SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 08 de outubro de dois mil e quatorze, às 13 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a centésima oitava reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Cláudio Antunes de Siqueira, e prof. Wanderley dos Santos Roberto, membros titulares da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha e prof. José Hissa Ferreira, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; prof. Eduardo Schrim, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; profª. Laíse Ferraz Correa, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; srª. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; sr. Mateus Mendes de Souza, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Justificaram a ausência: prof. Moacir Felizardo de França Filho, membro titular dos docentes da área das Engenharias; prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; sraª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 108ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 2) Aprovação das atas da 106ª e 107ª reuniões do Conselho de Graduação. 3) Distribuição de processos. 4) Calendários letivos detalhados do segundo semestre do ano de 2014 das Unidades de Timóteo e Curvelo do CEFET- MG. 5) Vagas remanescentes para o Edital de Reopção de Curso e Reingresso, primeiro semestre de 2015. 6) Processo nº 23062.006599/2014-70 – Anexo das alterações da grade curricular do curso de Engenharia de Minas – Unidade de Araxá. 7) Processo nº 23062.001.845/14-05 – Atualização da legislação referente à regulamentação da solenidade de colação de grau dos cursos superiores de graduação do CEFET-MG. 8) Oferta de vagas para Educação a Distância (EAD). Com 08 (oito) favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retirados o item 2) Aprovação das atas da 106ª e 107ª reuniões do Conselho de Graduação, cuja elaboração não foi possível, em tempo hábil, para a apreciação do Conselho de Graduação – CGRAD e incluindo o item 4) Programa de Educação Tutorial (PET CEFET-MG): 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 2) Distribuição de processos. 3) Vagas remanescentes para o Edital de Reopção de Curso e Reingresso, primeiro semestre de 2015. 4) Programa de Educação Tutorial (PET CEFET-MG). 5) Calendários letivos detalhados do segundo semestre do ano de 2014 das Unidades de Timóteo e Curvelo do CEFET- MG. 6) Processo nº 23062.006599/2014-70 – Anexo das alterações da grade curricular do curso de Engenharia de Minas – Unidade de Araxá. 7) Oferta de vagas para Educação a Distância (EAD). 8) Processo nº 23062.001.845/14-05 – Atualização da legislação referente à regulamentação da solenidade de colação de grau dos cursos superiores de graduação do CEFET-MG. 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) de acordo com o último edital de monitoria, a seleção de monitores para as disciplinas anuais poderá ser feita até o final do segundo semestre letivo de 2014. Nesse âmbito, comunicou ainda a todos os conselheiros presentes que profª. Patrícia Sueli de Rezende, coordenadora do Curso de Química Tecnológica, questionou o novo prazo de seleção de monitores, anualmente, visto que os cursos semestrais e com entrada anual não apresentam a demanda de oferta anual de monitores, uma vez que, muitas disciplinas são ofertadas apenas em um semestre. Sobre esse assunto, o prof. Wanderley dos Santos Roberto ponderou sobre a dificuldade nas chamadas da monitoria, uma vez que, os monitores não têm cumprido o prazo estipulado no contrato para a concessão das bolsas, devido ao Programa Ciência sem Fronteiras e outras atividades, o que tem desviado os alunos monitores para outros locais ou empregos. Em complemento, ressaltou que a falta de espaço físico, no Campus II, tem se constituído em um entrave para o trabalho dos monitores; b) embora as atividades desenvolvidas na Oficina de Trabalho de Coordenadores de Cursos da Graduação, realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2014, no auditório do Campus II, tenham sido produtivas, a participação foi baixa, diante da importância da temática abordada, que tratou da sistematização dos processos e rotinas de trabalho dos Coordenadores de Curso da Graduação do CEFET-MG. Nesse sentido, o prof. Wanderley dos Santos Roberto argumentou que a presença ao referido evento foi prejudicada, visto a ocorrência simultânea do período de matrícula. c) segundo a srª Marina Conceição Moreira Silveira, Diretora da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico do CEFET-MG, o Departamento de Recurso em Informática (DRI) atualmente realiza um trabalho de verificação dos perfis de acesso dos coordenadores de cursos da graduação, chefes de departamento e secretários. Nesse aspecto, reiterou a todos os conselheiros presentes a necessidade de comunicação, via portaria, para os respectivos setores de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos Superiores, dos nomes dos titulares desses cargos, em caso de alteração dos mesmos. 2) Distribuição de processos. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à distribuição do seguinte processo à respectiva comissão de análise: processo nº 23062.010102/2014-18– Recurso de avaliação da disciplina de Cálculo I (requerente Alessandra Lígia Pinto e Silva, aluna do Curso de Engenharia Civil, Unidade de Curvelo): prof. Wanderley dos Santos Roberto (presidente) e prof. Cláudio Antunes de Siqueira. Referente ao processo nº 23062.006.600/2014-66– proposta de alteração de ingresso dos alunos do Curso de Química Tecnológica do CEFET-MG, foi de entendimento consensual dos conselheiros presentes que, antes de se proceder à sua distribuição para a análise do Conselho de Graduação, seja pedida à coordenação do referido curso a demonstração do número suficiente de docentes e da existência de infra-estrutura adequada que viabilizem a mudança proposta, elementos esses entendidos pelos conselheiros presentes como imprescindíveis à alteração do ingresso dos alunos do Curso de Química Tecnológica. Dessa forma, foi acordado na presente reunião o encaminhamento, pela Diretoria de Graduação (DIRGRAD), de comunicação com essa demanda para a referida coordenação de curso, de modo a viabilizar a distribuição do processo na próxima reunião do Conselho de Graduação. 3) Vagas remanescentes para o Edital de Reopção de Curso e Reingresso, primeiro semestre de 2015. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a todos os conselheiros presentes o quadro contendo o levantamento das vagas remanescentes (VR) em 2014-2, para a definição do quadro de vagas para o edital de Reopção de Curso e Reingresso 2015-1, a saber: 1) Administração: 06 (seis) vagas; 2) Engenharia Ambiental e Sanitária: 06 (seis) vagas; 3) Engenharia de Computação: 08 (oito) vagas; 4) Engenharia de Materiais: 08 (oito) vagas; 5) Engenharia de Produção Civil: 05 (cinco) vagas; 6) Engenharia Elétrica: 06 (seis) vagas 7) Engenharia Mecânica: 06 (seis) vagas; 8) Letras: 06 (seis) vagas; 9) Química Tecnológica: 07 (sete) vagas; 10) Engenharia de Controle e Automação - Leopoldina: 04 (quatro) vagas; 11) Engenharia de Automação Industrial – Araxá: 05 (cinco) vagas; 13) Engenharia de Minas – Araxá: 05 (cinco) vagas; 14) Engenharia de Computação - Timóteo: 05 (cinco) vagas; 15) Engenharia Mecatrônica – Divinópolis: 05 (cinco) vagas; 16) Engenharia Civil- Curvelo: 03 (três) vagas. Oportunamente, elucidou que a proposta das vagas a serem disponibilizadas nos respectivos cursos foi aprovada na 90ª Reunião do Fórum de Coordenadores, realizada no dia 01 de outubro de 2014. Oportunamente, a srª Marina Conceição Moreira Silveira esclareceu que alguns alunos tidos como evadidos encontram-se, em verdade, em situação de intercâmbio. Elucidou que a existência dessas situações se deve ao fato de que essas ocorrências não foram informadas, em tempo hábil, para a atualização do sistema acadêmico pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou à Diretora da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico do CEFET-MG proceder ao levantamento dos discentes em situação de matrícula com período em aberto, incluindo identificação nominal (nome, curso, matrícula, coeficiente acadêmico) com o propósito de entrar em contato com os alunos, via Coordenação Pedagógica do Campus II (antigo NAE), os alunos assim identificados, procurando dessa forma evitar possíveis evasões no primeiro semestre de 2015. Após a apreciação dos conselheiros presentes, acerca do quadro de vagas remanescentes para o edital de reopção de curso e reingresso primeiro semestre de 2015, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: Aprovar o referido quadro contendo o levantamento das vagas remanescentes (VR) em 2014-2, para a definição do quadro de vagas para o edital de Reopção de Curso e Reingresso 2015-1. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 4) Programa de Educação Tutorial (PET CEFET-MG). A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu a todos os conselheiros presentes que o modelo de edital para a seleção dos candidatos ao Programa de Educação Tutorial (PET CEFET-MG) foi elaborado à semelhança do edital nacional. Nesse sentido, lembrou que o PET, em sua concepção nacional, fundamenta-se na tríade ensino, pesquisa e extensão. De acordo com o exposto, questionou sobre a necessidade de se manter, como requisito de seleção para os professores elegíveis, a atuação simultânea no ensino, pesquisa e extensão. Outro aspecto colocado em discussão diz respeito à exigência do mínimo de 03 (três) anos de vínculo do docente com o curso, fato esse que inviabiliza a proposta de grupos por professores recém ingressantes no CEFET- MG. Dessa forma, questionou ao Conselho de Graduação a viabilidade de flexibilização, ou não, dos critérios elencados. Em complemento, a profª. Laíse Ferraz Correa ponderou sobre a dificuldade dos profissionais interessados apresentarem os três requisitos simultâneos, explanando, porém, que esses critérios não se apresentam excludentes. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva perguntou, assim, acerca do posicionamento a ser adotado: alterar do item 3, que trata dos “Professores Elegíveis”, da Resolução CGRAD – 011/14, de 14 de maio de 2014, que aprova o modelo de Edital para seleção de candidatos para o Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG, de modo a se proceder à modificação do previsto no edital 173/14 (Chamada de propostas para o Programa de Educação Tutorial-PET CEFET-MG), de 25 de agosto de 2014, ou se manter os requisitos previstos, com a abertura de excepcionalidade apenas para o referido edital. Após a discussão entre os conselheiros, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: Alterar o item 3 da Resolução CGRAD 011/14, de 14 de maio de 2014, que aprova o modelo de Edital para seleção de candidatos para o Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG, que passa a viger com a seguinte redação: “3. Professores Elegíveis: 3.1 O professor deverá preencher os seguintes requisitos para submeter proposta e se candidatar à tutoria de grupo do PET-CEFET-MG: ser docente do quadro permanente, lotado e em efetivo exercício na Instituição, em regime de dedicação exclusiva; possuir título de doutor; comprometer-se a dedicar carga horária semanal mínima de 8 horas às atividades do grupo sem prejuízo das atividades de aula da graduação; ter currículo cadastrado na plataforma Lattes/CNPq, atualizado no período que compreende os 120 dias anteriores ao primeiro dia da inscrição; comprovar atuação efetiva em atividades relacionadas ao curso de graduação ao qual se vincula a proposta submetida, tais como docência em curso de graduação, orientação de iniciação científica, orientação de trabalho de conclusão de curso, participação em comissão específica da graduação e participação em órgão colegiado relacionado à graduação; comprovar, caso houver, atuação efetiva em atividades de pesquisa, por meio de sua produção científica, tecnológica ou cultural, divulgada em revistas ou congressos especializados; comprovar, caso houver, atuação efetiva em atividades de extensão, adequar-se a um perfil que inclua: (i) vida acadêmica destacada, com experiência na orientação de alunos em diversos níveis; (ii) visão interdisciplinar e experiência em áreas que envolvam a tríade universitária pesquisa, ensino e extensão; (iii) visão ampla do curso de graduação; (iv) experiência no desenvolvimento de atividades ligadas à melhoria da qualidade de ensino de curso de graduação; e (v) bom relacionamento com os corpos docente e discente”. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 09 (nove) votos a favor (unanimidade). 5) Calendários letivos detalhados do segundo semestre do ano de 2014 das Unidades de Timóteo e Curvelo do CEFET- MG. Devido à impossibilidade de comparecimento do prof. Moacir Felizardo de França Filho, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Eduardo Schirm, que procedeu à leitura do parecer do processo nº 23062.006.301/2014-21 (Calendário letivo do segundo semestre do ano de 2014 do Curso de Engenharia Civil – campus Curvelo), destacando que as atividades detalhadas pontuadas pela coordenação do referido curso, em sua maioria, já haviam sido realizadas. Dessa forma, após a discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o calendário letivo do segundo semestre do ano de 2014 do Curso de Engenharia Civil – campus Curvelo. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 10 (dez) votos a favor (unanimidade). Na sequência, o prof. Eduardo Schirm procedeu à leitura do parecer do processo nº 23062.006304/2014-65 (calendário letivo detalhado do segundo semestre do ano de 2014 do Curso de Engenharia de Computação ministrado em Timóteo). Após a apreciação do documento pelos conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o calendário letivo detalhado do segundo semestre do ano de 2014 do Curso de Engenharia de Computação ministrado em Timóteo. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 10 (dez) votos a favor (unanimidade). 6) Processo nº 23062.006599/2014-70 – Anexo das alterações da grade curricular do curso de Engenharia de Minas – Unidade de Araxá. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que, por meio da Resolução do Colegiado do Curso de Engenharia de Minas – 001/13, de 12 de agosto de 2013, foram estabelecidas várias alterações na grade curricular do Curso de Graduação em Engenharia de Minas, Unidade Araxá, do CEFET/MG. Nesse sentido, elucidou que, embora a supracitada Resolução tenha sido elaborada no ano de 2013, apenas no segundo semestre de 2014 foi encaminhada, como parte do referido processo, para o conhecimento do Conselho de Graduação. Em acréscimo, explicou que, após o recebimento desse documento, foram detectadas várias incompatibilidades com as atuais regulamentações do CEFET- MG como, por exemplo, no que tangem às ementas e alterações em pré-requisitos de disciplinas. Após a leitura do parecer apresentado pela comissão constituída pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva e srª. Marina Conceição Moreira Silveira e discussão entre os conselheiros presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: Elaborar nova proposta de resolução, em conjunto com a Coordenação do Curso de Engenharia de Minas, com as alterações da grade curricular do referido curso, com as mudanças possíveis e viáveis, de modo a não prejudicar os alunos envolvidos, e aqueles que já cumpriram créditos estabelecidos pela Resolução do Colegiado do Curso de Engenharia de Minas – 001/13. Isso feito, o documento deverá ser submetido à nova apreciação do Conselho de Graduação. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 08 (oito) votos a favor (unanimidade). Tendo em vista o andamento da presente reunião, foi de entendimento consensual entre os conselheiros presentes a discussão dos demais itens de pauta na próxima reunião do Conselho de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014.
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Cláudio Antunes de Siqueira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Laíse Ferraz Correa
Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Prof. Eduardo Schrim
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Srª. Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Mateus Mendes de Souza
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação