SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Graduação, o Conselho de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. Claudio Antunes de Siqueira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. José Hissa Ferreira, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Profa. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; Prof. Eduardo Schirm, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Sra. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico–administrativos; Sra. Dayane Apolônio do Carmo, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação; e o Sr. Pedro Henrique de Sousa Jesus, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Participaram por meio do recurso de vídeoconferência: Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: o Prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; e o Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Foi registrada a presença de 10 (dez) membros, sendo 8 titulares e 2 suplentes. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 150ª Reunião do Conselho de Graduação às quinze horas e trinta minutos pelo Presidente. Com aprovação unânime, foram estabelecidos os seguintes pontos de pauta: 1. Atas de reuniões anteriores: 146, 147, 148 e 149ª. Reuniões; 2. Distribuição de processos: 2.1. 23062.012635/2017-87: Análise da Ementa da Disciplina Introdução à Engenharia de Segurança; 2.2. 23062.012460/2017-16: Solicitação de validação de horas de estágio pela discente Pâmela Gomides dos Reis Gomes; 2.3. 23062.001232/2015-41: Processo de cancelamento de matrícula do discente Diego Cláudio; 2.4. 23062.005124/2017-17: Proposta de PPC de Curso Superior de Moda (Divinópolis); 2.5. 23062.012169/2017-30: Horas complementares para alunos participantes de empresas júnior no CEFET-MG; 3. Processos para apreciação: 3.1. 23062.002201/2017-79: Desligamento compulsório do discente Pedro Augusto Passos Araújo; 3.2. 23062.003331/2016-48: Parecer da proposta do Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Mecânica no CEFET-MG, Unidade Leopoldina; 3.3. 23062.006831/2017-12: Solicitação de reingresso e matrícula pela discente Ana Paula Fonseca Mendes; 3.4. 23062.004244/2017-99: Alteração do período no curso de Engenharia de Minas; 3.5. 23062.000731/2017-82: Filiação de disciplinas Ecologia Geral e Ecologia de Comunidades; 4. Eleições CGRAD; 5. Comunicações dos conselheiros: Processo 23062.012736/2017-58 - Vagas processos seletivos 2018/1. 1. Atas de reuniões anteriores: 146, 147, 148 e 149ª. Reuniões. Após a leitura e sugestões de correção apresentadas pela Sra. Gláucia Maria e pelos professores Eduardo Schirm, José Hissa, Wanderley dos Santos e Moacir França, as atas foram aprovadas por unanimidade. 2. Distribuição de processos: 2.1. 23062.012635/2017-87: Análise da Ementa da Disciplina Introdução à Engenharia de Segurança. Foram designados relatores do processo os professores José Hissa e Maria das Graças. 2.2. 23062.012460/2017-16: Solicitação de validação de horas de estágio pela discente Pâmela Gomides dos Reis Gomes. Inicialmente o Prof. Moacir França apresentou breve relato sobre o processo, realçando a solicitação da aluna. Em aparte, o Prof. José Hissa questionou se deveria ser considerada a carga horária reconhecida pela Instituição de origem ou a que ela solicita que seja analisada. A Sra. Marina Conceição questionou se somente a carga horária compõe a disciplina de estágio supervisionado. Por fim, o Prof. Moacir França sugeriu que o processo fosse enviado para a Coordenação de Programas de Estágio, para que fosse avaliado os aspectos legais do estágio. Caso seja considerado positivo, o mesmo será enviado para a avaliação da coordenação do curso em que se encontra matriculada a discente. O encaminhamento foi aprovado por unanimidade. 2.3. 23062.001232/2015-41: Processo de cancelamento de matrícula do discente Diego Cláudio. Foram designados relatores do processo os professores Wanderley dos Santos e Cláudio Antunes. Em relação aos processos 2.4. 23062.005124/2017-17: Proposta de PPC de Curso Superior de Moda (Divinópolis) e 2.5. 23062.012169/2017-30: Horas complementares para alunos participantes de empresas júnior no CEFET-MG, foi decido que os mesmos sejam distribuídos na nova composição do CGRAD. 3. Processos para apreciação: 3.1. 23062.002201/2017-79: Desligamento compulsório do discente Pedro Augusto Passos Araújo. 3. Processos para apreciação: 3.1. 23062.002201/2017-79: Desligamento compulsório do discente Pedro Augusto Passos Araújo. Preliminarmente, o Prof. Wanderley dos Santos discorreu sobre o processo e o parecer produzido. Ao fim, questionou que tipo de plano de estudos deveria ser apresentado por alunos que atingiram 7 anos e 6 meses na Instituição. Diante disso, o Prof. Moacir França sugeriu que o processo de desligamento deveria ser disparado pela SRCA com, no mínimo, dez semestres para um curso de 5 anos. O Prof. José Hissa sugeriu que a Resolução CGRAD-31/13 seja substituída por uma nova resolução mais atualizada pelos novos membros do CGRAD. Já o Prof. Wanderley dos Santos e a Sra. Marina Conceição sugeriram que fosse criada uma câmara para refletir sobre as Normas Acadêmicas e seus procedimentos, atualizando-as de acordo com o cenário institucional. Enfim, com uma abstenção e 7 (sete) votos favoráveis, a solicitação foi indeferida. 