SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quatorze horas e dez minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Graduação, o Conselho de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. José Hissa Ferreira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Cláudio de Andrade Lima, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Luis Alberto D'Afonseca, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Ivan José de Santana, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Mário de Souza Silva, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Alberto Pena Lara, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Márcio Expedito Guzzo, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Bráulio Silva Chaves, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística; Sr. Luciano dos Reis Fabi, membro titular dos servidores Técnico-Administrativos; e a Sra. Edna Vieira da Silva, membro titular dos servidores Técnico-Administrativos. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Prof. Marcelo Henrique Ribeiro de Almeida, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra. Justificaram a ausência: Prof. José Hissa Ferreira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Reginaldo Braga de Sousa, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes; Sra. Elizabeth de Araújo, membro suplente dos servidores técnico – administrativos. Convidados: Sra. Betina Alvarenga Nacif e o Sr. Allan Vinicius Pereira Machado (discentes). Foi registrada a presença de 12 (doze) membros, sendo 9 (nove) titulares, 3 (três) suplentes e 2 (dois) convidados. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 155ª Reunião do Conselho de Graduação às quatorze horas e dez minutos pelo Presidente, que na mesma oportunidade, concedeu posse aos representantes discente Sra. Betina Alvarenga Nacif, membro titular, e Sr. Allan Vinicius Pereira Machado, membro suplente. Em seguida, o Prof. Moacir França apresentou a proposta de pauta. Após a discussão da proposta, foram estabelecidos os seguintes pontos de pauta: 1. Atas de reuniões anteriores; 2. Homologação de Resolução ad referendum - Calendário de reposição; 3. Novas orientações do setor de saúde na graduação; 4. Comunicado da Comissão Resolução 31/13; 5. Processos: 5.1. Distribuição do processo 23062.004278/2017-83 – Atualização do PPC Engenharia Automação Industrial, unidade Araxá; 5.2. Processo 23062.001074/2018-71 – Aproveitamento de estágio realizado anteriormente ao ingresso no CEFET-MG; 5.3. Reopção aluno Curso Superior de Engenharia Elétrica da unidade Nepomuceno para Belo Horizonte - Processo 23062.009808/2018-61; 5.4. Vagas Remanescentes – Processo 23062.005261/2018-41; 5.5. Processo 23062.013115/2018-72 – Solicitação de revisão de decisão do Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Minas, unidade Araxá, sobre quebra de pré-requisito de disciplina. 1. Atas de reuniões anteriores. A Ata da 153ª foi aprovada com 8 (oito) votos favoráveis e 3 (três) abstenções, com acréscimo de sugestões do Prof. Bráulio Silva. A Ata 154ª foi aprovada com 10 (dez) votos favoráveis e uma abstenção, com sugestões dos Professores Bráulio Silva, Luis Alberto, Sra. Edna Vieira. 2. Homologação de Resolução ad referendum - Calendário de reposição. Inicialmente, o Prof. Moacir Felizardo apresentou os motivos para a emissão da resolução em caráter ad referendum. Segundo ele, a resolução observou as determinações das resoluções CEPE-07/18, 08/18, 09/18 e 10/18, bem como a notícia publicada na página institucional do CEFET-MG, em 28/05/2018.Tais documentos determinaram a suspensão de aulas nas unidades, decorrente das graves dificuldades de deslocamento, impostas pelas manifestações dos caminhoneiros. Assim, apresentou as datas de suspensão das aulas e as datas de reposição por unidade. Após isso, a resolução foi homologada por 10 (dez) votos favoráveis e uma abstenção. 3. Novas orientações do setor de saúde na graduação. O Prof. Moacir França apresentou uma proposta de formulário do setor de saúde a ser preenchido pelo médico do discente. Tal procedimento deverá ocorrer nos casos de solicitação de trancamentos e impossibilidade de comparecer às aulas por motivo de saúde. Isso se deve ao fato do referido setor acreditar ser antiético reavaliar o atestado fornecido pelo médico particular do discente e, também, em razão dos campi do interior não disporem do mesmo atendimento à saúde de suas comunidades. Após discussão do tema pelos membros, aprovou-se, por unanimidade, orientar o setor de saúde a formalizar um processo dirigido a DIRGRAD, oficializando suas demandas e expondo seus motivos. O processo também deve colaborar para a definição das atribuições do setor. O Prof. José Hissa questionou qual deverá ser a postura do SMODE até que a solicitação seja analisada. 4. Comunicado da Comissão Resolução 31/13. O Prof. Cláudio de Andrade relatou os trabalhos da comissão, solicitou a extensão do prazo para o término das atividades e comunicou a substituição da Sra. Érica Barezani, que entrará em licença-maternidade, pela Sra. Maiara Patrícia Carvalho Campos. Por fim, o prazo foi estendido para 60 dias a partir do dia 1º de agosto. 5. Processos: Distribuição do processo 23062.004278/2017-83 – Atualização do PPC Engenharia Automação Industrial, unidade Araxá. Em função da necessidade de se adequar às normas do Ministério da Educação (MEC), Conselho de Graduação (CGRAD) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), foi proposto a atualização do PPC do curso em tela. Conforme o Prof. Moacir França, diferentemente de um processo de reestruturação, as modificações, a serem realizadas, tratarão de questões mais pontuais. Essas alterações serão avaliadas por comissão constituída pelo Prof. Alberto Pena e pela Sra. Edna Vieira. 5.2. Processo 23062.001074/2018-71 – Aproveitamento de estágio realizado anteriormente ao ingresso no CEFET MG. Introdutoriamente, foi explicitado pelo Prof. Moacir França que a aluna Pâmela Gomides, do curso de Engenharia Mecânica do CEFET-MG, realizou estágio na empresa Mercedes Benz antes do ingresso na instituição. Porém, parte da carga horária do estágio realizado foi aproveitada quando a mesma cursava graduação na UFSJ. Diante disso, a aluna deseja que as horas de estágio realizadas sejam aproveitadas como estágio obrigatório no curso atual. Por fim, o professor sugeriu que o estágio fosse aproveitado como atividades complementares. O Prof. Bráulio Silva orientou que o colegiado do curso de Engenharia Mecânica emitisse um parecer com a exposição de motivos pela decisão de não ter recepcionado o estágio como obrigatório. O Sr. Luciano dos Reis propôs a formação de uma comissão a fim de avaliar essa questão. Aceita a proposta pelos demais membros, a mesma foi formada pelos Professores Fernando Antônio, Marcelo Henrique, Emerson de Sousa e Sra. Jussara Biagini. 5.3. Reopção aluno Curso Superior de Engenharia Elétrica da unidade Nepomuceno para Belo Horizonte - Processo 23062.009808/2018-61. Inicialmente, o Prof. Moacir França explicitou que o aluno César Lana Faria vinha enfrentando problemas psíquicos graves e, em decorrência disso, foi orientado pela Coordenação de Curso e pela Coordenação de Política Estudantil a solicitar o trancamento do curso com o objetivo de se tratar. Porém, o problema persistiu e o aluno solicitou a reopção do seu Curso Superior de Engenharia Elétrica, em Nepomuceno, para o curso congênere em Belo Horizonte, onde reside sua família. Ademais, o colegiado do curso pretendido negou o pedido, alegando que o referido aluno não cursou, pelo menos, 25% da carga horária do curso de origem. Em razão disso, o professor resolveu expor a situação para que o CGRAD avaliasse, em caráter de excepcionalidade, a solicitação do aluno. Considerando o Art. 135 da Resolução CEPE – 12/07, de 15 de março de 2007, o pedido foi aprovado por unanimidade. 5.4. Vagas Remanescentes – Processo 23062.005261/2018-41. O Prof. Moacir França apresentou uma proposta de regulamento para o processo de vagas remanescentes da Coordenação de Desenvolvimento (DIRGRAD), esclarecendo a função de vários setores no procedimento. A fim de avaliar a proposta e incrementá-la, formou-se uma comissão constituída pelos Professores José Hissa, Mário de Souza e Senhoras Marina Conceição e Elizabeth de Araújo. 5.5. Processo 23062.013115/2018-72 – Solicitação de revisão de decisão do Colegiado do curso de Engenharia de Minas, unidade Araxá sobre quebra de pré-requisito de disciplina. O CGRAD se posicionou de forma favorável à solicitação da aluna desde que, após análise de seu histórico pelo Prof. Moacir França, seja cerificada a condição de provável formanda no segundo semestre de 2018. Confirmada a condição, a disciplina será convertida em co-requisito, uma vez que a mesma só seria ofertada novamente em 2020, impedindo a discente de formar no período requerido. Sem mais, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e quinze minutos, e eu, Loren Furtado Arantes Reis Coelho, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, vinte de junho de dois mil e dezoito.

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Presidente do Conselho de Graduação

Prof. José Hissa Ferreira