SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e nove  de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Graduação, o Conselho de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. José Hissa Ferreira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Cláudio de Andrade Lima, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Luis Alberto D'Afonseca, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Ivan José de Santana, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Marcelo Henrique Ribeiro de Almeida, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Márcio Expedito Guzzo, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Profa. Lilian Aparecida Arão, membro suplente da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística; Prof. Bráulio Silva Chaves, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística; Profa. Marta Passos Pinheiro, membro suplente da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Sra. Edna Vieira da Silva, membro titular dos servidores Técnico-Administrativos; Sra. Dayane Apolônio do Carmo, membro suplente Discente.  Participaram por meio do recurso de videoconferência: Sr. Luciano dos Reis Fabi, membro titular dos servidores Técnico-Administrativos. Convidados: Sra. Betina Alvarenga Nacif e Sr. Allan Vinicius Pereira Machado (discentes). Justificaram a ausência: Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Reginaldo Braga de Sousa, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas e Linguística; Prof. Alberto Pena Lara, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Sra. Elizabeth de Araújo, membro suplente dos servidores Técnico-Administrativos. Foi registrada a presença de 14 (quatorze) membros, sendo 8 (oito) titulares e 6 (seis) suplentes, e 2 (dois) convidados. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 156ª Reunião do Conselho de Graduação às quatorze horas e vinte minutos pelo Presidente. Inicialmente, foi anulado o ato de posse concedido aos representantes discentes Sra. Betina Alvarenga Nacif e Sr. Allan Vinicius Pereira Machado na última reunião, em conformidade com o entendimento do CEPE. Em seguida, o Prof. Moacir França apresentou a proposta de pauta. Discutida a proposta, foram estabelecidos os seguintes pontos: 1. Resoluções Ad Referendum Calendário 2018.1 e 2018.2; 2. Resolução Ad Referendum CGRAD 23/18 – Solicitação de quebra de pré-requisito de Laís Pereira Traballi, discente do curso de Engenharia de Minas (Araxá); 3. Processos. 3.1. Processo 23062.019222/2018-12 – solicitação de aproveitamento de estudos – Raquel Costa; 3.2. Processo 23062.013467/2018-28 – Solicitação de dispensa de disciplinas, interessado: Carolina Sardinha Pinto Souza, discente do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária (BH); 3.3. Processo 23062.018788/2018-19 – Recurso à disposição do Colegiado de Engenharia de Minas, unidade Araxá. Solicitação de flexibilização de pré-requisito para matrícula interessada Tauanne Chaves Borges; 3.4. Processo 23062.008027/2017-78 – Projeto PPC Engenharia Computacional, unidade Varginha; 4. Apresentação de parecer. 4.1. Processo 23062.008775/2018-31 – Denúncia de desacato a servidores. Interessados: Escritório de Projetos. 5. Inclusão de representante da COPEVE na Comissão de Vagas Remanescentes. 6. Comunicados de membros. 1. Resoluções Ad Referendum Calendário 2018.1 e 2018.2. Os membros decidiram que a homologação das resoluções se dará após esclarecimento do CEPE sobre os 9 dias de férias trabalhados em 2017.1. 2. Resolução Ad Referendum CGRAD 23/18 – Solicitação de quebra de pré-requisito de Laís Pereira Traballi, discente do curso de Engenharia de Minas (Araxá). Após explanação do Prof. Moacir França sobre o assunto, o Prof. José Hissa sugeriu que fosse feita uma resolução a fim de revisar normas e padronizar no que diz respeito a disciplinas de tópicos especiais e disciplinas eletivas. O Prof. Emerson de Sousa propôs a reformulação do sistema de registro acadêmico, uma vez que o mesmo apresenta falhas e não há formas de controle. O Prof. Ivan José sugeriu a formação de uma comissão para rever os casos de dispensa de disciplina, quando o aluno está matriculado em outro curso concomitante. Após a discussão, a solicitação da discente foi aprovada com 9 (nove) votos e 1 (uma) abstenção. 3. Processos. 3.1. Processo 23062.019222/2018-12 – Solicitação de aproveitamento de estudos, interessado: Raquel Costa Xavier, discente do curso de Engenharia de Produção Civil (BH). O Prof. Moacir França detalhou o processo e informou que a referida aluna solicitou, ao colegiado do Curso Superior de Engenharia de Produção Civil, o aproveitamento de estudos na mesma disciplina pela segunda vez, sendo atendida, fato que contraria as Normas Acadêmicas da Graduação. Após a aprovação da aluna, foi verificado o erro e, então, o colegiado anulou o resultado da aluna, que recorreu ao CGRAD para que fosse homologada a aprovação. Diante do exposto, o Prof. José Hissa afirmou que entende que o erro do colegiado concede o direito à discente fazer o aproveitamento de estudos solicitado, ainda que contrária à Norma. O Prof. Ivan José questionou a ausência de registro referente à informação de que a aluna já havia solicitado, em outra oportunidade, o aproveitamento de estudos na mesma disciplina. O Prof. Luis Alberto e o Prof. Ivan José sugeriram que a discente e o colegiado fossem notificados, uma vez que ambos têm o dever de conhecer as Normas Acadêmica da graduação a que estão submetidos. A Profa. Lilian Aparecida propôs a revisão da Norma a fim de evitar demais irregularidades. O pedido da discente foi aprovado por 9 (nove) votos. 3.2. Processo 23062.013467/2018-28 – Solicitação de dispensa de disciplinas, interessado: Carolina Sardinha Pinto Souza, discente do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária (BH). Após apresentada e discutida a solicitação da referida discente, o Prof. Ivan José sugeriu a normatização dessas questões. A Profa. Lilian Aparecida ressaltou a importância dos tópicos especiais no currículo do aluno. Ela acredita ser o diferencial e que, por isso, deve ser valorizado. Por fim, foi constituída comissão para a discussão do referido assunto, com os seguintes membros do CGRAD: Profa. Marta Passos (presidente), Prof. Ivan José, Sra. Betina Alvarenga. 3.3. Processo 23062.018788/2018-19 – Recurso à disposição do Colegiado de Engenharia de Minas, unidade Araxá. Solicitação de flexibilização de pré-requisito para matrícula, interessada Tauanne Chaves Borges. Preliminarmente, o Prof. Moacir França relatou, brevemente, a solicitação da discente e comentou sobre casos semelhantes de outros alunos que também solicitaram a flexibilização de pré-requisitos ao colegiado de curso e que não foram atendidos. O colegiado de curso agiu em conformidade com a norma ao indeferir tais solicitações. Na mesma oportunidade, foi apresentado o Ofício, enviado pelo Diretório Acadêmico, com as demais requisições. O Prof. Ivan José questionou o fato de que os referidos alunos não abriram processo como foi feito pela discente Tauanne Chaves. O Prof. José Hissa, acrescentou que a forma como a notificação chegou ao Conselho de Graduação não era a ideal, uma vez que cada aluno deveria abrir um processo para que os pedidos fossem analisados individualmente. O Prof. Bráulio Silva afirmou que o Diretório Acadêmico é legítimo, neste caso, para representar os alunos, o que não os exime de, por ventura, abrirem um processo para que seja analisado pelo individualmente pelo CGRAD. O Prof. Moacir França esclareceu que a decisão a respeito da solicitação da aluna Tauanne Chaves não beneficiará os demais alunos, uma vez que os pedidos devem ser analisados separadamente. Para isso, formou-se uma comissão constituída pelos seguintes membros do CGRAD: Profa. Marta Passos (presidente), Sra. Natália Ferrari e Prof. Bráulio Silva. Quanto ao pedido da aluna Tauanne Chaves, o mesmo foi aprovado por 10 (dez) votos; 3.4. Processo 23062.008027/2017-78 – Projeto PPC Engenharia Computacional, unidade Varginha, nova comissão avaliadora.  O processo em tela não foi distribuído, visto que foram mantidos os representantes da comissão avaliadora para análise do mesmo. 4. Apresentação de pareceres. 4.1. Processo 23062.008775/2018-31- Denúncia de desacato a servidores. Interessados: Escritório de Projetos. Inicialmente, o Prof. Moacir França procedeu a leitura do parecer, emitido pela comissão constituída pelos seguintes conselheiros: Prof. Emerson de Sousa Costa, Prof. Márcio Expedito Guzzo, TAE Luciano dos Reis Fabi. O referido documento sugestionou a repreensão ao aluno em tela, como forma de punição para infração cometida. Após discussão, o parecer foi acatado por 9 (nove) votos. 5. Inclusão de representante da COPEVE na Comissão de Vagas Remanescentes. Inicialmente, o Prof. José Hissa reafirmou a disposição em continuar presidente da comissão. Ao mesmo tempo, foi incluído, com anuência dos membros deste conselho, o Sr. Nélio Eduardo Leite, representante da COPEVE. 6. Comunicados de membros. O Prof. José Hissa solicitou que fosse incluído, na Ata da 155ª reunião do CGRAD, o fundamento legal que justificou a decisão favorável à solicitação de reopção do aluno César Lana de Faria do curso de Engenharia Elétrica da unidade Nepomuceno para Belo Horizonte (Processo: 23062.009808/2018-61). Por fim, o Prof. Moacir França apresentou uma proposta de disciplina de pré-cálculo elaborada pelos Professores Gilmer Jacinto Peres e Érica Marlúcia Leite Pagani. Sem mais, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e quinze minutos, e eu, Loren Furtado Arantes Reis Coelho, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, vinte e nove de agosto de dois mil e dezoito.

 

 

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Presidente do Conselho de Graduação

 

Prof. José Hissa Ferreira

Membro Titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Cláudio de Andrade Lima

Membro Suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Luis Alberto D'Afonseca

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Ivan José de Santana

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Profa. Lilian Aparecida

Membro suplente da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística

 

Prof. Marcelo Henrique R. de Almeida

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Márcio Expedito Guzzo

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Emerson de Sousa Costa

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Bráulio Silva Chaves

Membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística

 

Profa. Marta Passos Pinheiro

Membro suplente da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística

 

Sra. Edna Vieira da Silva

Membro titular dos servidores Técnico-Administrativos

 

Sra. Dayane Apolônio do Carmo

Membro suplente discente