3.2. 23062.003331/2016-48: Parecer da proposta do Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Mecânica no CEFET-MG, Unidade Leopoldina. Introdutoriamente, o Prof. Eduardo Schirm apresentou o parecer da comissão avaliadora, destacando o histórico do processo, a análise do mérito e o voto da comissão. Quanto à análise do mérito, realçou que a escolha do curso superior a ser implantado na unidade e a opção do turno se fundamentou em uma pesquisa de demanda pela comissão elaboradora da proposta do PPC e na disponibilidade de salas de aulas à noite. Em aparte, o Prof. José Hissa se mostrou preocupado com a oferta de cursos noturnos. Por isso, sugeriu que, futuramente, seja realizado um workshop para discutir o crescimento da instituição, e a organização dos cursos. Por fim, sugeriu à comissão de análise que fosse observado se o PPC já destinava 10% de sua carga para atividades de extensão. Finalizando a discussão, o Prof. Eduardo Schirm recomendou que fosse realizado um estudo que mensurasse as migrações internas de alunos entre cursos e indicou, como voto da comissão, a aprovação do PPC, após realizadas as alterações indicadas no parecer pela comissão proponente. O parecer foi aprovado por 7 (sete) votos e uma abstenção. 3.3. 23062.006831/2017-12: Solicitação de reingresso e matrícula pela discente Ana Paula Fonseca Mendes. Ao relatar o processo, a Sra. Marina Conceição ressaltou que a aluna possui aberto um processo de cancelamento compulsório (23062.001228/2015-82), o qual tem conhecimento. Tal processo foi aberto quando a discente completou 15 semestres de permanência no curso, recaindo o impedimento da solicitação no art. 90 das Normas Acadêmicas da Graduação, pois ultrapassou o tempo previsto para integralização do curso em 50%. Destarte, o cenário apresentado inviabiliza o seu reingresso. Portanto, a relatora apresentou voto contrário à solicitação da aluna. Por fim, o parecer apresentado foi aprovado por 7 (sete) votos e uma abstenção, prevalecendo o indeferimento ao requerimento da discente. 3.4. 23062.004244/2017-99: Alteração do período no curso de Engenharia de Minas. O Prof. Moacir França teceu comentários sobre o processo, indicando como justificativas para a alteração solicitada pela coordenação do curso em tela a queda na procura do curso no SiSU, que tem entrada no segundo semestre, e o fato de que a mudança não impactará negativamente na disponibilidade de salas de aula, de laboratórios e na distribuição de encargos acadêmicos entre os professores, contando, assim, com o aval dos chefes dos Departamentos de Minas e Construção Civil, Formação Geral e Eletromecânica. Em aparte, a Sra. Marina Conceição observou que anteriormente a solicitação foi para alterar o semestre de entrada para o segundo semestre, e que isso poderá vir a ocorrer no futuro, caso ocorra insucesso na proposta. Enfim, a proposta foi aprovada por unanimidade. 3.5. 23062.000731/2017-82: Filiação de disciplinas Ecologia Geral e Ecologia de Comunidades. Iniciando a discussão do ponto, o Prof. Moacir França discorreu sobre o processo, observando que a solicitação do Departamento de Ciências e Tecnologias Ambientais recaiu sobre disciplinas que são ministradas por docentes pertencentes à Coordenação de Ciências. Em aparte, o Prof. José Hissa ponderou que a alteração não trará complicações desde que não haja perdas de encargos acadêmicos para os departamentos de origem. Consideradas as observações feitas, a solicitação foi aprovada por unanimidade. Na eminência da perda de quórum, o Prof. Moacir França esclareceu que o Processo 23062.012736/2017-58 - Vagas processos seletivos 2018/1, diante da urgência da divulgação das vagas e dos procedimentos de seleção para o SiSU, resultou em resolução ad referendum do CEPE. Por perda de quórum, o ponto 4 não foi discutido. Por fim, diante da perda de quórum, o ponto 4, eleições do CGRAD, ficou para ser discutido na próxima reunião. Assim, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e quatro minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete.

 

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Presidente do Conselho de Graduação

 

Prof. Cláudio Antunes de Siqueira

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Wanderley dos Santos Roberto

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. José Hissa Ferreira

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Profa. Maria das Graças de Almeida

Membro suplente dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. Eduardo Schirm

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Sra. Marina Conceição Moreira Silveira

Membro titular dos servidores técnico–administrativos

 

Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira

Membro titular dos servidores técnico–administrativos

 

Sra. Dayane Apolônio do Carmo

Membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação

 

Sr. Pedro Henrique de Sousa Jesus

Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação