SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Graduação, o Conselho de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros :Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Ivan José de Santana, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Prof. José Hissa Ferreira, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Profa. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; Prof. Eduardo Schirm, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Profa. Laíse Ferraz Correia, membro Titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior, e a Sra. Nilza Helena de Oliveira, membro suplente dos servidores técnico–administrativos. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: e o Prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Convidados: Profa. Sabina Maura Silva, coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; e a Profa. Maria Adélia da Costa, chefe do Departamento de Educação. Foi registrada a presença de 10(dez) membros, sendo 8titulares e 2 suplentes. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 149ª Reunião do Conselho de Graduação às quatorze horas e quarenta minutos pelo Presidente.Com aprovação unânime, foram estabelecidos os seguintes pontos de pauta: 1. Comunicações dos conselheiros; 2. Apresentação e apreciação de parecer da comissão de análise do Projeto para Reestruturação do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (PEFPD). 1. Comunicações dos conselheiros. O Prof. Moacir França informou sobre o XIII Workshop da Graduação, a ser realizado em 07 de novembro, na Fundação Dom Cabral, que terá como temáticas o adoecimento docente e a prática de assédio na Instituição. Ressaltou que serão convidados chefes de departamento, coordenadores, subcoordenadores e professores da graduação e que o convite se estenderia a membros do CGRAD e servidores atuantes nas coordenações dos cursos. Em outro comunicado, o Prof. Moacir França anunciou que a Resolução CD-040/17, que versa sobre o Regulamento do CGRAD, foi retificada e garantiu o mínimo de duas vagas para representantes docentes do interior. Por fim, comentou que solicitará orientações ao Conselho Diretor (CD) de como proceder a eleição de membro representante dos técnicos com formação em pedagogia.  2. Apresentação e apreciação de parecer da comissão de análise do Projeto para Reestruturação do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (PEFPD). Inicialmente, o Prof. Emerson de Souza discorreu sobre os trabalhos da comissão quanto à análise do novo PPC, fruto de parecer referente a versão anterior. Por fim, salientou que o atual parecer se refere à nova versão do projeto de reestruturação do PPC do PEFPD, em que se atentou para adequações indicadas na 143ª Reunião do CGRAD, realizada em 09 de maio de 2017, para a versão anterior. Após distribuir cópias do parecer aos presentes, a Sra. Nilza Helena destacou que foram corrigidos cinco itens na nova versão:  I. Numeração de páginas do processo; II. Alteração da disciplina “Produção de Recursos Didático-Pedagógicos para o ensino de (Linguagem, Matemática, Ciências da Natureza e Eixos Tecnológicos), permitindo a realização de suas atividades em sala de aula; III. Referências no texto às etapas do Ensino Fundamental; IV. Apresentação de minuta para Normas Específicas do PEFPD; e V. Correção da ementa de LIBRAS. Como primeira sugestão, recomendou a inserção de uma breve nota de rodapé no tópico Contexto Institucional do Curso, explicando o que são os eixos tecnológicos e a inclusão de um quadro evidenciando a categorização dos cursos técnicos do CEFET-MG, conforme os eixos tecnológicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Quanto ao item Recursos Humanos, foi sugerida a melhoria da objetividade e clareza nos quadros 5, 6 e 7, indicando quais áreas demandam a contratação de professores. Por fim, a Sra. Nilza Helena observou que seria necessária uma revisão do item forma de ingresso, número de vagas e periodicidade da oferta, tendo em conta a demarcação clara e objetiva de como serão distribuídas as vagas por habilitação no processo seletivo de ingresso no programa. Como aparte, a Profa. Maria Adélia enfatizou que para abarcar os eixos tecnológicos foi construído um PPC mais flexível, permitindo um edital contextualizado quanto ao oferecimento de vagas nos eixos previstos. A Profa. Sabina Maura afirmou que a oferta de vagas dos eixos dependerá da oferta de professor pelos departamentos. Por sua vez, o Prof. Ivan José solicitou informações sobre o itinerário formativo após a aprovação do novo PPC. A Profa. Maria Adélia informou que o diferencial do novo PPC está no fato de que um engenheiro, por exemplo, terá disciplinas de metodologia de ensino, além das disciplinas de pedagogia e estágio, presente na matriz atualmente oferecida. Por fim, lembrou que a partir de 2020, todos os docentes que lecionarem nas séries finais do Ensino Fundamental e na EPTNM deverão ter licenciatura ou curso de formação complementar. Em relação a essa última observação, o Prof. Wanderley dos santos questionou se os professores da Instituição que não dispõe da licenciatura terão que fazer o curso. Em resposta, o Prof. Moacir França comentou que tal condição poderá abarcar quem não tiver 10 anos de experiência no magistério naquela data. Em novo aparte, o Prof. Wanderley dos Santos lembrou que os cursos de graduação da Instituição devem observar as Normas Acadêmicas reguladas pela Resolução CEPE-12/07. Assim, questionou como ficará a situação do PEFPD frente a essa condicionante. A Sra. Nilza Helena comentou que, conforme solicitado pela comissão de análise, foi apresentada uma minuta de normas específicas para o programa. Diante disso, o Prof. Moacir França arguiu se aprovado o projeto de PPC, o regulamento ficaria retido no CGRAD para análise. O Prof. Emerson de Souza recomendou que uma nova comissão fosse formada para esse fim. A Profa. Sabina Maura sugeriu que essa nova comissão analisasse a minuta à luz das Normas Acadêmicas da Graduação vigentes. Para o Prof. Wanderley dos Santos, o CGRAD poderia avaliar em separado a proposta de PPC e a minuta de suas Normas Específicas. Entretanto, os dois documentos deveriam ser enviados em conjunto, após aprovação de ambos no CGRAD, ao CEPE para avaliação. Diante disso, a Profa. Maria Adélia recomendou a aprovação do PPC e a minuta das Normas Específicas do PEFPD posteriormente. A Profa. Sabina Maura questionou se, para o edital de 2018/1, seria mantido o atual PPC do PEFPD, uma vez que a legislação exarada pelo MEC estendeu o prazo até julho de 2018 para adequação desse tipo de curso. Quanto à minuta das Normas Específicas do PEFPD, orientou que seja definida uma data para apreciação final das mesmas no CGRAD. A partir dos apontamentos feitos, e para dar fluidez a reunião, o Prof. Moacir França propôs que a discussão focasse na avaliação do parecer apresentado pela comissão de análise do projeto de reestruturação do PPC do PEFPD pelo CGRAD, na criação de uma comissão para análise da minuta de Normas Específicas para o PEFPD e na questão do próximo edital do processo seletivo do programa. Em nova fala, o Prof. José Hissa argumentou que é preferível ofertar as vagas considerando o PPC atual do que deixar recursos ociosos. Em relação ao quadro de professores do curso, o Prof. Wanderley dos Santos lembrou que, em discussão anterior, indagou sobre a ausência de solicitação de professores pelo PEFPD ao Departamento de Física e Matemática (DFM) no que se refere a confecção do novo PPC. Ele salientou que há quadros no DFM com formação em licenciatura, contemplando o perfil de alunos do curso. A Prof. Sabina Maura comentou que seria salutar a inclusão dos professores do DFM no curso e que só não houve o contato com esse departamento pelo fato do curso se tratar da formação de profissionais com atuação na EPTNM e nas séries finais do Ensino Fundamental. Retomando a discussão da oferta de vagas nos eixos tecnológicos, a Sra. Nilza Helena recomendou que não sejam oferecidas vagas nesses eixos no período de implantação do novo PPC. Para o Prof. Moacir França, seria razoável manter a flexibilidade do PPC, permitindo os eixos tecnológicos, e que, a cada edital, se reveja a distribuição de vagas a partir da renovação do compromisso de oferta de professores por parte dos departamentos. Ao final da discussão, foi aprovado por unanimidade o parecer apresentado pela comissão de reestruturação do PPC do PEFPD, condicionado a avaliação e aprovação futura das Normas Específicas desse programa pelo CGRAD para envio dos dois documentos ao CEPE. Para a apreciação da minuta das Normas Específicas do PEFPD, formou-se uma comissão de análise composta pelo Prof. José Hissa (Presidente), a Profa. Sabina Maura, a Sra. Marina Conceição, o Sr. Abelardo Bento Araújo e a Sra. Antônia Elisabeth da Silva Souza Nunes. Enfim, finalizada a discussão, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e quatro minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, dezoito de outubro de dois mil e dezessete.

 

 

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Presidente do Conselho de Graduação

 

Prof. Wanderley dos Santos Roberto

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Ivan José de Santana

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. José Hissa Ferreira

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Profa. Maria das Graças de Almeida

Membro suplente dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. Eduardo Schirm

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Profa. Laíse Ferraz Correia

Membro titular dos docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

 

Prof. Emerson de Sousa Costa

Membro titular dos docentes dos Campi do Interior

 

Sra. Nilza Helena de Oliveira

Membro suplente dos servidores técnico–administrativos

 

Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira

Membro titular dos servidores técnico–administrativos