SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e dezoito, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Graduação, o Conselho de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. José Hissa Ferreira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Cláudio de Andrade Lima, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Luis Alberto D'Afonseca, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Ivan José de Santana, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Mário de Souza Silva, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Márcio Expedito Guzzo, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Bráulio Silva Chaves, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes; e a Sra. Edna Vieira da Silva, membro titular dos Servidores Técnico-Administrativos. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Prof. Ronaldo Lage Figueiredo, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Wagner Custódio de Oliveira, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Sr. Luciano dos Reis Fabi, membro titular dos Servidores Técnico-Administrativos; e Sra. Elizabeth de Araújo, membro suplente dos Servidores Técnico-Administrativos. Justificaram a ausência: Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra. Foi registrada a presença de 14 (quatorze) membros, sendo 8 titulares e 6 suplentes. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 152ª Reunião do Conselho de Graduação às quatorze horas e vinte minutos pelo Presidente, que apresentou a proposta de pauta. Após a discussão da proposta, foram estabelecidos os seguintes pontos de pauta: 1. Atas de reuniões anteriores; 2. Comissão de revisão da Resolução CGRAD 31/13; 3. Representação do CGRAD no CEPE; 4. Homologação de resoluções ad referendum; 5. Processos para apreciação; 6. Comunicações dos conselheiros.  1. Atas de reuniões anteriores. Inicialmente, o Prof. José Hissa ponderou que o voto diferenciado de comissões em casos similares deve ficar melhor detalhado para evitar questionamentos futuros. Além disso, sugeriu que as comissões contenham número de membros que favoreça a um posicionamento das mesmas de maneira mais precisa. E se for necessário, o parecer deveria indicar a instância mais capacitada para avaliar o caso. Com sugestões dos Professores José Hissa, Luis Alberto, Bráulio Silva e da Sra. Elizabeth de Araújo, a ata da 150ª Reunião foi aprovada por 6 (seis) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções e a ata da 151ª Reunião foi aprovada por 11 (onze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. 2. Comissão de revisão da Res. CGRAD 31/13. Por unanimidade, foram indicados o Prof. Claudio de Andrade, representante docente do CGRAD, e a Sra. Dayane Apolônio, representante discente da graduação. Assim, e conforme acertado anteriormente, a comissão para a Revisão da Resolução-31/13, de 11 de dezembro de 2013, de que versa sobre o processo de cancelamento do registro acadêmico dos discentes da Graduação do CEFET-MG que ultrapassarem o tempo máximo previsto para integralização do curso ficou constituída pelo Prof. Cláudio de Andrade Lima (CGRAD) – Presidente; Profa. Vera de Sales Martins (FORCOORD); Sra. Jussara Biagini (CGAP); Sra. Érica Barezani (SPE); Sra. Raquel Monteiro de Souza (SRCA); Sra. Dayane Apolônio do Carmo (DCE).  3. Representação do CGRAD no CEPE. A chapa única formada pelo Prof. Moacir França (titular) e Prof. Bráulio Silva (suplente) foi eleita por unanimidade. 4. Homologação de resoluções ad referendum. 4.1. Resolução CGRAD-49/17, aprova, ad referendum, e em caráter excepcional, o trancamento parcial de matrícula da discente Lara Figueiredo e Silva, do Curso Superior de Engenharia de Produção Civil, da unidade Belo Horizonte. Após explicitação do contexto que levou à necessidade da resolução ad referendum pelo Prof. Moacir França, a resolução foi homologada por unanimidade. 4.2. Resoluções ad referendum - Calendários da Graduação 2018.1. O Prof. Moacir França discorreu sobre a produção do calendário do semestre 2018.1 e os impactos gerados pela SIGAA nas rotinas previstas. O Prof. Ivan José encaminhou a proposta de que fosse solicitado ao CEPE esclarecimento sobre os 9 dias de férias trabalhados em 2017.1, ficando as homologações dos calendários para depois dos esclarecimentos. Partindo disso, ficou decidido que o item voltará a pauta numa próxima reunião, após o posicionamento do CEPE. Porém, o calendário em vigor continua valendo, podendo sofrer alterações por conta da implantação do SIGAA na graduação. 5. Processos para apreciação. 5.1. Processo 23062.012144/2017-36 – Normas específicas do PEFPD. Preliminarmente, o Prof. José Hissa procedeu à leitura do parecer, destacando os motivos que levaram à formação da comissão para análise das Normas Específicas do PEFPD, os trabalhos realizados, aspectos observados, como possíveis conflitos com as Normas Acadêmicas da Graduação, e, por fim, apresentou o voto favorável. O Prof. Ivan José ponderou que, por se tratar de aprovação de normas relacionadas à graduação, a proposta deveria ter sido encaminhada para todos os membros. O Prof. José Hissa ressaltou que o trabalho da comissão de análise seguiu os procedimentos de costume do CGRAD e que as modificações requeridas foram executadas pela comissão proponente. Como encaminhamento final, o Prof. Moacir França sugeriu votar o parecer, encaminhar o processo para o CEPE e disponibilizar as Normas Específicas para os membros do CGRAD para que, havendo qualquer questão de correção, possam encaminhar para a comissão do CEPE. O encaminhamento foi aprovado por 7 (sete) votos e uma abstenção do Prof. Ivan José. 5.2. Processo 23062.012635/2017-87 – Equalização da disciplina de Engenharia de Segurança. Após apresentar seu parecer, destacando o histórico e os fundamentos legais, o Prof. José Hissa declarou o voto favorável à proposta, sugerindo tornar a disciplina equalizada com carga horária de 30 horas, o que possibilitaria cada curso trabalhar os aspectos específicos como tópicos especiais com carga horária definida pelo Colegiado de Curso ou por meio de atividades complementares. O Prof. Bráulio Silva indagou sobre qual departamento ofertaria a disciplina. Em resposta, o Prof. José Hissa informou que a disciplina é ofertada pelo DCTA. Por fim, o parecer foi aprovado por unanimidade. Sem comunicações de conselheiros, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, dia vinte e oito de março de dois mil e dezoito.

 

 

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Presidente do Conselho de Graduação

 

Prof. José Hissa Ferreira

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Cláudio de Andrade Lima

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Luis Alberto D'Afonseca

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Ivan José de Santana

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Mário de Souza Silva

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Márcio Expedito Guzzo

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Emerson de Sousa Costa

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Ronaldo Lage Figueiredo

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Wagner Custódio de Oliveira

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Bráulio Silva Chaves

Membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes

 

Sr. Luciano dos Reis Fabi

Membro titular dos Servidores Técnico-Administrativos

 

Sra. Elizabeth de Araújo

Membro suplente dos Servidores Técnico-Administrativos

 

Sra. Edna Vieira da Silva

Membro titular dos Servidores Técnico-Administrativos