SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia treze de maio de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a centésima décima sexta reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Cristina Guimarães Cesar, Diretora Adjunta de Graduação; prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Ivan José de Santana, prof. Flávio Macedo Cunha e prof. Moacir Felizardo de França Filho, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; sra. Isabela Bertho Campolina, membro titular dos discentes do ensino de graduação. Justificou a ausência: sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Como convidado, participou o prof. José Wilson da Costa, que atua na Coordenação Geral do Núcleo de Educação à Distância do CEFET-MG (NEAD). Verificado o quorum regimental, com a presença inicial de 08 (oito) conselheiros, foi realizada a Abertura da 116ª Reunião do Conselho de Graduação. A presidente declarou a sessão aberta às quatorze horas e trinta minutos. Foi colocada em discussão a seguinte proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 115ª reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da presidente e conselheiros. 3) Processo nº 23062.001.683/2015-88 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. 4) Prova para transferência externa. 5) Processo n° 23062.000.726/2011-86 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Metalúrgica. 6) Mobilidade Acadêmica. Neste momento, o prof. Ivan José de Santana relembrou assunto discutido na última reunião do CGRAD, referente aos alunos do curso de Engenharia de Produção Civil que tiveram sua solicitação de prorrogação de prazo para conclusão do curso indeferida, mas têm frequentado as aulas sem estarem devidamente matriculados. O prof. Ivan José de Santana afirmou que tem acompanhado as discussões que os conselheiros vêm realizando sobre o tema via correio eletrônico, nas quais se sugeriu que o assunto em questão fosse abordado na pauta desta reunião. O conselheiro comentou ainda sobre a proposta do envio de um documento aos docentes com instruções sobre como proceder nestes casos. Em resposta, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu aos conselheiros que os referidos alunos do curso de Engenharia de Produção Civil realizaram a abertura de processo solicitando a prorrogação ao colegiado do curso somente após terem seu registro acadêmico suspenso, e após transcorridos 25% (vinte e cinco por cento) dos dias letivos do semestre corrente, quando não é mais permitida, segundo as normas acadêmicas, a realização de matrículas. Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que esses alunos permanecerão com situação acadêmica em aberto durante o semestre corrente, e que o CGRAD deverá analisar estes casos para o próximo semestre, decidindo pela autorização das matrículas ou pelo cancelamento de seus registros acadêmicos. Em acréscimo, a presidente afirmou ainda que será enviado um memorando às coordenações de cursos para que orientem os docentes a não permitirem que os discentes assistam às aulas após o encerramento do período de matrícula, citando o art. 43 das normas acadêmicas: “Para todos os efeitos, serão nulos os atos escolares relativos a uma disciplina em que o aluno não estiver regularmente matriculado”. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva afirmou que os processos desses alunos serão distribuídos para análise e deverão ser discutidos na próxima reunião do CGRAD. Em seguida, com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem após as inclusões e exclusões de itens realizadas pelos conselheiros presentes: 1) Educação à Distância (EaD). 2) Processo nº 23062.001.683/2015-88 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. 3) Prova para transferência externa. 4) Processo n° 23062.000.726/2011-86 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Metalúrgica. 5) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 6) Distribuição de processos. 7) Mobilidade Acadêmica. Após a aprovação desta proposta, a presidente do Conselho lembrou-se da necessidade de se discutir, nesta reunião, a proposta de codificação de disciplinas da graduação. Dessa forma, a proposta de pauta sofreu nova alteração, e com 08 (oito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção, passou a apresentar a seguinte composição: 1) Educação à Distância (EaD). 2) Codificação de disciplinas. 3) Processo nº 23062.001.683/2015-88 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. 4) Prova para transferência externa. 5) Processo n° 23062.000.726/2011-86 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Metalúrgica. 6) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 7) Distribuição de processos. 8) Mobilidade Acadêmica. 1) Educação à Distância (EaD). Nesse momento passou-se a palavra ao prof. José Wilson da Costa, para apresentar ao CGRAD o NEAD. Em introdução à apresentação do professor convidado, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que a EaD vêm sendo discutida junto ao CGRAD devido à possibilidade de se ofertar cursos, disciplinas ou apoio à determinadas disciplinas nesta modalidade de educação. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ressaltou a necessidade de se responder a alguns questionamentos, como o andamento da EaD no CEFET-MG, quais os recursos já disponíveis para a sua implementação em disciplinas dos cursos de graduação, e como seriam realizados os treinamentos dos docentes ministrantes das disciplinas cursadas à distância. Na sequência, o prof. José Wilson da Costa iniciou a apresentação do NEAD, na qual relatou o histórico da EaD na Instituição, indicou os cursos técnicos que já são ofertados nesta modalidade de ensino, apresentou a estrutura e a equipe que compõem o NEAD, e as propostas do Núcleo no sentido de fortalecer a EaD no CEFET-MG. Ao final da apresentação, a presidente do CGRAD esclareceu que foi aprovada, na última reunião do Conselho de Graduação, a Resolução CGRAD 16/15 de oito de abril de dois mil e quinze, que aprova a oferta de 20% (vinte por cento) das disciplinas dos cursos de graduação do CEFET-MG na modalidade à distância, que será encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para homologação. Na sequência, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva citou algumas vantagens da EaD na oferta de disciplinas como Introdução ao Direito, que se fosse cursada à distância poderia eliminar a exigência da presença de um professor nas unidades do interior exclusivamente para ministrar esta disciplina, que é comum a todos os cursos de graduação. Em seguida, passou-se a palavra ao prof. Ivan José de Santana, que elogiou o trabalho do prof. José Wilson da Costa e questionou se os cursos técnicos em Eletroeletrônica, Meio Ambiente e Informática, mencionados na apresentação do NEAD, já estão sendo ofertados pelo CEFET-MG na modalidade de EaD. Em resposta, o prof. José Wilson da Costa esclareceu que esses cursos já estão em andamento, contando inclusive com turmas de alunos que já receberam seu diploma de conclusão, e citou algumas cidades que possuem pólos do NEAD no interior, a saber: Nepomuceno, Curvelo Timóteo e Campo Belo. Em seguida, o prof. Ivan José de Santana comentou a falta de conhecimento de muitos docentes sobre a oferta de EaD no CEFET-MG, ao que o prof. José Wilson da Costa respondeu que a divulgação é dificultada devido à resistência de alguns docentes à modalidade de EaD. O prof. Ivan José de Santana também ressaltou a importância de se verificar a existência de infraestrutura e dos recursos necessários antes de dar início à oferta de disciplinas à distância, a fim de garantir que sua qualidade seja a mesma das disciplinas presenciais. O prof. Ivan José de Santana enfatizou ainda a necessidade de se institucionalizar a EaD no CEFET-MG e questionou sobre quais seriam, na atualidade, os recursos humanos e estruturais exigidos para que a EaD seja implementada na graduação. Em resposta, o prof. José Wilson da Costa esclareceu que seria necessário substituir os membros bolsistas de sua equipe por servidores efetivos e estabelecer as interfaces, e acrescentou que o NEAD já é institucionalizado como órgão no CEFET-MG. Na sequência, o prof. Wanderley dos Santos Roberto levantou a questão das possibilidades do discente burlar o sistema de EaD, enviando virtualmente atividades que foram realizadas por outras pessoas. Em resposta, o prof. José Wilson da Costa explicou que existe a possibilidade de se restringir o acesso ao sistema de avaliações a computadores conectados à rede própria, impedindo as fraudes citadas. O prof. Flávio Macedo Cunha perguntou sobre o prazo necessário para se implantar uma disciplina à distância, quanto à preparação de material didático e treinamento dos professores. O prof. José Wilson da Costa esclareceu que além de preparar os docentes é preciso também construir as plataformas para os cursos de graduação, ações que exigiriam cerca de seis meses para conclusão. Em acréscimo ao assunto discutido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva afirmou que as principais demandas iniciais a serem trabalhadas em EaD são as disciplinas de Introdução ao Direito e Psicologia Aplicada às Organizações, e um recurso didático complementar às disciplinas de Cálculo I e Geometria Analítica e Álgebra Vetorial (GAAV). Neste momento, encerrou-se a participação do prof. José Wilson da Costa. Antecipando as comunicações, e ainda em complementação ao assunto EaD, a presidente do CGRAD informou que o curso de Engenharia Elétrica da Unidade Nepomuceno passou por avaliação de reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC) nos dias quatro e cinco de maio, tendo como um dos avaliadores o prof. Carlos Alberto Dallabona, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). O referido professor relatou que a UTFPR também tem apresentado elevados índices de reprovação nas disciplinas Cálculo I e GAAV e, dessa forma, a partir do ano corrente, os alunos que sofrerem a segunda reprovação nestas disciplinas irão cursá-la na modalidade à distância. Assim, tendo em vista essa experiência da UTFPR com a EaD, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva sugeriu visitar a Universidade para conhecer os materiais utilizados na Instituição e analisar a possibilidade de sua utilização no CEFET-MG. Complementando o comunicado, a presidente informou ainda que o curso avaliado obteve nota quatro diante da avaliação do INEP/MEC. Em seguida, passou-se à discussão do próximo item de pauta. 2) Codificação de disciplinas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que a proposta apresentada nesta reunião foi discutida na última reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (FORGRAD), realizada no último dia seis, e que o objetivo do trabalho de codificação de disciplinas é desvincular seus códigos dos departamentos que as ofertam. Em seguida, passou-se à palavra a srta. Ana Raquel Viegas Silva, técnica em arquivo da Diretoria de Graduação, que vem trabalhando na elaboração dos novos códigos. Assim, a srta. Ana Raquel Viegas Silva apresentou aos conselheiros a última proposta discutida junto ao FORGRAD, que foi discutida pelos conselheiros presentes. Após ampla discussão sobre o tema, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva propôs o seguinte encaminhamento: alteração da proposta, de acordo com as sugestões dos conselheiros; e encaminhamento aos membros do FORGRAD e CGRAD para análise das novas proposições. 3) Processo nº 23062.001.683/2015-88 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que o edital para ingresso no Programa, referente ao segundo semestre de dois mil e quinze, ainda não foi publicado porque sua coordenadora, a profª. Maria Aparecida da Silva, encaminhou à Comissão Permanente de Vestibular (COPEVE) uma solicitação para abolir a prova de seleção. A coordenadora propôs a alteração do processo seletivo para o formato de análise de currículo, de acordo com critérios pré-estabelecidos. Nesse momento, a srta. Isabela Bertho Campolina questionou se já houve um processo realizado dessa forma. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que o último processo realizado para ingresso no curso foi realizado dessa forma, mas sem discussão do CGRAD. Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva enfatizou a necessidade de regulamentar a forma do processo seletivo de acordo com decisão do CGRAD e do CEPE. Em seguida, a presidente do CGRAD expôs aos presentes os motivos listados pela profª. Maria Aparecida da Silva para justificar a exclusão da realização da prova, a saber: os candidatos ingressantes já realizaram prova de seleção na ocasião do ingresso em curso de graduação; a Universidade Federal de Minas Gerais, Instituição de tradição assim como o CEFET-MG, não exige novo processo seletivo para que bacharéis obtenham o título de licenciados; a análise de currículo exige o cumprimento mínimo de cento e oitenta horas na disciplina para a qual pleiteia o título; a realização de outro processo seletivo desestimula os candidatos a ingressarem no Programa; e a carência de docentes licenciados no país. Nesse momento, o prof. Ivan José de Santana questionou os argumentos citados e a retirada da exigência da prova, tendo em vista a necessidade de realização de concurso público para o ingresso em curso de instituição pública federal. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que o processo seletivo continua sendo um concurso público, alterando-se apenas seu formato. O prof. Moacir Felizardo de França Filho questionou ainda o uso da análise curricular para o ingresso no curso, já que este formato de processo não pode ser usado para reprovar os candidatos, apenas para classificá-lo, e sugeriu a reformulação da prova para ingresso. Em seguida, os conselheiros discutiram a pontuação atribuída na análise curricular e os critérios de desempate, e propuseram algumas alterações. Neste momento, por perda de quórum, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva encerrou a reunião, determinando a retomada da discussão do assunto na próxima reunião do CGRAD. Assim, a presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quinze minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, treze de maio de dois mil e quinze.
Presidente do Conselho de Graduação
Profª. Cristina Guimarães Cesar
Diretora Adjunta de Graduação
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Ivan José de Santana
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Moacir Felizardo de França Filho
Membro titular dos docentes da área das Engenharias;
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª. Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Isabela Bertho Campolina
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação