SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia oito de julho de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a centésima décima nona reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Cláudio Antunes de Siqueira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; prof. Flávio Macedo Cunha, prof. José Hissa Ferreira e prof. Moacir Felizardo de França Filho, membros titulares dos docentes da área das Engenharias; profª. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; profª. Laíse Ferraz Correa, membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; prof. Emerson de Sousa Costa e prof. Alberto Pena Lara, membros titulares dos docentes dos Campi do Interior; srª. Marina Conceição Moreira Silveira e srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membros titulares dos servidores técnico-administrativos; sr. Mateus Mendes de Souza, membro titular dos discentes do ensino de graduação e srª. Isabela Bertho Campolina, membro suplente dos discentes do ensino de graduação. Justificaram a ausência: prof. Ivan José de Santana, membro titular dos docentes da área das Engenharias e prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 119ª Reunião do Conselho de Graduação. A presidente declarou a sessão aberta às quatorze horas e trinta minutos. Foi colocada em discussão a seguinte proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 118ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo 23062.001784/10-37 - PPC de Ciência da Computação. 4) Codificação de disciplinas. 5) Mobilidade Acadêmica. Com 08 (oito) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi reformulada, apresentando a seguinte ordem após a inclusão dos itens 4) Processo n° 23062.001250/2015-22 - Renovação de Prorrogação de Prazo - Marcos Lisboa Vital; 5) Processo n° 23062.001249/2015-06 - Renovação de Prorrogação de Prazo - José Maurilio de Oliveira Junior; 6) Processo n° 23062.001237/2015-73 - Renovação de Prorrogação de Prazo - Erick Castro Terto Vilas Boas; 8) Conteúdo Étnico-Racial na Graduação e 9) Distribuição de Processos: 1) Aprovação da ata da 118ª Reunião do Conselho de Graduação. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. 3) Processo 23062.001784/10-37 - PPC de Ciência da Computação. 4) Processo n° 23062.001250/2015-22 - Renovação de Prorrogação de Prazo - Marcos Lisboa Vital. 5) Processo n° 23062.001249/2015-06 - Renovação de Prorrogação de Prazo - José Maurilio de Oliveira Junior. 6) Processo n° 23062.001237/2015-73 - Renovação de Prorrogação de Prazo - Erick Castro Terto Vilas Boas. 7) Codificação de disciplinas. 8) Conteúdo Étnico-Racial na Graduação. 9) Distribuição de Processos. 10) Mobilidade Acadêmica. 1) Aprovação da ata da 118ª Reunião do Conselho de Graduação. Após leitura e correções feitas pelos conselheiros presentes, a ata da 118ª Reunião do Conselho de Graduação foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 2) Comunicações da Presidente e Conselheiros. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou sobre a greve dos técnico-administrativos no que se refere à matrícula dos calouros e explicou que ficou acordado com o Registro e Controle Acadêmico que estas seriam feitas. Informou ainda que já saiu o Edital do SiSU e que a 1a chamada já foi realizada, com uma ocupação de vagas em torno de 60%. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou também sobre a força-tarefa que será realizada pelos tecnico-admisnitrativos do Registro e Controle Acadêmico, que estarão presentes em todas as Unidades do Interior, exceto Leopoldina, para a realização da matrícula dos calouros do SiSU e processo seletivo do CEFET-MG. Ainda com relação à greve dos servidores técnico-administrativos, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que a contratação de professores substitutos será prejudicada, visto que os Editais ainda não foram publicados, e, por isso, deverá ser feito outro cronograma. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou sobre a nota obtida pelo curso de Engenharia Ambiental e Sanitária no Processo de Reconhecimento do Curso e pelo curso de Engenharia Civil de Varginha no Processo de Autorização, sendo que ambos obtiveram nota 4 (quatro). Também foi informado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que a visita in loco do Processo de Reconhecimento do curso de Engenharia de Computação de Timóteo será realizada entre os dias 9 e 12 de setembro. 3) Processo 23062.001784/10-37 - PPC de Ciência da Computação. O prof. Emerson de Sousa Costa relatou o Processo referente ao PPC do curso de Ciência da Computação de Contagem, como proposta de implantação. O voto da Comissão foi o seguinte: “Diante do exposto, a comissão vota pela devolução do processo à unidade de Contagem para que sejam feitas as correções e adequações indicadas e sugere que após alterado o mesmo seja reencaminhado ao Conselho de Graduação para nova análise”. Após discussão e esclarecimentos, o voto da Comissão do PPC de Ciência da Computação de Contagem foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis e 03 (três) abstenções. 4) Processo n° 23062.001250/2015-22 - Renovação de Prorrogação de Prazo - Marcos Lisboa Vital. O referido processo, anteriormente apreciado pelo Conselho de Graduação, foi enviado ao Colegiado do Curso de Engenharia de Produção Civil para que o Coordenador justificasse a negativa da renovação de prorrogação de prazo. Tendo retornado ao Conselho de Graduação, com a aprovação do Plano de Estudo do discente pelo Colegiado, a profª. Laíse Ferraz Correa relatou o processo. Após discussões e conhecimento do novo Plano de Estudo, a solicitação de renovação de prorrogação de prazo para o discente Marcos Lisboa Vital foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade), sendo essa prorrogação até o 2o semestre letivo de 2015. 5) Processo n° 23062.001249/2015-06 - Renovação de Prorrogação de Prazo - José Maurilio de Oliveira Junior. O referido processo, anteriormente apreciado pelo Conselho de Graduação, foi enviado ao Colegiado do Curso de Engenharia de Produção Civil para que o Coordenador justificasse a negativa da renovação de prorrogação de prazo. Também neste caso, o Colegiado do curso aprovou o Plano de Estudo do referido discente. Tendo retornado ao Conselho de Graduação, com a aprovação do Plano de Estudo do discente pelo Colegiado, a profª. Laíse Ferraz Correa relatou o processo. Após discussões e conhecimento do novo Plano de Estudo, a solicitação de renovação de prorrogação de prazo para o discente José Maurilio de Oliveira Junior foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade), sendo essa prorrogação até o 1o semestre letivo de 2016. 6) Processo n° 23062.001237/2015-73 - Renovação de Prorrogação de Prazo - Erick Castro Terto Vilas Boas. O referido processo, anteriormente apreciado pelo Conselho de Graduação, foi enviado ao Colegiado do Curso de Engenharia de Produção Civil para que o Coordenador justificasse a negativa da renovação de prorrogação de prazo. Tendo retornado ao Conselho de Graduação, com a aprovação do Plano de Estudo do discente pelo Colegiado, a profª. Laíse Ferraz Correa relatou o processo. Após discussões, a solicitação de renovação de prorrogação de prazo para o discente Erick Castro Terto Vilas Boas foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade), sendo essa prorrogação até o 1o semestre letivo de 2016, com a seguinte condição: o discente deverá solicitar o aproveitamento da disciplina Planejamento Industrial no 2o semestre de 2015. Caso não obtenha sucesso no aproveitamento, o discente deverá cursar a disciplina Planejamento Industrial ou uma das disciplinas equivalentes, que seriam Tópicos Especiais em Gestão e Empreendedorismo, no curso de Química Tecnológica ou Empreendedorismo no curso de Administração, no 1o semestre letivo de 2016. 7) Codificação de disciplinas. A proposta de codificação foi novamente apresentada, após sugestão de alteração da codificação das disciplinas de Tópicos Especiais pela 96a Reunião do Fórum dos Coordenadores, realizada em 01 de julho de 2015. A proposta de alteração aprovada pelo Fórum de Coordenadores foi da codificação para os Tópicos Especiais de GTuuABCD.nnn para GTuuABCnn.vv, onde vv corresponde à versão da disciplina. Após discussões, ficou definido que a codificação para os Tópicos Especiais será GTuuABCnnn.v, pois dessa forma, será possível ter até 999 disciplinas no Tópico, e até 9 versões de cada disciplina. Com esta alteração, a proposta de codificação de disciplinas foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Neste momento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva propôs a inserção de um item de pauta importante, que deveria ser apreciado nesta reunião, devido a sua urgência. Com o consentimento do Conselho de Graduação, com 9 (nove) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções, foi realizada a inserção deste item como uma inserção especial: Artigo 74 (§2o) das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. O parágrafo 2o do Art. 74 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG dispõe que: “§ 2º- No primeiro semestre em que obtiver RS insuficiente, o aluno será comunicado, via correspondência registrada, pela Divisão de Registro Escolar e encaminhado ao Coordenador do Curso para discussão do baixo rendimento. No segundo semestre, consecutivo ou não, com RS insuficiente, o aluno será alertado pelo Coordenador de Curso e encaminhado ao Núcleo de Apoio ao Ensino (NAE) para orientação. No terceiro semestre, consecutivo com RS insuficiente terá seu registro acadêmico cancelado, conforme art. 90, inciso V”. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu sobre a impossibilidade de este artigo ser implementado a partir de 2014/1, visto os problemas técnicos enfrentados pelo Sistema Acadêmico. Sendo assim, a proposta é de que este artigo seja implementado a partir de 2015/2. Após discussões, ficou decidido que este artigo passará a ser aplicado a partir de 2015/2, e que a redação será alterada, no sentido de que o aluno não será mais comunicado via correspondência registrada pelo Registro Escolar, mas terá à sua disposição esta informação via Sistema Acadêmico. Esta proposta foi aprovada com 9 (nove) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. 8) Conteúdo Étnico-Racial na Graduação. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu sobre a importância de se incluir o conteúdo Étnico-Racial nos cursos de graduação do CEFET-MG, visto que esta tem sido uma exigência dos instrumentos de avaliação do INEP/MEC para os cursos de graduação. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a proposta de alterar a disciplina Étnico-Racial de optativa para obrigatória, ou incluir este conteúdo na ementa das disciplinas Psicologia Aplicada às Organizações, Introdução ao Direito e Introdução à Sociologia. Após discussões, foi aprovada com 11(onze) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de inclusão do conteúdo Étnico-Racial na ementa das referidas disciplinas. 9) Distribuição de Processos. O processo no 23062.005104/2015-76 – PPC de Engenharia de Computação da Unidade de Divinópolis, a ser apreciado por uma comissão de análise, foi distribuído para os conselheiros prof. Cláudio Antunes de Siqueira (presidente da comissão) e prof. Alberto Pena Lara. O outro membro a ser convidado será a profa. Cristina Duarte Murta, do Departamento de Computação. Devido ao horário, o item 10) Mobilidade Acadêmica não foi discutido. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva encerrou a reunião às dezoito horas, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, oito de julho de dois mil e quinze.
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Cláudio Antunes de Siqueira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Flávio Macedo Cunha
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Moacir Felizardo de França Filho
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Profª. Laíse Ferraz Correa
Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Prof. Alberto Pena Lara
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª. Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Mateus Mendes de Souza
Membro titular dos discentes do ensino de graduação
Srª. Isabela Bertho Campolina
Membro suplente dos discentes do ensino de graduação