SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia onze de fevereiro de dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a centésima décima segunda reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Cláudio Antunes de Siqueira e prof. Wanderley dos Santos Roberto, membros titulares da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Ivan José de Santana, prof. Flávio Macedo Cunha e prof. José Hissa Ferreira, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Emerson de Sousa Costa e prof. Alberto Pena Lara, membros titulares dos docentes dos Campi do Interior; srª. Nilza Helena de Oliveira, membro suplente dos servidores técnico-administrativos e sr. Mateus Mendes de Souza, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: srª. Marina Conceição Moreira e srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membros titulares dos servidores técnico-administrativos e sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 112ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e quarenta minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 111ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Distribuição de Processos. 4) Processo n° 23062.012.506/14-46 - Aprovação de alterações do projeto pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 5) Processo nº 23062.006599/2014-70 - Aprovação de alterações do projeto pedagógico do Curso de Engenharia de Minas - Unidade de Araxá. 6) Mobilidade Acadêmica. 7) Oferta de vagas para Educação a Distância (Ead). Com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retirados o item 5) Processo nº 23062.006599/2014-70 - Aprovação de alterações do projeto pedagógico do Curso de Engenharia de Minas - Unidade de Araxá, incluído o item 5) Processos Obtenção de Novo Título – Engenharia de Minas, e alterando o item 6 para 6) Oferta de vagas para Educação a Distância (Ead) e o item 7 para 7) Mobilidade Acadêmica: 1) Aprovação da ata da 111ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Distribuição de Processos. 4) Processo n° 23062.012.506/14-46 - Aprovação de alterações do projeto pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 5) Processos Obtenção de Novo Título - Engenharia de Minas. 6) Oferta de vagas para Educação a Distância (Ead). 7) Mobilidade Acadêmica. 1) Aprovação da ata da 111ª reunião do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros presentes, a ata da 111ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que foram 6 (seis) propostas inscritas no Edital nº 216/2014 do PET-CEFET-MG, das quais 2 (duas) da Engenharia de Materiais, sendo que estas competem com as outras propostas e entre si. Ainda com relação ao Edital do PET, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu sobre o risco de se ter um tutor muito experiente, com um projeto não muito bom, e vice-versa. Com relação a isso, informou que o CLAA enviará sugestão de pontuação mínima para o projeto. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou também sobre o corte de 30% da verba orçamentária da Instituição encaminhada pelo Ministério do Planejamento, o que resultará de imediato, no corte de recursos para o apoio discente, bem como a redução de 30% no apoio às competições. Com relação aos livros, parece que não haverá cortes, já que estes se referem à capital, e não a custeio. Não há previsão para novas obras, além de economia de água, luz, pessoal de portaria, de limpeza, etc. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou ainda que estará disponível, para preenchimento, o 2º formulário referente aos processos de autorização dos cursos de Engenharia Elétrica de Nepomuceno e Engenharia Civil de Varginha, do dia 23 de fevereiro até o dia 10 de março. Em reunião com as coordenações envolvidas, ficou definido que o preenchimento será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro, na DIRGRAD. O prof. José Hissa Ferreira lembrou sobre a verificação a ser feita, pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, a respeito da compra dos livros didáticos, para que seja evitada a compra de livros já adquiridos no ano passado. O prof. Wanderley dos Santos Roberto informou sobre o processo seletivo para professor substituto de Matemática, onde houve 42 candidatos, sendo exigido apenas Especialização em Matemática, e por isso, a inscrição de candidatos de diversas áreas. Deste processo seletivo, apenas 1 (uma) candidata foi aprovada, mas não assumiu a vaga. Informou também sobre nova abertura de edital, mantendo a mesma exigência, qual seja, Especialização em Matemática. O prof. Wanderley dos Santos Roberto informou ainda sobre o fechamento de encargos didáticos, e da dificuldade do departamento devido à falta de professores, e por esse motivo, a não abertura de turmas extras, além de turmas sem professor. Informou também sobre a abertura de concurso para professor efetivo, demanda já enviada à profª. Janice Cardoso Pereira Rocha. 3) Distribuição de Processos. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou sobre o Processo nº. 23062.012704/2014-18, sendo o interessado Bernardo de Almeida Freitas, que se trata de recurso contra alteração de notas de dois alunos de Fenômenos de Transporte (1º semestre de 2014) do Curso de Engenharia de Produção Civil do CEFET-MG. Os alunos pediram revisão de prova, e uma vez realizada a revisão pelo prof. Bernardo de Almeida Freitas, os alunos não concordaram com a mesma. Foi montada a Banca Revisora, composta por três professores, para nova revisão, resultando em alteração das notas, com acréscimo das mesmas. O prof. Bernardo de Almeida Freitas, discordando da revisão, solicitou a impugnação do parecer da Banca Revisora. Porém, o prof. Bernardo, na condição de substituto, já não se encontra mais no quadro de professores substitutos do CEFET-MG, uma vez que solicitou demissão. Nesse sentido, o CGRAD entende que, antes de tomar qualquer decisão sobre o assunto, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria Jurídica, para a verificação de possível perda de objeto, uma vez que o professor se demitiu e não se encontra mais no quadro da instituição. 4) Processo n° 23062.012.506/14-46 - Aprovação de alterações do projeto pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. O relator do processo, prof. José Hissa Ferreira, apresentou as alterações propostas, quais sejam: (i) adequação da carga horária das disciplinas optativas Resíduos na Construção Civil, Tópicos Especiais em Tecnologia das Construções, Construção Sustentável e Impactos Ambientais na Construção, Alvenaria Estrutural, Análise Estrutural, Dinâmica das Estruturas, Modelos Reduzidos Aplicados à Engenharia; (ii) criação da disciplina Tópicos Especiais nos eixos de conteúdos e atividades, bem como Tópicos Especiais em Engenharia de Produção Civil, em atendimento à Resolução CGRAD 017/13; (iii) atualização da composição do Núcleo Docente Estruturante, que passa a ser constituído pelos Coordenadores dos Eixos de Conteúdo e Atividades do Curso de Engenharia de Produção Civil, com composição mínima de 5 (cinco) professores pertencentes ao corpo docente do curso, sendo a nomeação, prerrogativa do Colegiado do Curso. O coordenador de eixo deve ministrar pelo menos uma das disciplinas pertencentes ao eixo, durante todo o período em que exercer a função, e (iv) correção do Anexo II – Equivalência de disciplinas. Discutida a proposta de alteração, esta foi aprovada com 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 5) Processos Obtenção de Novo Título - Engenharia de Minas. Este item não foi discutido. 6) Oferta de vagas para Educação a Distância (Ead). A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva expôs sobre a importância de o CEFET-MG ofertar educação a distância, começando por disciplinas, uma vez que um curso totalmente a distância seria uma demanda muito grande para o momento. O motivo se faz porque alguns cursos estão com a intenção de ofertar disciplinas nesta modalidade. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à leitura da Portaria do MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, que trata da oferta de disciplinas na forma semipresencial. Neste momento, iniciou-se a participação da Srª. Nilza Helena de Oliveira, que informou que a idéia inicial era a de ofertar disciplinas em EaD, garantindo, para isso, a mínima infra-estrutura necessária para tal. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que o prof. José Wilson da Costa, responsável pelo Núcleo de Educação a Distância do CEFET-MG, que já oferece EaD para cursos técnicos, está disposto a contribuir, inclusive oferecendo cursos para professores que desejarem se inserir na EaD. O prof. Ivan José de Santana chamou a atenção para a falta de infraestrutura, tanto de pessoal quanto de recursos tecnológicos requerida para se ofertar disciplinas nesta modalidade. A srª. Nilza Helena de Oliveira expôs sobre a necessidade de a Instituição ter uma política de EaD, já que muitas instituições de ensino possuem tal política. O prof. Cláudio Antunes de Siqueira defendeu que, antes de se pensar em infraestrutura para a EaD, é necessária uma reestruturação do DRI, já que muitas demandas internas da Instituição, encontram dificuldades em serem atendidas. O prof. Wanderley dos Santos Roberto também chamou atenção para a falta de estrutura do DRI para atender demandas, como impressoras, criação e atualização de sítio eletrônico, dentre outros. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva questionou sobre a posição do CGRAD a respeito da EaD, com as seguintes opções: se aguarda a demanda vinda dos cursos, ou se o CGRAD aprova regulamento para oferta de disciplinas semipresenciais. O prof. Ivan José de Santana sugeriu que o CGRAD encaminhe um documento ao Diretor Geral, no sentido de solicitar empenho em relação à infraestrutura para a oferta de disciplinas em EaD. A srª. Nilza Helena de Oliveira informou que já está na pauta do Conselho Diretor a criação de uma Diretoria de Educação a Distância. O prof. Flávio Macedo Cunha sugeriu que o CGRAD convide o prof. José Wilson da Costa para uma reunião, para que o mesmo exponha a situação da EaD dos cursos técnicos, de forma que o CGRAD tenha uma melhor visão da estrutura já existente para a oferta desta modalidade de ensino. Após discussões, ficou definido que: 1) ficará a cargo da DIRGRAD convidar o responsável pelo setor de EaD para expor a situação da infra-estrutura existente ao CGRAD, e 2) encaminhamento, pela DIRGRAD, de memorando ao DRI solicitando providências quanto aos problemas relatados, principalmente com relação à criação e atualização dos sítios eletrônicos dos cursos e departamentos. 7) Mobilidade Acadêmica. Nesse momento, devido ao horário, o referido item não foi discutido. Porém, ficou definido que os conselheiros analisarão o documento referente à Mobilidade Acadêmica enviado via e-mail, apresentando sugestões ou alterações, a serem discutidas na próxima reunião do CGRAD. A presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quinze minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, onze de fevereiro de dois mil e quinze.
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Cláudio Antunes de Siqueira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Ivan José de Santana
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Prof. Alberto Pena Lara
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª Nilza Helena de Oliveira
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos
Sr. Mateus Mendes de Souza
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação