SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia dezessete de dezembro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a centésima décima reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Cristina Guimarães Cesar, Diretora Adjunta de Graduação; prof. Cláudio Antunes de Siqueira e prof. Wanderley dos Santos Roberto, membros titulares da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Ivan José de Santana, prof. Flávio Macedo Cunha, prof. José Hissa Ferreira e prof. Moacir Felizardo de França Filho, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Emerson de Sousa Costa e prof. Alberto Pena Lara, membros titulares dos docentes dos Campi do Interior; srª. Marina Conceição Moreira Silveira e srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membros titulares dos servidores técnico-administrativos; sr. Pedro Henrique de Souza Jesus e sr. Mateus Mendes de Souza, membros titulares dos discentes do Ensino de Graduação. Justificou a ausência: srª. Isabela Bertho Campolina, membro suplente dos discentes dos Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 110ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 30 minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 2) Aprovação das atas da 107ª, 108ª e 109ª reuniões do Conselho de Graduação. 3) Distribuição de processos. 4) Processo nº 23062.001.845/14-05 – Atualização da legislação referente à regulamentação da solenidade de colação de grau dos cursos superiores de graduação do CEFET-MG. 5) Processo n° 23062.012.506/14-46 – Aprovação de alterações do projeto pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 6) Processo nº 23062.000.839/07-96 – Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. 7) Oferta de vagas para Educação a Distância (Ead). Com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem após as inclusões e exclusões de itens realizadas pelos conselheiros presentes: 1) Aprovação das atas da 107ª, 108ª e 109ª reuniões do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Edital do Programa de Educação Tutorial (PET). 4) Minuta da Resolução de competência da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico. 5) Entrada semestral do Curso de Química Tecnológica. 6) Calendário dos Cursos de Graduação de Belo Horizonte referente ao ano de 2015. 7) Processo nº 23062.001.845/14-05 – Atualização da legislação referente à regulamentação da solenidade de colação de grau dos cursos superiores de graduação do CEFET-MG. 8) Processo nº 23062.000.839/07-96 – Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. 9) Oferta de vagas para Educação a Distância (EAD). 1) Aprovação das atas da 107ª, 108ª e 109ª reuniões do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros presentes, as atas da 107ª, 108ª e 109ª Reuniões do Conselho de Graduação foram aprovadas, sendo a ata da 107ª Reunião aprovada por 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade); ata da 108ª Reunião aprovada com 09 (nove) votos a favor e 01 (uma) abstenção; e ata da 109ª Reunião aprovada com 09 (nove) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) Será lançado novo Edital para complementação das 02 (duas) vagas remanescentes do Programa de Educação Tutorial do CEFET-MG (PET-CEFET-MG). b) Foram iniciados os trabalhos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que está sendo elaborado por uma comissão central constituída pelos seguintes membros: prof. Felipe Dias Paiva, Presidente da Comissão; sr. Wesley Ruas Silva; sra. Liliane Oliveira Damazo; e sra. Jacqueline Moreno Theodoro Silva. Foram criados ainda 08 (oito) comitês para trabalhar temas específicos do programa. Será elaborada uma prévia do PDI por meio de diagnósticos e coleta de informações em bancos de dados, que irão nortear propostas de objetivos e metas para o desenvolvimento da Instituição. Essas etapas deverão ser realizadas no prazo de 01 (hum) ano. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ainda informou que a partir de agora haverá sítio eletrônico do PDI, e solicitou aos conselheiros presentes que auxiliem em sua divulgação e encaminhem sugestões, que serão incorporadas aos comitês de trabalho. Foi ressaltada pela Presidente a importância deste sítio eletrônico como instrumento para os processos de Avaliação Institucional. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva também aproveitou para informar aos presentes que, em situações específicas, os comitês podem convidar outros colaboradores para auxiliar em seus trabalhos. Em complementação ao assunto, o prof. Flávio Macedo Cunha apresentou para os demais conselheiros os temas que serão trabalhados pelos comitês, a saber: Ensino; Pesquisa; Extensão; Espaço Físico; Gestão de Pessoas; Gestão e Acesso à Informação; Política Estudantil; e Gestão e Planejamento. Em seguida, o prof. Wanderley dos Santos Roberto aproveitou a oportunidade para retomar a questão do número de alunos por turma nas disciplinas ofertadas pelo Departamento de Física e Matemática (DFM), assunto discutido no último Fórum de Coordenadores de Graduação, realizado em três de dezembro de dois mil e quatorze. O referido professor disse que a Norma Acadêmica em vigor não afirma que esse número deve ser estabelecido pelo Coordenador do Curso, ao que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que irá verificar qual a disposição da Norma Acadêmica sobre o assunto. O prof. Wanderley dos Santos Roberto sugeriu que seja alterada no calendário acadêmico a etapa em que o Chefe de Departamento solicita reserva de sala, passando essa atribuição ao Coordenador de Curso, e que a distribuição de encargos acadêmicos seja feita de acordo com o número de alunos em sala de aula. Neste momento, o prof. José Hissa Ferreira lembrou que, conforme discutido no último Fórum de Coordenadores, os Coordenadores devem: respeitar o número de vagas disponíveis e o limite de dez por cento do número de alunos aprovados no processo seletivo para o primeiro período (conforme a Norma Acadêmica). Observados estes requisitos, se ainda houver necessidade de matricular alunos, o Coordenador deve garantir que há espaço físico para acomodá-los antes de efetuar a matrícula. Em resposta, o prof. Wanderley dos Santos Roberto comentou que essas alterações do número de alunos não têm sido comunicadas ao DFM. Após ampla discussão do assunto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva deu o seguinte encaminhamento: ressaltou para os conselheiros a necessidade de se cumprir a Norma Acadêmica com rigor; propôs que se estabeleça diálogo entre o Fórum de Coordenadores e os Chefes de Departamento para discussão do assunto; e solicitou o registro em ata da discordância do DFM em se ultrapassar o número de alunos por turma previsto na Norma Acadêmica. Após encerramento das discussões, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Alberto Pena Lara, que expôs para o Conselho problema que vêm enfrentando no Curso de Engenharia Mecatrônica, com relação à falta de professores para ministrarem a disciplina de Direito. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que irá verificar se há possibilidade de que o professor que ministra as aulas desta disciplina nos campi de Belo Horizonte dê aulas no Curso de Engenharia Mecatrônica, ofertado no campus Divinópolis. O prof. Alberto Pena Lara informou, também, que foi elaborado o site do Curso de Engenharia Mecatrônica e solicitou que a Presidente intervenha junto à Secretaria de Governança da Informação (SGI) para autorização da hospedagem do site. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou que o prof. Alberto Pena Lara envie memorando à Diretoria de Graduação apresentando estas demandas, para que se realizem os devidos encaminhamentos. 3) Edital do Programa de Educação Tutorial (PET). A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que foram finalizados os Editais do Programa de Educação Tutorial do CEFET-MG (PET-CEFET-MG). Houve inscrição de 06 (seis) proponentes, dos quais após análise de recursos, 03 (três) foram aprovados. Dessa forma, das 05 (cinco) vagas disponíveis 03 (três) foram ocupadas, sendo 01 (uma) vaga para o Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, cuja tutora é a profª. Valéria Cristina Palmeira Zago; 01 (uma) vaga para o Curso de Administração, tendo como tutor o prof. Uajará Pessoa Araújo; e a outra vaga para o Curso de Engenharia Mecatrônica, que tem como tutor o prof. Renato de Souza Dâmaso. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou ainda que, durante as inscrições para a última seleção do PET, ocorreram problemas em relação à documentação entregue pelos professores. Dessa forma, o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial do CEFET-MG (CLAA) estabeleceu que os próximos editais determinarão que o envio da documentação será realizado somente via correio eletrônico, eliminando a entrega de documentos impressos. Em relação à RESOLUÇÃO CGRAD – 010/14, de 14 de maio de 2014, que aprova o Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva propôs a alteração do inciso VII do art. 19 do Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG, que passaria a viger com a seguinte redação: ““VII – dedicar-se às atividades do PET-CEFET-MG pelo período de 20 (vinte) horas semanais;”. Em complementação, propôs ainda a alteração do Termo de Compromisso de Aluno anexo à referida Resolução, através de acréscimo da CLÁUSULA QUINTA: “Dedicar-se às atividades do PET-CEFET-MG pelo período de 20 (vinte) horas semanais”. Oportunamente, a srª. Marina Conceição Moreira Silveira questionou a possibilidade de se incluir no referida edital cláusula determinando que o aluno que está trabalhando em projetos do PET não deve inscrever-se em programas de intercâmbio. Em resposta, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva afirmou que não seria viável acrescentar essa determinação no edital. Votadas, as propostas de alterações à RESOLUÇÃO CGRAD – 010/14 e ao Termo de Compromisso de Aluno foram aprovadas com 11 (onze) votos favoráveis e 01(uma) abstenção. Colocou-se ainda em discussão proposta de alteração do segundo edital do Programa, alterando o número de vagas para 02 (duas) propostas. O prof. Moacir Felizardo de França Filho sugeriu alterar o texto do item 2.2 do referido edital, esclarecendo que somente as proposta de Cursos de Graduação que não tenham PET em vigor poderão ser selecionadas. A sugestão do prof. Moacir Felizardo de França Filho foi aceita pelo Conselho, e o texto do referido item foi modificado, passando a viger com a seguinte redação: "2.2. Será selecionada até 1 (uma) proposta por curso de graduação que não tenha PET em vigor.” Também foram alterados os itens 4.3 e 4.6, que passarão a viger com as seguintes redações: “4.3 Os documentos tratados no item 4.2 deverão ser enviados eletronicamente, ao e-mail pet@adm.cefetmg.br até a data-limite constante do Cronograma.”; e “4.6. Concluído o período de inscrições, a Diretoria de Graduação homologará as propostas, com documentação de acordo com este Edital e encaminhará ao Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial do CEFET-MG (CLAA) a documentação descrita acima.” Em seguida a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos conselheiros o cronograma do Programa. A srª Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira e o prof. Moacir Felizardo de França Filho questionaram sobre o prazo para inscrições, que segundo eles estaria muito curto. Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva alterou o cronograma, aumentando o prazo para inscrições e, por conseqüência, modificando as demais datas relacionadas. Ainda em relação ao PET, o prof. Ivan José de Santana questionou se a seleção dos bolsistas pelo tutor deve seguir parâmetros pré-estabelecidos. Em resposta a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que os critérios para seleção estão estabelecidos no modelo do edital do Programa. Após as modificações realizadas a proposta do edital foi submetida à votação pelo Conselho, que aprovou o documento com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade). Em complementação, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou aos conselheiros que auxiliem na ampla divulgação do referido edital. 4) Minuta da Resolução de competência da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos conselheiros sobre a criação da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), que será um órgão central dos registros de controle acadêmico do CEFET-MG. Dessa forma, foi apresentada ao Conselho minuta de Resolução que aprova a competência da DRCA para o cadastramento de disciplinas dos Cursos de Graduação. Após a leitura da minuta, o prof. Ivan José de Santana questionou a redação do segundo e terceiro artigos do texto, a saber: “Art. 2º – Aprovar o cadastramento das disciplinas de Tópicos Especiais pela Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, após a aprovação dessas disciplinas pelo Colegiado de Curso e a ciência de suas ofertas pela Diretoria de Graduação; Art. 3º - Aprovar o registro, pela Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, das mudanças de pré-requisitos de disciplinas aprovadas pelo Colegiado de Curso e ciência da Diretoria de Graduação.” Após discussão da redação da minuta pelos conselheiros o texto foi modificado, passando a vigorar da seguinte forma: “Art. 1º – Atribuir à Diretoria de Registro e Controle Acadêmico a competência para efetuar as mudanças de pré-requisitos e co-requisitos de disciplinas aprovadas pelo Colegiado de Curso e homologadas pela Diretoria de Graduação; Art. 2º – Atribuir à Diretoria de Registro e Controle Acadêmico a competência para, mudança de período de oferta de disciplinas aprovada pelo Colegiado de Curso e homologadas pela Diretoria de Graduação.” Submetida à votação, a Resolução foi aprovada pelo Conselho de Graduação com 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade). 5) Entrada semestral do Curso de Química Tecnológica. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra às professoras Patrícia Sueli de Rezende e Adriana Akemi Okuma, Coordenadora e Sub-coordenadora do Curso de Química Tecnólogica, respectivamente. As professoras expuseram os motivos da solicitação da entrada semestral do Curso de Química Tecnólogica. A profª. Patrícia Sueli de Rezende justificou que a semestralidade poderia ajudar na redução da evasão e do tempo de integralização do Curso. A Coordenadora ressaltou ainda que, conforme consta no processo de proposta de alteração de ingresso no Curso (processo n°23062.006600/2014-66), foi realizado levantamento do incremento de professores e das salas de aula necessários para atendimento das demandas do Curso. Em relação ao argumento da redução da evasão, a srª. Marina Conceição Moreira Silveira questionou se foi realizada pesquisa que comprovasse a relação entre a evasão e a entrada anual no Curso. Em resposta, a profª. Patrícia Sueli de Rezende respondeu que foram enviados questionários de avaliação para os 82 (oitenta e dois) alunos egressos do Curso, mas até o momento apenas 14 (quatorze) responderam ao questionário. As respostas serão utilizadas como instrumento de auxílio na reformulação do Curso. O prof. Wanderley dos Santos Roberto citou alguns impactos que a semestralidade traria para o DFM, como falta de professores e aumento da demanda de turmas extras. Além disso, comentou ainda sobre os prejuízos que a oferta da disciplina Cálculo II-B têm causado para os alunos que cursam a disciplina Física I. O prof. Ivan José de Santana manifestou-se favorável à semestralidade do Curso, mas ressaltou que, antes de se proceder a essa mudança, é necessário realizar um planejamento garantindo que haverá estrutura física adequada ao atendimento das demandas do Curso. A profª. Adriana Akemi Okuma ressaltou para o Conselho que a Coordenação do Curso de Química Tecnológica tem procurado adotar medidas para reduzir as evasões no início do Curso, como oferta de monitorias, realização de tutoria para novos professores e migração de professores com maior perfil para recepção de calouros para atuar nas disciplinas dos primeiros períodos, como formas de motivação dos alunos. A Sub-coordenadora também comentou sobre a modificação realizada na disciplina Contexto Social, com o objetivo de auxiliar os alunos no planejamento de seu Curso, e a intenção de se implementar um projeto de extensão com alunos que já cursaram as disciplinas do conteúdo de base, que auxiliariam os alunos da disciplina de Cálculo I a acompanhar melhor o desenvolvimento da disciplina. Aproveitando a oportunidade, o sr. Mateus Mendes de Souza questionou qual seria a principal vantagem da semestralidade para os alunos. Em resposta, a profª. Patrícia Sueli de Rezende afirmou que a semestralidade possibilitaria ao aluno a integralização do Curso em tempo menor. O sr. Mateus Mendes de Souza questionou ainda se os alunos do Curso de Química Tecnológica podem cursar disciplinas em outros Cursos para melhor aproveitamento do tempo. A profª. Patrícia Sueli de Rezende respondeu que esse procedimento já ocorre no caso das disciplinas que são equalizadas. Em sequência o sr. Mateus Mendes de Souza solicitou informações sobre as bases da re-estruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Química Tecnológica. A Coordenadora respondeu que o PPC apresenta 12 (doze) eixos, e que foi solicitado aos Coordenadores que avaliem, em cada eixo, propostas de modificações e problemas a serem resolvidos. Acrescentou ainda que os questionários de avaliação enviados aos alunos egressos, os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE 2014, e as opiniões dos representantes discentes que participam das reuniões do Colegiado serão considerados pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) para elaboração de proposta para ser debatida no Colegiado. Aproveitando a oportunidade, o sr. Mateus Mendes de Souza expôs para o Conselho a questão da carga horária dos Cursos, que por vezes não permitem que os alunos realizem estágio antes dos 02 (dois) últimos períodos. Assim posto, sugeriu ajuste da carga horária a fim de minimizar ou solucionar esse problema. A profª. Patrícia Sueli de Rezende respondeu que o oitavo e nono períodos do Curso de Química Tecnológica já estão sendo ofertados no período noturno, para permitir que o aluno tenha no mínimo 01 (hum) ano para realização do estágio. Após as discussões, encerrou-se a participação da Coordenação do Curso de Química Tecnológica. Em seguida foi feita a leitura do parecer ao processo 23062.006600/2014-66 pelo prof. Emerson de Sousa Costa, no qual, diante dos fatos expostos, a comissão de análise do processo recomenda o indeferimento do pedido de alteração de ingresso dos alunos do Curso de Química Tecnológica do CEFET-MG. Os pareceristas acrescentaram ainda que consideraram inconsistentes os argumentos apresentados no referido processo. O prof. Wanderley dos Santos Roberto opinou sobre a proposta de redução de carga horária do Curso de Química Tecnológica, retomando os problemas pedagógicos causados pela disciplina Cálculo II-B e relacionando-os às dificuldades que os alunos enfrentam ao cursar outras disciplinas do referido Curso, permitindo assim, a equalização da disciplina de Cálculo II com os demais cursos. A seguir passou-se a palavra ao prof. Flávio Macedo Cunha, o qual expôs que, segundo seu entendimento, o Conselho de Graduação deveria avaliar somente os aspectos pedagógicos da alteração, sendo as questões de estrutura física e de número de docentes de competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). O prof. Ivan José de Santana opinou que não julga aconselhável desvincular as questões pedagógicas do Curso dos aspectos estruturais e reiterou que, em seu entendimento, deve-se primeiramente verificar a infraestrutura disponível para depois alterar a entrada do Curso. Após as discussões realizadas, a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à votação do parecer ao processo, que foi aprovado com 09 (nove) votos a favor, 01 (hum) voto contrário, e 01 (uma) abstenção. Em seguida, foi proposto reencaminhar o processo de solicitação de entrada semestral à Coordenação do Curso de Química Tecnológica, recomendando que se apresente resposta à solicitação do MEMO DIRGRAD 287/14 e proposta de reestruturação do Curso, com equalização de disciplinas do DFM. Votada, a proposta foi aprovada pelo Conselho com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). A presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, dezessete de dezembro de dois mil e quatorze.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Cristina Guimarães Cesar
Diretora Adjunta de Graduação
Prof. Cláudio Antunes de Siqueira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Ivan José de Santana
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Moacir Felizardo de França Filho
Membro titular dos docentes da área das Engenharias;
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Prof. Alberto Pena Lara
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Pedro Henrique de Souza Jesus
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Sr. Mateus Mendes de Souza
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação