SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se, sob a presidência da Profa. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, Diretora Adjunta de Graduação, o Conselho de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. Claudio Antunes de Siqueira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. José Hissa Ferreira, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Profa. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; Prof. Eduardo Schirm, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Profa. Laíse Ferraz Correia, membro Titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; Sra. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico–administrativos; Sr. André Augusto de Melo, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação; e a Sra. Dayane Apolônio do Carmo, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Convidados: Hermes Augusto Oliveira Rabelo, Coordenador de Fomento da Diretoria de Graduação. Foi registrada a presença de 12 (doze) membros, sendo 10 titulares e 2 suplentes, e 1 convidado. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 146ª Reunião do Conselho de Graduação às quatorze horas e trinta e nove minutos pela Presidente. Por unanimidade, foram estabelecidos os seguintes pontos de pauta de reunião: 1. Comunicações dos conselheiros; 2. Resolução de disponibilização de vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G); 3. Resolução CGRAD-10/14 e Edital PET 2017; 4. Minuta do Edital de Obtenção de Novo Título; 5. Processos de alunos; 6. Questionários de Alunos da CPA; 7. Critérios para processo seletivo para vagas remanescentes; 8. Avaliação da figura dos coordenadores de eixo de conteúdo. 1. Comunicações dos conselheiros. Inicialmente, a Profa. Ludmila de Vasconcelos apresentou o novo Coordenador de Fomento da Graduação, o Prof. Hermes Augusto Oliveira Rabelo. Como segundo comunicado, o Prof. Wanderley dos Santos recomendou que o acesso aos processos e a sua distribuição aos relatores ocorra com maior antecedência. Sobre isso, a Profa. Ludmila de Vasconcelos comentou que, com a implantação do Sistema Acadêmico SIGAA, tal dinâmica deverá ocorrer com maior eficiência, pois há a previsão de tornar todos os processos eletrônicos. Em novo comentário, o Prof. Wanderley dos Santos pediu maiores informações sobre a avaliação do Ministério da Educação que resultou na nota 5 (cinco) para o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (PEFPD). Em resposta, a Profa. Ludmila de Vasconcelos comentou que o trabalho realizado pela comissão responsável para recepcionar a visita foi eficiente e que o curso apresenta estrutura diferenciada em relação a outras graduações. Por fim, salientou que em reunião futura, o Prof. Moacir França poderá sanar qualquer dúvida a respeito da avaliação realizada e da nota decorrente da mesma. A Sra. Marina Conceição asseverou que seria importante direcionar, em termos de SISTEC, a pontuação das atividades desenvolvidas pelos cotutores em projetos de pesquisa desenvolvidos na graduação. 2. Resolução de disponibilização de vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). Preliminarmente, a Profa. Ludmila de Vasconcelos apresentou a resolução com o respectivo quadro de vagas disponíveis. O Prof. José Hissa comentou que, para tornar o próximo edital mais transparente, seria interessante constar quais países e áreas estão sendo direcionadas as vagas. Enfim, por unanimidade, o edital foi aprovado. 3. Resolução CGRAD-10/14 e Edital PET 2017. Ao discorrer brevemente sobre o edital, a Profa. Ludmila de Vasconcelos realçou a autorização pelo Diretor Geral, Prof. Flávio dos Santos, de criação de mais dois grupos PET na Instituição. Segundo ela, pelo menos um dos grupos será interdisciplinar. Quanto às alterações realizadas na Resolução CGRAD-10/14, a professora realçou que as mesmas eliminaram o que não funcionava, tornando o programa mais eficiente. Aberta a palavra, os professores José Hissa e Eduardo Schirm recomendaram que a seleção de petianos pelos grupos ocorra em períodos distintos, para não levar ao esvaziamento dos mesmos e de suas ações. O Prof. Wanderley dos Santos solicitou informações quanto a recursos ao resultado do processo disciplinado pelo edital. Sobre isso, a Profa. Ludmila de Vasconcelos informou que os mesmos obedecerão à hierarquia de conselhos da Instituição. O Sr. André Augusto relatou que alunos do PET de Engenharia Sanitária e Ambiental estavam com problemas de acesso ao laboratório. Segundo ele, os alunos alegaram que tal acesso só poderia ocorrer na presença do professor responsável pela atividade. Em relação a isso, a Profa. Ludmila de Vasconcelos comentou que não houve comunicação sobre esse fato pelo tutor à DIRGRAD e que a resolução do PET garante o uso da estrutura institucional para os grupos. Por fim, salientou que falta espaço de trabalho para os grupos PET e que a DIRGRAD e as Diretorias de Campus devem trabalhar para sanar tal situação em relação aos laboratórios. Já os professores Laíse Ferraz e Wanderley dos Santos chamaram a atenção para os riscos da utilização dos laboratórios pelos alunos sem o acompanhamento de professores orientadores das atividades ou de um técnico responsável pelo local. Ainda, segundo o Prof. Wanderley dos Santos, é primordial o atestado de disponibilidade do laboratório pelo seu coordenador e pelo chefe de departamento. A Sra. Dayane Apolônio sugeriu que os bolsistas do PET e de outras bolsas de iniciação de pesquisa declarem em seu cadastro quais laboratórios serão utilizados para seus experimentos. A Sra. Marina Conceição questionou se o PET certifica os alunos, quem emite esses certificados, se o programa será inserido no SISTEC e quem o fará. Em resposta, a Profa. Ludmila de Vasconcelos afirmou que tais questionamentos serão verificados no âmbito da DIRGRAD, podendo resultar em uma resolução. Após essas considerações, o edital PET 2017 foi aprovado por unanimidade. A Profa. Ludmila de Vasconcelos apresentou a Resolução CGRAD-10/14, abrindo para discussão e sugestões. O Prof. José Hissa sugeriu que a pontuação da cotutoria para os Encargos Didáticos e Acadêmicos seja revista. Em relação ao Artigo 12, inciso III, o Prof. Wanderley dos Santos sugeriu que os recursos às decisões do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) ocorram aos conselhos superiores. A Sra. Marina Conceição sugeriu que seja realçada a condição dos discentes de regularmente matriculados nos cursos de graduação no artigo 17 da resolução em discussão. Quanto ao artigo 22, sugeriu que seja considerado como critério o rendimento semestral. Ao término, recomendou que seja verificado a possibilidade de inserir o programa no SIGAA. Por fim, a Profa. Ludmila de Vasconcelos esclareceu que é função do CLAA avaliar o coeficiente dos alunos. Enfim, consideradas as sugestões apresentadas, a resolução, com suas devidas alterações, foi aprovada por unanimidade. 4. Minuta do Edital Obtenção de Novo Título. Primeiramente, a Profa. Ludmila de Vasconcelos apresentou o edital e o quantitativo de vagas ofertadas pelos cursos. Como aparte, o Prof. Wanderley dos Santos recomendou que seja repensado o processo de dispensa de disciplinas dos alunos aprovados nessa modalidade. Em seguida, o edital foi aprovado por unanimidade. 5. Processos de alunos. 5.1. Processo nº 23062.002464/2017-89: solicitação de trancamento da disciplina Física I pela aluna Gabriela Alexandre Barros. Preliminarmente, a Profa. Ludmila de Vasconcelos realizou uma breve descrição do caso. Abrindo a discussão do processo, o Prof. Cláudio Antunes questionou por que a aluna frequentou as aulas se estava de licença maternidade. O Prof. Wanderley dos Santos ponderou que, mesmo de licença maternidade, ela deveria ter solicitado trancamento. A Profa. Ludmila de Vasconcelos comentou que a coordenação de curso deveria ter encaminhado a aluna ao Serviço Médico Odontológico e Enfermagem (SMODE) para uma avaliação. A Sra. Marina Conceição lembrou que a estudante, apesar de amparada pela licença, teria o direito de realizar suas provas. Enfim, o Prof. José Hissa questionou o porquê de a discente solicitar trancamento somente na disciplina Física I. Para um juízo mais claro do caso, sugeriu, como encaminhamento, que o processo fosse redistribuído para algum membro do CGRAD para que fossem levantados histórico e outros documentos da pasta da aluna. Por unanimidade, o encaminhamento foi aprovado, e o processo foi redistribuído para a Sra. Marina Conceição. 5.2. Processo n° 23062.006302/2017-19: solicitação de recebimento de documentação referente às atividades complementares do discente Felipe Fonseca Arantes. Introdutoriamente, a Profa. Ludmila de Vasconcelos discorreu sobre a solicitação do aluno, salientando que o mesmo é um provável formando. Em seu aparte, o Prof. José Hissa recordou que para solicitações como essas, para prováveis formandos, a norma flexibiliza os prazos. Além disso, a documentação demonstrou que o aluno ainda estaria no prazo de entrega das atividades complementares. Portanto, em sua visão, o colegiado deveria ter recebido a documentação. O Prof. Wanderley dos Santos e a Profa. Laíse Ferraz concordaram que faltou flexibilidade do colegiado ao observar a aplicação da norma a um provável formando. Considerados esses apartes, a solicitação do aluno foi aprovada por unanimidade. Enfim, devido ao esvaziamento do quórum, os pontos 6, 7 e 8 ficaram para a próxima reunião. A Profa. Ludmila de Vasconcelos agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e quatro minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, cinco de julho de dois mil e dezessete.
Profa. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães
Diretora Adjunta de Graduação
Prof. Cláudio Antunes de Siqueira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profa. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profa. Laíse Ferraz Correia
Membro Titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Sra. Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores técnico–administrativos
Sra. Glaucia Maria Nascimento Costa de Oliveira
Membro titular dos servidores técnico–administrativos
Sr. André Augusto de Melo
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Sra. Dayane Apolônio do Carmo
Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação