SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a centésima décima terceira reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do CGRAD. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Cláudio Antunes de Siqueira e prof. Wanderley dos Santos Roberto, membros titulares da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, prof. José Hissa Ferreira e prof. Moacir Felizardo de França Filho, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos, sr. Mateus Mendes de Souza e sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, membros titulares dos discentes do Ensino de Graduação, e srª. Isabela Bertho Campolina, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Participou com o recurso de videoconferência: prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Justificaram a ausência: prof. Ivan José de Santana, membro titular dos docentes da área das Engenharias, prof. Eduardo Schirm, membro suplente dos docentes da área das Engenharias, profª. Laíse Ferraz Correa, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos, srª. Nilza Helena de Oliveira, membro suplente dos servidores técnico-administrativos. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 113ª Reunião do Conselho de Graduação. A Presidente declarou aberta a sessão às quatorze horas e quarenta minutos. Colocada em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Resoluções ad referendum. 2) Aprovação da ata da 112ª Reunião do Conselho de Graduação. 3) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 4) Processo n° 23062.000809/2015-05 – PEC-G – Gerson Constantino Cardoso Arão. 5) Processo nº 23062.006599/2014-70 - Aprovação de alterações do projeto pedagógico do Curso de Engenharia de Minas - Unidade de Araxá. 6)PPC de Engenharia Metalúrgica. 7) PPC de Engenharia Química. 8) Mobilidade Acadêmica. Com 09 (oito) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem, sendo retirados os itens 5) Processo nº 23062.006599/2014-70 - Aprovação de alterações do projeto pedagógico do Curso de Engenharia de Minas - Unidade de Araxá, o item 6) PPC de Engenharia Metalúrgica e o item 7) PPC de Engenharia Química e incluídos os itens 5) Processo nº 23062.001183/2015-46 - Érica Roxanne Souza Rodrigues, 6) Processo nº 23032.012704/2014-18 - Bernardo de Almeida Freitas e 7) EaD: 1) Resoluções ad referendum. 2) Aprovação da ata da 112ª Reunião do Conselho de Graduação. 3) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 4) Processo n° 23062.000809/2015-05 – PEC-G – Gerson Constantino Cardoso Arão. 5) Processo nº 23062.001183/2015-46 - Érica Roxanne Souza Rodrigues. 6) Processo nº 23032.012704/2014-18 - Bernardo de Almeida Freitas. 7) EaD. 8) Mobilidade Acadêmica. 1) Resoluções ad referendum. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu sobre duas Resoluções, ad referendum, a respeito de alterações nos PPC de Engenharia Elétrica da Unidade Nepomuceno e de Engenharia de Transportes da Unidade Belo Horizonte: Resolução CGRAD - 11/15, de 20 de fevereiro de 2015 e Resolução CGRAD – 12/15, de 20 de fevereiro de 2015, respectivamente. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou ainda sobre a necessidade das Resoluções devido à inserção dos referidos PPC no Sistema E-Mec e no Sistema Acadêmico. Após discutido o conteúdo da Resolução CGRAD - 11/15, de 20 de fevereiro de 2015, que trata de ajuste do PPC de Engenharia Elétrica - Unidade Nepomuceno, este foi aprovado, com alterações, com 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Devido ao teor das alterações, será exarada nova Resolução CGRAD, que trata de ajuste do PPC de Engenharia Elétrica – Unidade Nepomuceno. A Resolução CGRAD – 12/15, de 20 de fevereiro de 2015, que trata de ajuste do PPC de Engenharia de Transportes – Unidade Belo Horizonte foi discutida e referendada com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 2) Aprovação da ata da 112ª Reunião do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros presentes, a ata da 112ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 3) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou: a) sobre o término do mandato dos conselheiros do CGRAD, e que enviará nova solicitação de eleição; b) sobre a aprovação do Regulamento da eleição para Diretor Geral, no Conselho Diretor, e será publicado em breve, com eleição prevista para 17 de junho de 2015; c) sobre recurso contra o resultado do Edital do PET, que está sendo analisado pelo CLAA, informou que está aguardando apreciação para divulgação do resultado final. O prof. José Hissa Ferreira sugeriu que seja desenvolvido no Qualidata a função de Pré-Matrícula, e o prof. Wanderley dos Santos Roberto concordou e reforçou a sugestão. O prof. Cláudio Antunes de Siqueira expôs sua preocupação com um determinado aluno do PEC-G, visto a grande dificuldade e defasagem de aprendizagem desse aluno, e geralmente, também dos demais alunos vinculados a esse Programa. Ainda segundo o prof. Cláudio Antunes de Siqueira, não há como a Instituição continuar recebendo esses alunos se não forem adotadas medidas de melhoria dessa situação de defasagem de aprendizagem. A profª. Cristina Guimarães César informou que os alunos do PEC-G receberão acompanhamento pedagógico pela DIRGRAD e Coordenação Pedagógica. O prof. Wanderley dos Santos Roberto expôs sobre a grande demanda de processos de Dispensa de Disciplinas, e a falta de servidores para auxiliar no trabalho, além de um dispositivo de controle que impeça o aluno de entrar com o pedido novamente, para a mesma disciplina. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou sobre uma planilha criada pelo prof. Elder de Oliveira Rodrigues para o controle dos processos de pedido de dispensa de disciplinas, e que provavelmente deverá ser apresentada e sugerida aos demais coordenadores de cursos na próxima reunião do Fórum de Coordenadores. O prof. Wanderley dos Santos Roberto informou sobre a reabertura de editais de monitoria. O sr. Pedro Henrique de Souza Jesus expôs sobre a ocorrência de alteração de horários de aulas após as matrículas, na Unidade Leopoldina. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que tal fato deve ter ocorrido pela falta de professor, ou seja, abertura de turma sem professor responsável, no aguardo de processo seletivo. O prof. Moacir Felizardo de França Filho expôs sobre a falha no Calendário Letivo do 1o semestre de 2015 distribuído à comunidade acadêmica, onde não foram indicados os recessos escolares. O prof. Moacir Felizardo de França Filho expôs também sobre incoerências na planilha de dados dos professores a ser utilizada para o Censo 2014 enviada aos Chefes de Departamento pela DIRGRAD, para conferência. O prof. Emerson de Sousa Costa questionou sobre a ausência da funcionalidade do Qualidata de emissão do relatório de coeficiente semestral. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ficou de verificar essa situação. 4) Processo n° 23062.000809/2015-05 – PEC-G – Gerson Constantino Cardoso Arão. O prof. José Hissa Ferreira, relator do processo, expôs o assunto, que trata de pedido de transferência do aluno Gerson Constantino Cardoso Arão, do curso de Engenharia Elétrica para Engenharia Ambiental e Sanitária, sendo o referido aluno vinculado ao Programa PEC-G. Na análise, foram considerados: a) a justificativa do aluno, de ausência de afinidade com o curso atual, e que a sua transferência para o Curso Engenharia Ambiental e Sanitária poderá contribuir ainda mais para o seu país; b) a continuidade de estudos e oportunidade de formação do discente; c) que o curso pretendido tem a mesma duração de 5 (cinco) anos e que o aluno tem condições de concluí-lo em tempo hábil. Após discussões e análise, o pedido de transferência foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade), condicionado à concordância do Coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. 5) Processo nº 23062.001183/2015-46 - Érica Roxanne Souza Rodrigues. O prof. José Hissa Ferreira, relator do processo, expôs o assunto, que trata de pedido da aluna Érica Roxanne Souza Rodrigues ao Conselho de Graduação para reavaliar solicitação de matrícula indeferida pelo Colegiado. A solicitação é referente à quebra do Art. 44 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. Para análise, foram considerados: a) o bom rendimento acadêmico da discente e b) o fato de que, sem a quebra do Art. 44, a discente permanecerá na Instituição por mais 1 (um) semestre letivo além do previsto para conclusão do seu curso. A decisão do Conselho foi baseada, ainda, no entendimento de que se trata de excepcionalidade, e de que o Art. 44 não tem a função de penalizar o discente, mas de permitir a ele um melhor controle de sua situação acadêmica. Após discussões e análise, o pedido de solicitação de matrícula foi aprovado com 8 (oito) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. 6) Processo nº 23032.012704/2014-18 - Bernardo de Almeida Freitas. Nesse momento, devido ao horário, o referido item, assim como os itens 7) EaD e 8) Mobilidade Acadêmica não foram discutidos. A presidente encerrou a reunião às dezoito horas, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e demais Conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, vinte e cinco de março de dois mil e quinze.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª Cristina Guimarães César
Diretora Adjunta de Graduação
Prof. Cláudio Antunes de Siqueira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Moacir Felizardo de França Filho
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Mateus Mendes de Souza
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Sr. Pedro Henrique de Souza Jesus
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Srª. Isabela Bertho Campolina
Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação