceu que a Unidade de Araxá encaminhou somente o calendário letivo simplificado do primeiro semestre do ano de 2014 para a análise do referido parecerista. Dessa forma, após o debate entre os conselheiros presentes, com as devidas incorporações de alterações aos calendários apresentados, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu aos seguintes encaminhamentos: a) aprovar o calendário letivo simplificado do ano de 2014 da Unidade de Timóteo; b) aprovar o calendário letivo simplificado do ano de 2014 da Unidade de Curvelo e c) aprovar o calendário letivo simplificado do primeiro semestre do ano de 2014 da Unidade de Araxá, com as alterações sugeridas no parecer ao processo. Votados, os calendários letivos simplificados do ano de 2014 das Unidades de Timóteo e de Curvelo, e o calendário letivo simplificado do primeiro semestre do ano de 2014 da Unidade de Araxá foram aprovados, respectivamente, com 09 (nove) votos a favor (unanimidade). 5) Resolução CGRAD – 008/14, de 07 de maio de 2014 - Aprova ad referendum o quadro geral de vagas para o processo seletivo 2014/2 para preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação do CEFET-MG. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu a todos os conselheiros presentes que as discussões sobre o quantitativo de vagas remanescentes no primeiro semestre de 2014, para definição do quadro de vagas para o Edital Reopção de curso e Reingresso do segundo semestre de 2014, foram realizadas durante a 86ª Reunião do Fórum de Coordenadores de Curso do CEFET- MG, ocorrida no dia 07 de maio de 2014. Oportunamente, elucidou que a definição das vagas ofertadas no Edital nº 102, de 09 de maio de 2014 (Seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes da Graduação para o 2º semestre de 2014 – modalidade de Reopção de Curso e Reingresso), seguiu o estabelecido nos editais anteriores, ou seja, conforme discutido definido pelo Conselho de Graduação, o mínimo de vagas ofertadas por curso tem sido 50% (cinquenta por cento) do número de vagas remanescentes apuradas pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA). Caso esse número seja maior que 05 (cinco) vagas, considera-se no mínimo de 05 (cinco). Isso esclarecido, apresentou aos conselheiros presentes o quadro de levantamento das vagas remanescentes (VR) do primeiro semestre do ano de 2014, usado para a definição das vagas para o referido Edital nº 102. Nesse âmbito, o prof. Ivan José de Santana lembrou que, na supracitada reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, foi sugerida a realização do lançamento das vagas acumuladas do primeiro semestre de 2014, e dos semestres anteriores, conjuntamente com as vagas regulares do processo seletivo do vestibular, no intuito de equilibrar o número de alunos no final do curso, de distribuir de forma mais equânime o trabalho docente e de prever, de forma mais clara, a clientela a ser atendida pelo corpo docente.. Por fim, o prof. Ivan José de Santana expressou sua preocupação sobre a forma como os alunos têm sido selecionados, bem como o modo pelo qual esses discentes chegam ao CEFET- MG, face aos diversos processos seletivos que, de certa forma, podem comprometer o rendimento dos ingressantes, em especial nos primeiros períodos de cursos. Após a discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva sugeriu uma discussão sobre o processo seletivo em outra reunião e fez o seguinte encaminhamento: referendar a Resolução CGRAD – 008/14, de 07 de maio de 2014. Votada, a Resolução CGRAD – 008/14, de 07 de maio de 2014, foi referendada com 09 (nove) votos a favor (unanimidade). 6) artigo 1º, da Resolução CGRAD 30/13, de 11 de dezembro de 2013 (Aprova o trancamento extemporâneo parcial ou total de matrícula, em caráter excepcional, dos alunos participantes de Programas de Intercâmbio Institucional, do Programa Ciência sem Fronteiras e dos aprovados em processo seletivo para Reopção de Curso). Considerando o artigo 1º, da Resolução CGRAD 30/13, de 11 de dezembro de 2013, cuja previsão é a de “Aprovar o trancamento extemporâneo de matrícula, em caráter excepcional, de alunos participantes dos Programas de Intercâmbio Institucionais, do Programa Ciência sem Fronteiras e dos aprovados em processo seletivo para Reopção de Curso, sendo facultado aos discentes o trancamento extemporâneo parcial ou total de matrícula.”, o prof. José Hissa Ferreira questionou sobre a existência de parcialidade conferida aos alunos intercambistas pelo referido artigo, no que tange ao cumprimento das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG, cujo parágrafo 1º, do seu artigo 87, prevê que “§ 1º- O requerimento de trancamento parcial não poderá ser feito após transcorridos 25% do total do semestre letivo, fixando-se a data limite em calendário escolar.” Nesse sentido, diante da discussão entre os conselheiros presentes, e perante o referido artigo 87 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva reiterou que os alunos com previsão de viagem antes do cômputo dos 75% (setenta e cinco por cento) de frequência devem proceder ao trancamento total da matrícula. Da mesma forma, ao discente que possuir frequência maior que 75% (setenta e cinco por cento) é facultada a negociação com os professores das respectivas disciplinas sem haver, contudo, a obrigatoriedade na antecipação das avaliações. Nesse ínterim, foi pontuada pelo prof. Giancarlo Queiroz Pellegrino a legitimidade de responsabilização dos docentes envolvidos nessas situações, uma vez que entende ser necessária a existência de regulamentação para esses casos. De acordo com o exposto, a srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira sugeriu retificar a referida Resolução CGRAD 30/13, de 11 de dezembro de 2013, de modo a se esclarecer que apenas aos alunos que possuem 75% da frequência do semestre poderão pleitear o trancamento parcial das disciplinas. Caso contrário, o discente deverá realizar trancamento total da matrícula. Tendo em vista as discussões realizadas, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: acrescentar ao artigo 1º da Resolução CGRAD 30/13, de 11 de dezembro de 2013, o parágrafo único, com a seguinte redação: “o trancamento parcial das disciplinas somente será deferido quando a data de apresentação do aluno na instituição anfitriã ocorrer após transcorridos 75% do semestre letivo”. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 09 (nove) votos a favor (unanimidade). 7) Resolução CGRAD – 23/11, de 26 de agosto de 2011 (Aprova o Regulamento da Solenidade de Colação de Grau dos Cursos Superiores de Graduação do CEFET-MG). Tendo em vista o artigo 1º, do Regulamento da Solenidade de Colação de Grau dos Cursos Superiores de Graduação do CEFET-MG, o qual prevê que “Este regulamento estabelece normas e procedimentos para as cerimônias solenes públicas de Colação de Grau dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. Por meio deste Regulamento, a Comissão de Formatura e todos os envolvidos no processo terão a possibilidade de conhecer e planejar as atividades que compõem a Colação de Grau, bem como suas responsabilidades e competências.”, o prof. Ivan José de Santana relatou que, em vários momentos, não houve a presença da Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais às respectivas solenidades de colação de grau, uma vez que não há a previsão, na referida Resolução, da participação das Coordenações de Curso. Em complemento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva pontuou sobre as dificuldades de controle das solenidades regulamentadas por meio da Resolução em tela, diante da possibilidade concedida aos formandos da comemoração fora das dependências do CEFET- MG. Isso posto, e após o debate entre os conselheiros presentes, foi de entendimento consensual a instauração de comissão com a finalidade de elaboração de nova regulamentação referente à Solenidade de Colação de Grau dos Cursos Superiores de Graduação do CEFET-MG, em substituição à Resolução CGRAD – 23/11, de 26 de agosto de 2011, com a seguinte composição: srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira (presidente), prof. José Hissa Ferreira, sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, representante da Secretaria de Comunicação Social do CEFET- MG (SECON) e representante da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA). 8) Processo nº 23062.009173/2013-97– Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-MG, em Nepomuceno. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Flávio Macedo Cunha, que relatou sobre o pronto atendimento, pela comissão proponente, das sugestões de alterações realizadas pela comissão de análise do referido processo. Após a discussão entre os conselheiros presentes, e em resposta ao questionamento do prof. Giancarlo Queiroz Pellegrino, o prof. Flávio Macedo Cunha reiterou que as disciplinas dos Cursos de Engenharia Elétrica das Unidades de Nepomuceno e de Belo Horizonte, que possuem a mesma identificação, são consideradas idênticas, o que facilitará a mobilidade inter campi. Na sequência do debate entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o parecer da comissão de análise, cujo voto é “vota pela aprovação do Projeto Pedagógico do curso de Engenharia Elétrica campus Nepomuceno”. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Neste momento, a pedido da srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, a inversão de ordem entre os itens 9) Processo nº 23062.000726/11-86 – PPC do Curso de Engenharia Metalúrgica, em Timóteo e 10) Minutas do Edital e do Programa de Educação Tutorial – PET. 9) Minutas do Edital e do Programa de Educação Tutorial – PET. Em primeiro, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva agradeceu o empenho da profª. Maria das Graças de Almeida, no que tange à análise do processo nº 23062.001629/2014-51, que versa sobre a aprovação do Programa de Educação Tutorial – PET, no âmbito do CEFET- MG, bem como propõe o Edital para a chamada de propostas do referido programa. Em seguida, foi concedida a palavra à profª. Maria das Graças de Almeida, que procedeu ao relato do parecer do processo. Diante do exposto, e considerando as observações da comissão de análise, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu a todos os conselheiros presentes que a versão local do PET objetiva propiciar uma convalidação dos cursos e, também, aumentar a competição externa da Instituição no processo seletivo nacional desse Programa, cujas atividades dos grupos são custeadas pelo Ministério da Educação – MEC, que repassa, semestralmente, o valor equivalente a uma bolsa por aluno participante. Em complemento, elucidou sobre a possibilidade de recebimento de bolsas, cujo valor seria a metade daquele pago pelo governo federal, pelos professores tutores dos grupos PET no CEFET- MG. Por fim, explicou que a duração de cada grupo PET, por curso, seria de 03 (três) anos, sendo prevista, na primeira chamada pública, a entrada de 06 (seis) alunos bolsistas e de 04 (quatro) não bolsistas. Isso posto, e após a apreciação da minuta de Resolução que aprova o Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o parecer do processo nº 23062.001629/2014-51, cujo voto recomenda a aprovação, com as modificações sugeridas no parecer ao processo, do Programa de Educação Tutorial – PET, no âmbito do CEFET- MG, bem como do seu respectivo Edital para seleção de propostas. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). Considerando o andamento da presente reunião, foi acatada por todos os conselheiros presentes a sugestão de discussão dos demais itens de pauta na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Cristina Guimarães Cesar
Diretora Adjunta de Graduação
Prof. Giancarlo Queiroz Pellegrino
Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Ivan José de Santana
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Alberto Pena Lara
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Mateus Mendes de Souza
Membro titular dos discentes do ensino de Graduação
Sr. Pedro Henrique de Souza Jesus
Membro titular dos discentes do ensino de Graduação
Srª. Isabela Bertho Campolina
Membro suplente dos discentes do ensino de graduação.